Em rápido discurso na Marcha para Jesus, realizada hoje, na Zona Norte de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou a importância que os eleitores evangélicos tiveram em sua vitória nas urnas, segundo o Broadcast Político. “Vocês foram decisivos para mudar o destino do Brasil”, afirmou Bolsonaro. O presidente, que é católico, disse que o País tem problemas de ética, moral e na área econômica. Mas, segundo ele, podemos reverter isso. “Sabemos que podemos ser o ponto de inflexão”, disse.

O presidente foi recebido aos gritos de “mito”. Algumas pessoas que estavam na plateia fizeram o sinal de arma com as mãos. É a primeira vez que um presidente da República participa do evento. O presidente foi acompanhado do deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP), do senador Major Olímpio (PSL-SP) e do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). Ao final da fala, Bolsonaro disse que planeja estar novamente na marcha no ano que vem e concluiu dizendo seu slogan de campanha, repetido pela plateia.

Quem manda sou eu, diz Bolsonaro: terras indígenas

Presidente reverteu decisão do Congresso e colocou demarcação de novo na Agricultura

Joelmir Tavares – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira em São Paulo que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.

“Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus.”

Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisóriaque reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura. Indagado nesta quinta-feira sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, afirmou: “A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”.

Ele disse que acertou com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se houvesse um acordo com os líderes do Câmara, a questão retornaria para lá.

Bolsonaro falou novamente que quer reintegrar os índios à sociedade. “Alguém acha que uma região maior que o Sudeste já não é o suficiente para eles? Nós queremos por acaso continuar mantendo o índio preso em suas reservas como se fossem homens pré-históricos?

Na análise de algumas das principais lideranças do Congresso, Moro mantém força —mas está cada vez mais dependente de Jair Bolsonaro para seguir com perspectivas futuras de poder.

Por esse pensamento, houve uma inversão: Moro era fiador do governo. Agora, Bolsonaro virou fiador do ex-juiz, erguendo os braços dele em estádio de futebol e concedendo medalhas para ajudá-lo a enfrentar o escândalo das mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil.

A avaliação é ainda de que o ministro da Justiça não perde muito mais popularidade do que a já mensurada pela pesquisa XP/Ipespe —em janeiro, ele tinha 67% de avaliação positiva, contra 56% em junho. A imagem de juiz imparcial, no entanto, estaria irremediavelmente trincada.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Bolsonaro e equipe divididos para enfrentar Europa

Para dar conta das reuniões do G20, no Japão, e da rodada Mercosul e União Europeia, na semana que vem, ministros vão se dividir. Paulo Guedes (Economia) segue para o Oriente com Bolsonaro. Já Tereza Cristina (Agricultura) e Ernesto Araújo (Itamaraty) vão a Bruxelas tratar do acordo comercial.

Os técnicos também foram divididos. O chão de fábrica está preocupado com a repercussão de carta assinada por centenas de ONGs, como o Greenpeace, contra o governo e teme que isso afete a negociação.

Mesmo que o acordo seja fechado, será o próximo Parlamento europeu, eleito em maio e com mais representantes do Partido Verde, que validará o tratado. No Itamaraty, o dano da carta foi minimizado. “Só reclamam os que não querem o acordo.”  (Daniela Lima – Painel Folha)

Xingamento – Nervosa na condução do depoimento do ministro da Justiça, na última quarta-feira, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), chamou Sérgio Moro por duas vezes de senador. Percebendo o ato falho, pediu desculpas, mas ficou mal na foto. Dizem que Moro achou que estava sendo xingado.

Senado comemora queda de decreto das armas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a decisão do Senado de derrubar o decreto de armas de fogo de Jair Bolsonaro. Apesar de não ter votado, Alcolumbre fez questão de se posicionar contra a flexibilização da posse

 “Violência não se combate com violência. Decretar facilidades para o uso de armas de fogo é terceirizar a responsabilidade pela segurança pública e, em última instância, sinalizar para um estado de barbárie”, disse.

 “O Senado diz que violência não se combate com violência. Existem alternativas pacíficas e civilizadas para a ordem social. Basta que o poder público faça a sua parte.”  (Estadão – BR 18)

Derrota: Senado, força contra armas de Bolsonaro

Folha de S.Paulo - Daniel Carvalho

Por 47 votos a 28, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (18) derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizam o porte e a posse de armas no Brasil.

A decisão ainda tem que passar pela Câmara, e os decretos valem até que a Casa vote. O tema deverá tramitar em regime de urgência, indo direto para o plenário. Não há, porém, prazo para a votação.

Depois da votação no Senado sobre o tema, Bolsonaro escreveu em rede social dizendo esperar que a "Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa". 

"O governo tem uma defesa do decreto que eu acho que é frágil, mas eu respeito", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Se o texto também for derrotado pelos deputados, o governo cogita recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) por entender que o PDL (projeto de decreto legislativo), votado nesta terça para sustar os decretos, é inconstitucional por interferir no mérito da norma editada pelo Executivo.

Questionado sobre o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu nesta terça: "Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô".

A validade do decreto é questionada em três ações que serão analisadas no Supremo no próximo dia 26.

