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Política : ELEITO
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| Enviado por alexandre em 25/12/2019 10:35:16 |
Sérgio Moro é eleito uma das 50 personalidades da década pelo "Financial Times" O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi escolhido pelo Financial Times como uma das 50 personalidades que marcaram a década. A lista, composta a partir do crivo de repórteres do jornal britânico, destacou “indivíduos que se mostraram capazes de arrancar o poder consolidado de instituições”. Ele foi o único brasileiro escolhido. “Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina”, diz o jornal. A publicação diz que as investigações sobre os pagamentos de propina envolvendo a construtora Odebrecht levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O jornal ainda cita o envolvimento em escândalos de corrupção de quatro ex-presidentes peruanos. O jornal lembra, ainda, a indicação política para ser ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Um movimento rumo à política que atraiu dúvidas sobre a sua independência enquanto juiz, mas que pode colocá-lo no caminho para disputar a presidência”.
Os senadores gastaram mais de R$ 6,5 milhões em 2019 só com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais –sem contar as viagens oficiais para dentro e fora do país. O valor representa 30,6% de todo o montante da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) usado no Senado no ano: R$ 22,7 milhões. O levantamento foi realizado pelo Portal Poder360 usando dados da Transparência do Senado até 18 de dezembro de 2019. Apesar de ser alto, o valor é bem inferior ao do 1º ano da legislatura anterior. Em 2015, os senadores usaram quase 3 vezes mais dinheiro para viajar dentro do país: R$ 18,3 milhões. Naquele ano, o montante representou mais de 50% dos gastos da cota. Gastos por partidos O partido que usou mais a cota, em média, foi o Republicanos, que tem apenas um representante na Casa Alta: o senador Mecias de Jesus (RR). Sozinho, ele gastou R$ 440.599,56. Já o partido mais econômico foi o PSB, com R$ 144.614,31 gastos. O valor da cota parlamentar é diferente para cada unidade da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o senador foi eleito. Saiba aqui os valores. Gastos por categoria A Ceap é uma cota destinada a custear as despesas de apoio ao trabalho legislativo, e seu valor varia de acordo com o Estado do congressista, com base na distância para Brasília. Ela é dividida em 7 cifras, que vão desde o aluguel de imóveis para escritório político a gastos com alimentação e combustível, passagens, hospedagem e divulgação da atividade parlamentar. O 2º maior gasto dos senadores, depois das passagens, foi com a contratação de “serviços de apoio ao parlamentar”, que pode incluir pesquisas, consultorias e marketing político, por exemplo. Foram usados R$ 4.931.972,90 nessa categoria. Em seguida, estão às despesas com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis dos senadores durante as viagens: R$ 3.818.042,29. Esses valores são reembolsados pelos congressistas a partir da apresentação de nota fiscal –não é necessário justificá-los. Correios Fora da Ceap, há ainda outros valores disponíveis para o uso dos senadores. Chama a atenção o montante utilizado só para o envio de correspondências pelos Correios: R$ 1.658.534,11. O mais gastador dessa categoria foi Humberto Costa (PT-PE), que usou R$ 132.349,98. Eis a lista dos outros 5 que mais gastaram com correspondências: - Ciro Nogueira (PP-PI): R$ 109.387,77;
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE): R$ 85.353,07;
- Otto Alencar (PSD-BA): R$ 79.875,04;
- Elmano Férrer (Podemos-PI): R$ 69.597,57;
- Styvenson Valentim (Podemos-RN): R$ 64.618,75.
Por outro lado, 3 senadores abriram mão desse gasto: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Weverton (PDT-MA) e Reguffe (Podemos-DF). Além destes, eis os 5 que menos usaram dinheiro para pagar os Correios: - Oriovisto Guimarães (Podemos-PR): R$ 5,8;
- Izalci Lucas (PSDB-DF): R$ 85,7;
- Vanderlan Cardoso (PP-GO): R$ 124,96;
- Luiz Pastore (MDB-ES): R$ 181,19;
- Angelo Coronel (PSD-BA): R$ 297,44.
