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Política : FUNDÃO
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| Enviado por alexandre em 17/06/2020 08:51:07 |
TSE decide recalcular a divisão de recursos do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (16) revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez. O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente. O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018. A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido. O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões. Continue lendo →
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), por 75 votos favoráveis e nenhum contrário, a Medida Provisória 936/2020, que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de salário. O texto segue para sanção presidencial. A versão final do texto excluiu uma mudança que aumentaria a carga horária dos bancários de 30 para 40 horas semanais. A retirada desse trecho foi aprovada por 46 votos favoráveis e 30 contrários. O relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), fez outras duas mudanças de redação no texto vindo da Câmara. Uma foi para garantir acordos coletivos de sindicatos de bancários e outra para dar maior segurança jurídica para a aplicação dos juros em caso de condenação judicial trabalhista. O texto original do governo determinou que a suspensão de contrato valeria por 60 dias e a redução de salário por 90 dias. Veja a íntegra do parecer do relator. O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) modificou o texto e incluiu a possibilidade, se o governo assim decidir, de prorrogar o prazo de suspensão de contrato até o final do período de calamidade pública, ou seja, até dia 31 de dezembro deste ano. Continue lendo →
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (16), a transferência de recursos de um fundo bilionário abastecido por empresas portuárias para entidades do Sistema S (Sest/Senato-CNT). A mudança foi aprovada junto com a medida provisória (MP 932/2020) que reduziu temporariamente os cortes nos repasses de empresas para o Sistema S. Caso o Senado confirme a decisão da Câmara, o fundo gerido pela Diretoria de Postos e Cargas (DPC) da Marinha, hoje com saldo disponível de R$ 1,5 bilhão, será repassado para o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), com o propósito de bancar treinamento de trabalhadores. Embora não fizesse parte do texto original da MP, a mudança encampada pelo relator, Hugo Leal (PSD-RJ), foi apoiada pelo governo e por partidos do Centrão. Mas criticada por bancadas mais à esquerda, que ressaltaram que o dispositivo era estranho à matéria e desagradava ao setor portuário. O destaque foi aprovado por 259 votos a 177. |
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Política : ACABOU!
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| Enviado por alexandre em 17/06/2020 08:46:18 |
Bolsonaro promete reação: "não posso assistir calado enquanto direitos são violados e idéias são perseguidas" Eu sigo o presidente Bolsonaro no twitter e, em consequência, leio suas postagens. Até estranhei o silêncio dele nas últimas horas. Mas ontem ele voltou ao ar. E voltou ameaçando. Disse que vai reagir, não assistirá parado e calado. “Tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros”, disse ele num twitter, à noite. Para completar: “Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e idéias são perseguidas”. Num vídeo que vi no Facebook, o pastor Silas Malafaia esculacha o STF e invoca o artigo da Constituição que dá autoridade ao presidente da República para convocar as Forças Armadas e, no dizer dele, botar ordem na casa. Não há como negar: existe um confronto. Só de palavras por enquanto,mas preocupante do mesmo jeito. E tomara que a corda não arrebente, como sempre, no colo do povo que nada tem a ver com isso. Veja, agora, um:a sequência dos últimos twitters do presidente: – Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro. – Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos. – Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo. – Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia. – Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros. BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!
O Palácio do Planalto marcou para esta quarta-feira (17), a cerimônia de posse do deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro das Comunicações. Embora Faria faça parte do PSD, partido que integra o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a nomeação é da sua cota pessoal de indicações. Em entrevista à TV Band News, Bolsonaro afirmou que o deputado é seu “amigo particular” há muito tempo. “Ter parlamentares não tem nada a ver com fisiologismo. Temos bons parlamentares. O Fábio Faria entende do assunto, acredito muito no trabalho dele”, disse o presidente. Na semana passada, Bolsonaro anunciou que decidiu recriar o Ministério das Comunicações, dividindo a atual pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandada pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, militar da reserva. A decisão pegou aliados de surpresa. Historicamente vinculada à Presidência, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) foi extinta. As atribuições foram assumidas pelo novo ministério chefiado por Faria. A Secom é atualmente comandada pelo advogado Fábio Wajngarten, empresário do setor de checagem de audiência em TVs. Wajngarten será transferido para o ministério. Deixará de ser subordinado aos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) e passará a responder a Faria, com quem tem boa relação. A Secom é o quinto maior contratante de publicidade do poder Executivo federal, com R$ 127,3 milhões em contratos vigentes com agências de propaganda. Além da publicidade, é responsável pela divulgação dos atos do governo, por assessoria e relacionamento com imprensa e por atuação nos meios digitais, com controle das redes sociais do Planalto. |
