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Política : SOMOS BRASIL
Enviado por alexandre em 07/08/2019 09:09:41

Dividir o Nordeste por que?
Por que governadores do Nordeste desejariam dividir o Brasil? Vários foram eleitos pelo PT ou partidos aliados, talkey? E ficaram chateados, também, quando o presidente os chamou de “governadores de paraíbas”.

Na verdade, foi uma escorregada verbal do presidente, em conversa privada, mas que falou, falou, ao criticar Flávio Dino, o governador do Maranhão, a quem considera o pior deles. Dino não é do PT, é do PCdoB, mas isso não faz grande diferença.

De qualquer forma, é uma maneira interessante de iniciar um diálogo para unir o país. A propósito, Bolsonaro não parece pensar em divisão geográfica, de criar uma nação nordestina independente. Pensa, sim, numa divisão ideológica, “mortadelas x coxinhas”, “nós contra eles” – no estilo Lula, Dilma e, sem a menor dúvida, do próprio Jair Bolsonaro.(Carlos Brickmann)



Vagalume nas trevas

Coluna do Carlos Brickmann

Sim, é difícil aguentar um presidente que ataca mortos para atingir os parentes vivos, é difícil aguentar um presidente que nega ter havido ditadura no Brasil, é difícil aguentar um presidente que nomeia o próprio filho, é difícil aguentar um país com mais de 12 milhões de desempregados.

Mas as trevas não são absolutas: há estrelas, há vagalumes, há réstias de luz – e não podemos ignorar o que há de bom, porque indicam melhores dias. A venda de veículos aumentou 12,1% no primeiro semestre, embora, em boa parte devido à crise argentina, as exportações do setor tenham caído. Uma inovação tecnológica importante passou despercebida: a usina flutuante de energia solar, a primeira do país, inaugurada em Sobradinho, na Bahia. Isto muda a vida de toda a região, com energia não-poluente e bem mais barata. A taxa de juros Selic é a mais baixa da história (e a tendência é de queda). O crescimento deste ano, tudo indica, deve ser minúsculo, inferior a 1%; mas houve pequena redução no desemprego, nada que alivie a crise, mas que, pelo menos, reverte a tendência dos últimos anos de aumento da desocupação.

Só economia? Não: também há um ou outro raio de luz no comportamento do presidente. Continua adorando conflitos, mas disse, em ótima entrevista ao Estadão, que se não gostar de uma decisão do Supremo terá de aceitá-la, democraticamente. A relação com o Congresso “continua com muito amor e carinho”. Não toca em ruptura das instituições. É pouco, ainda. Mas é bom.

Política : PASSOU
Enviado por alexandre em 07/08/2019 09:05:15

Reflexos da vitória do 2º turno da reforma da Previdência

Por 370 votos a 124, Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

Texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho. Destaques serão votados nesta quarta-feira. Concluída a votação na Câmara, proposta será enviada ao Senado.

Por Gustavo Garcia, Fábio Amato e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo

Câmara dos Deputadosaprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.

Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.

Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h. Em entrevista, disse avaliar que não haverá "surpresas", ou seja, que os destaques deverão ser rejeitados.

Questionado sobre a queda no número de votos a favor da reforma na comparação com a votação em primeiro turno (nove a menos), argumentou que há deputados fora de Brasília.

"Alguns deputados estão chegando [de viagem] amanhã cedo. Dois do PL, um do PP, dois do MDB. Pelo menos mais cinco votos chegando amanhã. Então, a nossa projeção é essa. Eu acho que um ou dois podem ter virado voto. É normal que você, em uma votação dessa, possa ter um ou dois votos de perda", disse.



Jovens imigrantes e o contra de Bezerra Coelho

Grupos de defesa dos direitos humanos temem que o Projeto de Lei 1.928, que propõe criar um visto temporário para jovens imigrantes, receba emenda com “graves retrocessos” à Lei de Migração. 

Essas entidades são contrárias à emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Entre outras coisas, ele propõe que transportadoras deem à PF informações antecipadas sobre passageiros e proíbe a entrada no Brasil de “pessoa suspeita” de crimes.

