Em live no Facebook nesta quinta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro disse que ser “hétero” – termo que define pessoas que sentem atração por pessoas do sexo oposto – “passou a ser qualidade” de um presidente da República.

“Hoje um empresário começou a falar das qualidades de um presidente: honesto, trabalhador… Falou tanta coisa, faltou falar hétero. Eu falei: ‘hétero’. Passou a ser qualidade agora”, disse, aos risos, ao lado secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, e da intérprete de libras Elisângela Castelo Branco.

A fala foi feita depois que Jorge Seif falou sobre a viagem que o presidente fará a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Bolsonaro vai acompanhando do secretário e dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Rogério Marinho (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura), que farão entregas de obras e licenças na região. Seif havia dito que o momento será bom para que apoiadores possam “tirar fotos” e dar “beijos héteros” no presidente.

Depois, o presidente criticou o fato de a imprensa divulgar suas “piadas” nos jornais para mostrar como ele pensa sobre determinados assuntos. Segundo Bolsonaro, tem se perdido o direito de fazer piada no país.

“Procuram uma palavrinha esquisita para falar: ‘Olha o que ele está pensando, né’. ‘Falou que o cara pesa 8 arrobas, não pode”. E vem aquela polêmica toda. Criticou a mulher, criticou o gay, criticou não sei quem. Não dá pra gente continuar assim. Nós estamos perdendo o direito de fazer piada no Brasil. Tudo agora tem que ser politicamente correto. Você não pode contar uma piada, tem que pensar [antes]: ‘Será que vou ofender os gordinhos?’. [Viro] Gordofóbico? Ou [ofender] os carecas? [Viro] carecofóbico? [Tenho que pensar] Se vou ofender alguém. É o tempo todo assim, está chato de viver no Brasil dessa maneira”, reclamou.

O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”.

A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.

O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

Um levantamento feito pelo portal RD1 constatou que o Jornal Nacional, principal telejornal da TV Globo, mostrou que, nos primeiros 60 dias do ano, o JN exibiu 47 reportagens destacando pontos negativos do governo de Jair Bolsonaro.

No geral, o noticiário exibiu 52 edições do JN entre o início do ano e o fim de fevereiro. Nelas, as matérias contrárias a Bolsonaro têm média de duração de 3 minutos e meio. Ao fim deste período, ficou constatado que o JN dedicou nada menos do que 165 minutos, ou 2 horas e 45 minutos, para criticar Jair Bolsonaro ou seus ministros.

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Algumas das reportagens chegaram a ter 6 minutos de duração, ultrapassando em muito a média de tempo de reportagens gerais. Outras ficaram restritas a notas curtas em que alguma entidade ou grupo se manifestava contra o presidente.

Das 47 reportagens, 8 (18%) tiveram o tema “meio ambiente”; 16 (36%) são inspiradas em opiniões de especialistas/políticos/organizações independentes; 6 (12%) falavam de economia; 2 (4%) citavam supostos casos de corrupção e 43 delas (90%) fora desmentidas pelo presidente Jair Bolsonaro.

A revista Forbes Brasil divulgou nesta quarta-feira (04) a lista das mulheres mais poderosas do Brasil em 2020. Entre as escolhidas estão à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (foto), e também a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi.

Tereza Cristina

A atual ministra da Agricultura é formada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa (Minas Gerais) e já ocupou a segunda secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

Em 2006, assumiu o cargo de superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e, no final desse mesmo ano, foi convidada para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Governo do Estado Mato Grosso do Sul (Seprotur), ficando no cargo por sete anos. Ela também foi eleita deputada federal em 2014.

Maria Cristina Peduzzi

Ela é a primeira mulher a assumir a presidência do TST. Maria Cristina é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito, Estado e Constituição pela mesma instituição. A ministra atuou como advogada nos Tribunais Superiores de 1975 até sua posse no TST, em vaga destinada à advocacia.

