Por Diana Câmara*

Ainda na seara da indefinição sobre o adiamento ou não das eleições, se aproxima um importante prazo de desincompatibilização para grande parte dos candidatos que ocupam cargos públicos: o dia 04 de julho. Na verdade, o limite é “três meses antes da eleição”. Se as eleições forem adiadas para o dia 15 de novembro, como se desenha, este prazo para o afastamento passará a ser 15 de agosto. Mas e se chegar o dia 4 de julho e a lei ainda não tiver sido aprovada pelo Congresso Nacional?

Melhor pecar pelo excesso e se afastar respeitando o calendário eleitoral vigente, pois a ausência de desincompatibilização gera a inelegibilidade do candidato. É um critério objetivo e pode ser suscitado por candidato adversário, partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral em uma eventual ação de impugnação de registro de candidatura no futuro.

Assim, quem tem cargo comissionado em geral deve protocolar seu pedido de exoneração e quem tem cargo público efetivo deve apresentar seu pedido de afastamento informando que pretende ser candidato. É recomendável anexar declaração do partido neste sentido. Neste último caso, o servidor ficará afastado das suas atividades laborais, mas continuará recebendo sua remuneração. O instituto da desincompatibilização serve para evitar a desigualdade do pleito, o desequilíbrio entre os candidatos, o uso do cargo público em benefício do candidato, o que é auferido é a desincompatibilização de fato.

Outro aspecto relevante é que se a pessoa pede formalmente a exoneração e continua exercendo a função isso pode ser levantado numa ação de impugnação de registro de candidatura. Assim, por exemplo, se um Secretário Municipal se desincompatibiliza, mas continua frequentando o prédio da prefeitura, participando de reuniões e delegando tarefas, pode-se entender que não houve a desincompatibilização de fato.

Por fim, mas não menos importante, a desincompatibilização atinge a circunscrição do pleito, ou seja, para as eleições municipais está restrita a cidade onde se dará a eleição. Desta forma, um candidato que tenha cargo em cidade diferente de onde irá disputar, em regra geral, não precisa se afastar do cargo.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros

O Brasil em recessão

O Brasil da pandemia econômica levou todas as atividades geradoras de renda e emprego para o fundo do poço. A sensação é de uma quebradeira geral. Por baixo, 700 mil pequenas e médias empresas fecharam suas portas. Como a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, segundo um velho ditado, o Nordeste entrou em frangalhos. Em Pernambuco, um dos setores mais atingidos é a indústria da sulanca, mola que move o pão à mesa de milhares de pequenos produtores com suas biroscas até em casa.

Em números reais, a Fundação Getúlio Vargas apontou ontem um quadro muito mais preocupante: o Brasil entrou em recessão a partir do primeiro trimestre deste ano. Já sob efeitos da pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do primeiro trimestre registrou baixa de 1,5% ante os quatro últimos meses de 2019, conforme os dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há um mês.

Os economistas da FGV se reuniram na última sexta-feira e concluíram que o ciclo de negócios brasileiro atingiu um pico de expansão no quarto trimestre de 2019, o que sinaliza a entrada do País em uma recessão a partir do primeiro trimestre de 2020. Com isso, o ciclo de expansão anterior à atual recessão durou 12 trimestres, do primeiro trimestre de 2017 ao quarto trimestre de 2019. O ciclo de expansão encerrado no quarto trimestre de 2019 deu fim à recessão de 2014 a 2016, a mais prolongada da história econômica nacional.

Inicialmente, a Fundação havia datado esse ciclo de retração entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016. Na reunião, também ficou fixado os meses específicos de pico e vale de todos os ciclos analisados pelos economistas, desde o início da década de 1980. Dessa forma, a recessão de 2014 a 2016 durou 33 meses, de abril de 2014 a dezembro de 2016, conforme a datação atualizada pelos economistas.

