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Política : ENTENDA A MP 871
Enviado por alexandre em 05/06/2019 08:53:16

Entenda como será o pente-fino no INSS

Do G1

O Senado aprovou, ontem, a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que seja sancionada pelo presidente, a revisão dos benefícios ainda depende de recursos que só serão liberados com alteração no Orçamento. Essa previsão orçamentária depende ainda de aprovação do Congresso.

O governo trabalha em duas frentes para combater as fraudes nos pagamentos dos benefícios: uma analisa os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão, e outra revisa benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de 6 meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, a MP 871 estabelece novas regras nas concessões de alguns benefícios como aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Nesse caso, as mudanças não dependem de verba extra e já valem a partir da sanção do presidente.

Como será o pente-fino

As análises dos benefícios serão feitas dentro de dois programas criados pela MP.

1) Programa Especial para Análise de Benefícios

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade terá o Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação, que fará o levantamento de benefícios irregulares e determinar a prioridade nas análises.

O objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades, além de gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios. O programa poderá ser prorrogado até 2022.

Entre outros pontos, o Programa Especial considera como irregularidade:

  • Acúmulo de benefícios, desde que indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
  • Pagamento indevido de benefício identificado pelo TCU e pela CGU;
  • Processo  identificados pela Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
  • Suspeita de óbito do beneficiário;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago com indícios de irregularidade, desde que identificados em auditorias do TCU e da CGU;
  • Processos identificados como irregulares pelo INSS, devidamente motivados;
  • Benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.

2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Haverá ainda o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que também tem duração até o fim de 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

O foco do programa são os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses.

No governo Temer, foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Programa de Revisão considera como irregularidade:

  • Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional;
  • Outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Quem fará o pente fino

Em abril, o Ministério da Economia informou que, ao todo, 11.038 analistas e técnicos do INSS se inscreveram para fazer a análise de benefícios. Eles receberão o bônus de desempenho de R$ 57,50 por processo concluído dentro do Programa Especial. Os treinamentos já estão acontecendo de forma presencial em etapas regionalizadas nas cinco regionais do INSS no país.

Haverá ainda peritos trabalhando, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.


Relator da Previdência discute entendimento com oposição

Nem só de governismo vive um relator de reforma da Previdência.

Encarregado de produzir o parecer sobre o texto do governo, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) marcou encontro amanhã, às 10h30, com representantes das bancadas de oposição na Câmara.

Os interesses são, a princípio, bastante antagônicos: Moreira quer obter o improvável apoio da oposição à reforma; e os oposicionistas querem frear a pressa do relator na produção do texto.

A reunião foi articulada com a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

Política : AVISO
Enviado por alexandre em 05/06/2019 08:47:42

Vão barrar a Reforma da Previdência
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Quer pagar quanto?  - O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi informado por líderes da Câmara de que, se insistir em contemplar o funcionalismo dos estados e municípios em seu texto, será derrotado e haverá votação do tema em separado.

O governo recebeu recado semelhante. Um auxiliar de Paulo Guedes (Economia) ouviu que tentar estender as novas normas a governadores e prefeitos vai custar, de saída, 70 votos no plenário contra as mudanças nas regras de aposentadoria.

Nem mesmo a possibilidade de estados e municípios aderirem à reforma aprovando  lei ordinária nas assembleias ou câmaras municipais alivia governadores e prefeitos

 Ano que vem haverá eleição nas cidades, o que dificulta a missão de pedir que vereadores adotem pauta impopular.


A estatal que é privada

Coluna Carlos Brickmann

A cena foi memorável: o presidente Fernando Henrique Cardoso vendeu em leilão uma das estatais-símbolo do país, a Cia. Vale do Rio Doce, por uns dois bilhões e pouco de dólares. O cheque foi ampliado e exibido à vontade – era o início da privatização. Bom, houve uma ou outra privatização, mas o país é ainda um dos campeões do mundo em estatais. E a própria Vale, a privada, tem hoje maioria de capital controlado pelos governantes, além da golden share imposta por Fernando Henrique. É uma única ação, mas dá ao acionista, o Governo, amplo poder de veto sobre as atividades da empresa.

