Por Estadão Conteúdo

O PDT pediu à Justiça Federal em Brasília que obrigue o presidente Jair Bolsonaro a não incitar ou se expor a manifestações populares nas ruas, sob pena de aplicação de multa. A ação é uma reação ao gesto deste domingo, 15, quando mesmo orientado a ficar em isolamento, Bolsonaro passou de carro ao lado de manifestantes no ato pró-governo deste domingo, 15, na Esplanada dos Ministérios e, na volta, foi ao encontro de apoiadores no Palácio do Planalto

Segundo a legenda, não "há razão, motivo ou circunstância que autorizem comportamento temerário e irresponsável dessa maneira". "É que o acionado, neste caso, tem dever de zelar pela saúde pública, pela redução dos danos da pandemia que já apresenta quadro de epidemia no Brasil".

"Não se trata do cuidado com a sua saúde individual, mas com a responsabilidade compartilhada de estar inserido em uma comunidade - queira ou não", sustentam o PDT.

O partido ainda afirma que o "fato de o acionado ser o Presidente da República, só torna mais grave o seu dever de cuidado para com a comunidade, do qual não é dado a ninguém se escusar, muito menos ao chefe do Poder Executivo, este sob cuja autoridade estão sendo emitidas as necessárias normas de contenção sanitária".

"O Demandado, em sua insistência no descumprimento das normas sanitárias emitidas pelo Ministério da Saúde, agiu exatamente da maneira prescrita como indevida", escreve.

De acordo com a legenda, "todos os cuidados recomendados para alguém em sua condição de suspeita de infecção foram ignorados: conclamou ato público de aglomeração, compareceu à aglomeração, deu a mão a várias pessoas, compartilhou objetos como telefones, expôs a saúde de todas essas pessoas a risco e de todas as pessoas com quem estas tiverem contato posterior, numa progressão geométrica".

"Sem nenhuma necessidade. Sem nenhuma circunstância excepcional. De excepcional, neste fato, apenas o desrespeito às recomendações científicas, à solidariedade social e ao bom senso. Além do atentado à saúde pública, claro", diz a legenda.

Bolsonaro diz que pandemia é "histeria"

Por G1

O Brasil se diferencia dos outros países em gestos e declarações do presidente da República em relação ao novo coronavírus.

No domingo (15), ao se juntar a manifestantes em Brasília, Jair Bolsonaro descumpriu recomendações sanitárias internacionais --o que provocou críticas.

Nesta segunda (16), ao ser questionada sobre a atitude do presidente brasileiro, a Organização Mundial de Saúde repetiu que o isolamento é fundamental para repetir as transmissões do coronavírus. Também nesta segunda o presidente disse que a Covid-19 não deve ser superdimensionada.

Na saída do Palácio do Alvorada, nesta segunda, Bolsonaro mudou o comportamento do fim de semana e manteve distância dos apoiadores. "Vou evitar apertar a mão", disse.

No domingo, não foi assim. Apesar da recomendação médica de permanecer no Alvorada e evitar aglomerações, Bolsonaro foi ao encontro de manifestantes que estavam na frente do Palácio do Planalto, e ignorou outra recomendação fundamental dos médicos e autoridades neste momento de pandemia: evitar contato direto.

Fez exatamente o oposto: estendeu a mão, cumprimentou, pegou em celulares, colou o rosto para selfies. "Isso não tem preço. Nós políticos temos como mudar o destino do Brasil. Não é um movimento contra nada. É um movimento a favor do Brasil", disse.

O presidente tinha ao lado dele nada menos que o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que é médico. A Anvisa tem participado diretamente das medidas nos aeroportos e portos do país com avisos sobre cuidados que viajantes têm que ter, inclusive para evitar contato direto com outras pessoas. "Vem cá, Barra! Barra para foto", disse Bolsonaro.

Nesta segunda, a Associação dos Servidores da Anvisa manifestou descontentamento com a atitude do chefe e afirmou que "as autoridades sanitárias são tomadas como exemplo pela população e, como tal, devem manter uma conduta irrepreensível neste momento de mobilização contra a pandemia".

Ele e o presidente Bolsonaro se falaram duas vezes nesta segunda. Primeiro, por telefone. Depois, Barra foi ao Planalto e, desta vez, manteve o distanciamento necessário para casos suspeitos ou em isolamento.

Ao se aproximar de manifestantes, o presidente desconsiderou também o que ele mesmo disse na sexta-feira da semana passada, de "repensar" a manifestação para não colocar em risco a saúde das pessoas.

Repercussão

A posição foi diferente da de outros líderes internacionais. Na França, o presidente Emmanuel Macron falou em "guerra" e restringiu encontros públicos. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump falou que a pandemia do novo coronavírus pode durar meses e causar recessão.

