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Política : VIROU MODA
Enviado por alexandre em 13/06/2019 08:16:16

Delatores na berlinda e a moralidade do cargo

crise da Lava Jato começa a gerar críticas enfáticas de nomes relevantes no Ministério Público Federal. O ex-procurador-geral Claudio Fonteles produziu duro artigo, ao lado de outros três procuradores aposentados e um ex-juiz do TRF-4.

O texto elenca as mensagens entre Moro e Deltan Dallagnol reveladas pelo The Intercept Brasil e diz que a conduta de ambos fere a Constituição. “Os personagens dos diálogos acima, na dimensão dos fatos postos, não representam a magistratura nem o MPF”, dizem os signatários do artigo.

Os ex-procuradores e o juiz aposentado escrevem ainda que “fatos gravíssimos (…) não podem ser escondidos; colocados sob o manto do silêncio”. “Os diálogos existiram. O teor das conversas não foi negado. (…) Não se pode tergiversar com princípios constitucionais!”.   (Painel – FSP)


Pânico: ação de hacker abre teses sobre agente duplo

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

Mensagens enviadas por um autointitulado hacker ao grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) causaram forte impressão nos destinatários. Pelos termos usados e pelo material apresentado –ele anexou um áudio atribuído a integrantes da força-tarefa de Curitiba–, membros do CNMP suspeitam não se tratar de um amador. O discurso e o modo como exibiu conhecer as funções da Procuradoria levantaram a tese de que o ciberpirata pode integrar ou ter integrado o quadro do MP.

Salve-se quem puder  -  Assim que a presença do tal hacker no grupo de integrantes do CNMP foi detectada, conselheiros do órgão dispararam mensagens a pessoas próximas recomendando redobrar os cuidados com brechas na segurança de aplicativos utilizando todos os mecanismos disponíveis de verificação de identidade no acesso.

Política : MUÍDO DOIDO
Enviado por alexandre em 12/06/2019 08:58:14

Crise na lava jato reaviva debate
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A fresta que faltava -  A revelação dos polêmicos diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol moveu estruturas nos bastidores da política e do Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos voltaram a falar no projeto que pune o abuso de autoridade. No Judiciário, a exposição de possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à rediscussão de ações que questionam a prisão em segunda instância. Membros da OAB receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente do STF, pode pautar o assunto no segundo semestre.

A cúpula do Congresso decidiu não atropelar os fatos e aguarda novos desdobramentos e revelações de bastidores da Lava Jatopara dar tração a articulações como a que condena o abuso de autoridade.

Do próprio veneno -  Há quem pregue inserir no projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao menos em parte, proposta que consta no pacote anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF “de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.



Diálogo de Moro é ilegal, imoral, dizem juristas

 Vetado no mundo todo

UOL

Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos.

Para eles, o caso pode ser considerado "gravíssimo" e pode levar à nulidade de processos. O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Walter Maierovitch afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descumprimento do...

Para ele, a prisão preventiva só deve ser pedida quando o investigado oferece um risco real ao processo, o que não ocorre. Na entrevista, o jurista afirma que o pedido tem motivação política.

dallariJá Dalmo Dallari, em entrevista à rede Brasil Atual, afirma que o pedido não tem fundamentação jurídica. Para ele, o Ministério Público também agiu com motivações políticas. O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Dallari afirma que Lula vive com sua família no Brasil em plena normalidade e que o ex-presidente não efetuou nenhuma ação que justificasse um pedido de prisão, como uma tentativa de fuga, por exemplo.

No pedido do MP, uma das justificativas para a prisão é de que Lula manifestou o seu incômodo com as ações da Lava-Jato na semana passada. Na última sexta-feira (4), Lula foi levado para depor na Polícia Federal em condução coercitiva, o que também foi criticado no meio jurídico. Para o advogado Pedro Estevam Serrano, a peça do Ministério Público agride à Constituição.

“Decisão judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como qualquer comando estatal no sistema democrático”, afirmou ele em entrevista ao site “Conjur”. Para Serrano, essa postura do MP agride à liberdade de expressão.

Vladmir Aras, procurador-regional da República, professor de processo penal e secretário de Cooperação Internacional da PGR, também fez críticas sobre o conteúdo do pedido de prisão. 



