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Política : HAJA MUDANÇAS
Enviado por alexandre em 16/02/2021 08:50:38

Bolsonaro mudou 31 vezes a política de armas no Brasil, desde o início do seu governo

O governo Jair Bolsonaro já publicou 31 alterações na política de acesso a armas no Brasil desde o começo de seu mandato, em janeiro de 2019. São, ao todo, 14 decretos, 14 portarias de ministérios ou órgãos do governo, dois projetos de lei que ainda não foram aprovados e uma resolução que flexibilizam e facilitam o acesso para compra de armas e munições no país.

O levantamento é do Instituto Sou da Paz, organização que acompanha o tema há mais de 20 anos no Brasil. Para Felippe Angeli, gerente de assuntos institucionais da organização, as 31 medidas tomadas durante o governo Bolsonaro para flexibilizar o acesso às armas fizeram “uma bagunça” na legislação.

“Virou um caos. Entre 2003 e 2018 tínhamos um único decreto, era claro, o Estatuto do Desarmamento. Os regulamentos devem ser claros e objetivos, agora estamos em um caos normativo. Há uma dificuldade de entendimento, uma vez que há casos de decretos que se cruzam”, afirmou Angeli. 
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Na última sexta-feira (12), o presidente publicou 4 decretos em edição extra do "Diário Oficial da União. Os textos alteram outras modificações que já haviam sido feitas pelo próprio Bolsonaro em 2019. Entre as novas regras estão: 

  • Cidadãos comuns podem comprar seis armas de fogo (antes o limite era quatro por pessoa) desde que preencham os requisitos previstos em lei; 
  • Quem tiver direito a porte de armas pode carregar duas simultaneamente. O porte é a autorização   para circular com armas de fogo.
  •  Exército deixa de controlar a venda de projéteis, para armas até o calibre 12,7mm e de acessórios que aumentam o poder de armamentos. 
  •  Pessoas entre 18 e 25 podem se tornar colecionadores, atiradores e caçadores, mas continuam   sem direito a posse de arma. 

Duas das 31 mudanças nas regras já estão judicializadas: o ministro Edson Fachin  (STF) suspendeu em dezembro do ano passado os efeitos da resolução que zerou o imposto para importação de armas.

O caso ainda será analisado pelo plenário da corte. Em junho, a Justiça Federal de São Paulo, suspendeu a portaria do governo federal que, em abril, triplicou de 200 para 600 o limite de compra de munições para quem tem arma de fogo registrada. A União recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a suspensão da normal. 

No Twitter, Bolsonaro celebrou a publicação dos quatro decretos mais recentes que alteraram a política de armas no país - uma de suas principais bandeiras de campanha nas eleições de 2018. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, escreveu.

Política : ADIAR CPI
Enviado por alexandre em 15/02/2021 09:11:37

Cúpula do Senado trabalha por acordo para adiar a CPI da Covid-19
Integrantes da cúpula do Senado vão trabalhar para que haja um entendimento interno e a instalação da chamada CPI da Covid-19 seja adiada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na semana passada que pretende discutir com os senadores a abertura da comissão. 

Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema. 

Aliados do presidente do Senado acreditam que há espaço para esperar o avanço das investigações contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta omissão na ajuda a Manaus (AM), para depois instalar a comissão. 

De acordo com senadores, há também uma questão técnica a ser avaliada: se existe a possibilidade de uma CPI poder realizar seus trabalhos por meio do sistema remoto. Hoje, integrantes da Casa dizem que, no cenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já tem enfrentado limitações por conta das sessões virtuais. A avaliação é de que a condução de uma CPI sem a presença física dos senadores poderia ser conturbada. 

Na semana passada, logo depois de Pazuello participar de sessão no Senado, Pacheco afirmou que a avaliação da instalação da CPI deve ser avaliada “agora à luz de todas as explicações que foram dadas pelo ministro”.

 

 

 

Política : NÃO AS ARMAS
Enviado por alexandre em 15/02/2021 09:05:27



Biden pede ao Congresso restrição a armas de fogo

Neste domingo (12), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que o Congresso reforme as leis que regulamentam a posse de armas de fogo.

A solicitação marcou o aniversário de 3 anos do tiroteio no colégio da cidade de Parkland, na Flórida, no qual morreram 17 pessoas.

