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Política : NA BERLINDA
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| Enviado por alexandre em 04/08/2020 14:59:33 |
Maia diz em entrevista a TV que situação do ministro da Justiça fica pior a cada dia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (03) em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura) que a situação do ministro da Justiça, André Mendonça, fica “pior” a cada dia. Maia deu a declaração após ter sido questionado sobre reportagem do Uol. Segundo o portal, a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça elaborou um relatório de caráter sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministério informou que André Mendonça decidiu trocar a chefia da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas. O atual diretor do órgão é Gilson Libório, nomeado para o cargo em 25 de maio, pelo próprio ministro. “O governo pode fazer esse tipo de pesquisa? Estamos diante de uma violação de direitos fundamentais?”, indagou uma jornalista a Maia. “Se ele [ministro da Justiça] demitiu um assessor hoje, é porque não pode. E, se não pode, cabe ao ministro uma explicação à sociedade. Se eu fosse o ministro, eu iria ao Congresso, em uma sessão das duas Casas. Me parece muito grave esse tipo de atitude. Ele precisa de uma posição clara, de uma reunião, ser ouvido, ser cobrado pela sociedade através do Parlamento, para que se possa encerrar o assunto”, respondeu o presidente da Câmara. “A cada dia que passa, eu acho que a situação do Ministério da Justiça e do seu ministro, claro, vem ficando pior. Eu acho que seria bom se ele pudesse encerrar esse assunto de forma mais contundente do que a forma como ele reagiu até agora. […] Do jeito que as coisas estão caminhando, eu acho que a situação do ministro vem piorando ao longo dos últimos dias”, completou Maia. Mais cedo, antes da declaração de Maia, o Ministério da Justiça divulgou uma nota na qual afirmou que André Mendonça “está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência” do Congresso, “aguardando apenas a definição da data”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma nota nesta segunda-feira (03) em que afirma ter instaurado uma sindicância investigativa para apurar os fatos relacionados à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que monitorou um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. A Comissão é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. A nota divulgada diz que o ministro André Mendonça decidiu pela substituição da chefia da Diretoria de Inteligência da Seopi. A pasta não divulgou o substituto de Gilson Libório Mendes. A pasta diz ainda que o ministro está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência, aguardando apenas a definição da data. Mais cedo, após informações não confirmadas de que o ministro desistiu de prestar esclarecimentos ao Senado na terça-feira (04) sobre o dossiê, senadores começaram a defender a convocação do ministro. Confira a nota do Ministério da Justiça na íntegra: Após determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a Corregedoria-Geral do Ministério instaurou, nesta segunda-feira (3), Sindicância Investigativa para apurar os fatos relacionados à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), conforme amplamente divulgado na imprensa. Continue lendo → |
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Política : OZÔNIO NO ÂNUS
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| Enviado por alexandre em 04/08/2020 14:55:22 |
Prefeito de Itajaí - SC sugere tratar Covid-19 com ozônio aplicado no reto Prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, anuncia em live implantação de novos tratamentos contra a Covid-19 na cidade Foto: Reprodução O prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), sugeriu um novo tratamento contra a Covid-19: a administração retal de ozônio. O método foi citado em uma live realizada na noite desta segunda-feira (3), na qual o prefeito apresentou os dados atualizados na cidade e comentou sobre possíveis tratamentos contra o vírus. Segundo balanço divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira, Itajaí tem 3.648 casos confirmados e 105 mortes decorrentes do novo coronavírus. Itajaí registra também 2.969 recuperados, além de 153 casos suspeitos. A cidade tem cerca de 220 mil habitantes, de acordo com estimativa do IBGE feita em 2019. O procedimento com ozônio — que será usado somente para casos