A ordem é cumprir ordens

Coluna de Carlos Brickmann

O ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem superar os problemas ou ser superados por eles. Mas a publicação, pelo Intercept, de diálogos entre Moro e procuradores, coloca todo o Governo em má situação. A reforma da Previdência vai passar pelo Congresso, sem ser muito desfigurada. Mas outras iniciativas do Governo (como a Lei Anticrime, do ministro Sergio Moro) só passam se o Centrão, com seus duzentos e poucos votos, concordar. E negociar com o Centrão exige não só muito tempo como sólidos e abundantes argumentos, de dar enjoo ao ministro Paulo Guedes.

Mesmo antes das informações publicadas pelo Intercept (que devem ser verdadeiras, já que nem Moro nem Dallagnol as desmentiram), o Centrão já havia mostrado sua força. O COAF, que passaria ao comando de Moro, ficou na Economia; as emendas parlamentares, que o Governo podia ignorar numa boa, são agora obrigatórias. A medida provisória que garante R$ 248 bilhões a mais ao Governo para que suas atividades não sejam paralisadas só passou pelas comissões no último dia, mesmo com Bolsonaro avisando que teria de parar de pagar aposentadorias e pensões. E não há em Brasília quem acredite que a facilidade para posse e porte de armas, as medidas que aumentam o risco e as consequências de acidentes de trânsito e a Lei Anticrime passem sem onerosas discussões com o Centrão.

Mesmo que as conversas transcritas não indiquem culpa, já serviram para colocar o Governo em dificuldades.

Política : A REFORMA
Enviado por alexandre em 12/06/2019 08:49:20

Proposta para militares atacada por governadores
Os governadores criticam a proposta do governo de nivelar a contribuição de militares e integrantes das forças de segurança, já aposentados, nos estados. A ideia era unificar a cobrança dos que estão na reserva, partindo de 8,5% corrigidos anualmente. Problema: muitas unidades da federação já cobram 14%.

Pela proposta de Paulo Guedes (Economia), a redução na alíquota seria compensada pela ampliação da base de aposentados que podem ser cobrados. Hoje, ela está limitada aos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.839). Na reforma, todos os que recebem mais de R$ 1.000 por mês seriam taxados.

Nesta terça (11),governadores, como Eduardo Leite (RS),disseram que a tese de Guedes sacrifica os mais pobres. Outros, que teriam prejuízo com a mudança. A maioria defendeu preservar as alíquotas atuais, liberando os estados a gerirem suas receitas. Policiais e militares são base do bolsonarismo, o que só aumenta o problema.  (Daniela Lima – FSP)



Foguetes: qual é a fonte?

Aqui está uma questão intrigante: de onde saíram as transcrições? Dizem que Moro e Dallagnol tiveram os telefones interceptados (“hackeados”), mas o aplicativo Telegram afirma que não houve violação do sigilo. O Telegram tem sede em Dubai e seu principal acionista é russo. Pode estar mentindo. E pode não estar.

É bom lembrar que, sempre que se aproxima a reforma da Previdência, que incomoda altos funcionários, acontece alguma coisa que a impede. Da última vez, foi a divulgação da conversa entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer (a propósito, vale ler Traidores da Pátria, livro de Cláudio Tognolli, pela Editora Matrix, sobre os irmãos Batista).

Digamos que algum alto funcionário insatisfeito tenha tido acesso às mensagens e se tenha interessado em utilizá-las para dinamitar o atual projeto de reforma. Nada é impossível. Só que agora não vai funcionar: o Centrão, coordenado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está comprometido com ela.  (Carlos Brickmann)

Política : VAZAMENTOS
Enviado por alexandre em 12/06/2019 08:47:10

Vem mais por ai a novela só está começando
Coluna de Carlos Brickmann

Que ninguém se iluda, pensando que as transcrições já divulgadas do Intercept tenham esgotado o assunto. Em reportagens desse tipo, publica-se apenas parte das informações disponíveis. Aguarda-se a reação de quem foi atingido. Aí vem a segunda parte, buscando desmoralizar os desmentidos. E pode haver uma terceira parte, por que não? A simples iniciativa petista de divulgar essa reportagem pouco antes de um julgamento que poderia libertar Lula (ou até anular suas condenações, objetivo que buscam) já criou todo um tumulto.

Se Moro e Dallagnol pisarem em falso, poderão sofrer muito mais.