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Em uma declaração, Biden reconheceu o trabalho dos sobreviventes da tragédia, que travaram uma campanha para restringir a posse de armas e se tornaram um símbolo para uma geração de jovens americanos que não querem aceitar tiroteios em escolas como algo normal.

Biden prometeu que seu governo não vai esperar o próximo tiroteio para fazer uma proposta ao Congresso, o único com poder de reformar a legislação sobre armas e que não aprovou nenhuma lei significativa por mais de duas décadas, em parte devido à influência da poderosa Associação Nacional de Rifles (NRA, sigla em inglês).

– Hoje, peço ao Congresso que promulgue reformas na lei de armas de senso comum – pediu Biden.

Especificamente, ele pediu ao Legislativo que aprovasse leis que exigissem a verificação dos antecedentes dos compradores de armas e proibir fuzis de assalto e pentes de alta capacidade, que permitem aos proprietários de armas matar um grande número de pessoas sem ter que parar para recarregar as balas.

Biden também pediu o fim da “imunidade” de que gozam os fabricantes de armas que vendem essas “armas de guerra” nas ruas dos Estados Unidos.

Antes de Biden, vários presidentes democratas tentaram restringir o direito de portar armas, protegido pela Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Na verdade, quando deixou o poder, o ex-presidente Barack Obama reconheceu que sua maior frustração na Casa Branca foi o fracasso de seus esforços para expandir o controle de armas no país.

*Com informações da Agência EFE


Política : SERÁ MESMO?
Enviado por alexandre em 15/02/2021 09:02:19

Bolsonaro diz que o povo tá vibrando com o decreto das armas

Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (14) que “o povo tá vibrando”. A declaração foi dada logo após o presidente encontrar apoiadores na saída do Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), onde passa o carnaval com a família. Os jornalistas insistiram no assunto, mas Bolsonaro se negou a responder. “Só falo se estiver ao vivo”, disse, já deixando o local.

Mais cedo foi a vez do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) cobrar apoio aos decretos durante um encontro com apoiadores. “Cadê o rapaz que queria arma?”, perguntou Eduardo ao grupo de pessoas que aguardava o presidente na praia, no fim da manhã.

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Em tom de jogral, Eduardo fez críticas a antigas gestões de esquerdas.

– Vocês estão com saudades do BNDES mandando dinheiro para Cuba? Criança na escola é para aprender sexo? – questionou, ouvindo na sequência um coro de “não”.

Ele também provocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se o Lula vier aqui vai ter esse carinho todo?”, questionou o filho 03 de Bolsonaro ao grupo de apoiadores do pai.

Mas houve a mesma receptividade entre os presentes quando Eduardo falou sobre o recém publicado decreto das armas, que flexibiliza a compra de armas e munição. Os vídeos foram postados na rede social do deputado federal.

As cenas gravadas por Eduardo ocorreram no retorno de uma pescaria. Como o forte onde estão hospedados tem acesso direto para o mar, a presença do presidente alterou a rotina da praia. O acesso ao mar é controlado por seguranças e todos precisam passar por revistas.

MUDANÇAS
No fim da noite de sexta-feira (12), o governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

Entre as mudanças estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores – por um “atestado de habitualidade”, emitido por clubes ou entidades de tiro.

Outra mudança é a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.

Neste sábado (13), Bolsonaro citou o referendo de 2005 ao divulgar, no Twitter, a publicação dos decretos.

– Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa – afirmou.

A consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no país.

*Estadão


Cardápio da oposição vai reeleger Bolsonaro

Por Sílvio Costa*

O cardápio eleitoral que as oposições estão preparando para as eleições de 2022 está deixando Jair Bolsonaro com água na boca. A oposição de esquerda já apresentou três pratos requentados e sequer teve o discernimento de apresentar uma nova receita para o Brasil. 

Como político, ex-parlamentar e cidadão, tenho grande respeito por Fernando Hadad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), entretanto considero que eles, como lideranças nacionais, estão priorizando projetos partidários em detrimento do futuro do país. É a velha teoria do umbigo ou, como dizemos no Nordeste, repetindo o ditado popular: “farinha pouca, meu pirão primeiro” . 

É inacreditável que, até pela experiência política que possuem, não compreendam que ‘a esquerda dividida e sem uma proposta de gestão para o país não vai chegar a lugar algum’. Aliás, eles não vão chegar a lugar nenhum, ressalto. 