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Política : SABE MUITO
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| Enviado por alexandre em 17/06/2020 08:40:00 |
Weintraub virou uma peça de xadrez no governo federal Pode ser até que o presidente Jair Bolsonaro tire Abraham Weintraub do Ministério da Educação, mas ele já foi alertado, por assessores muito próximos, que o ministro sabe demais para ser defenestrado do governo sem nenhuma compensação. Weintraub, segundo esses assessores, é muito ligado aos integrantes do gabinete do ódio, que está no centro do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a disseminação de fake news com o intuito de destruir reputações e de defender ações antidemocráticas. Não por acaso, dois filhos do presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro, vêm defendendo a permanência de Weintraub no governo. Eles afirmam que o ministro tem uma longa ficha de “bons serviços” prestados ao governo. A posição dos filhos, por sinal, está pesando mais na decisão de Bolsonaro sobre o futuro de Weintraub do que as queixas contra o ministro que o presidente vem recebendo de militares que participam do governo e de integrantes do Centrão, grupo político ao qual o Palácio do Planalto recorreu em busca de apoio no Congresso. Missão dada é missão cumprida Ao presidente Bolsonaro, Weintraub diz que seguirá a missão que lhe for dada pelo chefe. Mas ele não esconde que gostaria de continuar à frente do Ministério da Educação, pois ainda não conseguiu cumprir o seu objetivo de “limpar as universidades da mentalidade esquerdista” que se consolidou nas instituições nos últimos 30 anos. “Engana-se quem pensa que Weintraub está em baixa no governo”, diz um dos principais assessores do Palácio do Planalto. “Ele é muito bem-quisto pela família Bolsonaro. Os filhos do presidente elogiam muito a forma como o ministro defende o governo”, acrescenta. Outro assessor diz que Weintraub “é leal” e merece todo apoio. “É essa lealdade que prevalecerá caso ele tenha que deixar o governo numa tentativa do presidente de reconstruir pontes com o STF e com o Congresso”, frisa. Continue lendo →
 O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, é o novo alvo dos bolsonaristas radicais. Eles atribuem ao militar o vazamento de informações sobre a iminente demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, entre outras notícias contrárias a essa ala do governo.
Weintraub tem sido apontado como o próximo ministro a ser demitido. O presidente Jair Bolsonaro estaria negociando uma saída honrosa para seu auxiliar. A ideia de afastamento teria ganhado força desde a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril, em que Weintraub declarou que, por ele, os ministros "vagabundos" do Supremo Tribunal Federal (STF) já estariam na cadeia. A participação do ministro, neste final de semana em ato na Praça dos Três Poderes contra o STF, quando ele reafirmou o que disse na reunião, teria sido gota d'água para a decisão de afastamento do ministro. Na verdade, a ala militar do governo sempre avaliou que radicalismo do ministro é um estorvo. Assim como a forma com que administra sua pasta, considerada tecnicamente inepta e excessivamente ideologizada. Mas as pressões para a saída do ministro desencadearam uma guerra no governo. Os bolsonaristas de raiz contam com o apoio, por enquanto discreto, dos filhos do presidente. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Farias na íntegra.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/D/l/NGfTt4TOCpjBCj6P3Tng/wein.jpg) Blog da Andréia Sadi
O Palácio do Planalto discute, nos bastidores, diferentes cargos para Abraham Weintraub deixar o Ministério da Educação. O presidente Bolsonaro disse ontem que busca solucionar a questão de Weintraub. Segundo o blog apurou, em discussão hoje, além da ideia de um posto no exterior, foram citados cargos em conselhos ou até diretoria de bancos. Weintraub é economista. A ideia de uma embaixada foi cogitada e descartada, uma vez que senadores mandaram avisar que o nome do ministro não seria aprovado na Casa. O Planalto ainda não bateu o martelo sobre o destino de Weintraub. O STF e o Congresso aguardam a demissão de Weintraub o mais breve possível. A ala ideológica do governo- incluindo os filhos- querem convencer Bolsonaro a manter o ministro no cargo- mas admitem desde ontem que ele pode deixar o cargo. Se não for possível, querem uma compensação ao ministro. Nas palavras de um aliado de Bolsonaro, “se sair, Weintraub não sairá de mãos vazias”. O argumento para a solução premiada a Weintraub é que o presidente reconhece o trabalho de Weintraub para “tirar esquerdistas” do MEC, por exemplo. Na avaliação de um aliado de Weintraub, o “ideal” seria a garantia de que, saindo do governo, o ministro não será preso- mas o governo sabe que não terá essa sinalização do Judiciário. Como o blog publicou na segunda-feira, a expectativa é a de que Weintraub seja demitido antes da posse de Fabio Faria amanhã, marcada para 11 horas. Fontes ouvidas pelo blog defendem que o presidente escolha um nome de “alto nível” para a pasta- e sem a influência da ala ideológica e dos filhos do presidente.