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Política : SEM CORRUPÇÃO
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| Enviado por alexandre em 25/12/2019 10:32:11 |
Em pronunciamento, Bolsonaro diz que governo encerra 2019 sem denúncia de corrupção Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro fez um breve balanço de seu 1º ano de mandato à frente do Palácio do Planalto. O militar disse que o governo encerra 2019 “sem nenhuma denúncia de corrupção”. Ainda assim, ministros e o filho mais velho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ), são alvos de acusações de irregularidades. O congressista é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por supostamente chefiar uma organização criminosa que desvia dinheiro público e lavar dinheiro em transações imobiliárias e com sua loja de chocolates. Flavio teria realizado a prática da “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj) em 2007 e 2018, período em que Fabrício Queiroz era seu assessor. Nesse tipo de esquema, os funcionários são coagidos a devolver parte do salário que recebem. Bolsonaro diz que há abusos na condução do inquérito com o propósito de desgastá-lo. Por sua vez, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é alvo de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por supostamente utilizar candidaturas de faixada para acessar o Fundo Eleitoral em 2018. Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a abertura de um novo inquérito contra o ministro por caixa 2 em sua campanha para deputado no ano passado. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa quando atuou como secretário do Meio Ambiente do Estado. Ele teria fraudado o processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê para beneficiar empresas de mineração ligadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Os 2 negam irregularidades.
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Política : FUNDO ELEITORAL
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| Enviado por alexandre em 24/12/2019 08:23:24 |
Cresce a tensão entre Bolsonaro e Rodrigo Maia Do Metrópoles - Por Luciana Lima Em um encontro que não estava previsto na agenda oficial de nenhum dos dois, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira (23/12/2019). Em princípio, a visita teve como motivo o debate sobre os vetos que Bolsonaro deve fazer ao Projeto de Lei com elementos do pacote anticrime formulado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Mas foi outra ameaça de veto – aos R$ 2 bilhões previstos para o fundo eleitoral do ano que vem – que se tornou o assunto principal da conversa. Em clima de animosidade, segundo fonte presente na reunião, Maia reclamou das frequentes ameaças que Bolsonaro tem feito de vetar a distribuição do dinheiro previsto para financiar as eleições municipais do ano que vem. Recuo Foi diante da ameaça de veto presidencial – além da pressão social – que o Congresso recuou da ideia de elevar esse fundo a R$ 3,8 bilhões e voltou o número aos R$ 2 bilhões previstos originalmente pelo governo. Se Bolsonaro cumprir a ameaça, o presidente da Câmara poderá atender a pressões dos parlamentares e colocar em votação pautas que podem fazer a pressão popular virar para o Palácio do Planalto em caso de necessidade de veto, como o aumento do salário mínimo ou a redução no valor do diesel -, medidas que não cabem no Orçamento Federal planejado pelo governo. Nas últimas semanas, porém, Bolsonaro vinha falando em vetar mesmo esse valor, chegando a escancarar que se incomodava com a distribuição de valores próximos a R$ 200 milhões aos maiores partidos da Câmara e hoje seus adversários – PT e PSL. Em transmissão pelo Facebook na última quinta-feira (19/12/2019), porém, admitiu que ainda estudava o veto porque temia que tomar essa decisão configurasse crime de responsabilidade, que é motivo para a abertura de um processo de impeachment.