A oposição de centro-direita está cozinhando direitinho para o Messias, o Jair Bolsonaro. O João Dória (SP), ex-futuro candidato a presidente pelo PSDB, engoliu a corda de Bolsonaro e se enforcou. Suicidou-se. Ainda bem, entendo assim. Pois, duvido que um político com o perfil do governador de São Paulo consiga sensibilizar os menos favorecidos do Brasil. Dória sabe que não consegue passar em qualquer pesquisa qualitativa de candidatos.

Além do mais, o PSDB nunca aprendeu a conversar com o Norte e o Nordeste, permanece um partido decadente do Sudeste que terá dificuldade de voltar a eleger um presidente da República. 

Reconheço que a oposição de centro-direita tem no seu cardápio pratos novos, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite - que é tucano fora das asas de Dória e Aécio Neves -, um dos melhores quadros do Brasil, o ex-ministro Henrique Mandetta (DEM), uma grande revelação da política brasileira, e o apresentador de TV, Luciano Huck, que semanalmente entra na casa de milhões de brasileiros e brasileiras. 

Não conheço Huck, mas tenho informações de que ele sabe o que diz. Não descarto o senador Rodrigo Pacheco (DEM) - atual presidente do Congresso, político sério e preparado -, que por ser das Minas Gerais teria uma largada eleitoral fortíssima. Não levo a sério a pseudo-candidatura do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, até porque uma parcela da população gosta de ouvir “estórias de traição”, mas não gosta do traidor. Moro, hoje, é repelido pela esquerda, pela direita ideológica e não é nenhuma unanimidade na centro-direita.

As oposições brasileiras precisam voltar à sala de aula e, mais uma vez, estudar matemática e filosofia, ciências que têm tudo a ver com a política. Necessitam entender que esse movimento autofágico é uma conta de dividir, e mais do que nunca o Brasil precisa somar. É preciso que a oposição de esquerda compreenda que não basta ter cheiro de povo, tem que ter também cheiro de mercado; e a oposição de direita entenda o contrário, que não basta ter cheiro de mercado, precisa também ter cheiro de povo. 

O presidente Jair Bolsonaro sabe que, mesmo com a eventual candidatura do general Hamilton Mourão, seu atual vice, que vai lhe tirar votos mais à direita, ele estará no segundo turno. E sabe que a direita se une muito mais rápido e fácil que a esquerda. Bolsonaro sabe, ainda, que as esquerdas não se reciclaram e dificilmente terão discurso para ganhar a eleição de 2022. Ele está consciente de que, se conseguir dividir a oposição de centro-direita, terá o melhor dos mundos. No segundo turno seria o dualismo esquerda x direita. 

Considero que, se a oposição de centro-direita tiver juízo e pensar no Brasil, deixando de lado os projetos partidários e pessoais e lançando um candidato único, terá reais condições de ir ao segundo turno, podendo cozinhar um prato indigesto para Jair Bolsonaro.

*Ex-deputado federal

Política : IRRITAÇÃO
Enviado por alexandre em 12/02/2021 15:20:30

Mourão dispara "Governo não pode ser escravo do mercado"

Segundo vice-presidente, dando aval ou não a novas parcelas do auxílio, Bolsonaro será criticado


Vice-presidente, Hamilton Mourão Foto: VPR/Adnilton Farias

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, demonstrar irritação com o mercado financeiro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (12) que o governo não pode ser “escravo do mercado”. Sobre uma nova rodada do auxílio emergencial, Mourão opinou que o chefe do Executivo é “obrigado a decidir” alguma forma de auxiliar à parcela da população mais prejudicada por conta da pandemia da Covid-19.

– Em linhas gerais, ou você faz empréstimo extraordinário (aí seria tal do “orçamento de guerra”), ou corta dentro do nosso orçamento para atender às necessidades. Não tem outra linha de aço fora disso – disse Mourão na manhã desta sexta-feira (12), na chegada dele à sede da vice-presidência.

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Questionado sobre como o mercado financeiro receberia a possibilidade de um novo “orçamento de guerra”, Mourão respondeu:

– Minha gente, a gente não pode ser escravo do mercado. Tem que entender o seguinte: temos aí 40 milhões de brasileiros em uma situação difícil. A gente ainda continua com a pandemia.