Por isso, enviaram uma carta ao senador Romário (Podemos-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, onde o texto tramita —e que se reúne nesta quarta (7). As entidades demandam audiências para debater o projeto. A missiva é assinada por órgãos como a Conectas e a Missão Paz.(Mônica    Bergamo – Folha de S.Paulo)

Política : GRANDE MÍDIA
Enviado por alexandre em 07/08/2019 09:02:35

Castigo de Bolsonaro a jornais acertou o que não viu

O presidente Jair Bolsonaro declaradamente mirou na “grande mídia” ao assinar medida provisória que desobriga a publicação de balanços nos jornais, mas acabou atingindo uma parte significativa da elite da classe política, a ala que é dona de veículos de porte regional.

Efeito colateral -  A norma baixada por Bolsonaro fere de morte jornais de famílias tradicionais na política, disse um dirigente de partido de centro que é dono de empresas de comunicação em seu estado. Ele e outros já começaram a acionar líderes, deputados e senadores para derrubar a MP.

Já integrantes da Procuradoria-Geral da República voltaram a descartar as chances de Raquel Dodge agir de ofício contra Dallagnol, ainda que publicamente cobrada a fazê-lo. O Conselho Nacional do Ministério Público debate o caso do procurador de Curitiba na semana que vem.(Daniela Lima – FSP)



Banho de sangue

Carlos Brickmann

Bolsonaro sugere um projeto de lei que crie o “excludente de ilicitude” – quer dizer, que livre de processo os agentes de segurança que matarem durante operações. Palavras do presidente: “Vão morrer na rua igual barata”. O projeto deve beneficiar também o pessoal das Forças Armadas que atuar em “operações de garantia da lei e da ordem”.

Essa proposta está no pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro, mas enfrenta resistências no Congresso – já que abre caminho para casos como o da Rota 66 ou, até, de retorno ao Esquadrão da Morte. Basta matar e arrumar o cenário.

Emquanto isso, foram duas declarações, praticamente ao mesmo tempo: na Câmara, o ministro-astronauta Marcos Pontes, a quem os Correios estão teoricamente subordinados, garantiu que não há nenhum procedimento de desestatização ou privatização. E, em outro local, o presidente Bolsonaro garantiu que os Correios serão privatizados, sim. Pontes despertava esperanças de um bom desempenho, mas até agora não deslanchou. Como comprovou no caso dos Correios, em termos de entender o Governo está vivendo no mundo da Lua.

Política : PREVIDÊNCIA
Enviado por alexandre em 06/08/2019 08:39:25

Começa nesta terça votação da reforma da Previdência

Governo admite que estados devem ficar fora da reforma Foto: Pixabay

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira a votação em segundo turno da reforma da Previdência. Depois de ter sido aprovada em primeiro turno no mês passado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa agora ser analisada novamente pelo plenário da Casa. Como na primeira rodada, são necessários 308 votos para que o texto avance. A expectativa é que o processo seja concluído ainda nesta semana.

Em seguida, a matéria segue para o Senado. Antes de iniciar os trabalhos, o plenário da Câmara terá que votar um requerimento para quebrar a exigência de intervalo de cinco sessões entre os turnos, que ainda não foi cumprida.

No primeiro turno, 379 deputados votaram a favor do texto-base da reforma. O projeto acabou sendo modificado para garantir regras mais brandas para algumas categorias, como policiais e professores. O plenário também aprovou mudanças que permitem que homens continuem a se aposentar com 15 anos de contribuição, como hoje. A proposta original aumentava essa exigência para 20 anos.

As modificações aprovadas na Câmara reduziram a economia prevista com a reforma de R$ 1,2 trilhão para R$ 933,5 bilhões em dez anos. A meta de economizar ao menos R$ 1 trilhão no período é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. A equipe econômica afirma que esse objetivo ainda será alcançado, graças à medida provisória (MP) que instituiu um pente-fino nos benefícios do INSS, que resultará em economia de R$ 200 bilhões, também em uma década.

Para o segundo turno, o plano do governo é evitar que o texto seja mais desidratado. Nesta etapa de votação, não são permitidas mudanças que acrescentem pontos à proposta. Os parlamentares podem, no entanto, propor a retirada de algum trecho, por meio dos chamados destaques supressivos.

Os técnicos estão atentos principalmente a mudanças nas regras de pensão por morte . A reforma acaba com a pensão integral e propõe o pagamento de 60% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Assim, é possível que o benefício seja inferior ao salário mínimo.