Do G1

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, hoje, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) leve em conta as mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, divulgadas pelo site "The Intercept Brasil", no julgamento de recurso que pede para que ele passe a cumprir a pena em casa, no regime aberto.

As mensagens foram apresentadas ao tribunal dentro de recurso no qual a defesa de Lula tenta reverter a condenação do caso do triplex do Guarujá e pede mudança do regime de prisão. A defesa insiste na absolvição, já rejeitada pela Quinta Turma do tribunal.

A expectativa é de que os chamados embargos de declaração, para esclarecer a decisão na qual os ministros reduziram a pena para oito anos e dez meses de prisão, sejam julgados em agosto.

A defesa já havia pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) levar em conta as mensagens em outro julgamento, de pedido de liberdade com base na atuação de Moro. A Segunda Turma do STF analisará a questão no próximo dia 25.

Em documento protocolado nesta terça ao STJ, a defesa afirma que as conversas "revelam a conjuntura e assustadores detalhes das tristes circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos sempre alegados e comprovados nestes autos".

"Demonstram elas situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional", afirmaram os advogados.

O site "The Intercept Brasil" divulgou conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Moro e Dallagnol sobre assuntos investigados pela Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações.

A defesa pede ao STJ "a devida consideração desse cenário (que envolve questão de ordem pública e insuscetível de ser ignorada) no julgamento".

Sergio Moro ficou contra investigar FHC, diz site

Em novo trecho de conversas divulgadas pelo "The Intercept Brasil", Moro diz que processo "melindraria alguém cujo apoio é importante".

Do portal Terra

Novas mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira (18), revelam que o atual ministro da Justiça foi contrário a investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O site tornou público uma conversa entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre citações a FHC na delação da Odebrecht. O ex-juiz perguntou se havia alguma coisa séria contra o tucano. "O que vi na TV pareceu muito fraco. Caixa dois de 96?", questiona.

O diálogo ocorreu depois que o Jornal Nacional veiculou uma reportagem sobre as suspeitas contra FHC, em abril de 2017. Na época, a menção ao ex-presidente foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da Justiça Federal de São Paulo. Posteriormente, o caso foi arquivado por ser considerado prescrito. Os pagamentos teriam ocorrido no âmbito da campanha de FHC em 1993 e 1997. Nas duas ocasiões, ele foi eleito presidente.

Após o questionamento de Moro, Dallagnol responde que em princípio o conteúdo era fraco. O ex-juiz pergunta novamente se o caso não estava prescrito. "Foi enviado para SP sem se analisar prescrição. Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade", diz o procurador.

"Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante", comenta então Moro.

LAVA JATO PARCIAL

Na época, a Operação Lava Jato estava sendo acusada de ser parcial. Críticos diziam que eram investigados apenas políticos do PT e poupados os do PSDB. Segundo The Intercept Brasil, esse novo diálogo sugere "mais uma vez a parcialidade na Lava Jato". Moro e os procuradores negam irregularidades nas conversas divulgados.

Em nota, a assessoria de Moro afirmou que "não comenta supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa, que podem ter sido adulteradas e editadas e que sequer foram encaminhadas previamente para análise".

O texto destaca que o caso envolvendo FHC não passou pelo atual ministro. "Nenhuma interferência do então juiz seria sequer possível e nenhuma foi de fato feita", acrescenta.

A série de reportagens divulgadas pelo The Intercept Brasil, com base em conversas entre Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) no aplicativo Telegram entre 2015 e 2018, levantaram questionamentos éticos sobre a conduta de Moro ao longo da operação e possíveis ilegalidades em seu relacionamento com a força-tarefa.

O site defende a publicação do material, que recebeu de uma fonte anônima. "Informar à sociedade questões de interesse público e expor transgressões foram os princípios que nos guiaram durante essa investigação, e continuarão sendo conforme continuarmos a noticiar a enorme quantidade de dados a que tivemos acesso", escreveram os editores do The Intercept Brasil.

Cobrado a baixar o tom por diversas alas de seu partido e também por integrantes do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que passou do ponto ao classificar como uma “covardia sem precedentes” de Paulo Guedes (Economia) a demissão de Joaquim Levy.

A fala soou como ataque pessoal. A ordem agora é todo mundo deixar baixar a temperatura.  (Painel – FSP)

Partidos querem cargos prometidos

Governo promete pacote de nomeações; siglas indicam que, sem isso, podem atrasar reforma

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Para cumprir o cronograma dos sonhos do governo, que prevê a votação da reforma da Previdência na comissão especial semana que vem e no plenário da Câmara até a primeira quinzena de julho, a Casa Civil vai ter de acelerar a entrega de cargos a partidos de centro e centro-direita. As negociações não deslancharam porque o governo quer fazer todas as nomeações em pacote, mas a demora abriu espaço para disputas. A Codevasf, por exemplo, é alvo de queda de braço entre Câmara e Senado.

Presidentes de partidos de centro e integrantes da cúpula do Congresso dizem que o clima de desconfiança é mútuo e que “se o Planalto não entregar o que afiançou, ninguém vai votar no crédito”. Ou seja: sem a formalização das indicações, o andamento da reforma pode travar.