A datação dos ciclos, conforme os meses, revela que na média desde janeiro de 1981, os ciclos de expansão tiveram duração de 32,9 meses. Já os ciclos recessivos tiveram duração média de 17,7 meses. Como se diz, o mar não está para peixe, recessão é um péssimo indicativo para um momento em que não dá mais para esperar a curva da Covid-19 recuar. Já se foram 90 dias de comércio fechado, de produção nas indústrias quase zerada, mas não dá para correr também o risco do abre tudo e assistir ao triste crescimento da pandemia.

Na pindaíba – Sete em cada dez microempreendedores estão ganhando abaixo de U$ 200 por mês no Brasil (R$ 1.088 considerando o dólar de sexta-feira, valor próximo ao salário mínimo, de R$ 1.045). Antes da pandemia do coronavírus, a situação era inversa: oito em cada dez profissionais ganhavam acima desse valor e apenas um tinha renda inferior ao salário mínimo, segundo levantamento feito pela fintech Neon e pelo fundo de venture capital Flourish, com apoio da empresa de pesquisa de impacto 60 Decibels. Os pesquisadores entrevistaram, durante o mês de maio, 1.600 microempreendedores individuais (MEIs) sobre os reflexos da pandemia no trabalho e nas finanças. O resultado mostrou que quase 90% dos profissionais tiveram queda na renda, em maior ou menor grau. Se antes da pandemia mais da metade dos empreendedores ganhavam acima de US$ 400 (R$ 2,176) por mês, agora apenas 10% estão nessa faixa.

Informalidade – Os MEIs são um dos mais importantes instrumentos de formalização da economia. Desde 2008, quando foi criado, o programa tem sido responsável por tirar milhões de trabalhadores da informalidade, diz o Sebrae. No total, são mais de 10 milhões de microempreendedores individuais. “A preocupação é que esses profissionais, com as micro e pequenas empresas, representam entre 30% e 40% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro”, afirma o diretor da área de pessoa jurídica da Neon, Marcelo Moraes, um dos responsáveis pela pesquisa. Ou seja, o impacto desse grupo de trabalhadores na economia do País é grande.

O pior déficit – Em meio ao enfrentamento da pandemia de covid-19, o caixa do Governo Central registrou um déficit primário de R$ 126,609 bilhões em maio, o pior desempenho da série histórica – iniciada em 1997 – para qualquer mês. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 92,902 bilhões de abril, que já havia sido recorde negativo. Em maio de 2019, o resultado havia sido deficitário em R$ 14,743 bilhões. O resultado de maio ficou um pouco melhor que mediada das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 131,4 bilhões em maio, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 173,0 bilhões a R$ 108 bilhões.

Queda grande – Com as medidas de isolamento social impostas por governos estaduais e municipais desde o fim de março para conter o avanço do novo coronavírus, e a decorrente paralisação de parte da economia, o resultado de maio trouxe queda real de 36,9% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 68% em maio na comparação com o mesmo mês de 2019. De acordo com o Tesouro, os gastos referentes ao enfrentamento da crise da covid-19 somaram R$ 53,4 bilhões no mês passado. No acumulado até maio, essas despesas somaram R$ 113,8 bilhões. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, o resultado primário é deficitário em R$ 222,468 bilhões, o pior desempenho para o período em toda a série histórica. Em relação aos cinco primeiros meses de 2019, há queda de 14,2% nas receitas e avanço de 20,8% nas despesas.

