Cuba continua ardendo em fogo e regime comunista reprime os protestos
"Restrições específicas podem limitar o fluxo de informação", destacou comunicado da ONG Netblocks
Manifestação em Cuba Foto: EFE/Fernando Villar
A maioria das redes sociais e aplicativos de mensagens continua bloqueada no serviço de internet móvel de Cuba nesta quinta-feira (15), quatro dias depois dos protestos contra o governo.
A ONG Netblocks reportou que o acesso ao Youtube também passou a apresentar limitações, problemas que já tinham sido notados no Facebook, WhatsApp e Twitter.
– As restrições específicas podem limitar o fluxo de informação de Cuba após os amplos protestos de domingo, nos quais milhares de pessoas se manifestaram contra as políticas do governo e a inflação. As restrições estão mantidas na manhã desta quinta-feira – revelou o comunicado.
O acesso à internet é possível nos locais de Wi-Fi públicos e também, embora com relatos de instabilidade, nos serviços Nauta e ADSL nos domicílios, mas poucos cubanos podem pagar pela conexão em casa devido ao alto custo.
As telecomunicações em Cuba são inteiramente dependentes da estatal Empresa de Telecomunicaciones de Cuba (ETECSA), que há dois anos e meio começou a oferecer serviços de dados móveis.
O serviço ficou desabilitado no domingo (11), após os protestos se estenderem por todo o país. Alguns cidadãos passaram a recorrer a plataformas de rede privada virtual (VPN) para retomar o acesso às redes 3G ou 4G de seus dispositivos.
– Os serviços VPN, que podem driblar a censura da internet, continuam sendo eficazes para muitos usuários – destacou a Netblocks.
Bolsonaro dispara contras integrantes da CPI da Covid "São três patetas"
Presidente afirmou que grupo de opositores da CPI está frustrado por não encontrar corrupção no governo
Cúpula da CPI da Covid Foto: Agência Senado/Edilson Rodrigues
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os integrantes da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Após chamar o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), de “três patetas”, agora o chefe do Executivo afirmou que o grupo está mais para “três otários”.
– O que frustra o G-7 é não encontrar um só indício de corrupção em meu governo. No caso atual querem nos acusar de corrupção onde nada foi comprado, ou um só real foi pago. No circo da CPI Renan, Omar e Saltitante estão mais para três otários que três patetas – escreveu.
O presidente ainda destacou falas do representante da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho, que negou ter recebido qualquer pedido de propina para o fornecimento de vacinas. O procurador da empresa ainda disse que a Davati nunca suas despesas para as negociações com o governo.
– Segundo Cristiano a Davati nunca pagou despesas do Dominghetti nem a própria. Cristiano diz ainda que até sua passagem aérea para Brasília a pagou com milhas próprias (quanta “honestidade”) – ironizou Bolsonaro.
O chefe do Executivo também fez questão de destacar o pedido de auxílio emergencial feito por Carvalho, que, mesmo lidando com uma negociação bilionária de imunizantes, sacou mais de R$ 4 mil do benefício e não devolveu o valor aos cofres públicos.
– Um “negócio” bilionário onde o Cristiano para “sobreviver” usa do artifício de se beneficiar do Auxílio Emergencial (sacou e não devolveu R$ 4.100,00 em 2020) – finalizou.
LDO triplica fundo eleitoral para 2022 e libera R$ 6 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), que a verba destinada ao fundo eleitoral passe de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, representando um aumento de quase 200% em relação às eleições de 2018. A previsão está incluída no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O valor do fundo é dividido entre os partidos políticos com o objetivo de custear as despesas decorrentes de propagandas políticas e de campanhas eleitorais. O texto foi aprovado, mas recebeu a crítica de alguns deputados e senadores, como Marcel van Hattem, Paula Belmonte, Daniel Freitas, Coronel Tadeu e Carla Zambelli. Esta última, embora tenha votado a favor do texto, criticou o aumento do fundo e disse que, na prática, ele inviabiliza o voto impresso auditável.
O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, que ocorreu em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento era de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos
O texto foi aprovado por 278 votos a 145. O partido Novo chegou a propor a excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada. Pela rejeição ter sido em votação simbólica, não é possível saber quem votou contra e quem votou a favor de manter o aumento da verba.
Ativistas cubanos denunciaram ontem às Nações Unidas a prisão de 162 pessoas durante os protestos de domingo em Havana e em várias cidades de Cuba e pediram ajuda para obter sua libertação. No primeiro sinal de recuo, três dias após os maiores protestos desde 1994, desencadeados principalmente pela escassez de remédios e alimentos, o governo cubano anunciou que está autorizando “excepcionalmente e temporariamente”, a importação por meio de passageiros que chegam ao país de alimentos, produtos de higiene e medicamentos sem limite de valor de importação e sem pagamento de tarifas.