A atitude de Bolsonaro provocou críticas contundentes. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cobrou compromisso com o coletivo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a atitude causou "perplexidade" e que, em vez de assumir o comando do país, Bolsonaro estimulou mais aglomerações e ataques aos outros poderes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a gravidade da pandemia exige responsabilidade de todos, inclusive do presidente da República,e ressaltou que convidar para ato contra os poderes é confrontar a democracia.

Mas nesta segunda, em entrevista à rádio Bandeirantes, o presidente seguiu na contramão dos especialistas em saúde e dos líderes mundiais:

"Existe o perigo, mas está havendo um superdimensionamento nesta questão. Nós não podemos parar a economia. E eu tenho que dar o exemplo em todos os momentos. E fui realmente, apertei a mão de muita gente em frente ao Palácio, aqui na Presidência da República, para demonstrar que estou com o povo. O povo foi nas ruas, você tem que respeitar a vontade popular. Mesmo que o povo erre, você tem que respeitar a vontade popular. Isso é democracia."

O presidente prosseguiu:

"Eu não vou viver preso dentro lá do Palácio da Alvorada esperando mais cinco dias, com problemas grandes para serem resolvidos no Brasil. Essa é minha posição. Não convoquei o movimento e tenho obrigação moral de saudar o povo que foi na frente aqui do Palácio do Planalto, tenho obrigação. Fui lá e fiz a minha parte. Se eu me contaminei, tá certo, olha, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso. Tudo continua funcionando no Brasil, tudo. Está havendo uma histeria."

Além das recomendações médicas para qualquer cidadão, de evitar aglomerações e o contato direto com as pessoas, o presidente Bolsonaro tem uma questão adicional: 13 pessoas que viajaram com ele para os Estados Unidos estão com a Covid-19.

Segundo o presidente, o primeiro teste que ele fez, na semana passada, deu negativo. Mas nesta semana Bolsonaro deve refazer o exame. A equipe do Ministério da Saúde foi questionada sobre a postura de Bolsonaro, mas preferiu não comentar a atitude do chefe. "Nós não vamos nos manifestar sobre o comportamento do presidente da República, não nos cabe nenhum tipo de avaliação sobre isso", disse o secretário-executivo do órgão, João Gabbardo.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que não analisa atitude individual e comparou a atitude do presidente à de jornalistas que trabalhavam durante a coletiva de imprensa desta segunda.

“Vocês da imprensa, quando se aglutinam todos aqui, um do lado do outro, falando no ouvido do outro, estão muito longe de um comportamento que a gente possa falar: ‘Esse é o comportamento certo’. Eu tenho as minhas maneiras também, as minhas falhas, cometo os meus erros de comportamento. Agora, não é por isso que a gente vai ficar apontando os dedos”, disse o ministro da Saúde.

Na Suíça, o comportamento do presidente brasileiro também gerou um questionamento durante uma entrevista com a OMS. Em resposta, a líder técnica do Programa de Emergências de Saúde reiterou a importância de limitar eventos de aglomeração em massa. Lembrou que a atitude já foi adotada por vários países para tentar reduzir a velocidade de contaminação do vírus.

Jurista quer avaliação da sanidade mental de Bolsonaro

Por Pedro Venceslau, do Estadão Conteúdo

Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Júnior disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado de uma manifestação ontem contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, em plena pandemia de coronavírus.

"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista. 

O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, neste domingo, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas. 

Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. "O impeachment é um processo muito doloroso", disse.

Por Agência Brasil

Pelo menos cinco medidas anunciadas hoje (16) para conter o coronavírus e reduzir o impacto da Covid-19 sobre a economia dependem de aprovação do Congresso Nacional. Ao todo, essas ações englobam R$ 61,3 bilhões do total de R$ 147,3 bilhões do pacote emergencial.

O adiamento por três meses do prazo de pagamento das contribuições dos empresários ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que envolve R$ 30 bilhões, exigirá projeto de lei ou medida provisória, assim como a transferência de R$ 21,5 bilhões do saldo não sacado dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o FGTS.

A destinação de recursos para incluir mais de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, que consumirá R$ 3,1 bilhões, exige um projeto de lei a ser debatido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso, por envolver mudanças no Orçamento.

Também exigem projeto de lei a destinação de R$ 4,5 bilhões do saldo do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução pela metade nas contribuições ao Sistema S por três meses, que liberará R$ 2,2 bilhões na economia.
 
Atos internos

A equipe econômica não soube informar se a simplificação das exigências e de documentação para a renegociação de crédito necessita de projeto de lei. As demais medidas exigem atos internos do Poder Executivo.

A antecipação da segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que liberará R$ 30 bilhões em maio, e a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) exigem decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro. As desonerações temporárias de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos ligados ao enfrentamento da pandemia também dependem de decreto presidencial.

