Brasília ferve. A temperatura subiu na CPI da Covid no Senado, ontem, com a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, José Roberto Dias, decretada pelo presidente da comissão de investigação, Omar Aziz, após constatar que o depoente prestou falso testemunho. Dias foi detido e levado para a polícia legislativa, onde prestou depoimento. A voz de prisão pelo presidente da CPI pareceu ter sido desencadeada pela menção, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a áudios extraídos do celular do cabo da PM mineira e vendedor autônomo da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominghetti Pereira.

O teor das gravações, em que ele conversa com um interlocutor identificado como Rafael, dá a entender que Dominghetti já havia conversado com Dias antes do encontro em 25 de fevereiro no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal. A mensagem contradiz a versão do ex-diretor do Ministério da Saúde, de que havia marcado um chope com um amigo, José Ricardo Santana, e o coronel Marcelo Blanco teria aparecido espontaneamente acompanhado de Dominghetti.

Mas o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, fez críticas à decisão, afirmando que houve claro abuso de autoridade. “Não foi apontado um único fato concreto para que fosse decretada a sua prisão em flagrante! Absurdo!”, disse.

Numa outra ponte, o presidente Bolsonaro voltou a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Ao defender o voto impresso, Bolsonaro criticou a atuação de Barroso que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O chefe do Executivo disse Barroso era um “péssimo ministro “. “Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque ele tem interesse pessoal nisso. Ele tá se envolvendo em uma causa como essa e interferindo no Legislativo, e isso é concreto porque depois da ida dele ao parlamento brasileiro várias lideranças partidárias trocaram os membros da comissão que analisa o voto auditável “, declarou.

Bolsonaro afirmou que Barroso quer “destruir a democracia” e disse que o ministro defende a legalização das drogas e o aborto. “Um ministro como o Barroso, pelo amor de Deus, o que esse cara faz no Supremo Tribunal Federal? Ele quer destruir a nossa democracia”, declarou. Bolsonaro também repetiu que “haverá problemas” no ano que vem caso o voto impresso não seja implementado nas eleições de 2022. O chefe do Executivo citou que poderia contestar o resultado do pleito.

“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem se esse método continuar aí sem a contagem pública. Eles vão ter problemas porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado, obviamente, que é o nosso lado“, disse.

O poder da CPI – Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque, ontem, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), de ter mentido ao colegiado.

Quem coordenou – Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, afirmou, ontem, que o coronel Élcio Franco, ex-número 2 da pasta na gestão do general Eduardo Pazuello, foi quem coordenou todo o processo de negociação do governo para aquisição da Covaxin, vacina indiana contra o coronavírus. A compra do imunizante é investigada após um servidor da pasta apontar suspeitas de irregularidades, como pressão de superiores para acelerar a compra e a tentativa de pagamento antecipado.

Ex-diretor de logística sai preso, depois de depor na CPI da Covid

Por Hylda Cavalcanti – da equipe do blog em Brasília

Foto: Folha de São Paulo

Depois de uma reunião de mais de dez horas, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu a prisão do depoente, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

Aziz afirmou que áudios de conversas do ex-diretor que foram gravados e entregues à CPI se contrapuseram à fala dele, que negou todas as acusações que lhe foram feitas – inclusive a de ter pedido propina durante negociação para compra de vacinas da AstraZêneca. Roberto Dias também se recusou, com evasivas, a passar várias informações para a comissão.

“Tenho tido respeito por todos os colegas senadores, mas tenho sido desrespeitado nesta comissão por depoentes que apresentam historinhas e mentem flagrantemente quando chegam aqui. Não aceito que esta CPI vire chacota”, destacou o senador.

“Temos mais de 500 mil mortos pela pandemia. O ex-diretor está preso sim, por mentir, por perjúrio. E se eu estiver cometendo abuso de autoridade que a advogada dele me processe. Todo depoente que mentir e que brincar nesta comissão, terá o mesmo destino”, acrescentou Aziz.

A decisão do presidente da CPI foi contestada por vários senadores, que pediram para que revisse sua posição, de forma a equilibrar o tratamento dado a outros depoentes.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apelou para que em respeito a precedentes anteriormente adotados, Dias fosse liberado.

Também a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu para que o depoente fosse liberado e fosse feita uma acareação entre ele e o ex-secretário executivo do ministério, Elcio Franco. “Depois dessa acareação, poderemos ver quem vai ser preso, ou se a CPI decreta a prisão dos dois”, ponderou a parlamentar.

“Parece que todos mentiram, menos o Dominguetti (Luiz Dominguetti, representante da empresa Davati, que fez a denúncia contra o ex-diretor) e o Luís Miranda (deputado federal que denunciou irregularidades no contrato da Covaxin no ministério).

Mesmo assim, o presidente da comissão manteve o que decidiu. Mesmo depois da ordem de prisão, Dias ainda respondeu a algumas perguntas dos senadores. Ele saiu preso da sala da CPI por volta das 19h.

Ao final dos trabalhos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que os trabalhos continuam e que a decisão de Aziz não representa racha algum no colegiado. “O presidente usou de uma prerrogativa que possui. Toda comissão tem convergências e divergências e isso não enfraquecerá nossas atividades”, frisou.