 O Antagonista
O senador Chico Rodrigues (DEM), um dos vice-líderes do governo no Senado, defendeu a saída de Abraham Weintraub. “A cota dele (Weintraub) já se esgotou. Ele só cria problema para o governo. As manifestações dele até aqui só foram para criar problema”. Rodrigues já havia escrito no Twitter: “O ministro Weintraub passou de todos os limites ao comparecer à manifestação [bolsonarista, no fim de semana, em Brasília]. O momento é de pacificação, não de incêndio, e é exatamente isso que o ministro tem promovido. O presidente precisa de panos mornos, e não de água fervendo”. Ontem, uma liderança do governo confirmou ao site que Jair Bolsonaro está procurando substituto para o ministro da Educação. |
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Política : GRUPO 300
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| Enviado por alexandre em 16/06/2020 08:58:12 |
Entenda o inquérito do STF sobre as manifestações antidemocráticas
Ministro do STF Alexandre de Moraes mandou instaurar investigação após atos contra o próprio Supremo, o Congresso e ato que endureceu ditadura militar. Ativista pró-Bolsonaro foi presa por suspeita de chefiar organização que captou recursos e promoveu atos. Sara Winter durante ato 'Chamas da Liberdade', do grupo 300 do Brasil, em frente ao Supremo Tribunal Federal, Brasília, em 30 de maioWallace Martins/Futura Press/Estadão ConteúdoO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu em em 21 de abril, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, um inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país. Em 15 de junho, como parte da investigação, a ativista Sara Winter, chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, foi presa junto de outras 5 pessoas.
O que motivou a abertura do inquéritoO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura da investigação após atos realizados em 19 de abril em todo o país. Os protestos tinham entre os manifestantes defensores do fechamento do Congresso, do STF e da reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar.
O caso tem deputados federais entre os alvos, o que justifica a competência do STF para a apuração. O próprio presidente Jair Bolsonaro discursou em um dos protestos, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Bolsonaro, no entanto, não está entre os alvos definidos pela PGR.Esta investigação é diferente do que ficou conhecido como "inquérito das fake news", que apura "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças que "atingem a honorabilidade e a segurança" do STF, de seus membros e de familiares.Investigação busca quem financia protestosAo determinar a abertura do inquérito sobre os atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes informou ser "imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia".
Ele também citou entre as ilegalidades investigadas a "divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação".Captação de recursos para atosEm 15 de junho, quando Sara Winter e outras 5 pessoas foram presas, a investigação os apontava como suspeitos de organizar e captar recursos para atos antidemocráticos e de crimes contra a Lei de Segurança Nacional. Todos são integrantes do grupo 300 do Brasil.O que é o grupo 300 do BrasilAcampamento de apoiadores de Jair Bolsonaro em Brasília, em foto de maio de 2020Afonso Ferreira/G1O 300 do Brasil é uma organização formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estava entre os que realizaram protestos de cunho antidemocrático nos últimos meses no país. O grupo chegou a formar um acampamento na Esplanada dos Ministérios, que foi desfeito em ação do governo do Distrito Federal. Policiais militares chegaram a usar spray de pimenta para retirar os manifestantes do local.
O Ministério Público do Distrito Federal havia solicitado que o acampamento fosse desmontando, alegando que o movimento se tratava de uma "milícia armada". A Procuradoria citou reportagem da BBC na qual Sara Winter reconhece a existência de armas entre os ativistas que estavam no local. Segundo a reportagem, Sara afirmara que o armamento se prestaria à "proteção dos próprios membros do acampamento".O MP apontou em ação civil pública ajuizada para desmobilizar o acampamento do 300 do Brasil que as mensagens postadas pelo grupo para a convocação de manifestações remetem à "inafastável conclusão de que se está diante de uma organização paramilitar, independente do nome que se lhe queira dar".A Promotoria citou como exemplo as seguintes mensagens postadas pelo grupo em redes sociais: "Você não é mais um militante, você é um militar..."; "Traga o que você levaria para uma guerra na selva.