CURTAS

SEM ACORDO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a PEC que adia as eleições deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia da covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus. Ele trabalha para que haja consenso para votar a matéria até amanhã. “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Governo Bolsonaro completa 18 meses: Relembre feitos Pleno.News elencou 18 ações do governo durante 1 ano e meio no poder

1. REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS
   Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi a redução de ministérios do governo, que chegou a 39 durante a gestão de Michel Temer. Atualmente são 23, contando com os quatro órgãos ligados à Presidência da República que têm status de ministério: Advocacia-Geral da União, Banco Central do Brasil, Gabinete de Segurança Institucional e Casa Civil.
2. DECRETO DE POSSE DE ARMAS
   Outra promessa de campanha de Bolsonaro, o decreto que reduziu exigências para se poder possuir armas de fogo foi assinado no dia 15 de janeiro de 2019. Entre as mudanças está o limite de quatro armas por pessoa, mais tempo de validade do registro e a necessidade de um cofre para armazenamento em casas com crianças. Cidadãos de áreas urbanas ou rurais poderão manter armas em sua residência casa, desde que cumpram os requisitos de “efetiva necessidade”.
3. DECRETO DE PORTE DE ARMAS DE FOGO
   No dia 7 de maio de 2019, Bolsonaro editou um decreto mais ambicioso relacionado a armas de fogo. O texto flexibilizava o porte de armas para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores, políticos, advogados, oficiais de Justiça, residentes em área rural e outros. Além disso, também altera regras para o transporte de armas e munição. Após críticas, Bolsonaro decidiu editar um novo texto no dia 22 de maio de 2019. Entre as mudanças estava o veto ao porte de determinadas armas para o cidadão comum e novas regras para a prática de tiros por menores. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou pela derrubada do decreto em junho. Bolsonaro, decidiu então, revogar a medida e editar outros três novos decretos que ainda serão analisados pelo Congresso.

   

4. REFORMA DA PREVIDÊNCIA
   No dia 20 de fevereiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a proposta de reforma da Previdência, uma das prioridades de seu governo. No dia 20 de março do ano passado, a segunda parte da proposta também foi encaminhada, a reforma dos militares. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso.
5. EXPANSÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CRIAÇÃO DO RENDA BRASIL
   O presidente Bolsonaro decidiu criar o décimo-terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família e, durante a pandemia do novo coronavírus, anunciou a expansão do Bolsa Família para trabalhadores informais e sua transformação no Renda Brasil.
   
   
6. AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
   O presidente Jair Bolsonaro aprovou uma lei neste mês de junho no Diário Oficial da União que confirma o salário mínimo de R$ 1.045 para 2020. O valor havia sido atualizado através de uma medida provisória do governo do início do ano que foi aprovada pelo Congresso Nacional antes do fim do período de validade.
7. ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
   Em junho do ano passado, Bolsonaro celebrou o acordo de livre comércio fechado entre o Mercosul e a União Europeia. As negociações foram iniciadas em 1999 e passaram por diversos governos. O presidente, que viajou para um encontro do G20 em 2019, celebrou a vitória do Brasil, afirmando que foi um grande dia.
   
   
8. AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
   O governo Bolsonaro decidiu disponibilizar um auxílio emergencial de R$ 600 para os brasileiros mais afetados pela crise econômica na pandemia. O valor inicial era de R$ 200, mas subiu para R$ 600 no fim de março. Além disso, chefes de família recebem R$ 1200. O auxílio ajuda trabalhadores informais, microempresários e desempregados.
9. MEDIDA PARA PROTEÇÃO DE EMPREGOS NA PANDEMIA
   O governo federal apresentou uma medida provisória no início da pandemia do novo coronavírus para que trabalhadores e empresas fossem menos impactados pela crise econômica. Foi criada uma permissão para o corte na jornada de funcionários, acompanhada de uma diminuição proporcional de salário, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, por até três meses. Também permitiu a suspensão de contratos por até dois meses.

   

10. LIBERAÇÃO DA BASE DE ALCÂNTARA
    Ainda nos Estados Unidos, Bolsonaro liberou a base militar de Alcântara, no Maranhão, para que os Estados Unidos liberem foguetes e satélites. O acordo unilateral foi assinado no dia 18 de março do ano passado.
    
    
11. FIM DO HORÁRIO DE VERÃO
    O presidente Jair Bolsonaro decidiu acabar com o Horário de Verão brasileiro a partir de 2019. O anúncio foi feito dentro dos primeiros 100 dias de gestão, mas a medida entrou em vigor em outubro de 2019. Especialistas apontam que seu cancelamento deve ter impacto positivo no abastecimento de energia a longo prazo.
    