Com a maioria do capital controlada por fundos sob influência oficial, o Governo poderia ter exigido que a Vale não funcionasse como privada na manutenção das barragens e na proteção das populações que viviam no caminho das águas e dos rejeitos em caso de acidente. Também poderia ter poupado o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ, das perdas bilionárias que vem sofrendo (e que atingem diretamente os funcionários do banco, já que são eles que pagam a suplementação de aposentadoria). Brumadinho, primeira tragédia da Vale, derrubou o valor da empresa. O Previ, hoje o maior acionista individual da Vale, teve no primeiro trimestre deste ano resultados R$ 5,8 bilhões abaixo do previsto. Tudo para fingir que, embora oficialmente uma empresa privada, a Vale continuasse estatal por debaixo do pano. E estatização, claro, com o dinheiro dos outros.

Política : O SOCORRO
Enviado por alexandre em 04/06/2019 09:02:33

Aumento no pirão da equipe econômica a governadores
O “Plano Mansueto”, programa de socorro financeiro aos estados, aterrissou na Casa Civil. O texto da equipe econômica prevê que, para acessar financiamentos, os governadores escolham três medidas de ajuste fiscal de um cardápio com sete opções.

Uma delas cria a figura da “unidade de tesouraria”, que centralizaria as contas de todos os Poderes, impondo restrições de gastos para além dos governos locais. A independência orçamentária tem preservado o Judiciário de cortes.

A proposta finalizada pelo time de Paulo Guedes foi remetida à Casa Civil para uma última análise antes da remessa ao Congresso. O “Plano Mansueto” vai tramitar como projeto de lei complementar.

A “unidade de tesouraria” é uma forma de incluir legislativos e judiciários locais no esforço de contenção de gastos num cenário que combina estados endividados e perdas na arrecadação.  (Daniela Lima – FSP)

Nordeste e o movimento na reforma da Previdência

O debate sobre a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência ampliou a pressão por um ato enfático de políticos do Nordeste a favor da proposta.

Há, porém, divergências entre expoentes da região. Enquanto governadores reivindicam a exclusão de alguns itens do projeto, ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM, quer que o Congresso obrigue os que quiserem aderir ao novo regime a formalizar a decisão.

ACM Neto avisou que vai trabalhar ativamente para convencer parlamentares a encamparem seu entendimento.

A maioria do DEM já teria aderido à tese de que governadores e prefeitos devem, no mínimo, enviar projeto de lei às assembleias ou câmaras municipais explicitando a adesão às novas regras de aposentadoria.  (Folha – Painel)

Para quer se somar ao esforço pelas reformas

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), diz que os colegas devem “colaborar com o esforço que o Congresso está fazendo” e se mobilizar não só para ampliar o apoio dentro de seus partidos à reforma como também o das bancadas regionais.

Helder e os outros dois governadores do MDB, o do DF e o de AL, desembarcam em Brasília nesta quarta (5) para conversar com o partido e com deputados de suas unidades federativas.  (Painel)

Política : MAIA É MAIA
Enviado por alexandre em 04/06/2019 08:58:13

Governo não tem agenda para tirar o Brasil da crise diz, presidente da Câmara
O Globo

Alvo de críticas em protestos recentes organizados por seguidores do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ataca: o Executivo não tem uma agenda formulada e o país está caminhando para o “colapso social”. Maia também critica o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não se comportar como deveria: “Ele não é ator, é ministro”. Na entrevista que concedeu ao GLOBO na residência oficial, na noite deste domingo, Maia voltou a insistir na necessidade da reforma da Previdência, mas alertou que só ela não resolve os problemas do país.

A relação com o presidente Bolsonaro melhorou ou vai ser de idas e vindas?