O adiamento das parcelas do Simples Nacional correspondentes à União por três meses, que terá impacto de R$ 22,2 bilhões, exige resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional. O reforço de R$ 5 bilhões de crédito do Programa de Geração de Renda (Proger) depende de decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A redução a zero de alíquotas de importação para uso médico-hospitalar até o fim do ano precisa de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Por envolver simplificação nas alfândegas, a facilitação do desembaraço de insumos e matérias primas industriais exige apenas instrução normativa da Receita Federal.

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro desafiou ontem, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), a irem “às ruas” para ver como eles serão recebidos.

A declaração de Bolsonaro, feita à CNN Brasil, foi uma resposta a críticas sobre a participação do presidente em protesto realizado hoje em Brasília em prol do governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. “Gostaria que Maia e Alcolumbre saíssem às ruas como eu. Saiam às ruas e vejam como vão ser recebidos”, disse.

“Estão fazendo críticas. Estou tranquilo. Espero que não queriam fazer algo belicoso”, disse Bolsonaro. O presidente afirmou que está disposto a receber Maia e Alcolumbre ou visitá-los para alinhar uma “pauta de interesse da população”.

Segundo o presidente, se houver “aproximação” com o povo, todos no meio político serão “muito bem tratados, reconhecidos e até idolatrados”. “Não quero eu aparecer e eles não. Estou disposto a recebê-los. Vamos conversar”, disse.

Bolsonaro disse que políticos têm de ser “quase escravos da vontade popular”. Ele criticou acordos políticos, como para divisão de recursos do Orçamento impositivo. “O acordo não tem de ser entre nós. Tem de ser entre nós e o povo”, disse.

Economia

O presidente considerou como “neurose” e “histeria” as medidas diante do avanço do novo coronavírus no Brasil. Para ele, o vírus é grave, mas a economia não pode ser prejudicada. Ele fez os comentários para rebater críticas à sua participação no protesto de hoje, contrariando as orientações técnicas para conter a doença.

Bolsonaro disse não estar preocupado em manter contato com as pessoas, porque é do povo e toma as devidas precauções.

Ele mencionou ainda decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de proibir jogos de futebol dos torneios nacionais. “Quando se proíbe jogo de futebol, está partindo para o histerismo”, afirmou. “A questão do vírus é grave, mas a economia tem de funcionar e não podemos prejudicar economia”. O presidente lembrou que o desemprego ainda é alto no Brasil e disse que a onda crescer pode levar pessoas a se alimentarem mal e até a óbito.

Bebianno a Bolsonaro: "meu capitão, o senhor precisa acordar"

O Globo - Por Gustavo Maia

A carta escrita por Gustavo Bebianno, morto na madrugada de sábado, ao presidente Jair Bolsonaro após sua turbulenta saída do comando da Secretaria-Geral da Presidência, em fevereiro do ano passado, trazia alertas ao seu ex-chefe, dirigidos principalmente ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). "Meu Capitão, o senhor precisa acordar e cair em si", escreveu Bebianno. "O senhor cultiva e alimenta teorias de conspiração, intrigas e ódio, e ensinou seus filhos a fazerem o mesmo", completou.

O texto foi enviado ao GLOBO na noite de ontem pelo empresário Paulo Marinho, amigo do ex-ministro e suplente do senador Flávio Bolsonaro. Bebianno morreu neste sábado aos 56 anos, em Teresópolis (RJ), depois de sofrer um infarto. Após sua demissão, a primeira do governo, ele nunca mais voltou a falar com o presidente, de quem se aproximou quase dois anos antes. Até o momento, o presidente não se manifestou publicamente sobre a morte do ex-aliado.

Em tom de desabafo, o advogado que coordenou a campanha de Bolsonaro rumo ao Palácio do Planalto abriu seu relato citando o trecho bíblico adotado pelo candidato para pregar que falava a verdade e disse ter acreditado no seu teor e na amizade que tinha com ele.

Referindo-se ao estado da já deteriorada relação entre os dois no momento da demissão, Bebianno apontou que Bolsonaro não teria chegado à Presidência sem o seu trabalho --"que só deu certo porque fiz, acima de tudo, com AMOR — amor que intensamente desenvolvi por você. Amor hétero, como costumávamos brincar", acrescentou.

Na sequência, Bebianno alertou que o presidente estava "obsedidado" (o mesmo que obcecado), pelo próprio filho. "Carlos precisa de ajuda e só o senhor tem esse poder. Não estou falando com rancor. Meu sentimento não é de raiva, acredite. Não tenho uma só gota de raiva do Carlos (a que tive, já passou, graças a Deus), porque ele precisa de ajuda. Isso é visível aos olhos de TODOS", escreveu.