Este colunista ouviu advogados de várias tendências. Há quem diga que nas conversas não há nada anormal; há quem diga que o juiz não poderia ter contato tão próximo com um dos lados do julgamento. Se a questão chegar ao STF, considerando-se que vários ministros discordam das posições de Moro, pode ocorrer a suprema inversão: Lula livre e Moro punido – a menos que haja forte mobilização popular em favor do ministro e contra Lula.



Jornalista dos EUA e Moro: quem é Greenwald

Após vazamento sobre Lava Jato, jornalista vira alvo de boatos nas redes

Publicações fazem alegação falsa de que Glenn Greenwald e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), foram acusados de "atentar contra segurança pública do Reino Unido"

Alessandra Monnerat - Estadão

É falso que o jornalista Glenn Greenwald, editor fundador do siteThe Intercept, e seu marido, o deputado federal David Miranda(PSOL-RJ), tenham sido acusados de “atentar contra a segurança pública do Reino Unido”. Na verdade, Miranda foi detido em 2013 no Aeroporto de Heathrow, em Londres, com base na lei antiterrorismo britânica. Após nove horas, ele foi liberado sem acusação. Greenwald não estava presente na ocasião.

No domingo, 9, uma reportagem assinada por Greenwald com outros repórteres divulgou mensagens no aplicativo Telegram que teriam sido trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública,Sérgio Moro, e o procurador federal da República Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro orientou investigações daOperação Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara de Curitiba. Desde então, postagens em redes sociais e no WhatsApp fazem acusações falsas contra o jornalista norte-americano.

Como informou o Estado em 2013, Miranda foi detido no aeroporto britânico após sair de Berlim, onde havia se encontrado com a documentarista Laura Poitras. Ela é diretora de Citizenfour, filme sobre o ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional(NSA) dos Estados Unidos Edward Snowden, que ganhou o Oscar de melhor documentário longa-metragem em 2015. O brasileiro era suspeito de transportar documentos ilegais fornecidos por Snowden.

Leia reportagem completa clicando aolado: Após vazame to sobre Lava Jato, jornalista vira alvo de boatos nas ...

Política : O FOCO
Enviado por alexandre em 11/06/2019 08:38:26

Guedes sugere que vazamento envolvendo Moro é tentativa de prejudicar a Previdência

O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes , atribuiu o vazamento de supostas mensagens do ministro da Justiça, Sergio Moro , a um interesse de prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. Ele também citou a gravação da conversa do ex-presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista como tentativa de obstruir o andamento de mudanças no sistema de aposentadorias.

— Gravaram o presidente Michel Temer, não vai ter reforma da Previdência. Pronto, acabou. Vai ser rapidinho, nos próximos cinco, seis meses, está tudo engolido. Não foi por falta de tentativa, toda hora tem uma. Uma é o Michel Temer, outra é o filho do Bolsonaro, hoje é a do Moro, disse Guedes.

A declaração foi dada durante reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fora da agenda oficial do ministro. A assessoria do Ministério da Economia só divulgou a participação de Guedes no evento após mais de uma hora do início da reunião.

— Só os senhores têm capacidade de examinar o mérito. Mas não é coincidência que estoure essa bobinha toda hora, cada hora estoura uma, vendo se paralisa a marcha dos eventos, acrescentou o ministro.

As conversas entre o ex-juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol foram divulgadas pelo site “The Intercept”. As mensagens, segundo a publicação, sugerem que os dois teriam combinando como atuariam em algumas situações na Lava-Jato, inclusive em pontos do processo do tríplex do Guarujá, que levou à condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante sua fala, Guedes também fez uma ampla defesa do sistema de capitalização, pelo qual cada trabalhador contribui para a sua própria aposentadoria. Neste domingo, o relator da reforma na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que pode tirar a capitalização do texto se essa medida for necessária para conseguir apoio para aprovar a proposta.

— (A capitalização) é uma Previdência pública, garantida pelo governo, é o governo que qualifica e desqualifica gestores, exige que botem lá quando renderem menos que o combinado. A solidariedade está lá. (Tem) todas as vantagens do sistema atual, mas que leva recursos para o futuro. Isso acelera a taxa de crescimento, democratiza a poupança, educa financeiramente os mais desfavorecidos, aumenta a produtividade do trabalho, disse o ministro.

— O sistema de repartição destrói tudo hoje. Do ponto de vista técnico, como economista, não há nem discussão. Há discussão é egoísta: “se eu fizer isso o jovem não vai contribuir para mim, como vai ser o meu futuro?”, acrescentou.

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