O STF vai contratar serviços de escolta armada para um dos 11 ministros da Corte, durante estadias em São Paulo. O serviço custará R$ 3,4 milhões. O edital não detalha qual magistrado será beneficiado pelo esquema de segurança reforçado. A informação foi divulgada pela Crusoé.

Além do presidente do STF, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowksi e Alexandre de Moraes têm residência na capital paulista.  O edital prevê a contratação de 16 profissionais, que trabalharão em escalas de trabalho de 12 x 36 horas. O contrato estabelece ainda uma cláusula de confidencialidade.

Exclusivo: STF vai gastar R$ 3,4 milhões para um ministro ter escolta em SP

A campanha dos bolsonaristas pela criação da Aliança pelo Brasil está a todo vapor. No Paraná, o deputado federal Filipe Barros conseguiu até um ônibus para colher assinaturas.

O ANTAGONISTA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que não vai “se meter em política municipal” caso o seu partido não tenha candidato próprio. A declaração foi feita um dia depois de o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), que deve tentar a reeleição, ir ao Palácio do Planalto e não ser recebido pelo presidente.

“Não é que não foi recebido. Nem sabia que ele estava. Tenho o dever de receber qualquer autoridade. Não tenho nada contra o Crivella, pelo contrário. Foi meu colega de Exército. Vou ver o que ele quer”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Ao chegar ao Planalto na terça-feira (14), Crivella disse aos jornalistas que daria uma entrevista na saída. Porém, ao deixar o local, ignorou os chamados dos profissionais da imprensa, que o aguardavam no local combinado.

CANDIDATURAS NO RIO

Apesar de dizer que não vai se meter na eleição municipal, Bolsonaro teria dado aval para a candidatura do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) à Prefeitura do Rio, de acordo com o próprio congressista.

Naquela ocasião, Otoni afirmou que estava chegando a Brasília só para conversar com o presidente. No dia seguinte, disse que havia a possibilidade de ter outra audiência com Bolsonaro –o que se confirmou– e depois retornaria ao Rio.

O deputado federal disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não tornará explícito seu apoio a ninguém na hora do pleito. Mas disse que sua candidatura estaria sendo construída com a “estrutura”, nas palavras dele, que elegeu Bolsonaro. Continue reading →

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado "cotão" (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de "gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar". Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o "cotão", em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O "cotão" tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019.

Oposição vai ao CNJ para proibir apoio de cartórios na criação da Aliança . Partidos de esquerda afirmam que tabelionatos são concessões públicas e não podem participar de atos coleta de assinaturas para a nova sigla de Bolsonaro.

Placa feita com projéteis de balas em homenagem ao partido do presidente Jair Bolsonaro Reprodução/Twitter

Por Redação da Veja

Cinco partidos políticos apresentaram na quarta-feira, 15, um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio do Cartório de Notas aos mutirões de coletas de assinatura para a formação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, a Aliança Pelo Brasil.

O requerimento, assinado por PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, pede a apuração de prática de improbidade administrativa, sob a justificativa de que os cartórios são concessões públicas e não podem exercer atividades de natureza político-partidária.

A participação dos cartórios nos atos de coleta de assinatura a favor da Aliança Pelo Brasil ocorreu após um contato do cúpula do novo partido de Bolsonaro com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Representantes do CNB dizem que os tabeliães já faziam o reconhecimento de firma em ambientes externos, como sedes de empresas, mas que o expediente não havia sido prestado anteriormente a outro partido político porque o CNB nunca foi procurado.

Os partidos ingressaram com a ação reclamam que o CNB publicou em seu site um texto em que orienta como os funcionários de cartório devem agir no reconhecimento de firma das assinaturas em prol da criação da Aliança pelo Brasil. Consta no portal do CNB um modelo da ficha que os interessados devem preencher, assim como uma lista de pessoas que estão autorizadas pela Aliança a retirar documentos nos cartórios.

“Os partidos denunciam que o Colégio Notarial do Brasil orientou todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação do partido Aliança. Além dessa prática irregular, os cartórios também foram orientados a receber e armazenar as fichas assinadas, com firmas reconhecidas, para serem entregues a um representante credenciado do partido de Bolsonaro”, diz uma nota emitida pela assessoria de imprensa do PT.

“A relação promíscua com os Cartórios de Notas é escancarada pelo partido Aliança, que em seu site dá a seguinte orientação aos eleitores: ‘A maioria dos cartórios de notas estão [sic] coletando as fichas para depois entregar ao responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade'”, afirma o PT.

O apoio dos cartórios aos mutirões de coleta de assinatura é mais um capítulo da corrida contra o tempo para que a Aliança Pelo Brasil esteja regularizada em tempo hábil para as eleições municipais deste ano. Para que isso ocorra, a nova sigla precisa de quase 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo TSE. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina no dia 4 de abril.

Apesar do otimismo de parlamentares e apoiadores bolsonaristas envolvidos com o processo, pessoas próximas ao presidente admitem, nos bastidores, que a Aliança Pelo Brasil poderá não ter candidatos aptos a concorrer nas eleições municipais.

Em nota, o Colégio Notarial do Brasil afirma que o CNB e suas representações regionais são instituições prestadoras de serviços públicos, imparciais e apartidárias. “No caso da criação da Aliança pelo Brasil, os cartórios estão apenas realizando uma de suas funções atribuídas pelo Estado: o reconhecimento de firma por autenticidade. Trata-se de ato que pode ser requerido por qualquer pessoa, física ou jurídica, sendo assim, também por qualquer partido político. Ao servir a partidos, a qualquer partido, a qualquer pessoa e a qualquer organização, entendemos que estamos dando a nossa contribuição para o fortalecimento de nossas instituições”.