Pandemia impõe reinvenção nas eleições

Por Diana Câmara*

Tudo indica que as Eleições Municipais irão mesmo ocorrer em 2020. Seu adiamento não é descartado, aliás, está sendo discutido e estudado por um grupo de trabalho encabeçado pelo Tribunal Superior Eleitoral para, diante da evolução da pandemia e da estrutura da Justiça Eleitoral, apresentar opções de formato e data como uma “proposta” ao Congresso Nacional, até o início do próximo mês. Apenas o parlamento tem as condições de aprovar novos textos legislativos e alterar a data e formato do próximo pleito. Atualmente, é quase um consenso que as Eleições devam ser realizadas em dezembro.

Já em relação ao formato, existem várias sugestões que estão sendo estudadas, desde a votação ser realizada em vários dias, como ser dividida por horário e grupos. Ainda há também a opção de ser realizada de forma mais virtual utilizando-se da internet. Desta pandemia, pode surgir uma grande mudança na forma como se faz a eleição no Brasil.

Por outro lado, já é dado como certo que as Convenções partidárias deverão ocorrer de forma virtual, a fim de respeitar o isolamento social. E, igualmente, o Congresso e o TSE deverão providenciar as alterações legislativas para possibilitar isso, mesmo não havendo essa previsão nos estatutos partidários, pois estamos num período de excepcionalidade.

O tempo está passando, as fases e datas do calendário eleitoral vão chegando e, indubitavelmente, a eleição vai se adaptando, assim como nós no nosso dia a dia pessoal e profissional. A pandemia do coronavírus ainda deve perdurar até a eleição. Então os políticos também têm que se adaptar a está realidade. Com as recentes mortes pela Covid-19 de vários pré-candidatos em todo o país, fica uma reflexão: vale a pena se expor e continuar fazendo campanha de corpo a corpo como “sempre foi feito” ou é melhor se reinventar? Tempo de reflexão e, principalmente, de adaptação.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Enquanto o governo mostra descaso com as longas filas enfrentadas por desempregados e informais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 nas agências da Caixa Econômica Federal, quase 190 mil militares foram contemplados com o coronavoucher sem qualquer trabalho. 

Dados do governo revelam que 189.695 militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados receberam o auxílio emergencial, totalizando R$ 113.816.990,00. 

O Ministério da Defesa disse que “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”. 

As irregularidades, segundo a Defesa, foram identificadas com o apoio do Ministério da Cidadania. 

A pasta acrescenta: “Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”. 

Procurada, a Caixa informou que é responsável apenas pelo pagamento dos auxílios emergenciais, cujos dados são processados pela Dataprev, com base em informações recebidas do Ministério da Cidadania. 

Procurados, a Dataprev e o ministério ainda não se pronunciaram. Alegam que estão esperando as áreas técnicas se pronunciarem para saber o que aconteceu. 

As queixas de informais, desempregados, microempreendedores individuais são muitas em relação ao coronavoucher. Muitos reclamam que já fizeram os cadastros no site da Caixa, mas, até agora, não tiveram resposta. 

As filas em frente às agências da Caixa são intermináveis e se tornaram um risco para muita gente por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além de não receberem a ajuda prometida pelo governo, as pessoas estão expostas a pegarem a Covid-19.

Devolução

O Ministério da Cidadania afirma em nota, que os militares que receberam ilegalmente o coronavoucher de R$ 600 terão que devolver os recursos aos cofres públicos.

O ministério diz ainda que, depois de um período de adaptação, dispõe, agora, de todos os CPFs atualizados de quem recebeu o coronavoucher. Portanto, tem como chegar aos que não poderiam ter botado a mão no auxílio emergencial.

O Cidadania destaca ainda que parentes de militares receberam o coronavoucher, mas que isso está dentro das regras. “É importante destacar que, tanto para o público do auxílio emergencial que fez a solicitação por meio do aplicativo ou site da Caixa, quanto para os cidadãos incluídos no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família existem familiares de militares que receberam o auxílio emergencial por se enquadrarem nos critérios legais, mesmo considerando a renda do familiar militar, e não existe nenhuma norma que impeça este recebimento. Portanto, se algum cidadão que cumpre os critérios legais recebeu o auxílio emergencial, não é necessária a devolução do valor apenas porque um membro da família é militar e recebe soldo”.

O jornalista Janio de Freitas observa, em sua coluna na Folha de S. Paulo, ontem, que apesar das “dezenas de motivos suficientes para embasar processo de impeachment” contra Jair Bolsonaro, todos foram lançados “ao fosso das gavetas no Congresso e no Judiciário”. “A inquietação generalizada no “por que não o impeachment?” e no “até quando?” deve-se a um obstáculo com primazia ante a regra geral. E com nome: Hamilton Mourão”, afirma o jornalista.

