O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota, hoje, para dizer que não interferiu na Polícia Federal e que acredita no arquivamento do inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso.

O inquérito foi aberto em abril, após Sergio Moro anunciar a demissão do Ministério da Justiça alegando que Bolsonaro interferiu na corporação ao demitir o então diretor-geral, Maurício Valeixo, e cobrar a troca na chefia da PF no Rio de Janeiro.

Na semana passada, se tornou público o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Conforme Moro, a gravação mostra a tentativa de interferência do presidente.

"Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto", afirmou o presidente em um trecho da nota.

"Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo. Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário", acrescentou. Leia a íntegra da nota do presidente Bolsonaro:

Diante da recente divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril do corrente ano, pontuo o seguinte:

1. Mantenho-me fiel à proteção e à defesa irrestritas do povo brasileiro, especialmente os mais humildes e aos que mais precisam. Sinto-me bem ao seu lado e jamais abrirei mão disso.

2. Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles.

3. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto.

4. Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo.

5. Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário.

6. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo.

7. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia.

Brasília, 25 de maio de 2020.

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República

O Poder precisa ser a favor e não contra a população

Por Dany Amorim*

Diante de um vírus que, há alguns meses, tocou o alarme do perigo em todo o mundo, deixando a humanidade em sinal vermelho no campo pessoal, profissional e social, infelizmente, ainda presenciamos uma terrível disputa de poder, vaidade, soberba e interesses próprios, entre autoridades que deveriam estar tendo como pauta diária políticas públicas de prevenção, cuidado e combate à COVID-19. Ninguém conversa e o povo sofre.

Justamente em uma das piores crises globais da história, os embates desconstrutivos só aumentam entre, mais uma vez afirmo, autoridades que possuem nas mãos a reponsabilidade de representar, cuidar e lutar pelo melhor de uma nação.

Neste momento de grandes dificuldades e incertezas, a força da união deveria gritar mais alto do que os conflitos entre os Três Poderes, pois é no clima de instabilidade entre eles que o Brasil vai sendo tomado pelo avanço do novo coronavírus.

O esforço no enfrentamento à pandemia tem que ser em conjunto, cada um fazendo a sua parte e dando o seu melhor para que esse mal acabe o mais rápido possível. Precisamos com urgência pensar como sociedade e não continuar na síndrome do individualismo prejudicial. A palavra “Poder” precisa ser massificada e praticada por todos a favor da coletividade e da justiça responsável. É isso!

*Jornalista

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, hoje, restrições à entrada de brasileiros em razão do descontrole no combate ao novo coronavírus vivenciado no nosso país.

Um decreto assinado pelo chefe de Estado norte-americano oficializou a decisão. Segundo a medida, cidadãos não americanos que estiveram no Brasil pelos últimos 14 dias estão proibidos de ingressar nos EUA.

A decisão começa a valer a partir da próxima sexta-feira (29). Trump vinha emitindo alguns avisos sobre a proibição de brasileiros em solo estadunidente devido à grave crise sanitária.

No final de abril, o presidente dos EUA chegou a dizer, em reunião com o governador da Flórida, que cogitava a ideia de suspender os voos oriundos da América Latina, citando particularmente o caso brasileiro.

O anúncio representa um grande baque para o presidente Jair Bolsonaro, que mantém alinhamento automático com os EUA, além de considerar Donald Trump um amigo.

Militares da reserva atacam STF e falam em guerra civil

CNN Brasil

Um grupo de 89 militares da reserva divulgou uma carta de apoio à nota emitida na sexta-feira pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, na qual ele manifesta inconformismo com a possibilidade de o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. À CNN, Heleno confirmou que recebeu a nota e que ela é verídica.

Na nota, assinada por formados em 1971 pela Academia das Agulhas Negras, os militares manifestam “a mais completa, total e irrestrita solidariedade” a Heleno, “não só em relação à nota à nação brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado”.

O texto é repleto de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do STF, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.”

Diz ainda haver “interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem”. E chegam a falar em “guerra civil”. “Faltam a ministros, não todos, do STF, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”.

Ao final, dizem estar dispostos a defender o país “com o sacrifício da próprio vida. “Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.”

Veja a íntegra da nota e os seus subscritores:

SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.

Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):
Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria
Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria
Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar
Alzelino Ferreira da Silva.  Coronel Comunicações
Amaury Faia Coronel de Infantaria
Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria
Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar
Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada
Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia]Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça
Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro
Carlos Alberto Zanatta   Coronel  Engenheiro Militar
Carlos Augusto da Costa Brown  Coronel de Infantaria
Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar
Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria
Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria
Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico
Décio Machado Borba Júnior   Coronel Infantaria
Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria
Edu Antunes Coronel de Infantaria
Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico
Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações
Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia
Emilio Wagner Kourrouski  Coronel de Cavalaria
Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações
Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia
Fernando Freire  Coronel de Infantaria
Francisco José da Cunha Pires Soeiro  Coronel Engenheiro
Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência
Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia
Gabriel Cruz Pires Ribeiro  Coronel de Comunicações
Genino Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia
Gilberto Machado da Rosa  Coronel de Engenharia
Ivanio Jorge Fialho  Coronel de Intendência
Jeová Ferreira Rocha  Coronel do Quadro de Material Bélico
Johnson Bertoluci   Coronel de Engenharia
João Cunha Neto  Coronel de Infantaria
João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações
João Vicente Barboza  Coronel de Infantaria
Jorge Alberto Durgante Colpo  Coronel de Artilharia
Jorge Cosendey  Coronel de Engenharia
José Benedito Figueiredo  Coronel de Artilharia
José Carlos Abdo  Coronel de Engenharia
José Eurico Andrade Neves  Coronel de Cavalaria
José Rossi Morelli  Coronel de Engenharia
Josias Dutra Moura  Coronel de Intendência
Julio Joaquim da Costa Lino Dunham
Juarez Antônio da Silva  Coronel de Infantaria
Lincoln Ungaretti Branco  Coronel de Infantaria
Luiz Antônio Gonzaga  Coronel de Artilharia
Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira  Coronel de Cavalaria
Manoel Francisco Nunes Gomes  Coronel de Infantaria
Márcio Visconti  Coronel de Cavalaria
Marco Antônio Cunha  Coronel de Infantaria
Marino Luiz da Rosa  Coronel de Comunicações
Nelson Gomes  Coronel de Engenharia
Moacir Klapouch  Coronel de Intendência
Nilton Nunes Ramos   Coronel de Infantaria
Nilton Pinto França  Coronel de Artilharia
Norberto Lopes da Cruz  Coronel de Infantaria
Osiris Hernandez de Barros  Coronel de Cavalaria
Pascoal Bernardino Rosa Vaz  Coronel de Cavalaria
Paulo Cesar Alves Schutt  Coronel de Infantaria
Paulo César Fonseca  Coronel de Infantaria
Paulo Goulart dos Santos  Coronel de Infantaria
Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga  Coronel do Quadro de Engenheiros Militares
Paulo Sérgio do Nascimento Silva  Coronel de Infantaria
Pedro Sérgio Chagas da Silva  Coronel do Quadro de Material Bélico
Pedro Paulo da Silva  Coronel de Infantaria
Renato César do Nascimento Santana  Coronel de Infantaria
Roberto Barbosa  Coronel de Infantaria
Ronald Wall Barbosa de Carvalho  Engenheiro e empresário
Rubens Vieira Melo  Coronel de Artilharia
Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria
Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência
Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia
Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor
Siloir José Soccal  Coronel de Intendência
Téo Oliveira Borges  Coronel de Infantaria
Tércio Azambuja  Coronel de Cavalaria
Tiago Augusto Mendes de Melo  Coronel de Artilharia
Túlio Cherem  General de Exército
Vanildo Braga Vilela  Coronel de Engenharia
Vicente Wilson Moura Gaeta  Coronel de Intendência
Waldir Roberto Gomes Mattos  Coronel de Infantaria
Walter Paulo  General de Brigada
Willard Faria Familiar  Coronel de Infantaria
Zenilson Ferreira Alves  Coronel de Artilharia

Mais importante que o vídeo

Está difícil viver num País chamado Brasil. Enquanto a Covid-19, inimigo silencioso da humanidade, rouba tantas vidas preciosas, excluindo gente de bem do nosso convívio diário, se assiste a um debate inócuo por causa de um vídeo em que o mundo havia desabado na cabeça do presidente e não foi isso, sem paixões politicas sem tomar partido, o que se viu na prática.

