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Política : TÔ FORA
Enviado por alexandre em 16/01/2020 09:05:32

Bolsonaro diz que não vai se meter nas eleições municipais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que não vai “se meter em política municipal” caso o seu partido não tenha candidato próprio. A declaração foi feita um dia depois de o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), que deve tentar a reeleição, ir ao Palácio do Planalto e não ser recebido pelo presidente.

“Não é que não foi recebido. Nem sabia que ele estava. Tenho o dever de receber qualquer autoridade. Não tenho nada contra o Crivella, pelo contrário. Foi meu colega de Exército. Vou ver o que ele quer”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Ao chegar ao Planalto na terça-feira (14), Crivella disse aos jornalistas que daria uma entrevista na saída. Porém, ao deixar o local, ignorou os chamados dos profissionais da imprensa, que o aguardavam no local combinado.

CANDIDATURAS NO RIO

Apesar de dizer que não vai se meter na eleição municipal, Bolsonaro teria dado aval para a candidatura do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) à Prefeitura do Rio, de acordo com o próprio congressista.

Naquela ocasião, Otoni afirmou que estava chegando a Brasília só para conversar com o presidente. No dia seguinte, disse que havia a possibilidade de ter outra audiência com Bolsonaro –o que se confirmou– e depois retornaria ao Rio.

O deputado federal disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não tornará explícito seu apoio a ninguém na hora do pleito. Mas disse que sua candidatura estaria sendo construída com a “estrutura”, nas palavras dele, que elegeu Bolsonaro. Continue reading


Terceira maior despesa bancada pela verba indenizatória dos deputados federais em 2019, locação de veículos custou aos cofres públicos R$ 22,1 milhões. Foram 5.298 notas fiscais e recibos foram emitidos a 413 deputados. O Congresso em Foco, em parceria com o Instituto OPS, traz para você os cinco gabinetes que mais gastaram com a rubrica.

Os dois parlamentares da Câmara que mais gastaram com locação de veículos foram José Airton Cirilo (PT-CE) e Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), com R$ 127.130,00 cada um. O cearense aluga mensalmente uma pick-up Trailblazer 2017/18 movida à diesel que custa, de acordo com a tabela Fipe, pouco mais de R$ 150 mil. Se o contrato de locação continuar, em fevereiro de 2020 o valor pago será o equivalente à compra dessa SUV.

A locadora, originalmente uma construtora e empresa de limpeza e conservação, funciona em um modesto prédio na capital cearense, sem placa de identificação, cujo sócio é pai de um de seus assessores na Câmara.

Já o pernambucano Ricardo Teobaldo aluga dois veículos, uma Hilux ano 2018 e um Toyota Corolla de mesmo ano. Assim como Cirilo, Teobaldo paga o valor limite mensal estabelecido pelas normas da Câmara para essa cota, R$ 12.713 por mês.

O deputado Paulo Guedes (PT-MG) gastou no ano passado R$ 126.260,00 em alugueis de carros. O mineiro, que já atuou como secretário de Estado do governo Fernando Pimentel, aluga três carros, sendo um Onix 2019, uma Hilux 2009 e uma S-10 LTZ 2013 que juntas custaram, nos últimos meses, R$ 11.860 por mês. Continue reading

Política : PICARETA
Enviado por alexandre em 16/01/2020 08:55:54

Senador Humberto Campos é campeão de gastos no senado

Gazeta do Povo

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado "cotão" (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de "gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar". Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o "cotão", em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O "cotão" tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019.

Política : ALIANÇA
Enviado por alexandre em 16/01/2020 08:52:44

Oposição vai ao CNJ para proibir apoio de cartórios

Oposição vai ao CNJ para proibir apoio de cartórios na criação da Aliança . Partidos de esquerda afirmam que tabelionatos são concessões públicas e não podem participar de atos coleta de assinaturas para a nova sigla de Bolsonaro.

Placa feita com projéteis de balas em homenagem ao partido do presidente Jair Bolsonaro Reprodução/Twitter

Por Redação da Veja

Cinco partidos políticos apresentaram na quarta-feira, 15, um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio do Cartório de Notas aos mutirões de coletas de assinatura para a formação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, a Aliança Pelo Brasil.

O requerimento, assinado por PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, pede a apuração de prática de improbidade administrativa, sob a justificativa de que os cartórios são concessões públicas e não podem exercer atividades de natureza político-partidária.

A participação dos cartórios nos atos de coleta de assinatura a favor da Aliança Pelo Brasil ocorreu após um contato do cúpula do novo partido de Bolsonaro com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Representantes do CNB dizem que os tabeliães já faziam o reconhecimento de firma em ambientes externos, como sedes de empresas, mas que o expediente não havia sido prestado anteriormente a outro partido político porque o CNB nunca foi procurado.