Fontes na Casa Branca revelaram que o governo do presidente Joe Biden está revendo várias medidas adotadas durante o governo de Donald Trump para ajudar os cubanos que enfrentam problemas econômicos ampliados pela pandemia.
Segundo as fontes, a revisão poderia levar à flexibilização das restrições às remessas que os cubano-americanos podem fazer para suas famílias em Cuba. Estima-se que essas remessas sejam de entre US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões ao ano, representando a terceira maior fonte de divisas em Cuba depois da indústria de serviços e turismo.
Biden também estaria estudando levantar a proibição de viagens entre os EUA e a ilha, assim como a retirada da designação de Cuba como um “Estado patrocinador do terrorismo”, que Trump determinou dias antes de deixar o cargo, em janeiro.
O jornalista cubano Maurício Mendoza, que mora em Havana, disse ao Estadão que há um grande número de detidos no país, mas muitas pessoas de destaque já estão sendo soltas. “Enquanto eu estava acompanhando as manifestações, estava comigo o jornalista Maykel González Vivero. Ele foi detido, mas foi solto no dia seguinte. O governo está tendo certo cuidado com quem tem mais visibilidade, porque não é conveniente ter pessoas notórias presas. Mas pessoas com menos visibilidade seguem detidas. O medo é que, com essas pessoas, eles (o governo) queiram ensinar uma lição aos demais.”
Segundo o jornalista, o clima é de medo. “O que incomoda agora é esse clima de incerteza. Quando você anda pela cidade escuta os comentários das pessoas, e o que posso dizer é que há um descontentamento popular com o sistema. Esse pedido do presidente para que os revolucionários ‘saiam a defender a revolução’… Olhe, não posso ser categórico, mas ninguém vai sair a defender…”
Mendoza diz que uma estratégia do governo é usar paramilitares, vestidos de civis e armados com paus, para dizer que são o povo fiel à revolução, e atacar os próprios cidadãos. “O que Díaz-Canel está incitando é a uma guerra civil entre cubanos. Está mandando uma parte da população reprimir a todos que não estejam de acordo com o socialismo”, disse.
O engenheiro agroindustrial e ativista pelos direitos humanos, Gerardo Páez, disse que em sua cidade, Artemisa, as tropas especiais, ou boinas negras, estão patrulhando as ruas de dia e de noite, mostrando sua presença para amedrontar a população e provocar a sensação de pânico.
“O que começou como uma marcha pacífica foi gerando outro tipo de comportamento. A polícia foi a primeira a agredir, até mesmo usando meios baixos, como quando direcionaram a manifestação até a unidade de polícia intencionalmente. Lá houve uma grande confusão”, disse Páez. “Um garoto teve as costelas quebradas, o que provocou uma perfuração no pulmão. Minha vizinha está internada pela quantidade de golpes desferidos por um boina negra.”
“É quase um consenso entre a maioria dos cubanos não deixar as ruas, apesar da violenta repressão que sofremos, porque se deixarmos, o regime vai se sentir empoderado”, disse o ativista
“Eu trabalho com uma organização chamada Civil Rights Defender, em parceria com uma organização cubana, e o que fazemos basicamente é monitorar e documentar os casos de violação aos direitos humanos no país. Quando começou a movimentação (no domingo), não passaram nem 30 minutos e a segurança do Estado já estava na esquina da minha casa, com a intenção de impedir que eu saísse e mobilizasse as pessoas que conheço. E ali ficaram até a manifestação ser sufocada. Isso aconteceu também com muitos opositores, não foi um caso isolado”, disse ao Estadão o poeta Eduardo Clavel Rizo, morador de Santiago
“Basicamente, o governo tem reprimido bastante. Há muitas pessoas detidas. Não sabíamos o que estava se passando, mas agora com a volta da internet nos demos conta de que faltam muitas pessoas, e não há informação sobre elas”, disse Rizo.
“Os parentes têm ido às unidades de polícia perguntando por eles, e o que dizem é que não estão lá. Então o que se faz é reputá-los como desaparecidos, porque as pessoas sabem que eles estavam nas manifestações, têm testemunhos de que foram detidos pela polícia, e agora a polícia diz que não sabem onde eles estão.”
Segundo Rizo, o termo desaparecido lá talvez não seja tão extremo como foi empregado em ditaduras como a brasileira, em que os desaparecidos nunca foram encontrados. “Aqui há um procedimento jurídico que, em casos em que alguém foi detido e não se sabe o paradeiro, apresenta-se um habeas corpus para identificar onde essas pessoas estão. Não chega a ser como as desaparições forçadas que havia nas ditaduras latino-americanas. (Com agências internacionais).