Em março, o governo já tinha recorrido ao mesmo mecanismo para extinguir outros 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações programadas em duas levas. Foto: José Dias/PR  De Murilo Rodrigues Alves, do Estadão
Ainda com o gosto amargo do pedido do presidente Jair Bolsonaro de "pegar leve" na reforma administrativa, que tem forte resistência entre deputados e senadores, a equipe econômica fez o que lhe estava às mãos: cortou em uma tesourada 27,5 mil cargos por decreto. Essa é a forma mais fácil de cortar gastos com pessoal por não precisar do aval do Congresso. Em março, o governo já tinha recorrido ao mesmo mecanismo para extinguir outros 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações programadas em duas levas. Já para a reforma administrativa, que propõe uma reformulação do RH do Estado, Bolsonaro pediu que seja "a mais suave possível". Entre as mudanças que a equipe econômica quer emplacar estão a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade apenas para algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório. Outro ponto que deve estar no pacote é o achatamento no salário inicial dos servidores. Raio-X do serviço público feita pelo Banco Mundial neste ano apontou que 44% dos servidores começam ganhando acima de R$ 10 mil, 22% entram com remuneração superior a R$ 15 mil e 11% têm contracheque maior de R$ 20 mil. Os servidores públicos federais ganham no Brasil em média quase o dobro dos trabalhadores que exercem função semelhante nas empresas do setor privado. O Brasil gasta por ano 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no País, para pagar os salários e vencimentos de 11,5 milhões servidores da União, Estados e municípios. Bolsonaro colocou a reforma administrativa em banho-maria porque seu "feeling político" apontou que "não é hora" de "dar argumento para a oposição" e correr riscos de protestos semelhantes aos que ocorreram no Chile. Para a equipe econômica, porém, o presidente não pode desperdiçar uma excelente "janela de oportunidade": um em cada quatro servidores públicos vai se aposentar até 2022, último ano do atual mandato de Bolsonaro, o que facilitaria colocar em prática as novas regras.
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Política : O PANORAMA
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| Enviado por alexandre em 23/12/2019 09:55:16 |
Disputas municipais devem redesenhar o panorama político
É comum encarar as eleições municipais como um teste para as forças políticas, verificando a adesão popular à situação ou oposição. Em 2016, por exemplo, os resultados catastróficos dos partidos de esquerda na corrida para as prefeituras, influenciados pelo processo de impeachment, já apontavam para a grande derrota sofrida para os cargos do executivo dois anos depois. Em 2020, não deve ser muito diferente. O presidente Jair Bolsonaro terá dificuldade em garantir prefeituras importantes para nomes alinhados politicamente com ele. Além da popularidade baixa para o primeiro ano de mandato (30%, uma das piores entre os presidentes desde a abertura democrática), Bolsonaro precisa correr contra o tempo para conseguir registrar o seu partido recém-fundado, o Aliança pelo Brasil. Não deve conseguir. Portanto, precisará contar com nomes abrigados em outras legendas. O ex-presidente Lula também deve ter dificuldades para voltar a fortalecer o PT. Para isso, tem insistido que seu partido lance candidatos próprios. Mas com isso afasta ainda mais as legendas de esquerda que estão cansadas de viver — e perecer — à sombra do seu partido. Os extremos não vão ter um caminho tranquilo. Candidatos abertamente alinhados a Bolsonaro ou Lula não terão vida fácil. O pleito vai definir até onde o radicalismo pode se manter no País. Na cidade de São Paulo, os obstáculos do presidente estão bem representados. A eleição na capital paulista é crucial pela importância política da cidade, que representa o terceiro maior orçamento do País. O governador João Doria aposta na reeleição de Bruno Covas, que ganhou mais simpatia do eleitorado depois da revelação de sua doença. Doria gostaria de vê-lo na cabeça de chapa, tendo como vice a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), sua amiga. Mas ela rechaça essa articulação, por enquanto. Se antes o PSL tinha chances reais de vitória com ela, o racha no partido e a consequente perda do apoio de Bolsonaro diminuíram as suas chances. Uma das mais recentes pesquisas, divulgada pela XP/Ipespe, aponta que o apresentador de TV José Luiz Datena, cortejado por vários partidos, está na frente com 22% das intenções de voto. Ele é o nome que mais agradaria Bolsonaro. No campo da esquerda, há poucos nomes expressivos. O PT até considerou não lançar candidatos na cidade devido à baixa expectativa de vitória, já que o ex-prefeito Fernando Haddad não estaria disposto a disputar uma terceira eleição em seis anos. Há movimentações para a refiliação da ex-prefeita Marta Suplicy, que teria a simpatia de Lula, mas ela encontra resistências dentro da legenda por ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff. Impasse e obstáculos Continue reading →