Os partidos ingressaram com a ação reclamam que o CNB publicou em seu site um texto em que orienta como os funcionários de cartório devem agir no reconhecimento de firma das assinaturas em prol da criação da Aliança pelo Brasil. Consta no portal do CNB um modelo da ficha que os interessados devem preencher, assim como uma lista de pessoas que estão autorizadas pela Aliança a retirar documentos nos cartórios.

“Os partidos denunciam que o Colégio Notarial do Brasil orientou todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação do partido Aliança. Além dessa prática irregular, os cartórios também foram orientados a receber e armazenar as fichas assinadas, com firmas reconhecidas, para serem entregues a um representante credenciado do partido de Bolsonaro”, diz uma nota emitida pela assessoria de imprensa do PT.

“A relação promíscua com os Cartórios de Notas é escancarada pelo partido Aliança, que em seu site dá a seguinte orientação aos eleitores: ‘A maioria dos cartórios de notas estão [sic] coletando as fichas para depois entregar ao responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade'”, afirma o PT.

O apoio dos cartórios aos mutirões de coleta de assinatura é mais um capítulo da corrida contra o tempo para que a Aliança Pelo Brasil esteja regularizada em tempo hábil para as eleições municipais deste ano. Para que isso ocorra, a nova sigla precisa de quase 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo TSE. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina no dia 4 de abril.

Apesar do otimismo de parlamentares e apoiadores bolsonaristas envolvidos com o processo, pessoas próximas ao presidente admitem, nos bastidores, que a Aliança Pelo Brasil poderá não ter candidatos aptos a concorrer nas eleições municipais.

Em nota, o Colégio Notarial do Brasil afirma que o CNB e suas representações regionais são instituições prestadoras de serviços públicos, imparciais e apartidárias. “No caso da criação da Aliança pelo Brasil, os cartórios estão apenas realizando uma de suas funções atribuídas pelo Estado: o reconhecimento de firma por autenticidade. Trata-se de ato que pode ser requerido por qualquer pessoa, física ou jurídica, sendo assim, também por qualquer partido político. Ao servir a partidos, a qualquer partido, a qualquer pessoa e a qualquer organização, entendemos que estamos dando a nossa contribuição para o fortalecimento de nossas instituições”.



Política : PASSANDO DA HORA
Enviado por alexandre em 15/01/2020 08:29:34

Privatização dos Correios somente em 2021 diz governo

O secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, não vê espaço para a privatização dos Correios em 2020, apesar de a estatal ter sido incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal em agosto do ano passado, porque deve “dar mais trabalho”. Por conta disso, a venda da companhia só deverá ocorrer no fim de 2021. 

Ele descartou qualquer chance de a empresa ser liquidada. “Liquidação é uma das últimas opções. A empresa tem ativos que valem. Uma liquidação está fora de cogitação”, afirmou Salim nesta terça-feira (14), durante balanço das atividades da sua secretaria em 2019. 

De acordo com o secretário, está sendo contratada uma consultoria para avaliar as alternativas do modelo de privatização dos Correios e, por conta disso, dificilmente a venda da companhia ocorrerá neste ano.  

“A empresa tem uma complexidade muito grande, tem um monopólio estatal e a questão da universalidade da entrega da carta (que está prevista na Constituição Federal) tem mais de 100 mil funcionários. Por isso, os Correios vão dar um pouco mais de trabalho”, destacou Salim. 

Dependência 

Os Correios estão entre as quatro empresas listadas por Salim que precisam de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou projeto de lei para serem desestatizadas. As outras três são: Eletrobras (que já tem um projeto de capitalização, mas que está parado no Congresso), Casa da Moeda e Hemobrás. 

Com o objetivo de acelerar tanto o processo de desestatização, o secretário adiantou que enviará ao Legislativo em fevereiro, quando acabar o recesso, um projeto de lei para implementar o “fast track”, ou linha rápida, para as privatizações.  

A meta deste ano é arrecadar R$ 150 bilhões com a desestatização ou desinvestimento em 300 empresas, entre controladas, subsidiárias, coligadas e simples participação. Nessa lista, não estão incluídas Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia S.A. (Basa) e Banco do Nordeste.  

Em 2019, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões com as desestatizações e desinvestimentos de 71 companhias, segundo informações do secretário. Entre elas, está a CorreiosPar, que foi liquidada no fim do ano passado.


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A Eletrobras é uma das estatais que a equipe econômica pretende privatizar neste ano com o intuito de reduzir custos, segundo o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.  “A Eletrobras é nossa prioridade e esperamos fazer a capitalização para aliviar os cofres públicos”, garantiu. Contudo, ele admitiu que o processo ainda tem muitas dificuldades pela frente.