Na quinta-feira (11), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que representantes do mercado ficam “irritadinhos” com “qualquer coisa que [ele] fala”. A fala remete à preocupação de investidores com medidas em análise pelo governo, como a retomada do auxílio emergencial.

A equipe econômica considera mais três parcelas de R$ 200 do auxílio, desde que sejam aprovadas medidas de ajuste fiscal (como cortes de gastos com servidores) e uma base jurídica (como uma “cláusula de calamidade” ou uma nova versão do “orçamento de guerra”), para permitir ao governo ampliar os gastos fora de amarras fiscais.

Segundo Mourão, dando aval ou não a novas parcelas do benefício, Bolsonaro será criticado.

– Vamos lembrar… Se ele disser que não vai auxiliar, ele vai tomar pau. Se disser que vai auxiliar, vai tomar pau também. É uma situação difícil e julgo que ele vai buscar a melhor solução – declarou.

O chefe do Executivo indicou, na quinta (11), que o benefício tem “pressa” e já deveria começar a ser pago a partir de março e por até quatro meses.

Na visão do vice-presidente, o país ainda deve levar três ou quatro meses para ter “uma produção de vacina capaz de começar um processo de imunização consistente”. E, enquanto isso, o governo segue em busca de alternativas para atender a população. “O presidente é obrigado a decidir alguma forma de auxiliar essa gente”, disse Mourão.


Bolsonaro sobre economia: ‘A culpa é de quem? É tudo minha?’

Presidente disse ainda não ter "apego" à cadeira presidencial


Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Anderson Riedel

O presidente da República, Jair Bolsonaro, citou na manhã desta sexta-feira (12) problemas “que estão se avolumando” no país. Entre as questões, o presidente destacou a perda de poder aquisitivo de parte da população, a inflação “além do normal” nos produtos de primeira necessidade e o preço dos combustíveis.

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– A culpa é de quem? É tudo minha? – argumentou Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

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Entre as preocupações do Executivo está o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, impulsionados pela alta do petróleo. Pelas redes sociais, Bolsonaro lançou a proposta de que enviem a ele notas fiscais de postos de combustíveis com as alíquotas dos impostos federais e estaduais cobradas ao abastecer. Segundo o presidente, “mentem na nota fiscal”. “Falam que só eu estou cobrando imposto.”

– É igual ao gás de cozinha. Está em média R$ 90 reais. Está caro? Está. O pessoal cobra de mim. O preço lá na origem está menos de R$ 40. O imposto federal, se eu não me engano, é R$ 0,16. Então, R$ 40 mais R$ 0,16 não justifica chegar a tanto, a R$ 90 – disse o presidente a apoiadores.

– São cartéis, cartéis poderosíssimos com dinheiro, com bilhões, contra mim. Alguns, que eu fico chateado pela ignorância, apontam: tem que resolver. Só com fuzil na mão, e ninguém quer fazer isso daí. Agora, nós vamos chegar lá, não adianta dar pancada em mim – completou.

“SEM APEGO”
O presidente do Brasil afirmou não ter “apego” à Presidência da República. Disse: “não tenho apego àquela pipoca daquela cadeira presidencial”.

– É uma desgraça aquele negócio, mas é uma missão. Enquanto Deus permitir eu vou estar lá – emendou.

MERCADO FINANCEIRO E CRÍTICAS AO ISOLAMENTO
Bolsonaro também voltou a reforçar críticas ao mercado financeiro. “A bolsa e o dólar não reagem como a gente pensa”, afirmou.

Na quinta-feira (11), durante transmissão semanal ao vivo, Bolsonaro disse que o governo quer “tratar da diminuição dos impostos num clima de tranquilidade e não num clima conflituoso no Brasil”.

– E o pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam aí irritadinhos na ponta da linha, né. Sobe dólar, cai a bolsa – afirmou, durante live semanal.

O presidente ainda voltou a criticar as políticas de isolamento a fim de conter a transmissão do novo coronavírus.

– O problema não é só isso, combustível, não. Essa política do fica em casa, a economia a gente vê depois, bateram bastante em mim. Agora estão cobrando que estão desempregados. Quem mandou ficar em casa, fechou o comércio e destruiu empregos não fui eu – completou.

*Estadão

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