Janio de Freitas observa que apesar das “sucessivas declarações antidemocráticas e ameaçadoras, nos primórdios da disputa eleitoral, que levaram esse general à presidência do Clube Militar e, como tal, à indicação para vice de Bolsonaro. Mourão, no entanto, passou a se mostrar o mais ponderado dos militares do bolsonarismo e logo adaptado ao convívio com o mundo civil. Longe de ser outra toupeira, beneficiou-se ainda da hostilidade de Bolsonaro ao seu novo estilo”.

“Ou porque a mudança foi rápida demais para ser convincente, ou pela experiência histórica, a opinião dominante sobre Mourão contém mais receios que os suscitados por Bolsonaro”, ressalta. “Entre empresários ativistas e na mídia, Mourão está em grande desvantagem. Bolsonaro é visto como manobrável com facilidade, aliado na política de classes do liberalismo financeiro e na recusa às defesas ambientalistas, indigenistas e climáticas”, diz o jornalista.

“O silêncio de Mourão em tais temas consolidou entre empresários a ideia de que o vice não se alinha à política econômica hoje representada por Paulo Guedes”, emenda

Para Janio, “os receios inspirados pelo vice Hamilton Mourão, como substituto de Bolsonaro, bloqueiam a via para o impeachment. Ao menos até que a cabeça desvairada e perversa de Bolsonaro torne obrigatório o seu afastamento. Até lá, envergonhemo-nos sem remédio perante o mundo às gargalhadas”.

Os incautos

Por Cláudio Soares*

Apenas os incautos, fanáticos, inexperientes ou arrogantes alardeiam que um presidente paranoico faz certo quando incentiva o povo ao genocídio. O mundo inteiro somente encontrou um remédio para combater a Covid-19 - o confinamento social.

Pessoal, já chegamos ao patamar de 751 mortes em 24h e as previsões são catastróficas. O vendaval de angústias tende a continuar por mais um ou dois meses. Não permita um irresponsável, louco, desprovido de escrúpulo instigar-lhe ou induzir-lhe a cavar sua sepultura, antecipada.

O que aconteceu com o discurso de campanha do presidente? O Governo quer interferir na Polícia Federal para seus filhos não serem investigados. Sérgio Moro deixou de ser juiz federal para ser ministro porque ouviu que teria carta branca para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Pediu demissão diante as inúmeras interferências de Bolsonaro para frear o trabalho da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Mais de 350 picaretas do Centrão ganham cargos e verbas bilionárias do presidente Bolsonaro. Onde está o discurso de combate a corrupção?

*Advogado e jornalista.

A realidade vai além da ficção

Por José Adalbertovsky*

Breaking news: a invasão dos bárbaros extraterrestres ao nosso planeta está sendo transmitida ao vivo, de costa a costa nos Estados Unidos da América, pela rádio CBS, relata o bicho-grilo Adalbertovsky do alto das montanhas da Jaqueira. “São travadas batalhas ferozes entre os terráqueos e os alienígenas. Os exércitos humanos são aterrorizados. Espalhou-se o pânico na face da terra. Os crentes prostraram-se de joelhos pediram clemência ao Criador.

“Mas, fique peixe. Esta foi uma obra de ficção. Aconteceu em 1938 no Programa radiofônico “A Guerra dos Mundos”, transmitido pela CBS, criação artística do cineasta Orson Welles com base em livro de ficção científica. Somente depois da transmissão os milhões de ouvinte foram alertados que se tratava de uma ficção artística. Em tempos da maldita pandemia, a realidade hoje vai muito além da ficção. A ficção de Orson Welles seria agora apenas uma inocente cantiga de ninar criança. “Há mais mistérios entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia”, lembra a sublime criação de Wiliam Shakespeare.    

“O santíssimo bicho-grilo evangelista João cantou as guerras do fim do mundo na epopeia do Apocalipse, o mais maravilhoso livro já escrito na humanidade terrestre. “Houve batalhas no céu” (Apocalipse 12-7). Os Deuses do Olimpo castigam a humanidade terrestre. Os Deuses são desumanos, demasiadamente desumanos, no dizer de Nietzsche, ou são demasiadamente Deusumanos, desde os saudosos tempos do paraíso de Eva e Adão". 

“Até agora a humanidade terrestre não deu certo, a contar 100 mil anos de quando uma mulher feminina das cavernas deu à luz um bebê de Neandertal e depois o marmanjo se enroscou com uma  Mulher Sapiens. A história da desumanidade terrestre é uma história de guerras, dilúvios, pestes, pandemias, escravidão, guerras, a fome ancestral na África, terremotos, tsunamis, a servidão nos cinco continentes".