Nele, ficou claro que não há pecado mortal para o presidente da República. Há, sim, um rio de adjetivos chulos, que soam mal aos ouvidos da sociedade, principalmente dos nossos filhos, educados em cima do princípio de que o chefe da Nação é a primeira e soberana instância do poder, obrigado a usar um vocabulário rico em ideias, pobre em pilhérias. Bolsonaro também não é o primeiro nem o único a ter fluência em palavrões em momentos de fúria.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, referência da esquerda, líder de uma seita que guerreia nas redes sociais com outra seita, a do bolsonarismo, era recorrente ao linguajar chulo e vergonhoso. Chegou a sugerir que Pelotas, belíssima cidade do Rio Grande do Sul, seria a capital gay. Dá nojo e tédio fazer essas comparações quando, na verdade, o debate que deveria ser travado aqui seria o da pandemia, que nos aprisiona, mata, nos afasta de quem amamos.

O último balanço do Ministério da Saúde informa 22.013 mortos e 347.398 casos no Brasil, que já é o segundo País no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás apenas dos Estados Unidos. Só em Pernambuco, no último sábado, mais 1.026 pacientes foram confirmados com o novo coronavírus, e mais 87 mortes. Com isso, o Estado contabilizou, ao todo, 26.786 casos e 2.144 óbitos. Do total de casos, 6.201 são profissionais de saúde.

Eis o que interessa, saber até aonde vai a incompetência e o descaso das autoridades. No pipocar do vídeo, um debate histérico. A oposição encontrou brecha para crime de responsabilidade. Governistas comemoraram. Acharam que a peça só reforça o compromisso do presidente e do seu Governo com o povo, enquanto a bandalheira e a roubalheira crescem nos Estados. A dinheirama torrada em compras de equipamentos e até hospitais de campanha com a dispensa de licitações já levou malversadores à cadeia no Rio e em São Paulo.

No Recife, a Polícia Federal fez uma “visita surpresa” à Prefeitura do Recife. Investiga, dentre outros contratos, a compra de 500 respiradores, pela bagatela de R$ 11,5 milhões, a uma empresa MEI – Microempreendedor Individual – com limite de faturamento de apenas R$ 81 mil. “O que impressiona é o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019. Nós também tivemos acesso à fábrica dessa empresa. Com todo respeito, parece uma oficina mecânica. A população vai se assustar quando tiver acesso às fotos”.

Palavras do procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, que levantou outra grave irregularidade: um impasse envolvendo a fornecedora e a Justiça de São Paulo em 2015. “Esta empresa, em 2015, foi declarada pela Justiça Federal de São Paulo como lugar incerto e não sabido. Ou seja, ela estava sumida da Justiça alguns anos atrás e hoje está vendendo respiradores para a Prefeitura do Recife”, disse.

O bicho vai pegar – Depois que o Ministério Público de Contas deu início à investigação, a empresa tentou justificar a venda dos respiradores, alegando que representa outra companhia. O argumento foi rebatido por Cristiano: “Em nenhuma folha deste processo está escrita que essa empresa era representante de outra. Quando assinou o contrato, foi em nome próprio. É algo que a empresa está usando para tentar se justificar”, disse. Ainda de acordo com o procurador, até o momento, consta a transferência de R$ 1 milhão para esta empresa. Ele também vai pedir uma perícia nestes respiradores para checar se são apropriados para o tratamento da Covid-19.

Navio retido – A administração do Porto de Suape divulgou, ontem, que um novo navio entrou em quarentena após um tripulante realizar um teste rápido, que deu positivo para Covid-19. A primeira embarcação, que estava retida desde 15 de maio, já deixou na madrugada de ontem, após ser liberada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A segunda embarcação envolve um contêiner com 21 tripulantes, que chegou ao porto no sábado passado. A equipe médica a bordo realizou o teste rápido para a doença em um tripulante e o resultado foi positivo, segundo a administração. Com isso, foi iniciado o protocolo de quarentena.

Sem definição – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo, hoje, num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o País terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, em entrevista à colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense. Ele prevê a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso. Da sua parte, Barroso resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar. “A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos”, reforça.

