O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu nesta quinta-feira pedir dinheiro para países ricos para financiar projetos para a proteção da Amazônia. Em agosto, o governo rejeitou oferta de US$ 20 milhões dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para ajudar no combate às queimadas na Amazônia.

— Rejeitou, mas depois eu vou lá com a cara de pau e peço, disse Mourão em entrevista à GloboNews, completando: — Quando você vai receber o dinheiro do exterior, tem limite. Seu livre arbítrio tem que ser respeitado.

Em agosto do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha decidiu suspender o repasse de R$ 155 milhões para a preservação da floresta e da biodiversidade em razão do aumento dos índices de desmatamento na região. A Noruega também bloqueou repasse de R$ 132,6 milhões para o Fundo Amazônia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à imprensa, que a Noruega deveria usar o dinheiro para reflorestar a Alemanha.

Bolsonaro anunciou na terça-feira a criação da Força Nacional Ambiental, que terá como objetivo proteger a Floresta Amazônica. De acordo com Bolsonaro, o órgão terá funcionamento semelhante ao da Força Nacional de Segurança Pública, composta por policiais militares e civis e por bombeiros, entre outros profissionais de segurança.

Bolsonaro também anunciou a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado por Hamilton Mourão. Ele deverá coordenar ações de vários ministérios para a “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Mourão irá utilizar a estrutura da própria vice-presidência.

À GloboNews, Mourão disse que o novo cargo que ocupará não vai criar qualquer mal estar com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles:

— O espaço do Ricardo está muito bem preservado.

A partir desta quarta-feira (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal.

A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento.

“Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada 1.000 apresentam inconsistências cadastrais”, informou a agência.

Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores”. Continue reading →

País ocupa a 106ª posição em índice que leva em conta a percepção de especialistas e empresários.

Atuação de policiais durante a Lava Jato. Foto: Marcello Casal Jr.|Agência Brasil / Estadão

Do Terra
Por Vinícius Passarelli, do Estadão

O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23.

O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como "interferência política" do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.

Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários - quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.

O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como "um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País".

"Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção", diz o documento.

Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação "praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país", diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.

Confira a íntegra aqui: Brasil piora no ranking de corrupção em 2019, diz ...

Congresso em Foco

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da assiduidade dos senadores em 75 das sessões realizadas entre fevereiro e dezembro do ano passado. Veja abaixo.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes). Porém, o senador finalizou o ano legislativo sem justificar quatro de suas ausências.

O número excessivo de faltas é algo costumeiro de Barbalho. Os dois últimos levantamentos da assiduidade dos senadores mostram que, em 2018, ele faltou a mais de 80% das sessões deliberativas ordinárias realizadas entre fevereiro e julho daquele ano, apenas aparecendo em seis sessões. Em 2017, não foi diferente: o paranaense foi o senador com mais faltas. Foram 32 ausências, o equivalente a 49% das 65 sessões deliberativas analisadas.

De acordo com a Casa, a presença dos senadores é obrigatória apenas nas sessões deliberativas ordinárias (que possuem data e horário previstos). O regimento do Senado determina que os dias em que o parlamentar não vai à sessão sejam abonados após a apresentação de um requerimento que justifique o motivo da ausência, pois o Senado entende que o político estava realizando tarefas relacionadas às atividades legislativas demandadas pelo exercício do mandato, mesmo fora da Casa.

Mais ausentes 

Empatados no 2º lugar entre os mais faltosos estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos com 33 ausências (44,00%). Logo depois vem José Maranhão (MDB-PB), que se ausentou 25 vezes (33,33%). 

Ausências custeadas pelo Senado

Licença saúde, licença particular, afastamento em função de morte de parente, atividade parlamentar e missão são alguns dos tipos de afastamento remunerado concedidos pelo Senado, que apenas exige comprovação nos casos de licença saúde.

Outros tipos de requerimento, como “atividade parlamentar”, não exigem qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora da Casa em seu horário de trabalho. Quando o senador não apresenta o requerimento ou quando ele não é aprovado pela Comissão Diretora da Casa, o dia de trabalho é descontado da folha de pagamento do senador, ou seja, ele não recebe por aquele dia. 

Ao longo de 2019, a Comissão Diretora e o Plenário autorizaram 750 requerimentos de licenças dos senadores, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Senado. A licença mais utilizada foi a de Atividade Parlamentar – ao todo, foram 459. As missões pagas pela Casa foram solicitadas e acatadas 162 vezes. Licença Saúde, licença para Interesses Particulares e Missão Sem Ônus foram utilizadas 89, 14 e 26 vezes, respectivamente.

Faltaram e não justificaram 

Ciro Nogueira (PP-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) foram os que mais tiveram as faltas não justificadas, ou seja, deixaram de apresentar ao Senado uma licença que abone o dia não comparecido. Os dois senadores deixaram de justificar seis faltas cada. 