De acordo com dados de Salim, a Eletrobras onera muito os cofres públicos, pois o custo para manter o market share do governo federal na Eletrobras é de R$ 14 bilhões por ano. “O governo não tem esse dinheiro para manter a participação”, criticou.   

Vale lembrar que esse montante superior ao que vinha sendo previsto pelo governo com a capitalização da Eletrobras, de R$ 12 bilhões. A privatização da estatal tem sofrido fortes resistências entre parlamentares do Nordeste e também entre integrantes do governo. O valor atual de mercado da empresa é de R$ 64,7 bilhões, pelos cálculos de técnicos do governo.  

Apesar de o governo ser criticado pelo mercado por não ter se empenhado para acelerar a tramitação do projeto de capitalização da estatal energética que está no Congresso desde 2018, o secretário reforçou que dentro da equipe econômica há o maior interesse em vender a companhia. “O governo não deveria ter empresa de geração de energia, porque não é interesse estatal”, defendeu.   

As declarações de Salim ocorreram durante encontro com jornalistas nesta terça-feira (14), onde ele anunciou que pretende arrecadar R$ 150 bilhões com desestatizações e venda de participações de 300 empresas neste ano.  Contudo, ressaltou que as demais “joias da coroa”: Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão fora da lista das privatizações.  Continue reading

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O presidente Jair Bolsonaro correu para dar um aumento adicional de R$ 6 ao salário mínimo, de R$ 1.039 para R$ 1.045, temendo desgaste ainda maior na imagem do governo. Mas os R$ 6, ao longo de um ano, corresponderão a R$ 78, o valor de um botijão de gás em alguns centros do País.

Dentro do governo, admite-se que a economia que se tentou fazer foi uma “mesquinharia” contra os mais pobres. Não por acaso, a popularidade do governo é baixa nas regiões onde se concentram os trabalhadores que ganham menos, como no Nordeste.

Técnicos da equipe econômica ressaltam, porém, que qualquer economia é bem-vinda dentro do governo, pois as contas públicas ainda estão em situação difícil. Os R$ 6 a mais no mínimo representarão gasto adicional de R$ 2,3 bilhões ao ano para a Previdência Social.

Críticas 

A ala política do Planalto, que acompanha as pesquisas de popularidade do governo, acredita que não havia necessidade de a equipe de Paulo Guedes ter sido tão dura. “É incrível, bastou o presidente apertar o ministro da Economia para logo aparecer os recursos que garantirão um salário mínimo maior”, diz um assessor próximo de Bolsonaro. 

No que depender da ala política do Planalto, o desgaste na imagem do governo por causa do aumento do salário mínimo abaixo da inflação vai custar caro à equipe do ministro da Economia. “Se os técnicos não conseguem ter a visão política, para isso temos uma ministro na pasta”, ressalta o assessor. “Não dá para ficar queimando o governo”.

Política : A PESTE
Enviado por alexandre em 15/01/2020 08:21:38

PT de uma tacada só recebeu R$ 2 milhões fruto de corrupção narra delator

Empreiteiro delator narra entrega de R$ 2 milhões na sede nacional do PT em SP.

Sede Nacional do PT em São Paulo (Foto: Reprodução/Google StreetView)

Estadão Conteúdo

O empresário Mário Seabra Suarez, que fechou delação premiada com o Ministério Público Federal, relatou supostas entregas de R$ 2 milhões na sede do PT Nacional, em São Paulo, no endereço histórico da agremiação, à Rua Silveira Martins, Sé. Ele é alvo da Operação Sem Fundos, que investiga supostas propinas nas obras da Torre de Pituba, prédio da Petrobras em Salvador.

Ele cita, em seu acordo, supostos operadores do senador Jaques Wagner (PT), além de personagens já condenados na Operação Lava Jato, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Também cita Armando Trípodi, ex-chefe de gabinete de José Sérgio Gabrielli na presidência da estatal. Ele já é denunciado em outra ação da Lava Jato por propinas em troca da promessa de facilitar acesso ao então presidente da Petrobras – Gabrielli não é alvo desta denúncia, nem da acusação referente à Torre.

O acordo envolveu o advogado Roberto Podval, experiente criminalista que usualmente não trabalha com delação premiada, e defende réus da Lava Jato, como o ex-ministro petista José Dirceu.

Esta não é a primeira vez que a sede do PT é citada como destino de supostas propinas no âmbito de investigações. O doleiro Alberto Youssef já confessou também ter levado R$ 800 mil para Vaccari no diretório, que chegou a ter o sigilo telefônico quebrado na Operação.

A Operação Sem Fundos mira suposto esquema de propinas de R$ 68 milhões para o PT e ex-dirigentes do Fundo Petros e da Petrobras no âmbito das obras de construção da Torre Pituba, sede da estatal petrolífera em Salvador.