Foi, ainda, procuradora da República (1984), procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária de graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie e IDP).

Em período de ampliação no governo federal, o novo ponto eletrônico já é obrigatório em 44 órgãos e é realidade para 148.612 servidores. Os dados são de um levantamento do Ministério da Economia.

O novo Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF) substituirá os registros manuais. A intenção do governo é que o modelo se torne obrigatório para 400 mil servidores públicos.

Por enquanto, segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, a adesão dos órgãos é voluntária. Depois, o sistema passará a ser implantado nos órgãos que não solicitaram por determinação do governo. O ponto eletrônico passou a ser exigido em setembro de 2018, quando o extinto Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 2.

Até dezembro, mais de 223 mil funcionários terão que “bater cartão”. “A implantação está sendo por adesão, ou seja, os órgãos manifestam ao Ministério da Economia o interesse em utilizar. O uso do sistema, após sua implantação, é realizado de acordo com o cronograma de cada órgão”, explica a pasta em nota.

Na Esplanada, em sete dos 22 ministérios, os servidores estão obrigados a registrarem o ponto eletronicamente. O índice representa 32% do total.

Em maio do ano passado, 10 órgãos federais seriam obrigados a registrar a jornada laboral em ponto eletrônico. Os equipamentos que entraram em funcionamento em junho e custam R$ 960 mil por ano aos cofres públicos.

Veja os ministérios em que os servidores já são obrigados a bater ponto eletrônico:

• Economia;
• Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
• Turismo;
• Meio Ambiente;
• Infraestrutura;
• Defesa;
• Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido  que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.

"Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.

Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.

O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.

Até agora, o principal motivo das assinaturas apresentadas pelo Aliança terem sido rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro partido (veja quadro ao lado). Das 13,7 mil fichas descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este motivo.

Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em julgamento nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência.

Karina afirmou ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar qualquer dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas. "O Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações que apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a responsabilidade que tratam do tema. Qualquer informação contrária, se foi prestada, deve ser por quem não conhece a operação da Aliança pelo Brasil", disse a advogada do Aliança.

Joice assume liderança do PSL na Câmara

Por Estadão Conteúdo

O filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi destituído ontem  da liderança da bancada do partido e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) retomou o posto, o qual tinha ocupado por cinco dias em dezembro do ano passado.

Uma lista com 21 assinaturas foi aceita ontem pela Mesa Diretora da Câmara para que Joice assumisse a cadeira.

A troca acontece um dia depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter acatado decisão do partido de afastar 12 deputados da legenda de suas atividades partidárias na Casa pelo período de um ano. Com isso, a bancada reduz seu número de 53 para 41 deputados temporariamente. A decisão de Maia foi publicada ontem à noite no Diário Oficial da Câmara.

Todos os deputados suspensos são “bolsonaristas”, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que deixou o partido no ano passado. Com isso, a sigla ficou com uma maioria ligada a Luciano Bivar (PE), dirigente da legenda.

No ano passado, o ex-partido de Bolsonaro protagonizou a chamada “guerra de listas” na qual deputados dos grupos opostos se revezaram na cadeira da liderança. Desde outubro, os deputados do PSL se digladiam pela liderança do PSL que teve guerra de listas, gravações clandestinas de reuniões e até o presidente Jair Bolsonaro foi “grampeado” por um parlamentar. A crise levou à saída de Bolsonaro do partido e à criação do Aliança pelo Brasil, legenda que deve abrigar toda a ala punida pelo PSL.

Os deputados suspensos nesta quarta-feira são Aline Sleutjes (PR), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Daniel Silveira (RJ), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio do Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS), Vitor Hugo (GO).

Eduardo Bolsonaro e outros quatro deputados que estavam na berlinda do PSL não foram suspensos porque têm uma decisão liminar em favor deles. “A decisão de sancionar o parlamentar por falta disciplinar é privativa de sua agremiação”, ressalta Maia em sua decisão.