Processo sobre o sítio de Atibaia começou a andar no TRF-4.  Audiências já foram marcadas para esta semana.

(Foto: Lula sítio Atibaia) Fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

O processo sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na primeira instância, começou a andar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que julga os processos na segunda instância. Audiências já foram marcadas para esta semana. 

Defesa de Lula contesta conversas omitidas do STF

Defesa de Lula contesta tese da Lava Jato sobre conversas omitidas do STF.

(Foto: Alan Santos / PR)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

A defesa do ex-presidente Lula apresentou manifestação ao STF para rebater os argumentos do juiz da Lava Jato em Curitiba, Luiz Antonio Bonat, sobre conversas do petista com autoridades que foram interceptadas pela PF mas ficaram de fora do processo. Bonat disse, entre outros pontos, que o material era irrelevante para a investigação.

Na petição ao Supremo, os advogados do petista dizem que a análise da relevância cabia à própria corte, porque antes da conversa com a então presidente Dilma Rousseff, Lula havia falado com o então vice-presidente Michel Temer, com deputados e senadores –todos com prerrogativas de foro.

“Diálogos foram omitidos porque mostravam um cenário totalmente diferente daquele que as autoridades de Curitiba sustentaram”, diz a defesa do petista.

Grupo anti-fake news do TSE prepara campanha para defender urna eletrônica.

Foto/fonte: tre-sp.jus.br

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Haverá uma campanha sobre o aparelho, além de novos testes. “Vamos ampliar a transparência do processo e de educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.

Criado em 30 de agosto, o grupo tem sete integrantes, entre os quais o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.

Delatores prestam serviço longe do público

Delatores da Odebrecht prestam serviço longe do público. Determinação é da Justiça Federal para evitar assédio.

pt.foursquare.com

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

A Justiça Federal de SP determinou que delatores da Odebrecht no estado e outros, como Adir Assad, realizem trabalhos burocráticos, longe do público.

Eles vão dar expediente uma vez por semana na sede administrativa da Justiça Federal. Os serviços fazem parte da pena acertada com o MPF (Ministério Público Federal). A ideia é evitar exposição e assédio da imprensa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer construir um acordo para manter o veto de Jair Bolsonaro ao projeto que determinou que empresas aéreas não cobrem por bagagens acima de 10 kg. Parlamentares, porém, ainda resistem.

A ideia é esperar para ver se a chegada de companhias de baixo custo estrangeiras, cuja entrada no mercado brasileiro foi autorizada pelo mesmo projeto, vai surtir efeito na redução do preço das passagens. O veto está trancando a pauta de votações do Congresso.

Forças Armadas tentam evitar intervenção na Venezuela

 Forças Armadas tentam evitar intervenção na Venezuela. Países da Organização dos Estados Americanos ameaçam reativar tratado que pode resultar em intervenção militar no país.

Monumento que mara a fronteira entre Brasil e Venezuela em Pacaraima. Foto: Wikipédia

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

O cerco de países da OEA (Organização dos Estados Americanos) à Venezuela, com a ameaça de reativar um tratado que pode resultar em uma intervenção militar no país, não altera a disposição das Forças Armadas do Brasil de ficar longe de qualquer conflito com a nação vizinha.

O Brasil votou a favor da convocação de uma reunião para reativar o Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca). Um dos militares do núcleo do governo, no entanto, disse à coluna que o país seguirá trabalhando para evitar a intervenção.

“Nada muda”, afirmou o militar à coluna quando questionado sobre a possibilidade de uma escalada na crise com a Venezuela.

A reunião da OEA deve ocorrer paralelamente à da ONU, nesta semana.

Luciano Huck será a estrela de um encontro do Renova BR Cidades, que será realizado amanhã no Rio de Janeiro.

Vai falar para uma plateia de 300 jovens selecionados pelo Renova para serem candidatos no Rio e no Espírito Santo no ano que vem.

Em 2018, 17 líderes formados pelo Renova foram eleitos pelo Brasil. Huck é um dos líders do movimento.

Major Olímpio: Congresso quer desgastar Bolsonaro

Major Olímpio diz que há estratégia no Congresso para desgastar presidente.

Foto/fonte: Congresso em Foco

Por Estadão Conteúdo

O senador Major Olímpio (SP), líder da bancada do PSL no Senado, voltou a criticar a atuação de colegas congressistas neste sábado. Olímpio disse que uma boa parte do Congresso montou uma sórdida estratégia para desgastar a o presidente Jair Bolsonaro.

“(Eles) votam projetos absurdos e depois jogam no colo do presidente a questão de vetar ou não esses dispositivos. Se o presidente veta e fica com a população dá motivo para o Congresso emparedá-lo. Se ele não veta, ele que fica mal com a população”, afirmou Olímpio, citando os projetos de abuso de autoridade e de prestação de contas e utilização do Fundo Eleitoral.

No vídeo, divulgado na sua conta oficial do Twitter, nesta tarde, o senador pediu ao “povo brasileiro” que exercesse pressão sobre o Congresso. “É responsabilidade de cada deputado e de cada senador. Para ajudar o presidente a colocar o Brasil nos trilhos, a pressão da população tem de ser sobre o Congresso e (dar) muito apoio ao presidente”, pediu. Ontem o senador disse, em entrevista ao Broadcast Político, que não sairá do PSL, após rumores de que deixaria a sigla.

Bolsonaro convida representante indígena para viagem à ONU. Apoiadora do presidente, Ysani Kalapalo minimiza gravidade de queimadas na Amazônia.