Além de Rodrigues, também o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que independente de qualquer posição “O colegiado está solidário com a decisão de Aziz”, afirmou.

Governo planeja leilão para o primeiro trimestre de 2022

A privatização dos Correios, planejada pelo governo federal, deve envolver a venda de 100% da estatal, que hoje detém o monopólio do setor postal no Brasil (cartas e impressos). Para o leilão acontecer no primeiro trimestre de 2022, como planejado, o Congresso ainda precisa aprovar o projeto de lei que permite que a iniciativa privada atue em operações atualmente exclusivas dos Correios.

Em março, o Executivo divulgou que a desestatização da empresa seria por venda total ou majoritária das ações. Após avanços nos estudos, o governo optou pela primeira opção, ao entender que não deve manter uma participação minoritária nos Correios, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast.

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O formato ainda precisa ser formalmente aprovado pelos ministérios e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo.

Mac Cord disse ao Estadão/Broadcast que, nos estudos sobre a desestatização, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu que os investidores não querem ter a União como sócia relevante no negócio. O governo, por sua vez, já avalia que manter uma participação na empresa não seria positivo para o setor.

– O governo mudou a forma de atuação. Não achamos mais que seja relevante a União ter participação de 49% nas estatais, como o governo anterior achava. Acreditamos que o papel relevante do Executivo é na estruturação dos projetos, na abertura do mercado para o investimento privado e na regulação que vai garantir a universalização do serviço ou uma melhoria de qualidade – disse o secretário.

Com isso, a estatal deverá ser privatizada por meio da venda de todos os ativos em conjunto com a concessão dos serviços de correspondência. A parte de encomendas, que hoje já não é monopólio público, não deve ser regulada.

*AE

Em despacho publicado nesta terça-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) explique os pedidos de asilo diplomático apresentados a quatro embaixadas.

– Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados – escreveu Moraes.

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O ministro do STF determinou ainda o prazo dez dias para que o Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal conclua a perícia feita no celular de Silveira.

Sem citar o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, nesta terça-feira (6), que “vice bom é aquele que não aparece”. A declaração foi feita em frente ao Palácio da Alvorada, onde eleitores de Bolsonaro costumam aguardar o presidente para conversar.

– Quem é o vice? Vice bom é aquele que não aparece, hein? – brincou Bolsonaro.

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Apesar da declaração bem-humorada, é de conhecimento público o afastamento entre Bolsonaro e Mourão, que periodicamente lança críticas ao próprio governo federal. Recentemente, Mourão chegou a dizer que “sente falta” de se reunir com Bolsonaro, dando a entender que a relação com o chefe do Executivo está desgastada.

Para se ter uma ideia, hoje foi a primeira vez neste ano que Mourão foi convidado por Bolsonaro para participar de uma reunião ministerial. Também nesta reunião, Bolsonaro confirmou aos ministros que escolheu o advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a vaga do ministro Marcou Aurélio Mello, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal nesta semana.

Na caravana que programa pelo Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende promover encontros com dirigentes do Centrão, bloco partidário que compõe a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional.

Além da tentativa de conquistar apoios regionais à sua eventual candidatura, o dirigente petista tem como intenção demonstrar publicamente que a coalizão partidária não é unânime no respaldo à atual gestão federal ou em uma eventual reeleição do atual presidente.

Na Bahia, por exemplo, primeiro destino da agenda de viagens que deve ser iniciada no final de julho, Lula programa um encontro com o vice-governador João Leão, do PP. A ideia é que participem da reunião integrantes da bancada federal da sigla na Bahia.

No Piauí, a ideia é que o ex-presidente petista se encontre com lideranças do PSD, partido que, no estado, integra a base de apoio do governador Wellington Dias, do PT.

A defesa de dirigentes petistas é de que Lula aproveite a passagem pelo Piauí para se reunir com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e um dos líderes do centrão mais afinados ao governo federal.

Na Paraíba, a ideia é que o ex-presidente petista tenha um encontro com o governador João Azevêdo, do Cidadania. A intenção é de que ele se reúna também como o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP, e com o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, do PV.

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Ministro planeja assumir embaixada e abre briga por sua vaga no TCU

Diário do Poder

O ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro (foto) já faz planos: ele deve antecipar sua aposentadoria para assumir a embaixada do Brasil em Lisboa, por escolha do presidente Jair Bolsonaro, em lugar do elogiado diplomata Carlos Alberto Simas Magalhães, que atualmente se dedica à recuperação da saúde. Carreiro era servidor de carreira no Senado e cavou sua indicação para ministro. A indicação do seu substituto no TCU será dos senadores.

O senador Antonio Anastasia (MG) quer a vaga de Carreiro no TCU. Ele tem apoio de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, também do PSD.

Um grupo de senadores de oposição lançaram Kátia Abreu (PSD-TO) à vaga vitalícia no TCU, que muitos chamam de “Céu na Terra”.

Carreiro é no TCU aliado de Bolsonaro, que torce por alguém do mesmo perfil em seu lugar. Mas só pode torcer mesmo: o Senado é quem escolhe.

Bolsonaro ainda não mandou a indicação de Carreiro ao Senado porque tem dito que ainda não pode abrir mão da sua presença no TCU.