Contra prorrogação – Para Barroso, faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos. Ocupante de uma das 11 cadeiras o Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente do TSE é um magistrado de opiniões fortes e popular entre seus pares, juristas e na sociedade em geral. Ele explica que eventual prorrogação de mandatos, caso as eleições sejam adiadas para além deste ano, não encontra respaldo na Constituição. Mas que poderia ser autorizada, em caráter excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.

CURTAS

BOA NOTÍCIA – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, postou em seu Twitter que conversou com representantes da Casa Branca e recebeu a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a doação de 1.000 respiradores ao Brasil, dentro da estratégia de cooperação dos dois países para combater o coronavírus. O anúncio de Araújo ocorre no mesmo dia em que os Estados Unidos declararam que estão se preparando para anunciar uma proibição da entrada de viajantes que chegam do Brasil. "Acredito que hoje (ontem) teremos uma nova decisão em relação ao Brasil, disse Robert O'Brien, consultor de segurança nacional dos Estados Unidos.

NO BOM COMBATE – Aos poucos, a pré-candidata do Podemos à Prefeitura do Recife, Patrícia Domingos, entra no debate dos contratos mal-assombrados da Prefeitura do Recife feitos sem licitações para gastar o dinheiro federal com equipamentos de proteção aos profissionais de saúde e na estrutura dos hospitais de campanha. Ela usou suas redes sociais, ontem, com um quadro bastante interessante, comparando os gastos do prefeito Geraldo Júlio com os gestores de outras capitais, entre elas São Paulo. “Gastos sem licitação no Recife são o triplo do Rio e quase o dobro de São Paulo”, protestou. 

DANIEL SILENCIA – Dos pré-candidatos no Recife, apenas Daniel Coelho, do Cidadania, estranhamente, não fez uma só crítica ou denúncia envolvendo os disparates da Prefeitura com o dinheiro repassado pelo Governo Federal para frear a Covid-19 na capital. Mergulhou num silêncio tão longo que o que se diz nos bastidores é que está fora da disputa, devendo apoiar o candidato do DEM, Mendonça Filho, este, sim, de fato, o mais aguerrido no combate aos desmandos no Recife.

Perguntar não ofende: Pelo amor de Deus, o que será do Brasil?

Para juristas, publicação de Bolsonaro não faz sentido

Estadão

De acordo com o desembargador aposentado Walter Maierovitch, não faz sentido falar em lei de abuso de autoridade no caso. Segundo ele, Celso de Mello deu toda a explicação que motivou tornar pública a quase totalidade do vídeo. "Todas as motivações têm apoio na lei e na Constituição. O tempo inteiro em sua decisão ele repete isso tecnicamente", explicou. 

Para Maierovitch, a lei de abuso só pode ocorrer em razão de uma atividade ilegal, diferente da atitude do ministro do STF. "O que ele fez está dentro de seu poder como ministro em uma apuração criminal. Ele está em função jurisdicional e ainda teve a cautela extra de dizer que não tinha ali nenhuma questão de segurança nacional, apenas a parte das relações internacionais, que ele pediu que fosse tirado".

Maierovitch avalia ainda que a "ignorância jurídica" do presidente incita o povo a querer enquadrar um ministro espalhando informações falsas. "Não tem o mínimo senso." 

Avaliação semelhante tem o professor de direito Luiz Fernando Amaral, da FAAP. Para ele, a decisão foi muito bem fundamentada e, ainda que se discorde, a bagagem do decano do Supremo Tribunal Federal é absolutamente respeitável. "O ministro traz em mais de 50 páginas a sua justificativa. A decisão de dar publicidade ou não cabe a ele", explica.

"Não se tratava ali de uma gravação de um ato privado, mas propriamente de uma reunião ministerial que inclusive foi gravada. Só tenho a lamentar que o presidente apresente uma resposta como essa a uma decisão de um ministro do STF".  

Para Amaral, doutor em direito, o presidente precisa lembrar que a iniciativa de pedir a investigação partiu do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras. "O ministro Celso de Mello, na prática, só está instruindo um inquérito para que o PGR faça um juízo se deve ou não denunciar o presidente."  