Cuba: as comparações entre os protestos atuais e o "Maleconazo" de 1994
Em 5 de agosto de 1994, centenas de pessoas marcharam ao longo do Malecón em Havana no que, na época, foi o maior ato de protesto contra o governo de Fidel
Juan Pablo Elverdin, da CNN em Espanhol
Protesto em Havana, Cuba, em 1994, conhecido como 'Maleconazo'Foto: LHCU/Wikimedia Commons
Cuba viveu no domingo (11) um dia de protestos sem precedentes, no qual milhares de cidadãos saíram às ruas para protestar contra a falta de liberdade e a difícil situação econômica do país. Tudo em meio a um aumento nas infecções por Covid-19.
As manifestações ocorreram em Havana e San Antonio de los Baños, segundo a CNN, e em outras partes de Cuba, segundo vídeos veiculados em redes sociais que mostravam outros protestos em cidades e vilas da ilha.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, culpou o governo dos Estados Unidos pelos protestos e disse que as sanções comerciais criaram miséria econômica na ilha liderada pelo Partido Comunista.
Para muitos, os protestos foram uma reminiscência do que aconteceu no início dos anos 1990, durante o chamado “período especial”.
Em 5 de agosto de 1994, centenas de pessoas marcharam ao longo do Malecón em Havana no que, na época, foi o maior ato de protesto contra o então governo de Fidel Castro desde 1959.
“Cuba, que já sofria com problemas econômicos apesar dos subsídios soviéticos, viu sua situação piorar a partir de 1991, após o colapso da União Soviética. Segundo fontes, as importações e exportações caíram cerca de 80% e o PIB se reduziu em mais de 30%”, explicou à CNN o jornalista Arthur Brice, que nasceu em Cuba e vive na Flórida, de onde colabora com a rede.
“O Período Especial em Tempo de Paz, como os cubanos o chamam, durou toda a década e Cuba continuou com dificuldades até o novo século”, acrescentou.
A CNN consultou alguns especialistas sobre as semelhanças e diferenças entre os acontecimentos de 1994 e os ocorridos no domingo (11) e as respostas do governo cubano.
Processos “completamente diferentes”
Sebastián Arcos é formado em Relações Internacionais e é diretor associado do Instituto de Pesquisa de Cuba da Universidade Internacional da Flórida. Para ele, os dois eventos “são processos completamente diferentes em termos de magnitude”.
“Nos anos 90 houve uma explosão pontual em Havana, motivada pela ideia de fugir do país. E o que aconteceu no domingo foi completamente diferente. É o início do fim do regime cubano. Quando as pessoas saíram às ruas, o regime perdeu”, decretou.
Segundo o especialista, atualmente existe no povo cubano “uma questão de legitimidade” em relação ao governo, o que não acontecia com Fidel Castro, “legitimado pelos acontecimentos de 1959, pela revolução etc.”.
"Hoje, os cubanos comuns não atribuem o poder ao governo”, disse Arcos.
Em 1994, em meio à revolta, o próprio Fidel Castro visitou o Malecón – mas, quando chegou, a polícia já controlava a situação.
Naquela época, a solução foi tratada com a possibilidade de que aqueles que desejassem sair de Cuba o fizessem. “O que aconteceu em 1994 foi motivado pela ideia de fugir do país, de sair de Cuba”, enfatiza Arcos.
O professor acha que a solução para o atual conflito na ilha não está sendo conduzida como em 1994. Arcos acredita que a única maneira vista agora é “controlar à base de repressão, como foi feito em Tiananmen”.
Explica-se: em 1989, após várias semanas de manifestações, as tropas chinesas entraram na Praça Tiananmen, ou Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 4 de junho, e atiraram em civis.
As estimativas do número de mortos variam de várias centenas a milhares. Estima-se que cerca de 10 mil pessoas foram presas durante e após os protestos.
No entanto, Arcos esclarece que “a repressão brutal que se viu no domingo não chega a esse nível”.
Em todo caso, ele insiste que pode ser o início do fim do regime cubano.
“A crise em Cuba não tem solução. O cubano comum perdeu a fé na legitimidade do governo. Ele não acredita na capacidade do regime de se reformar. Essa esperança, que uma vez existiu, se foi, não existe mais. E também não existe a possibilidade de outro país salvar Cuba”, afirmou.