    
12. MARCHA PARA JESUS
    No dia 20 de junho de 2019, Bolsonaro cumpriu uma de suas promessas e se tornou o primeiro presidente brasileiro a comparecer à Marcha Para Jesus. O presidente também é um dos últimos líderes do Executivo brasileiro que mais comparecem a cultos, celebrações religiosas e faz declarações sobre Deus e fé.
    
    
13. DECRETO PARA NOMEAÇÃO DE FICHAS-LIMPA
    No dia 18 de março do seu primeiro ano de mandato, o governo publicou um decreto estabelecendo que nomeações feitas em cargos públicos do Poder Executivo iriam levar em conta o critério da Lei da Ficha Limpa. A determinação vale somente para cargos de confiança e faz parte do planejado para os 100 primeiros dias de governo.
14. ALTERAÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA SINDICAL
    No dia 1º de março de 2019, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro determinando que o desconto sindical deveria ser realizado por meio de boleto bancário e não mais por desconto em folha salarial.

    

15. INAUGURAÇÃO DO EIXO NORTE DA INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO
    A transposição do Rio São Francisco é a maior obra hídrica do Brasil e foi iniciada em 2005. Em 15 anos, ela não foi finalizada. O presidente Jair Bolsonaro assumiu o projeto, que conta com mais de 477 quilômetros de extensão, e inaugurou trecho do Eixo Norte do Projeto que levará água para região seca do Ceará.
16. PROTOCOLO DA CLOROQUINA
    Um dos medicamentos utilizados no tratamento do novo coronavírus, a cloroquina teve seu uso protocolado pelo governo Bolsonaro em maio. Sua utilização foi liberada para casos leves da doença. O protocolo ressalta que a utilização dos medicamentos só deve ser feita após avaliação médica, com realização dos exames e testes necessários.
17. CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
    Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional é realizada a construção de moradias populares em todo o território nacional desde o início do governo, sendo que 729 moradias populares nos estados de São Paulo e no Amazonas foram retomadas durante a pandemia como forma de gerar empregos.
18. CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou no mês passado uma campanha realizada por meio de peças gráficas, materiais para internet, spots e vídeos, como forma de incentivar a denúncia contra os agressores ao Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, serviços que recebem, tratam e encaminham denúncias de violações aos direitos humanos.

Sete meses depois de deixar a prisão, o ex-presidente Lula tem frustrado integrantes de legendas aliadas e colegas do próprio partido ao adotar uma linha política considerada sectária. A avaliação quase unânime é que o petista não conseguiu assumir o papel de líder da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro que se esperava dele após passar 500 dias na cadeia.

Com a postura, o ex-presidente contribui para o isolamento do PT, que, nas palavras de um dirigente de uma sigla de esquerda, viveria uma volta a suas origens na década de 1980, quando resistiu inicialmente a se juntar a outras forças políticas nas Diretas Já, não participou do Colégio Eleitoral que escolheu Tancredo Neves como o primeiro presidente civil após a ditadura militar e votou contra a Constituição de 1988.

— Ele saiu da prisão com a cabeça completamente fora do lugar. Fez aquele discurso (dias depois de deixar a cadeia) de que o PT deveria ter candidatura em tudo quanto é lugar nas eleições deste ano, em todas as capitais. Isso não corresponde à realidade. É um erro grave, afirma Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Uma liderança petista diz que Lula se sente injustiçado e tem baseado suas movimentações nesse sentimento, e por isso estaria “sectarizado”, quando deveria ter saído da cadeia com o discurso de união nacional. Um outro integrante do partido próximo do ex-presidente o vê com dificuldade de encontrar o tom e a forma de atuar nesse novo período.