A traição como extensão da política é talvez tão antiga quanto o patrimonialismo tupiniquim, esse mesmo que chegou com as caravelas e aqui vingou em solo fértil quando Estado, igreja e a aristocracia selaram um promíscuo casamento com comunhão total de bens. No Brasil, trai-se com naturalidade espantosa, e nenhum adversário terá coragem de atirar a primeira pedra quando o assunto é apunhalar o outro pelas costas.

Evidente que não podemos generalizar, pois ainda existem bons políticos e bons candidatos a políticos.

Vamos começar falando das traições que acontecem aqui bem pertinho de nós, bem debaixo dos nossos narizes… São traições de todos os tipos… Vergonha!. No Contexto do jogo político em Ouro Preto do Oeste as articulações estão a todo vapor nos bastidores é as velhas raposas conhecidas de có e salteado querendo voltar ao cenário mesmo tendo forte rejeição por parte do eleitor que não deseja ver um passado tão sombrio que viveu o município quando o erário foi delapidado sem dó e piedade engordando os bolsos de poucos que hoje estes mesmos cidadãos estão rindo das nossas caras enquanto aprecia a vacada seja de corte ou de leite no pasto das suas imponentes propriedades rurais e outros momentos contabilizando os lucros de seus investimentos que estão em nome de laranjas. E entre o novo e conhecido a política de Ouro Preto do Oeste passa pelo crivo do ex-deputado estadual e ex-prefeito Alex Testoni que conseguiu agregar ao seu currículo o que poucos políticos consegue atualmente o apoio popular, fato este inegável. Testoni soube conduzir o município dentro de uma administração municipal na linha temer e para tanto tudo passava sob seu olhar, deixando a cidade organizada. O fator negativo na administração de Alex Testoni foi alguns assessores que conseguiram atrair para o chefe o ranço e isso é levado em conta quando está em jogo a disputa eleitoral que se avizinha, mas como em todo processo eleitoral as traições irão acontecer e começa quando os acordos com interesses pessoal ou de grupo e jamais em benefício da comunidade não são honrados.   

 

Fonte:www.ouropretoonline.com

Insegurança sobre eleições

Na entrevista pela live do Instagram deste blog, na quinta-feira passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não mostrou segurança em apenas um tópico: adiamento das eleições municipais. Disse que por força maior da Constituição não dá para prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Tudo bem, até aí se justifica. O nó do problema que ele não sabe ainda desatar nem tampouco o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito ao modelo de eleição em meio a uma grande pandemia do coronavírus.

Tudo é incerto porque não se sabe ainda a extensão dessa chaga diabólica no País e que até ontem já tinha exterminado mais de 20 mil vidas. TSE e Congresso falam em adiar a eleição para dezembro sem ter a menor noção de que até lá a curva da morte tenha regredido. E se continuar a crescer de forma avassaladora? Ouvi um idiota falar em eleição digital, votando por um aplicativo na internet.

Além de asneira é a maior porta aberta para fraudes. Perguntei e Maia não soube responder como se daria a campanha e não a votação, já que a primeira prescinde de gente nas ruas, de candidatos apertando a mão de eleitores e os abraçando, o que ficou terminantemente proibido em tempos de Covid-19 imposto pelo isolamento radical já em prática em várias cidades brasileiras.

E as convenções, que são realizadas com cheiro de povo, com aglomerações? Maia disse que a campanha poderia se resumir as redes sociais e na eleição estabelecer horário distintos para o voto, com a intenção de evitar filas. Humanamente impossível! O fato é que Congresso e TSE estão perdidos mais do que cego em tiroteio quando não conseguem vencer os limites do calendário eleitoral impostos pelo prolongamento sem data para ver a luz no final do túnel do chamado vírus da morte.

A esta altura, provavelmente o melhor caminho seria prorrogar a eleição para 2021. Há quem defenda unificação das eleições em 2022, mas para um País de 11 milhões de analfabetos, que seriam obrigados a votar sete vezes – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador – se traduziria num grande complicador, levando muito mais tempo na urna e mais risco de erros.

Posição do TSE – Para o ministro Luiz Roberto Segundo Barroso, que assume a presidência do TSE no final do mês, a decisão de mudar a data da eleição deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. "Por minha vontade, nada seria modificado, porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las", adiantou.