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a possibilidade de lançar candidatura com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para as eleições de 2022. “Nós somos Zero Um e Zero Dois”, disse o presidente com entusiasmo. Ao mesmo tempo, Bolsonaro esclarece que “tem que ver se ele quer” participar da chapa. “Nunca entrei em detalhes com ele sobre esse assunto, até porque é cedo demais para discutir, causa ciúme. Você daria um sinal de que não está satisfeito com o Mourão, e da minha parte está tudo tranquilo com o Mourão. O Moro não tinha uma vivência política. A cabeça dele enquanto juiz pensava assim: ‘Se eu fosse presidente, faria isso’. Agora ele conhece a realidade. Mas seria uma chapa imbatível”, disse o presidente. De acordo com o Datafolha, a popularidade do presidente está em 30% ao fim do primeiro ano de mandato. Essa é a menor taxa em relação à Dilma Rousseff, que tinha 59%, a Lula, com 42% e Fernando Henrique Cardoso, com 41%. Já a popularidade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, segue em 53%. O ministro negou, em outubro deste ano, que sairia com candidato a vice-presidente e que iria se filiar ao Podemos. Moro também disse que vai se manter no cargo até o final do governo e que seu candidato para as próximas eleições seria Bolsonaro. “Eu digo ao presidente que essas notícias sobre uma eventual candidatura minha são intrigas. Ele sabe que eu não vou ser candidato. Primeiro por uma questão de dever de lealdade. Como é que você vai entrar no governo e vai concorrer com o político que o convidou para participar do governo?”, questionou o ministro. |
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Política : DA BALA
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| Enviado por alexandre em 23/12/2019 09:41:18 |
Pede excludente de ilicitude no indulto de Natal Líder do grupo, Capitão Augusto diz que, se estivessem presos, PMs condenados do Carandiru deveriam ser soltos agora. Bolsonaro assina nesta segunda indulto de Natal;/ Cristiano Mariz/VEJA  Da Veja - Radar
Por Evandro Éboli
Aliados de Jair Bolsonaro, os deputados da Bancada da Bala aguardam o indulto de Natal a ser decretado pelo presidente esta semana, e que deverá incluir policiais que cumprem penas. O presidente declarou neste sábado que a lista dos beneficiados terá sim policiais. Líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP) defende com ênfase a inclusão dos PMs envolvidos em situações de conflito e os critérios que julga serem levados em conta são os mesmos que definem o excludente de ilicitude, expediente defendido por Sergio Moro, mas derrotado até agora no Congresso. A proposta do ministro considera excludente se o excesso do policial decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. É o que defende Augusto. “Nós só apoiamos indulto aos policiais que estão presos em decorrência de ações que possíveis exageros se deram no calor da emoção. Não apoiamos nenhum tipo de indulto para policiais envolvidos com crime organização ou alguma facção, ou envolvido com tráfico ou roubo. Isso, não”, disse o deputado ao Radar. O deputado defende, por exemplo, que, caso estivessem presos, os 74 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru – ocorrido em 1992 na penitenciária de São Paulo e deixou 111 presos mortos – recebessem agora o indulto. A Justiça anulou a condenação de todos eles e determinou novo júri. “Mas seria o caso de receberem indulto, se estivessem cumprindo pena. O que houve ali foi uma briga de facções, com seringa de sangue contaminado com HIV, os presos se matando. Naquele caso, não se poderia ter condenado da maneira que foi. Quem matou quem? Não se consegue provar de que arma saiu determinado tiro”, disse. No julgamento dos 74, que ocorreu entre 2013 e 2014, eles foram condenados a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão.
Da Carta Capital - Por Blog do Sakamoto A deputada federal Luiza Erundina(PSOL-SP) anunciou que este é seu último mandato como parlamentar. Ela não deve sair da política, mas também não vai se candidatar a mais nada. As informações são da coluna de Leonardo Sakamoto. “Estou com 85 anos, em plena consciência, memória, capacidade de trabalho intelectual. Mas a gente tem que saber o tempo. Quero ver mais jovens assumindo protagonismo na política. Tomei consciência de que está na hora”, declarou ao jornalista.
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