Na carta, ele diz que o vereador "vive em uma prisão mental e emocional" e sofre "intensamente em função do próprio ódio", que seria cultivado contra tudo e todos, principalmente a pessoas por quem Bolsonaro demonstra afeto. "Ele é consumido pelo ódio 24 h por dia, independentemente do que esteja acontecendo no mundo real", apontou.

"A despeito do que, de fato, esteja acontecendo no mundo real, por melhores que possam ser as circunstâncias, Carlos continua odiando e sofrendo. Mesmo o senhor tendo alcançado o objetivo de ser eleito, ele permanece odiando. Ele aprendeu a ser assim e não sabe fazer de outra forma. Não é por mal, ele não tem culpa, simplesmente não sabe fazer diferente. E o senhor tem alimentado essa situação. E isso só vai mudar quando o senhor RECONHECER A VERDADE", complementou Bebianno.

Ele fez então outras observações sobre Carlos, a quem atribuía sua demissão, dizendo que o filho 02 de Bolsonaro "se tornou um canal aberto para influências espirituais negativas". "O mal opera por aí. Ao contrário do que muita gente pensa, o mal nem sempre age pelas mãos de Adelios [nome do autor da facada contra Bolsonaro, em setembro de 2018]. Na maioria das vezes, age de forma ardil e sub-reptícia, pela mente de pessoas próximas a nós, que nos amam e a quem também amamos. Acredite nisso, Capitão".

"O senhor cultiva e alimenta teorias de conspiração, intrigas e ódio, e ensinou seus filhos a fazerem o mesmo. O melhor discípulo foi o Carlos, pois é o que tem maior conexão espiritual com você. O problema é que ele é muito forte, muito intenso, e o senhor perdeu o controle sobre o 'pitbull'. Hoje, ele morde aleatoriamente as pessoas, sem que o senhor consiga segurá-lo. Pior do que isso, quando o senhor tenta segura-lo, ele se vira e morde o senhor mesmo", diagnosticou Bebianno, que reclamou de ter sido atacado injustamente.

Segundo o ex-ministro, que era pré-candidato à Prefeitura do Rio pelo PSDB quando morreu, a única forma de tudo acabar bem, em benefício do Brasil, era Bolsonaro romper o ciclo de ódio. Bebianno dizia acreditar que o presidente é um homem bom e justo e o exortava a quebrar padrões negativos por meio do amor. "Só o amor tem o poder de salvar o Brasil e livra-lo das influências negativas que o prejudicam".

Na despedida, ele pediu perdão a Bolsonaro pelos maus sentimentos que teve contra ele nos dias anteriores e avisou: "O senhor pode ficar tranquilo. Vou embora em paz".

Ao fim da carta, ele diz querer que o governo dê certo e que não pode acreditar "que tudo o que foi feito tenha sido em vão". E reitera que nunca traiu Bolsonaro e nem nunca fez nada pelas costas. "Nunca plantei nota desfavorável ao senhor ou a seus filhos, nunca vazei áudio. Não há complô algum. Talvez o senhor nunca enxergue isso. Mas minha consciência sabe. Isso é o que basta".

"Minha missão chegou ao fim aqui. A sua, não. Reconheça seus erros (para si próprio). Faça um profundo exame de consciência. Limpe o seu coração. Recupere o Carlos pelo seu exemplo. Ele vai aprender. Ele é um bom garoto. Só precisa da sua ajuda. Fique com Deus e um beijo no seu coração (hétero). O senhor continuará a ser o meu Mito", finaliza.

Leia a íntegra da Carta: Leia a carta que Bebianno escreveu para Bolsonaro: 'meu ...

nternautas sugerem que o prejuízo de R$ 20 bilhões causado pelo Congresso ao Brasil, deveria ser retirado do fundo partidário ou do fundo eleitoral.

O Congresso foi criminoso ao aprovar complemento ao BPC. Não foi a esquerda moribunda a culpada e sim muitos supostos aliados do governo.

Agora esse prejuízo deveria ser tirado do bolso dos próprios congressistas. Eles é que tem de sentir no bolso e não a população.

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Sob pressão diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo começou a organizar uma reação para evitar quebradeira das empresas por conta da crise e anunciou nesta quinta-feira, a liberação de R$ 28 bilhões para dar fôlego à economia. 

O Ministério da Economia anunciou a antecipação da primeira parcela do 13.º aos segurados do INSS em abril, o equivalente a R$ 23 bilhões. O ministério também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.

Se nas primeiras semanas do avanço da doença, a ação do governo à turbulência do mercado esteve concentrada na mão do Banco Central, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, começou a acionar medidas mais pontuais também nas frentes fiscal e de crédito. Um comitê de monitoramento será formado pelo presidente Jair Bolsonaro para analisar as medidas a serem adotadas, a pedido de Guedes. O grupo trabalhará em diferentes dimensões e terá atualizações periódicas, a cada 48 horas. Continue reading →