Os investigadores trabalham com a suspeita de superfaturamento de R$ 1 bilhão nas obras – inicialmente orçadas em R$ 320 milhões, saíram por R$ 1,32 bilhão.

Suarez foi sócio da Mendes Pinto Engenharia. Ele afirma que houve um acerto por contratos na estatal para a empreiteira, que envolveu Newton Carneiro, ex-diretor do Petros, Trípodi, e Paulo Afonso – falecido sócio da empreiteira. Eles teriam feito a aproximação com Vaccari, na qualidade de “caixa do PT”.

Segundo o delator, “nesse momento, ainda não havia um estudo prévio que indicasse o valor total de investimento, mas apenas uma promessa de pagamento de vantagem indevida, sem qualquer valor estabelecido” e que “os valores foram firmados mais à frente”.

O empresário narra que Vaccari teria acertado com Paulo Afonso propinas de R$ 9,6 milhões, que seriam divididas entre o PT Nacional, representado pelo ex-tesoureiro, a diretoria da Petros, representada por Newton Carneiro e Wagner Pinheiro; e a Petrobras, representada por Trípodi.

Outra parte seria destinada ao PT da Bahia, a Carlos Daltro, apontado como operador do senador Jaques Wagner.

O empresário afirma que Vaccari indicou intermediários para receber o dinheiro, como uma cunhada sua, e o doleiro de Salvador Luiz Eduardo, que usava um correspondente em São Paulo para efetuar entregas na própria sede do PT em São Paulo, na Rua Silveira Martins, 32 – bairro da Sé.

O delator relata que “em duas ocasiões, Sormany, funcionário de Paulo Afonso, esteve em São Paulo, na sede do PT, para realizar a entrega de valores”.

Ele afirma que “na primeira entrega, ele e Alexandre Fernandes, também funcionário da Mendes Pinto Empreendimentos, viajaram em voo comercial a partir de Belo Horizonte, e que Sormany recebeu 200 mil reais de Paulo Afonso, colocou em dois envelopes e ambos levaram os valores nas costas, dentro da camisa” e que, “chegando em São Paulo, Alexandre Fernandes entregou o envelope a Sormany, que ficou encarregado de fazer a entrega no PT”.

O empresário forneceu, inclusive, os dados do taxista que o levou até a sede do PT, no centro de São Paulo. Os valores teriam sido entregues a uma secretária de Vaccari. Além disso, forneceu aos investigadores outros dados, como de ligações telefônicas entre o partido e a empreiteira.

Defesas

VACCARI

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’urso, que defende Vaccari, afirmou: “Mais uma vez se verifica um delator, interessado no acordo para diminuição de sua pena, acusar o Sr. João Vaccari Neto de forma inverídica e destituída de qualquer prova a confirmar a palavra desse delator.

O Sr. Vaccari jamais foi tesoureiro de campanha política de quem quer que seja, sendo tão somente tesoureiro do PT, partido para o qual sempre solicitou doações legais, as quais foram depositadas em conta bancária, com o devido recibo e prestação de contas às autoridades.”

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

“O depoimento divulgado hoje (14/01) pela Lava Jato é mais uma denúncia fantasiosa, sem sentido e sem provas que visa a atingir o PT, no momento em que as atenções do mundo se voltam para a denúncia do golpe do impeachment contra Dilma Rousseff, com a indicação para o Oscar do documentário “Democracia em Vertigem”.

Não pode haver outra razão para vazarem justamente hoje um depoimento de quatro meses atrás, no qual um acusado diz que ouviu falar que lhe contaram sobre episódios que teriam se passado há uma década. É assim que fabricam suas manchetes.

Sergio Moro e seus parceiros da Lava Jato não se conformam com o fato de que a sociedade brasileira e a comunidade internacional percebem cada vez mais claramente a farsa que comandaram para derrubar uma presidenta eleita e impedir, pela violência judicial, a participação do ex-presidente Lula nas eleições de 2018.

A manipulação do sistema judicial e de agentes do estado para fins de perseguição política é mais um crime contra o país, perpetrado pelos mesmos responsáveis pelas farsas do impeachment e da Lava Jato.”

JAQUES WAGNER

A defesa do senador Jaques Wagner informa que “não teve acesso ao conteúdo de suposta delação premiada divulgada pela imprensa, de modo que não comentará o assunto antes de acessar sua íntegra.

Também lamenta que, mais uma vez, pretensos conteúdos de processos que tramitam em segredo de justiça sejam divulgados por veículos de comunicação antes que as partes citadas sejam notificadas. É reprovável que essas práticas continuem ocorrendo, mesmo após a divulgação de complôs formados para acusar pessoas sem provas, atentando contra o Estado Democrático de Direito.”

GABRIELLI

Procurada, a defesa de Sérgio Gabrielli não se manifestou.

OUTROS

A reportagem busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestação.

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