Foto: Verdade Política

Folha de S. Paulo  - Marina Dias e Bruno Boghossian

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar uma representante indígena para compor a comitiva que o acompanhará em Nova York para a abertura da Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (24).

Ysani Kalapalo, moradora de aldeia no Parque Indígena do Xingu, é pró-Bolsonaro e defende o discurso do governo de que há notícias falsas sobre a abrangência do desmatamento e queimada na Amazônia. Ainda não se sabe se ela aceitará o convite.

Em meio à crise da floresta —com repercussão internacional— o presidente faz um movimento alegórico para tentar refutar a ideia de que conduz uma política negligente em relação ao meio ambiente, prejudicando a floresta e a população da região, inclusive indígenas.

Durante a cúpula da ONU, uma das principais organizações multilaterais do mundo, líderes, empresários e investidores estarão com olhos voltados para a maneira como o Brasil conduz a crise, agravada com o aumento de queimadas e desmatamento da floresta.

O governo Bolsonaro minimiza o tamanho dos incêndios, afirma que eles estão na média dos últimos 20 anos, e insiste no discurso de que o desenvolvimento sustentável não exclui as atividades econômicas que poderiam, na avaliação do Planalto, ajudar a população local.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém, mostram que o desmatamento na Amazônia aumentou 222% em agosto deste ano em comparação com o mesmo período em 2018. Os índices são corroborados pela Nasa, a agência espacial americana.

Bolsonaro tem tomado diversas medidas de flexibilização e afrouxamento de mecanismos de fiscalização ambiental.

Convidar uma indígena para integrar a comitiva presidencial aos EUA é mais um movimento do governo para tentar acalmar os ânimos fora do país.

Nesta semana, por exemplo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viajou a Washington para reunião com com investidores e entrevistas a veículos da imprensa estrangeira.

Sua mensagem foi a de que é possível desenvolver a região de maneira sustentável com atividade econômica.

O ministro minimizou ainda as notícias de que fundos de investimento têm cobrado ações do governo brasileiro sobre a preservação da floresta e disse que vários outros deles apoiam Bolsonaro.

Como mostrou a Folha, 230 fundos de investimento —que juntos administram cerca de US$ 16 trilhões (R$ 65 trilhões)—pediram ao Brasil que adote medidas eficazes para proteger a região da floresta.

As queimadas têm atrasado ainda mais a aposta dos donos do dinheiro no país.

Analistas afirmam que, nas últimas semanas, dúvidas sobre as queimadas e o desmatamento na floresta -—com repercussão internacional— estavam presentes em pelo menos 70% das conversas com investidores nos EUA e na Europa.

Além da índia e de Salles, que segue para Nova York no sábado (21), estarão na comitiva do presidente seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o chanceler Ernesto Araújo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, o porta-voz e o chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto.

Bolsonaro chega aos EUA na segunda-feira (23), um dia antes de seu discurso de abertura da Assembleia Geral.

Ainda em recuperação da cirurgia que corrigiu uma hérnia decorrente da facada que levou no ano passado, o presidente terá uma agenda reduzida e deve acompanhar a primeira-dama, Michelle, em um compromisso ligado à área social. Ele deve se encontrar com Donald Trump para jantar enquanto estiver em Nova York, até quarta-feira (25)

Presidente vai à ONU discursar sobre soberania

Bolsonaro vai à ONU para falar de Amazônia e soberania, temas de todos os antecessores.

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR

Por Guilherme Mazui e Filipe Matoso, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro viajará nesta semana a Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a estreia de Bolsonaro no encontro que reúne chefes de Estado, de governo e chanceleres.

O presidente tem dito que em seu discurso, marcado para terça-feira (24), fará uma defesa do que chama de "soberania nacional" e da atuação do governo brasileiro na Amazônia.

Na sexta-feira (20), em uma breve conversa com jornalistas na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada, o presidente disse que seus antecessores, quando iam à ONU, "falavam e não diziam nada".

“Eu ouvi pronunciamentos anteriores de outros chefes de Estado do Brasil", afirmou Bolsonaro. "No passado, tinha muita... Falava, falava, falava e não dizia nada. Temos que falar do patriotismo nosso, da questão da soberania, do que o Brasil representa para o mundo", completou o presidente.

Na semana passada, em uma transmissão em uma rede social, Bolsonaro afirmou que fará um discurso "bastante objetivo" e diferente dos presidentes anteriores porque, na opinião dele, está "na cara" que os líderes de outros países o cobrarão na questão ambiental.

"Estou me preparando para um discurso bastante objetivo e diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém, podem ficar tranquilos. Vou apanhar da mídia de qualquer maneira. A mídia tem sempre o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão", afirmou Bolsonaro.

O G1 verificou os discursos na ONU de ex-presidentes do Brasil e em todos identificou trechos sobre soberania nacional, preservação da Floresta Amazônica ou adoção de medidas para combater as mudanças climáticas (leia mais abaixo).

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao Brasil fazer a abertura do debate geral na Assembleia Geral da ONU. Mas, segundo a Presidência, o primeiro presidente brasileiro a discursar no debate geral da Assembleia da ONU foi João Baptista Figueiredo, em 1982.

Bolsonaro será o oitavo a discursar, depois do próprio Figueiredo e de José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Desde Figueiredo, o único que não compareceu foi Itamar Franco.

Leia a reportagem na íntegra aqui: Bolsonaro vai à ONU para falar de Amazônia e soberania ...