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Política : SANCIONADA
Enviado por alexandre em 28/07/2020 09:08:50

Bolsonaro sanciona Lei que flexibiliza validade de receita médica na pandemia

Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei 848/2020 que flexibiliza a validade de receitas médicas durante a pandemia de Covid-19.  A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

As regras não incluem medicamentos de uso controlado de tarja preta e antibióticos e só valem durante o período da pandemia no país.

Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração. A Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento nas farmácias”.

Os senadores aprovaram o PL no início do mês de julho. Segundo o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a imposição de validade ao receituário acaba expondo pacientes saudáveis ao risco de contaminação e, ao mesmo tempo, sobrecarregando ainda mais o quadro de atendimentos.




A saída do DEM e do MDB do Centrão reforça a aliança entre os dois partidos e o seu antagonismo em relação à figura do líder do PP, Arthur Lira (AL), pré-candidato à presidência da Câmara. O presidente e líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP), tem relação estreita com o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os emedebistas formam a maior bancada aliada de Maia, com 35 parlamentares. O PSDB tem 31 e o DEM, 28. O grupo do PSL que rompeu com o presidente Jair Bolsonaro também está ao lado do presidente da Câmara. Para o vice-líder do PSL Junior Bozzella (SP), o movimento reflete não apenas a disputa pela sucessão, como é também um indicativo de quem deverá liderar o processo de discussão de matérias no segundo semestre. Ele avalia que o parlamento tem buscado uma atuação independente e a construção de pautas próprias.

“O presidente Rodrigo tem força muito grande para impor as agendas. Isso também, de certa forma, pode acabar correspondendo à articulação política que ele possa construir para a sucessão da mesa da Câmara”, disse ele.

O PSL, que planeja formar um novo bloco com PSC, Solidariedade, PTB e Pros, pretende indicar nome próprio ao comando da Casa: o do presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE).

Proibido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato, Maia ainda busca um nome para sucedê-lo. Aliados dele negam veementemente que o deputado pretenda manobrar para alterar o texto constitucional e tentar se manter a frente da Casa.

Fonte do MDB alega que o partido não se sentia parte do bloco liderado por Arthur Lira e que apenas se juntou ao grupo com o objetivo de ocupar cadeiras na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para justificar que não fazia parte do Centrão, o emedebista ressalta que o partido não aceitou cargos para apoiar o presidente Bolsonaro, diferentemente de outras legendas do bloco.

Política : NA LISTA NEGRA
Enviado por alexandre em 28/07/2020 09:00:12

Lula na lista negra da Receita Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o nome inscrito na dívida ativa da União. O ex-presidente, condenado a 26 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, deve 1,1 milhão de reais ao Fisco. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra 342 mil reais de impostos, uma multa de 514 mil e mais 342 mil de juros.

Lula não é o único petista que vai ter que mexer no bolso para acertar contas do passado. O sobrinho dele, Taiguara Rodrigues dos Santos, que fez fortuna com negócios suspeitos durante os mandatos do tio, também entrou na lista da Receita. Ele deve 321 mil — quase um troco se comparado à situação de José Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil tem débitos em seu nome no valor de 33 milhões e mais 35 milhões em nome de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, que era usada para lavar dinheiro de corrupção.

José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, e seus dois filhos devem 21 milhões. Jonas Suassuna, o empresário em nome do qual foi registrada a compra do famoso sítio de Atibaia de Lula, também está inscrito na dívida ativa por débitos de 6,2 milhões em nome dele e de suas empresas. Da lista de estrelas ligadas ao Partido dos Trabalhadores ainda fazem parte o advogado Roberto Teixeira (4,9 milhões) e o ex-publicitário Marcos Valério (527 milhões), o operador do mensalão.



O ex-presidente Lula (PT) concedeu uma entrevista ao canal Al-Jazeera, veiculada neste fim de semana, onde comentou sobre a resposta de Jair Bolsonaro à pandemia de covid-19 e o envolvimento dos Estados Unidos com a força-tarefa da Lava Jato.

O político voltou a dar explicações sobre o tempo que passou na prisão em Curitiba e sobre a Operação. “Eles montaram uma mentira. A acusação que a Lava Jato fez contra mim, depois de dizer que eu havia montado uma quadrilha no governo, foi derrotada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília”, disse.

“A Polícia Federal, o Ministério Público e o ex-juiz Moro foram serviçais do departamento de justiça dos Estados Unidos e do FBI”, apontou o ex-presidente. “Quero saber qual foi efetivamente a participação do FBI”, defendeu.

Há três semanas, a agência Pública e o site The Intercept Brasil divulgaram uma matéria onde apontam a ligação de membros da força-tarefa com departamento de polícia norte-americano. Lula afirmou que vai acionar a Lava Jato na Justiça dos Estados Unidos por conta da cooperação entre os procuradores da Operação em Curitiba e o FBI.