Te esperamos para a guerra!"; "Vista roupa adequada para um treinamento físico de combate!". Também foi citada a confissão da existência de armas dentro do acampamento. Manifestações antidemocráticasNos últimos meses, várias manifestações de cunho antidemocrático foram realizadas pelo país. Em 13 de junho, cerca de 30 apoiadores do presidente Bolsonaro lançaram fogos de artifícios contra o prédio do STF. Na ação, que durou menos de cinco minutos, foram feitos xingamentos contra ministros da Corte, inclusive o presidente Dias Toffoli. Em tom de ameaça, perguntavam se os ministros tinham entendido o recado e mandaram que eles se preparassem.Em 31 de maio, manifestantes haviam feito atos segurando tochas e máscaras brancas, também em frente ao STF.
Em redes sociais, internautas lembraram que tochas e máscaras são elementos marcantes em atos do grupo supremacista branco Ku Klux Klan, também conhecido como KKK, nos Estados Unidos.Outros atos antidemocráticos que se espalharam pelo país ocorreram em diferentes fins de semana e incluíam carreatas e passeatas com faixas que continham frases contra o Supremo, o Congresso e em defesa de uma intervenção militar. O presidente Bolsonaro participou de alguns desses atos, contrariando, inclusive, as recomendações de autoridades internacionais de distanciamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.Em 31 de maio, Bolsonaro sobrevoou de helicóptero uma manifestação em Brasília e acenou para os manifestantes. Em seguida, ele andou a cavalo entre os manifestantes, que defendiam o seu governo. Em 19 de abril, ele discursou em ato do mesmo tipo, também em Brasília, no Setor Militar Urbano. Fonte: G1 |
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Política : HAJA MP"S
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| Enviado por alexandre em 16/06/2020 08:41:06 |
Bolsonaro é o presidente que mais editou Medidas Provisórias
Em 17 meses de governo, Jair Bolsonaro (sem partido) é o presidente que mais editou medidas provisórias desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. Considerando os primeiros 17 meses de todos os mandatos presidenciais desde o governo Lula, já que antes, a edição de MPs seguia outras regras como, por exemplo, a possibilidade de ser reeditada várias vezes. Por isso, o período anterior a 2003 não foi considerado. Segundo o levantamento, desde que tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, até 31 de maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro editou 104 medidas provisórias. Mais da metade (57) foi assinada em 2020, durante a pandemia do coronavírus – o que faz com que o atual mandatário do país lidere o ranking. Bolsonaro é seguido pelos dois mandatos de Lula à frente da Presidência. Nos primeiros 17 meses do segundo governo do petista, foram assinadas 90 MPs. No mesmo período, ainda no primeiro mandato, foram 87 medidas no total. O ex-presidente Michel Temer (MDB) aparece em seguida com um total de 82 medidas provisórias editadas nos primeiros 17 meses de governo. O segundo e o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) tiveram 57 e 49 medidas provisórias editadas, respectivamente. O que são medidas provisórias Continue lendo → 
Dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo, são contra a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Os dois já disseram ao pai que ele não deveria entregar a cabeça de Weintraub para os “inimigos”. Tanto Carlos quanto Eduardo consideram Weintraub “fiel” e “fundamental” para movimentar as massas neste momento. Para os irmãos Bolsonaro, não se deve desprezar um “aliado” como o ministro, que, como poucos, veste a camisa do governo e vai para o ataque. Bolsonaro, porém, está sendo pressionado por todos os lados para que demita Weintraub com o intuito de pavimentar uma ponte com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Até o Centrão, grupo de partidos com o qual o presidente da República está contando para evitar um processo de impeachment no Congresso, cobra a demissão do ministro. Prisão Segundo integrantes do Planalto, militares e políticos que têm trânsito no governo alertaram o presidente que pegará muito mal para o governo se o Supremo pedir a prisão de Weintraub. Neste fim de semana, o ministro voltou a classificar os ministros do Supremo como “vagabundos que deveriam está preso”. Ele tinha dado essa declaração na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, que serve de base para uma investigação do Supremo sobre possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Continue lendo →
A reunião entre Abraham Weintraub e Jair Bolsonaro no fim da tarde de ontem (15), selou a saída do ministro da Educação do governo, segundo aliados do presidente. Weintraub reconheceu que, depois da ida dele à manifestação do domingo, não havia mais clima político para permanecer no MEC. Salvo uma alteração de roteiro de última hora, algo em que Bolsonaro é craque, o que ficou definido no encontro foi que o presidente arranjará um novo posto para Weintraub. O ainda ministro é tido como alguém que não pode ser deixado de lado pela fidelidade diariamente demonstrada ao ideário bolsonarista. Para onde ele vai, porém, não está definido. FRASE Em plena Esplanada dos Ministérios, sem máscara (obrigatória por lei no Distrito Federal), Weintraub voltou a abrir o verbo, quase nos mesmos termos usados na reunião ministerial de 22 de abril. Disse Weintraub: — Já falei minha opinião, o que faria com esses vagabundos. |
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