“A epopeia do Apocalipse do santíssimo bicho-grilo João evangelista é a epopeia dos martírios da humanidade”. O sermão surrealista do bicho-grilo Adalbertovsky está postado no Menu Opinião.

*Jornalista

O Congresso Nacional abriu uma brecha para que as prefeituras possam suspender o pagamento de sua parte na contribuição previdenciária aos regimes próprios de servidores municipais de março a dezembro de 2020. Se todos os municípios elegíveis aderirem, 2,1 mil prefeitos jogarão para os sucessores uma bomba de R$ 18,5 bilhões.

O problema é que muitos desses regimes previdenciários já estão desequilibrados, e o Ministério da Economia vê risco até de faltar dinheiro para o pagamento de benefícios.

O dispositivo foi inserido pelo Senado Federal no projeto de socorro aos Estados e municípios, aprovado por senadores e deputados e que agora está na mesa do presidente Jair Bolsonaro para sanção. A área técnica deve recomendar veto ao presidente, segundo apurou o Estadão, mas o Planalto pode ou não acolher a orientação. Um veto também pode ser derrubado no Congresso Nacional.

Entidades municipais negam qualquer interesse eleitoreiro na medida, desenhada, segundo eles, para dar alívio às prefeituras num momento de sobrecarga dos sistemas de saúde e assistência para o combate à pandemia do novo coronavírus.

A área econômica do governo, porém, viu na ação uma tentativa de aproveitar a calamidade pública e o afastamento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ajudar os prefeitos a fechar as contas no período final de mandato. 

Pagamentos adiados

Além de beneficiar as prefeituras que têm regimes próprios, o projeto também permite a municípios que contribuem ao INSS adiar pagamentos das prestações de dívidas refinanciadas em 2017. Naquele ano, uma lei permitiu às prefeituras parcelar cerca de R$ 75 bilhões em débitos, com descontos em multas juros, por um prazo de até 200 meses. Continue reading →

Fundadora da Rede Sustentabilidade, ex-ministra do Meio Ambiente, ex-candidata a Presidência da República e ex-senadora, Marina Silva tem defendido o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por acreditar que todas as condições para tirá-lo do poder já existem. Paralelamente a isso, ela avalia que Bolsonaro inviabiliza todas as tentativas do país para encontrar saídas para a pandemia do coronavírus.

“Ele está colocando em risco não só a saúde pública, mas a economia e as relações institucionais, tudo aquilo que é necessário para que o país possa se recuperar no processo de sair da pandemia. Ele está inviabilizando essas condições hoje”, apontou.

Numa entrevista ao site Metrópoles, ela disse discordar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, por ora, descarta colocar os pedidos de impeachment do presidente na pauta da Câmara. Constitucionalmente, a competência para dar início ao processo é de Maia. “Materialidade para o impeachment nós já temos. O que temos que ter é um processo político”, disse Marina.

“O presidente já incorreu em vários crimes de responsabilidade, atentado contra os poderes, à Constituição, à saúde pública, à democracia, à liberdade de imprensa, houve tentativa de tráfico de influência para tirar proveito próprio das instituições de Estado. Enfim, um rol de coisas. A última que tivemos partiu do seu próprio ex-superministro da Justiça (Sergio Moro). Então existe materialidade”, enumerou.

A ex-senadora está em quarentena desde 1º de março, em sua casa em Brasília. A situação de a população mais conscientizada a respeito dos riscos de aglomerações durante a pandemia não poder sair às ruas, para Marina, é um dos obstáculos para que o processo de impedimento deslanche no país. Na sua avaliação, a oposição a Bolsonaro, hoje, respeita a quarentena. Por isso a oposição não estaria tão presente nas ruas. Continue reading →

Confrontado por um popular em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo (10) que fica no comando do Brasil até 2027. “Vou sair em 1º de janeiro de 27”, disse Bolsonaro ao popular.

Ao contrário da larga maioria das pessoas que aguardam diariamente o presidente em frente ao Alvorada, o homem não era um apoiador de Bolsonaro. Ao falar sobre renúncia e impeachment do presidente, ele foi vaiado por defensores de Bolsonaro.

Para permanecer no cargo até a data citada, o presidente precisa vencer as eleições de 2022 e cumprir um segundo mandato. Até o momento, há mais de 30 pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não é o momento de colocar o tema em pauta.

Gastos corporativos

O presidente também minimizou os gastos com cartões corporativos da Presidência. Para apoiadores, mesmo sem ser questionado, ele disse que as despesas subiram porque teve de enviar aviões à China para repatriação de brasileiros que estavam isolados em Wuhan, em razão do surto da covid-19. “Teve quatro aviões para China para buscar gente lá. Daí gastou mesmo” disse.

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos.

A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.