“A verdade é que a América Latina não tem o direito de ser democrática e cuidar do seu povo, porque os norte-americanos ameaçam os latino-americanos como se fosse seu próprio quintal”, apontou. “Alguém sempre aparece e estrangula alguém sempre vem prejudicar a democracia. Os Estados Unidos estão sempre por trás disso”. Lula disse ainda que o objetivo da Lava Jato era “quebrar a Petrobras e destruir as empresas de engenharia do Brasil”.

Para ele, a Operação “pegou todas as informações sobre a Odebrecht e descobriu” que não tinha seu nome. “Estamos desconfiando e vamos requerer à Justiça da Suíça o processo. Eu desconfio que o Ministério Público mentiu”, disse o ex-presidente.


Política : QUER FICAR
Enviado por alexandre em 27/07/2020 10:07:53

Alcolumbre quer ficar mais dois anos na cadeira de presidente do Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. 

Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de deferência aos senadores e para medir o apoio a seu nome para a eleição interna de fevereiro.

Leia também:

TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

'Governo Bolsonaro me usou como desculpa', diz Moro sobre discurso anticorrupção

O presidente do Senado quer apresentar a consulta ao STF antes da eleição municipal, prevista para 15 de novembro, para que possa submeter a decisão da corte aos demais senadores antes do recesso parlamentar de dezembro.

O recurso ao Supremo questionará a interpretação o artigo 57º da Constituição, que diz que o mandato para presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, vedada recondução na eleição imediatamente subsequente.

A contestação será de que é preciso “equilibrar” a regra, pois, na Câmara, esses dois anos equivalem à metade do mandato de quatro anos, enquanto os senadores eleitos ficam na cadeira por oito anos. 

Segundo aliados, a aposta de Alcolumbre é de que, se o Supremo liberar, a maioria dos senadores também dará aval para ele disputar reeleição. Dos 81 senadores, ele calcula ter mais de 60 votos a seu favor.


Política : APAGÃO
Enviado por alexandre em 27/07/2020 09:03:19

Pandemia levanta tremores de "apagão" de mesários nas eleições municipais

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins.”

Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados.

Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Mesária em três eleições consecutivas, sendo a última em 2016, a assessora Mayra Angels, de 28 anos, lembra que este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE. “Isso aumenta a exposição. A pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas. Tomamos todos os dias cuidados dentro de casa, mas há muito compartilhamento de material e documento para conferir no dia da votação”, disse. Continue lendo


Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos.

A medida de prevenção surtiu efeito também nas contas oficiais. Dados do Ministério da Economia indicam que, em três meses, a despesa caiu 75,2% em relação ao mesmo período de 2019. Somente entre março e maio, a economia foi de R$ 199,6 milhões com diárias e passagens.

O valor pode ser ainda maior. Os dados de junho e julho estão sendo contabilizados. Para o governo, a economia pode chegar a R$ 500 milhões somente com a substituição de viagens por videoconferências, por exemplo.

Segundo a pasta, isso se deve às restrições para viagens nacionais e internacionais, além da alocação de cerca de 62% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto. A redução de despesa foi observada em viagens internacionais (-86%) e nacionais (-72,9%).

Também houve economia em deslocamentos terrestres. De março a maio de 2019, (ocasião em que a despesa do governo com TáxiGov no Distrito Federal foi de R$ 1,2 milhão), quando comparado ao mesmo período de 2020, (em que a despesa caiu para R$ 478,3 mil), houve redução de 60,9% nos gastos com esse tipo de transporte, o que corresponde a uma economia de R$ 743,5 mil, contrapondo os dois períodos.

Em casa

Os servidores estão afastados das repartições há quase quatro meses. O governo editou a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia em 12 de março. Continue lendo

Política : OTIMISMO
Enviado por alexandre em 27/07/2020 08:58:50

Quem elege é pobre feliz que diga Bolsonaro

Duas pesquisas ao longo da semana passada mudaram o astral do presidente Bolsonaro e de seus aliados. A primeira apontou que seria reeleito em 2022, sem dificuldades, longe do segundo lugar, que seria o ex-ministro Sérgio Moro. A outra revelou algo que já era esperado: a melhoria da avaliação do seu Governo influenciada pelo pagamento do coronavoucher, a ajuda de R$ 600 e o dobro, quando se trata de um beneficiário em família, para trabalhadores da informalidade.

Num País de miseráveis, a mão amiga que chega na hora do aperreio nunca será esquecida. Quando Lula traçou o plano de perpetuar o PT no poder estendeu os programas sociais da era FHC num pagamento só: a Bolsa-Família. Alavancou não apenas a sua reeleição, quando estava ferido de morte por causa do mensalão, como teve a incrível capacidade de eleger e reeleger um poste, a ex-presidente Dilma. O PT só foi desbancado do poder porque Lula e sua quadrilha roubaram muito.