positivos, de acordo com o prefeito — não tem eficácia comprovada no tratamento contra o novo coronavírus. Morastoni, que é médico, formado pela Universidade Federal do Paraná, afirmou que inscreveu a cidade na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), com documentação necessária para integrar um protocolo nacional de pesquisa com ozônio. De acordo com o prefeito, Itajaí contará com um ambulatório exclusivo para o tratamento. “Estamos providenciando todos os equipamentos e aparelhos, o kit necessário, para aplicar o ozônio. Somente para os casos positivos. É uma aplicação rápida de 2 ou 3 minutinhos por dia. Provavelmente vai ser uma aplicação via retal, tranquilíssima e rapidíssima, com um cateter fininho, isso dá um resultado excelente. A pessoa tem que fazer por dez dias seguidos, dez sessões de ozônio. Isso ajuda muitíssimo os casos positivos”, afirmou o prefeito. Leia também:
SC vai testar vacina tríplice viral contra Covid-19 em profissionais de saúde
Entenda como pessoas que não tiveram Covid-19 podem ter imunidade ao vírus Além do ozônio, a prefeitura de Itajaí também oferece à população tratamento com outros medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19. Ivermectina, azitromicina e cânfora estão entre os remédios listados pelo prefeito na live desta segunda como disponíveis para distribuição em pontos da cidade — somente para pessoas que apresentaram prescrição médica. “Tudo mais que pode ajudar, vamos colocar à disposição da nossa população para o enfrentamento da pandemia”, concluiu Morastoni. Assista ao vídeo:https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/08/04/prefeito-de-itajai-em-santa-catarina-sugere-tratar-covid-19-com-ozonio |
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Política : NA LUTA
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| Enviado por alexandre em 04/08/2020 08:23:56 |
Mês de Agosto exigirá que Bolsonaro participe mais dos debates políticos, avalia cientistas políticos Agosto será um mês cheio nos três poderes da República, segundo o cientista político Murillo de Aragão. Ele relembra que tanto legislativo quanto judiciário têm, neste mês, pautas importantes em voga, o que irá exigir atuação decisiva do executivo, em especial do presidente. “Agosto será de debates intensos que vão exigir presença ativa do presidente. Ele terá pela frente uma agenda cheia e complicada,” diz Murillo. “As pautas do legislativo começam com o debate da reforma tributária, passam pelo início das discussões sobre o orçamento e, entre estas duas grandes pautas, temos vários itens em discussão: nova lei do gás, ajuda aos transportes públicos, discussão sobre a autonomia do Banco Central, a nova lei de falências e o Fundeb, que está tramitando.” Já no legislativo, Aragão adianta que por conta da “judicialização em alta”, teremos grandes discussões na queda de braço entre a Procuradoria-Geral da União e a força tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba.
O novo imposto que o governo federal tenta criar para tributar operações digitais não está sendo bem recebido entre parlamentares do Congresso Nacional. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disparou, nesta segunda-feira (03), contra o projeto, comparando a natureza da cobrança com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com retoques de maquiagem. “Não adianta passar um batom na CPMF para que o Congresso ache que ela seja diferente agora e imagine que ela não vai se utilizar, como antes, é de suas unhas, nas contas dos contribuintes”, disse. Simone frisou que “o brasileiro já está entre os povos que mais pagam impostos do mundo, o que não condiz com a má qualidade de serviços públicos prestados”. Na opinião da parlamentar, o contexto de pandemia não é o melhor momento para testar um novo imposto. “Tenho convicção de que o Congresso Nacional não vai aprovar mais impostos, especialmente para impactar na classe média e no bolso dos mais pobres”, afirmou. “Precisamos de uma reforma tributária séria, que simplifique a cobrança de tributos, desburocratize, inverta essa lógica de cobrança no consumo e ajude a promover a justiça tributária, cobrando mais de quem recebe mais”, destacou. Ainda segundo a senadora, a proposta não está clara o suficiente. Para Simone, o que foi apresentado pelo governo até agora não é suficiente para definir, com clareza, os rumos que deseja para uma reforma.
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Política : É VERDADE OU NÃO?