Uma mudança aprovada no primeiro turno garantiu que o valor não será inferior ao piso, caso seja a única fonte de renda formal da viúva ou viúvo. Agora, a expectativa é que deputados de oposição proponham que o benefício seja atrelado ao mínimo, independentemente de ser ou não a única fonte de renda. Continue reading


Michel Filho

A superintendência dos Correios no Rio de Janeiro está preparando um ofício a ser enviado à deputada Bia Kicis (PSL/DF) para rebater um documento encaminhado à parlamentar com informações sobre a filiação partidária dos funcionários da unidade.

A “denúncia”, conforme tratada pela chefe de gabinete da deputada em mensagem encaminhada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, afirma que dos 12 mil funcionários da unidade, 2.315 são filiados a algum partido, e que 1.273 são membros do PT, PSOL, PDT e PCdoB. No entanto, em tal lista, há funcionários que não são mais filiados a partidos desde 2002.

A deputada Bia Kicis afirmou que não sabia do teor do documento e que é praxe de seu gabinete que toda denúncia envolvendo órgãos federais seja encaminhada ao ministério responsável.

Os Correios emitiu a seguinte nota oficial: “Há normativo interno que disciplina o processo de designação de função nos Correios, observando critérios de meritocracia e experiência profissional, que são valores defendidos pela empresa. Aspectos relacionados a filiações político-partidárias não são objeto de apreciação para fins de designação ou de destituição de função”.

Política : AMAZÔNIA
Enviado por alexandre em 06/08/2019 08:30:37

Maus brasileiros usam números mentirosos diz, Bolsonaro
FolhaPE

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, hoje, em Sobradinho (553 km de Salvador) que "maus brasileiros" divulgaram "números mentirosos" sobre o desmatamento na floresta Amazônica.

"A Amazônia tem um potencial incalculável. Por isso, o mundo está de olho nela. Por isso, alguns maus brasileiros ousam fazer campanha com números mentirosos contra a nossa Amazônia", afirmou o presidente.

A declaração foi dada dias depois do anúncio da exoneração diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, por determinação do próprio presidente. A demissão ocorreu após a divulgação de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia neste ano.

O presidente classificou como irresponsável a divulgação dos dados pelo então presidente do Inpe, disse lamentar o fato de Ricardo Galvão ter um mandato, mas afirmou que está buscando uma maneira de substituí-lo.

Segundo o presidente, caberia a Ricardo Galvão, antes da divulgação dos dados, procurar o ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, que o procuraria "dada a gravidade do assunto". "Iríamos conversar os três e o que eu exigiria de imediato: cheque os dados. Certifique-se da veracidade dos números, porque os números não mentem. A partir do momento que, esses números, de forma irresponsável vazam, o Brasil tem um prejuízo enorme junto a outros países", afirmou.

O presidente afirmou que não quer vetar nem censurar qualquer divulgação de números sobre desmatamento. Mas afirmou que os dados devem ser divulgados apenas quando se há certeza sobre eles.

O presidente também colocou em xeque a veracidade dos dados. Segundo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que o Inpe computou áreas sobrepostas ao medir o desmatamento. "A suspeita, o alerta de desmatamento, ao contrário daqueles que falaram há poucos dias, pode não ser verdadeira", disse Bolsonaro.


Filhos para abrir portas

Só ditaduras transmitem a empresários mundo afora a mensagem de que eles precisam negociar com filhos de presidentes para abrir portas. Só ditaduras tratam missões diplomáticas como se fossem assunto de família.

Apesar de ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, não é papel de Eduardo Bolsonaro intermediar eventuais investimentos estrangeiros no Brasil. Isso é assunto do Executivo. Era do Ministério da Indústria e Comércio em governos passados. Hoje, essa estrutura está alojada na pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes.

Causa preocupação aos interesses nacionais indicar alguém com o perfil de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA. É mistura assuntos de Estado com interesses familiares. É transmitir a mensagem errada ao mundo, como se o Brasil fosse seguir a trilha de uma república de bananas. É uma cópia fiel, mas ruim de Donald Trump.

Não é bom para o presidente. Não é bom para seu filho. Não é bom para o país. (Kennedy Alencar)

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