Não sei. Da minha parte é uma relação de diálogo, de construção de uma pauta que tire o Brasil do caminho que está indo, de um colapso social muito forte. Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social.

Sobre o pacto anunciado pelo governo, há algo próximo de ser anunciado?

Teve aí uma informação mal colocada. O ministro (Dias) Toffoli fez uma proposta de um pacto, não me lembro dos termos exatos, mas era mais de princípios, o governo veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica, nós vamos estudar porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário. Acho que a assinatura de um pacto de princípios entre os três poderes pode ser uma coisa interessante.

Mas já não está na Constituição o papel de cada um?

Já tivemos dois pactos republicanos. Tem algumas agendas que dá pra você pactuar princípios em relação a elas. Acho que o Onyx (Lorenzoni) avançou na informação sem uma construção política amarrada. Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso.

Como as manifestações que tiveram o senhor e o centrão como alvos vão interferir na Casa?

Não tem nenhuma relação. Manifestação é para ser respeitada. Foi uma manifestação basicamente do governo atacando àqueles que podem ajudar a agenda do próprio governo. Mas a agenda de reformas é maior que esse governo.

O que o senhor diz sobre a avaliação de que implodiu a fisiologia que havia no centrão?

Não sei se existia antes. Não entro nessa de ficar preocupado de que estão tratando o DEM como se fosse centrão. O DEM tem ideias claras. Acha que o estado brasileiro é insuficiente, burocrático e caro, que precisa ser reformado. E para isso um partido de 30 deputados precisa ter uma aliança com um arco de partidos que tenham a mesma agenda. É muito bonito ficar sozinho vocalizando, falar para um público, mas quem quer mudar o Brasil tem que ter a capacidade de compreender que só com um arco de aliança você consegue aprovar as emendas constitucionais que podem tirar o Brasil da linha do colapso social. Tenho clareza disso.

Como avalia a proposta de se tirar estados e municípios da reforma da Previdência?

Eu nunca defendi isso. Os governadores têm que ajudar mais, isso é uma questão óbvia, já disse isso a eles. Mas o que tem que se pensar é que o déficit previdenciário dos estados está na ordem de R$ 80, R$ 90 bi e vai continuar crescendo sem reforma. Quem vai pagar a conta? O governo federal.

O senhor fala em votar a reforma antes do recesso...

Não é fácil, mas vamos trabalhar para isso. A gente tem que trabalhar com datas, porque se não vai ficando para depois. Se não tem objetivo, vai extrapolar nosso tempo. Claro que não há atraso. O governo tinha a proposta do Michel, que era de R$ 1 trilhão, podia ter buscado e votado em março. Teria passado? Acho que não, mas era uma opção. Ninguém pode dizer que a reforma está atrasada, como algumas vezes meu amigo Paulo Guedes fala que está atrasada. Não é verdade. A perda de expectativa do mercado não tem relação com ter votado ainda ou não a Previdência, mas com as sinalizações confusas que o governo deu, pelo menos até os últimos 15 dias.

E como lidar com o que já foi vocalizado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) que uma reforma robusta pode ajudar Bolsonaro a se reeleger?

Se der, ótimo. Primeiro, ele sempre foi contra a Previdência e teve a coragem de enviá-la. Segundo: já está ficando claro para todo mundo que a reforma previdenciária por si só não vai resolver nada. Agora, para sair da trajetória (de colapso), o governo vai ter que ir muito além do que foi até agora. Vai ter que pensar projetos importantes na área de infraestrutura, políticas de segurança jurídica em muitas áreas, ter coragem de enfrentar desafios.

O senhor vê movimentações do governo para fazer essas propostas?

Acho que está faltando uma agenda para o Brasil. A Previdência não é uma agenda, é uma reforma racional e necessária para equilibrar as contas públicas. Ela não resolve qualidade na educação, médico no hospital, produtividade no setor público ou privado, crescimento econômico ou desemprego. O que precisamos é uma agenda para o Brasil. Previdência é uma necessidade. Agenda para o Brasil a gente ainda não viu formatada de forma ampla, completa, por esse governo.