A eleição de Bolsonaro não foi mérito do capitão. Na verdade, foi o voto anticorrupção, o voto anti-roubalheira. Qualquer candidato que tivesse ido ao segundo turno contra o petista Fernando Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo, venceria. No transcorrer da campanha, Bolsonaro ganhou também outro ingrediente para garantir a vitória: a facada tomada covardemente quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Enganam-se os que imaginam a não reeleição de Bolsonaro por erros, entre eles a bomba Queiroz, a má gestão do Covid, a sua língua incontida. Isso atrapalha, mas não decide, sobretudo se ele conseguir cumprir a promessa da ampliação da Bolsa-Família, continuar ajudando o Nordeste com programas sociais, na conclusão de obras fundamentais para a região, como a Transposição do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

Esta semana presenciei nas ruas do Recife populares chamando Bolsonaro de “pai dos pobres”. Isso se deu também com Lula no auge da Bolsa-Família. Só quem não teve essa capacidade foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por condução equivocada na comunicação. FHC colocou em prática muitos programas sociais, entre eles o Vale Gás, mas não teve a capacidade de Lula de capitalizar esse eleitorado nem se apresentar também como um pai generoso da pobreza.

Se continuar distribuindo renda e ajudando quem mais carece de políticas públicas, especialmente de uns trocadinhos a fundo perdido no cartão de saque da CEF todo mês, Bolsonaro já pode, desde já, preparar o terno da posse, até porque estamos assistindo a uma oposição difusa, sem nomes competitivos e sem um discurso convincente.

Cota da mulher – A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que valerá uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

Por escrito – A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado.

Apagão de mesários – Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários. O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de dois milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Três na degola – Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo com o Legislativo. Caso os deputados estaduais deem seguimento aos processos, o Brasil pode ter o primeiro caso de impeachment de um governador desde 1957. Naquele ano, a Assembleia Legislativa de Alagoas afastou Muniz Falcão, até hoje o único chefe de Executivo estadual impedido de continuar no cargo por decisão de parlamentares.

CURTAS

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA – Para evitar o mesmo destino de Falcão, Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, estão tentando mudar a relação com os deputados estaduais, seja por meio da indicação de nomes que agradam ao Legislativo para cuidar da articulação política, seja pagando emendas prometidas aos parlamentares. Deputados ouvidos pelo Estadão ainda não estão certos se isso será suficiente. No Amazonas, a situação de Wilson Lima (PSC) parece mais tranquila, já que nem a oposição acredita que ele será afastado do cargo. Apesar de ter sido alvo de operação da Polícia Federal, o governador cultiva base suficiente no parlamento para evitar o processo.

CASO A CASO – O pedido de impeachment de Witzel cita as suspeitas de desvios na Saúde, que já levaram um ex-secretário, dois ex-subsecretários e outros envolvidos à cadeia. Já o pedido contra Lima alega fraude na compra de respiradores. O caso de Carlos Moisés, porém, não tem ligação com a pandemia. Assinado por um defensor público, o documento tem como foco o aumento supostamente indevido dado a procuradores do Estado sem a aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa. Do grupo de governadores que surpreenderam nas urnas em 2018, Wilson Witzel (PSC) foi o primeiro a ter o processo de impeachment aberto, no dia 10 de junho. Suspeito de participar de desvios na Saúde, o governador fluminense vive, para além dos escândalos de contornos jurídicos, uma crise política.


Perguntar não ofende: A quem a Polícia Federal vai dar um bom dia ao longo desta semana?



"Governo Bolsonaro me usou", diz Sérgio Moro

Estadão

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas.

O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu.

"Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)", disse Moro à publicação. "Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018".

O FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro.

Moro comentou que não se combate corrupção sem respeitar a lei e as instituições. "Ele mudou o diretor da Polícia Federal sem pedir minha opinião e sem uma boa causa. Não acho que dá para combater corrupção sem respeitar a lei e a autonomia das instituições que investigam e denunciam crimes."

Moro também comentou a aproximação de Bolsonaro com o Centrão, o "controverso bloco de partidos conhecidos por oferecer apoio em troca de cargos políticos", de acordo com o jornal. "No começo, o governo parecia evitar esse tipo de prática, mas hoje em dia não tenho tanta certeza".

Na semana passada, o Estadão mostrou que um dos motivos que fizeram integrantes do Centrão se aliarem a Bolsonaro é justamente o medo de uma possível candidatura presidencial de Moro em 2022. Sem um candidato próprio na direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortaleça a eleição do ex-ministro caso Bolsonaro tenha o mandato interrompido ou em 2022. Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de vários dirigentes do Centrão.

O ex-ministro também comentou sobre os vazamentos de mensagens atribuídas a ele a procuradores da Operação Lava Jato da época em que ele atuava como juiz federal em Curitiba.

As mensagens divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil "machucaram a reputação da operação", de acordo com a publicação. "Não reconheço a autenticidade daquelas mensagens. Não havia nada lá que pudesse comprometer o caso", afirmou Moro.

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