Dúvidas – Em junho é a data programada para os testes nas urnas eletrônicas, e essa ação não for possível, o que pode acontecer a respeito das eleições 2020? Fiz essa pergunta a um advogado eleitoral, que me respondeu: “Em razão da pandemia mundial da Covid-19, o TSE instituiu um Grupo de Trabalho para avaliar se é possível realizar ou não as eleições em outubro de 2020. Esse Grupo de Trabalho, GT, faz diversas análises e colhe dados dos Tribunais Regionais Eleitorais do País, bem como emite relatórios periódicos tomando por base a situação verificada a cada momento. Até agora, o GT recomenda que todos os prazos sejam foram mantidos, porém, o ministro Barroso não descarta a possibilidade de adiamento, e segundo suas declarações, esta decisão deverá ser tomada até o mês de junho”.

Prorrogação – Para o adiamento das eleições é necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma vez que a data do "dia da eleição" está prevista na Constituição Federal. Importante informar que já existem propostas tramitando no Congresso que prevêem o adiamento das eleições e até mesmo a unificação das eleições municipais com as demais. Prorrogar mandatos ainda não se discute. Apenas o TSE admite a possibilidade do adiamento da data, para que não se afronta a Soberania Popular, ou seja, as pessoas elegeram seus governantes para um mandato de quatro anos. Além do mais para prorrogar mandato seriam necessárias diversas alterações nas legislações ordinárias e na Constituição Federal.

Advogado não vê ambiente para eleições

Amigo,

Antes de mais nada, parabéns pelas entrevistas recentes. Furos jornalísticos, que dificilmente serão superados. É o Pajeú, através de você, perguntando para o mundo. Bom!

Na coluna deste sábado, mais uma vez, você aborda a questão da realização das eleições. Suas assertivas e indagações estão corretas!

Desde o começo de março, venho afirmando, inclusive no seu Blog, que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. Se hoje (não se sabe quantos em outubro/novembro) temos mais de 300 mil contaminados!  

Milhares de mortos? Só por um capricho de alguns juristas e advogados, que, por preciosismo teórico/constitucionais, não admitem mudar as datas da votações. Acontece que há segmentos dos servidores da Justiça Eleitoral que querem porque querem realizar as eleições.

E a razão de ser de suas atividades funcionais. É o ápice! Também: as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais e os Ministros do TSE, especialmente seus presidentes, têm interesses em realizar as eleições.

Agora, 2020, por que se dariam durante seus "mandatos"? Toda Mesa Diretora, inclusive do TSE, tem duração de dois anos e, se as eleições e os mandatos forem prorrogados, nenhum deles estará no TSE nem nos TREs. 

Finalmente: onde conseguirão R$ 5 bilhões para realizar as eleições? Em um momento desses, em que faltam respiradores? Desde quando você publicou   seus comentários e o meu, as autoridades admitem implicitamente ou explicitamente, mas não têm coragem de defender o adiamento.

Roberto Moraes, advogado

Silvio pode ter cancelado telejornal por razões políticas

A decisão de Silvio Santos em substituir a edição de hoje do telejornal "SBT Brasil" por uma reprise do programa de fofocas "Triturando" pegou de surpresa o departamento de jornalismo da emissora. A razão para a medida drástica teria sido de cunho político.

A informação é do colunista Mauricio Stycer, do UOL. Segundo o jornalista, quatro funcionários do SBT confirmaram a versão. Na edição de ontem do "SBT Brasil", houve queixa do Governo Federal ao dono da emissora pelo principal assunto do telejornal ter sido o vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril. 

Hoje, Silvio Santos teria pedido à equipe do noticiário para que exibisse apenas a agenda do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (25). Havia a expectativa de que o telejornal fosse ao ar às 20h30, fora do seu horário habitual (19h45). No entanto, a equipe acabou sendo dispensada do plantão.

Os telespectadores não foram avisados da substituição na grade do canal. No ar desde 2005, o "SBT Brasil" nunca havia deixado de ser exibido até agora.

A substituição também causou ao SBT a pior audiência do ano no horário das 19h45: o Ibope de hoje caiu para dois pontos.