Biografia

Outro fator que estaria motivado às atitudes do ex-presidente seria o interesse em recuperar a sua biografia após a prisão e as condenações por corrupção na Lava-Jato. Um aliado acredita que a meta de Lula é ser inocentado para passar para a História sem o peso das condenações — tema que já havia dominado a agenda do PT durante o tempo em que o petista ficou na cadeia. Continue lendo →

Os atos pró e contra o governo Jair Bolsonaro tiveram adesão menor em São Paulo e Brasília neste domingo (28), comparado aos finais de semana anteriores.

Apoiadores do governo se reuniram em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, na região do Parque do Ibirapuera, com um carro de som e bandeiras. O presidente havia pedido que seus apoiadores não fossem às ruas para manifestações.

Os protestos contra o governo aconteceram na Avenida Paulista, durante a tarde, também com um grupo reduzido. As duas manifestações seguiram pacíficas, sem registros de incidentes.

Brasília

Os atos na capital federal, que aconteceram mais cedo, também foram esvaziados. Um grupo de pessoas foi até o Quartel General do Exército, localizado a 5 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, levando faixas e cartazes.

No gramado em frente ao Congresso Nacional, algumas pessoas colocaram cruzes para simbolizar os mortos pela Covid-19 no país, que passam de 57 mil.

Blog do Vicente

Os bolsonaristas de carteirinha já foram avisados: enquanto o presidente Jair Bolsonaro leva adiante — até aguentar — o figurino paz e amor, a ordem é destruir qualquer possibilidade de o ex-juiz Sergio Moro ser candidato à Presidência da República em 2022. 

Em conversas restritas, Bolsonaro vem enfatizando que a possibilidade de ele ser reeleito é grande. Mas, para isso, é importante minar, o máximo possível, as chances de o ex-ministro da Justiça lançar candidatura. Há, inclusive, uma legenda pronto para recebê-lo: o Podemos, do senador Álvaro Dias. 

Para Bolsonaro e aliados, com a esquerda muito dividida e o PT radicalizando, o “inimigo número 1” a ser abatido é o ex-juiz. Levantamentos de posse do Palácio do Planalto apontam que apenas Moro tem, hoje, chances de fazer frente ao presidente na disputa de 2022, até por dividir a direita e ter uma imagem de mais moderado que Bolsonaro. 

Disputa entre Bolsonaro se Moro se acirrará nas redes socais 

Todos no entorno do presidente reconhecem que há uma longa caminhada até o início da briga pelo Palácio do Planalto. Mas, no entender dos aliados de Bolsonaro, é importante criar o máximo possível de dificuldade para Moro. Isso significa uma ação de peso nas redes sociais, nas quais só o ex-ministro atualmente rivaliza com o presidente. 

Quem acompanha esse movimento de perto viu, nas recentes interferências do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Operação Lava-Jato, uma forma de Bolsonaro levantar possíveis falhas de Moro quando ele era o juiz responsável pelas investigações em Curitiba.  Continue lendo →

Para bolsonaristas, militares tutelam governo

Tales Faria, do UOL

O comportamento do presidente da República mudou após a prisão Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), num imóvel de Frederico Wassef, advogado da família Bolsonaro. O chefe do poder Executivo parou de atirar contra os ministros do Supremo Tribunal Federal e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A nova versão "Jairzinho Paz e Amor" do presidente alegra os políticos, especialmente do centrão, mas seus aliados mais antigos, os bolsonaristas de raiz, não estão gostando nada, nada.

A avaliação dos bolsonaristas é de que Bolsonaro está acuado e sob a tutela dos militares. É o que diz claramente um dos principais blogueiros do grupo, Bernardo Küster, em vídeo postado no seu blog. Veja um trecho abaixo:

Pois é. Segundo Küster, os militares compõem ou indicaram "muitos, muitos e muitos" cargos da administração federal, porque os conservadores não têm quadros. E se os militares saírem, o "governo desmorona".

O guru da ala mais radical dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, faz coro.

A matéria completa está disponível no UOL, neste link.