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| Enviado por alexandre em 03/08/2020 14:52:09 |
Auxílio emergencial ajuda a baixar pobreza extrema no Brasil Benefício entregue pelo Governo Federal na pandemia leva taxa ao menor patamar nos últimos 40 anos.
Praticamente metade da população brasileira solicitou o Auxílio Emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal durante a pandemia e pouco mais de um quarto recebeu o benefício. A verba não só foi fundamental para a sobrevivência de milhões de pessoas como ajudou a baixar a taxa de pobreza extrema no país a um nível que não se via há 40 anos. O registro foi feito por um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a PNAD Covid-19, foi possível mensurar que de maio para junho, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza caiu de 4,2% para 3,3%, ou sete milhões de pessoas. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos e a taxa de pobreza extrema superava os 15%, não se via algo assim. As pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo critérios da Organização das Nações Unidas (ONU), são aquelas que vivem com menos de 1,90 dólares por dia, por pessoa na família, o que dá algo em torno de R$ 290 por mês.
Com a chegada do Auxílio Emergencial aos lares dos brasileiros, principalmente nas regiões mais vulneráveis, como Norte e Nordeste, a renda aumentou cerca de 11,7% em média segundo o levantamento, o que impacta positivamente na economia que sofre neste momento de pandemia. No Nordeste, a ampliação foi superior a 23% e no Norte o incremento registrado foi de aproximadamente 26%. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explica que o objetivo do benefício neste momento foi atingido pelo governo e mostrou que é possível fazer mais por aqueles que mais necessitam.
“O Auxílio Emergencial atingiu mais de 80% dos domicílios das duas primeiras faixas de renda. Isso mostra que o benefício alcança o objetivo de dar condições de sobrevivência aos mais pobres e que, em pouco tempo, o governo federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”, afirmou o ministro. Reflexo Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV e responsável pelo levantamento, explica que o Auxílio Emergencial não é um programa que foi desenhado para combater a pobreza, e sim para repor rendimentos de trabalhadores informais ou daqueles que perderam o emprego durante a pandemia. No entanto, dois fatores da iniciativa, da maneira que foi desenhada, impactaram indiretamente na questão, principalmente porque a pobreza está concentrada em grande parte do público-alvo do Auxílio Emergencial. “O primeiro é que ele está destinado a trabalhadores informais e desempregados, que é onde se concentra a pobreza do país. Os trabalhadores informais têm uma taxa de pobreza maior que os trabalhadores formais. O outro fator que influenciou é que o benefício é duplo para mães solteiras, que indiretamente foca em famílias mais pobres”, destaca o pesquisador. Segundo Rafael Paschoarelli, professor de Finanças nas faculdades de Economia e Administração da USP, a queda nos índices de pobreza mostra que o país pode, efetivamente, fazer algo para auxiliar os mais necessitados de maneira contínua e contribuir para diminuir as enormes diferenças sociais. Ele explica que o auxílio é finito quanto ao tempo, já que acaba junto com a pandemia, mas não em montante de recursos, que existem e podem servir para esse fim se houver uma melhor destinação. “O Brasil tem dinheiro para isso. A questão é que o dinheiro é mal gasto. Não é uma questão de ter ou não ter dinheiro. Veja quanto custa o Congresso, quanto custa o Supremo e as prefeituras que não são viáveis economicamente, mas vivem às custas do governo federal. Dinheiro há, o que falta é priorização do gasto público”, analisa. Rafael acredita que a pandemia desnudou um problema que conseguimos resolver e muitos parlamentares estão atentos aos reflexos dessa questão. Agora que os índices ficaram melhores, há toda uma preocupação de que todo o progresso vai voltar à estaca zero assim que o auxílio acabar. A expectativa é de que se faça algo para evitar isso. “A gente não está falando de pobreza, estamos falando de pobreza extrema. De pessoas que têm dificuldade de conseguir o alimento do dia. Isso é sério. Muitos políticos estão vendo isso e vão querer tornar permanente esse programa, talvez com outro nome e roupagem”, aponta. Segundo a Dataprev, mais de 148 milhões de CPFs foram analisados para o recebimento do Auxílio Emergencial, com quase 70 milhões de pessoas sendo consideradas elegíveis. A estimativa do Governo Federal é de que o benefício chegue de forma direta ou indireta a mais de 126 milhões de cidadãos. Até o momento, os investimentos ultrapassaram os R$ 141 bilhões. Com o fim do Auxílio Emergencial é possível que a situação fique ainda pior que a registrada nos últimos 40 anos. No mesmo período do ano passado, o contingente de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza era de 6,9%, o que representa 14 milhões de pessoas.