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PP-GO) também não justificaram 5 faltas cada. Em nota, a assessoria de Guimarães informou que houve um único registro de não comparecimento a sessão e explicou que essa falta ocorreu por motivo pessoal. A assessoria também esclareceu que as outras quatro ausências não justificadas foram porque o senador registrou a sua presença no Plenário, mas não participou da votação nominal. Nesses casos, o Senado considera o parlamentar como ausente na sessão.  “As outras ausências se referem ao não registro de voto durante as sessões no Senado, que podem ter ocorrido devido a agendas externas ou mesmo atendimentos internos no gabinete”, informou a assessoria de Guimarães. 

Mais assíduos

Os dados reunidos pelo Congresso em Foco revelam que apenas dois dos 81 senadores estiveram presentes em todas as sessões conferidas pelo levantamento. 

Reguffe (Podemos-DF) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ficaram empatados no maior índice de presença: foram os únicos que estiveram presentes em todas as 75 sessões analisadas. Jorginho Mello (PL-SC), Lasier Martins (Podemos-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e Styvenson Valentim (Podemos- RN) foram os senadores que ficaram no 2º lugar do ranking dos mais assíduos. Todos eles foram a 72 sessões (97,33%). 

Os grupos proprietários das maiores TVs do Brasil somam dívida de R$ 223 milhões com a Previdência. O número consta de informações do Ministério da Economia obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A RedeTV! é a que mais deve: R$ 136,5 milhões. O Grupo Globo aparece em 2º lugar, com dívida de R$ 52,4 milhões. A única das 5 grandes emissoras de TV sem dívidas com a previdência é o SBT.

Eis a lista:

O não pagamento da Previdência Social está listado no artigo 168-A do Código Penal, que trata de apropriação indébita:

“Art. 168-A. Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”.

Neste tipo de crime entende-se que a empresa retirou do salário do contribuinte (seus funcionários) o valor destinado à Previdência, mas deixou de repassá-lo ao governo, apropriando-se, portanto, de valor que nunca foi dela.

A punição ao crime pode ser extinta se a empresa confessar a dívida e prestar as informações devidas à Previdência Social. É o que acontece com a maior parte da dívida das emissoras. Dos R$ 233 milhões de débitos, só R$ 6 milhões da dívida previdenciária da RedeTV! consta nos dados do governo em situação irregular. Continue reading →

De olhos nas eleições municipais de 2020, o Partido dos Trabalhadores acaba de renovar sua direção no município de Vale do Paraiso, Anderson Barbosa empreendedor rural e locutor de rodeio profissional, conduzirá o partido na tentativa de recuperar a força de um passado não muito distante, onde chegou a ter um vice-prefeito no caso Toninho do PT.

Anderson Barbosa tomou posse como presidente do diretório municipal do PT no último dia 18/01 (sábado), Ele pontuou que objetivo principal, como novo presidente da legenda, é reorganizar o partido em Ilha Solteira, para que o PT tenha condições de lançar chapa completa de vereadores e também candidato à prefeito “O objetivo é oxigenar, realizar ações de fiscalização e buscar novas lideranças. A intenção, à priori, é lançar uma chapa completa. Vou realizar esse trabalho de base e discutir com lideranças petistas locais para que consigamos esse objetivo”, disse otimista Anderson Barbosa.

E dentro deste contexto de reorganização o PT em consenso com seus filiados tem em Anderson Barbosa o nome para pilotar a chapa e já trata o mesmo como pré-candidato a prefeito. Dinâmico e comunicativo Anderson Barbosa reúne os predicados que o PT foca e para isso um intenso trabalho de base já vem sendo fomentado entre as lideranças políticas e comunitárias de Vale do Paraiso, setores que o nome de Anderson Barbosa é bem aceito o que é um ponto positivo nas pretensões do PT para chegar ao comando do Poder executivo municipal.

Eleições – Para Anderson Barbosa, as novas regras, principalmente para a eleição para a Câmara, fortalece quem já está organizado, como ele acredita ser a situação do PT. “O PT sempre foi organizado em Vale do Paraíso. Perdemos um pouco de nossa base, por vários motivos, pois passamos por um processo muito desgastante tempos atrás. Mas, em Vale do Paraíso, estamos organizando nossas bases, buscando novos filiados e chegaremos fortes nas eleições de outubro próximo”, afirmou Anderson Barbosa.

Na próxima eleição, não haverá coligação para a eleição proporcional (Câmara). Cada partido, para eleger um vereador, terá que atingir sozinho, o coeficiente eleitoral.

A nova executiva municipal é formada por presidente: Anderson Barbosa, vice-presidente; Adenilson Martins, secretário de finanças: Toninho do PT, secretário geral: Fatinha da 200, secretário de formação: Waldimerio Lana, secretária de formação: Elísia Batista e membros: Vanda Marques e Geieli Borges.

Fonte:www.ouropretoonline.com