O que senhor acha da crise na Educação?

Acho que a sociedade foi para as ruas para tratar de educação por culpa do ministro (Weintraub), porque ele assume o ministério falando “vou cortar 30% da universidade A, B ou C”. No dia dos protestos fez uma apresentação Disney com o negócio do guarda-chuva, batendo na bancada do Rio, como se não fosse precisar nenhum deputado do Rio para votar. Então, ele não é ator. É ministro da Educação. Respeito ele, mas acho que ele está errando. E está errando contra o governo. Em ministro da Educação, a cabeça é racional, não é emocional.




Maia barra viagens de deputados a partir do dia 20

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, hoje, que está barrando pedidos de viagens de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no final deste mês ou no início de julho, antes do início do recesso parlamentar.

Atualmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria está sob análise de uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema.

Relator da PEC da Previdência na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode apresentar seu parecer ao colegiado até o final desta semana ou no início da próxima. Após ser analisado pela comissão, o texto poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.

Para ser aprovada pela Câmara, é preciso que a PEC obtenha os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513 deputados) em dois turnos.

"Eu acho que o quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir do dia 20 de junho, já voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados", afirmou Rodrigo Maia a jornalistas na tarde desta segunda-feira.

"Hoje, estamos na média com 475, 480 [deputados de quórum]. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem", complementou o presidente da Câmara.

Política : 58 POR CENTO
Enviado por alexandre em 04/06/2019 08:51:30

Confiança na democracia sobe entre os brasileiros

Flávia Faria – Folha de S.Paulo

Quase 6 em cada 10 brasileiros não estão satisfeitos com o funcionamento da democracia no Brasil. A conclusão é do Barômetro das Américas (Lapop), pesquisa de opinião que avalia a percepção sobre o sistema democrático e as instituições políticas no continente americano.

O percentual registrado (58%), contudo, representa uma queda em relação ao aferido em 2017 (78%).

Também cresceu a proporção dos que acreditam que a democracia é a melhor forma de governo. Eram 52% em 2017, agora são 60%. Cerca de um terço da população, porém, é favorável a um golpe militar em um cenário de muita corrupção.

Entre janeiro e março, o Barômetro entrevistou 1.498 brasileiros em cidades de todo o país. A pesquisa é coordenada pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, e é realizada desde 2006, em geral a cada dois anos.

No Brasil, o estudo teve parceria da Fundação Getulio Vargas (FGV) e a coleta das entrevistas foi feita pelo Ibope. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Relatório deve garantir mínimo a aposentados

Coluna do Estadão -  Alberto Bombig

Na reta final da apresentação do relatório, a cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência discute meios de garantir o salário mínimo para todas as aposentadorias. Ganha força uma espécie de sistema tripartite, no qual a primeira parte vise assegurar o mínimo a todos. Na outra, o modelo seria o de repartição, como o atual, mas com a diminuição do teto do INSS. Como não há consenso, a capitalização seria apenas para excedentes ao teto, mas com o compromisso de um projeto posterior para não contaminar a votação do principal. Ainda é preciso avaliar se as sugestões serão bem recebidas. Parte consta na emenda de André Figueiredo (PDT-CE).

Deputados não gostaram do almoço entre Samuel Moreira e governadores tucanos: pareceu que a opinião deles pesa mais. O anfitrião João Doria ficou contrariado com a falta de um aceno à manutenção dos Estados no texto. Quem esteve na reunião disse que o governador saiu sem dar tchau para Samuel.

Para o governador Wellington Dias (PI), a reforma será meia sola sem Estados. A falta de apoio dos governadores do Nordeste é apontada como um dos motivos da retirada.  “O déficit é metade dos Estados, metade da União. Ora, retirá-los é promover meia reforma”, diz. O governador afirma ainda que a manobra não garantirá os votos necessários.

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