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Política : SEM AUMENTO
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| Enviado por alexandre em 03/08/2020 08:47:56 |
Bolsonaro diz que novo imposta não gerará aumento na carga tributária
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (02), que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração. “O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir o Imposto de Renda (IR), exonerar folha de pagamento, acabar com o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”, disse o presidente. Bolsonaro garantiu que só haverá um novo imposto sem aumento de carga tributária. Em caso de rejeição da proposta pela população, o presidente disse que não irá fazer alterações. “Não tem aumento de carga tributária, é para substituir imposto. Para aumentar o pessoal não aguenta mais”, afirmou, completando: “Se o povo não quiser, então deixa como está”. 
Blog do Vicente Tal como a tomada de três pinos, cujas razões técnicas nunca foram convincentes, a nova cédula de R$ 200 anunciada pelo Banco Central chega para confundir, já que a substituição do dinheiro manual por meios de pagamentos digitais é uma tendência forte em todo o mundo, além de contrariar o cronograma de inovações da própria entidade. O BC marcou para novembro a estreia do que tem chamado de PIX, uma plataforma de pagamentos instantâneos funcionando 24 horas sem fins de semana, diferentemente do DOC e da TED bancária. Estudos para um e-Real, moeda digital em testes na China e em discussão nos Estados Unidos, tanto pelo Federal Reserve (Fed, o BC norte-americano) quanto pelo Congresso, também estão na agenda do nosso BC. Tais movimentos competem com o dinheiro físico. A digitalização de processos e transações é uma ruptura definitiva que vem imprimindo mudanças profundas nos modelos de negócios e até inviabilizando atividades antes prósperas, como agência de turismo e mesmo os bancos comerciais baseados em atendimento presencial ou remoto e a guarda e gestão dos depósitos de correntistas. Já não precisa ser assim. Uns dez anos atrás Bill Gates disse que logo se constataria que o crédito pode prescindir do banco comum. Não falou em aplicativo de celular, então em progresso, mas é o que se tornou ubíquo mesmo no Brasil. O celular é o tudo em um do mundo em evolução. E avança sobre a fronteira da política monetária. Cédula só interessa ao mercado ilegal O Senado dos EUA debate projeto que cria o dólar digital e instrui o Fed ou os bancos credenciados a abrir uma conta corrente digital para cada cidadão americano (como fez a Caixa Econômica Federal para pagar o auxílio emergencial à população desbancarizada). Então, para que a nota de R$ 200, quando muitos dos que ainda se servem de dinheiro sonante se queixam da dificuldade de achar troco para R$ 100? O Banco Central Europeu tirou de circulação a nota de 500 euros, o Banco Central da Índia recolheu as de 100 rúpias, e por aí vai. E por que assim fizeram? Primeiro, porque, embora ainda relevante em alguns países, a moeda física é cada vez menos necessária. Mas, sobretudo, para dificultar a evasão fiscal e o tráfico de drogas e armas, que fogem de pagamentos suscetíveis de serem rastreados. Não é para isso, obviamente, que o BC criou a nota com a efígie do lobo guará. Certo? Mas será sua tomada de três pinos do mundo digital. |
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