Manifestantes gritam slogans contra o governo cubano durante protesto em HavanaFoto: REUTERS/Alexandre Meneghini
A nova geração quer “o fim do regime”
Outro especialista consultado pela CNN foi Frank Calzón, ex-diretor executivo do Center for Free Cuba. O cientista político concordou em marcar as diferenças entre o chamado “Maleconazo” e o que aconteceu no domingo passado.
“São contextos muito diferentes e alguns comentaristas não estão cientes disso. Em 1994, o chamado Maleconazo foi executado por pessoas relativamente jovens que foram às ruas de Havana para gritar contra o regime. Fidel apareceu no calçadão com a polícia e controlou os protestos. Abriu-se uma chance para quem queria sair de Cuba, e as pessoas começaram a montar suas jangadas no meio das ruas. Fidel Castro sempre usou a questão da imigração ilegal para conseguir coisas dos EUA”, explicou.
Nesse sentido, Calzón explicou que o ocorrido em 5 de agosto de 1994 “foi um movimento daqueles que queriam sair de Cuba”, e o diferenciou dos protestos sofridos pelo governo atual de Miguel Díaz-Canel.
“Há uma mudança fundamental: o movimento de hoje não é para fugir do país. Além disso, esses protestos são totalmente espontâneos. As pessoas não querem ser expulsas para se exilar. O poder de convocação está nas mãos dos jovens”, disse.
Além disso, ele assinalou dois acontecimentos como cruciais para a mudança de época: a morte de Fidel Castro em 2016 e a chegada da internet à ilha.
“A internet abriu para as informações, não só de fora para dentro, mas da ilha para fora. Há um renascimento da sociedade civil apesar das medidas restritivas do regime”, opinou Calzón.
Na verdade, os protestos de domingo foram massificados a partir de imagens veiculadas pelos próprios protagonistas, que rapidamente inundaram as redes sociais e fizeram parte do material utilizado pela mídia para divulgar o que estava acontecendo.
Calzón também mencionou a música "Patria y vida" (por Yotuel Romero, Gente de Zona, Descemer Bueno, Maykel Osorbo e El Funky) usada pelos manifestantes, e disse que ela é “uma resposta ao lema ‘Pátria ou morte’ de Fidel Castro”.
“A oposição mudou na esfera social. Há uma nova geração que não quer ser como o Che e não quer sair da ilha. O que quer é o fim do regime. O governo está muito defensivo”, analisou Calzón, que também é ativista de direitos humanos.
Sobre a continuidade dos protestos, o especialista destacou que “a repercussão internacional é maior” e que “os olhos do mundo estão em Cuba”.
“O governo de Cuba enfrenta uma situação inédita, agravada pela pandemia. Ninguém sabe onde fica a saída. Alguns dizem que é o fim do castrismo, mas os processos políticos não são assim. No entanto, estou convencido de que é o início do fim do castrismo”, frisou.
De acordo com a Universidade Johns Hopkins, Cuba relatou até agora 244.914 casos e 1.579 mortes por Covid-19. Mas os números preocupantes são os mais recentes: 6.923 infecções e 47 mortes foram registradas no domingo (11), um recorde para o país desde o início da pandemia. Também os casos acumulados na última semana são recorde.
Um protesto nacional
Um dos fatos mencionados pelos especialistas consultados pela CNN é o caráter nacional da jornada de protestos de domingo.
Segundo Arturo López-Levy, professor associado de política e relações internacionais da Universidade Holy Names em Oakland, Califórnia, os protestos que começaram no domingo são “um fato inédito, que deve ser um chamado à consciência de todas as pessoas que eles possuem interesse por Cuba e acompanham com preocupação o que está acontecendo lá".
López-Levy falou que “houve uma série de protestos que se espalharam por diferentes partes do país, algo inédito na história da revolução”.
Embora tenha lembrado que “focos de resistência armada” apareceram em alguns momentos do governo castrista, “nunca houve um movimento que adquirisse dimensão nacional como este”.
“Há um surgimento simultâneo desses protestos em todo o país em muitos lugares. Isso marca uma diferença com o protesto de 5 de agosto de 1994, o chamado Maleconazo. A principal diferença é que o atual é um protesto nacional”, destacou o professor.
O presidente cubano Miguel Diaz-Canel faz declaração durante manifestações em HavanaFoto: Yander Zamora/Anadolu Agency via Getty Images
Uma comparação “descabida”
Para Eduardo Gamarra, professor de política internacional da Universidade Internacional da Flórida, a comparação entre a situação atual em Cuba e o que aconteceu durante o “período especial” é absurda.
“Os paralelos são superficiais, são dois momentos fundamentalmente diferentes. Hoje os Castros se foram, e esta é uma sociedade que haviam aberto e agora estão tentando fechar. Isso é muito difícil”.
O especialista afirmou que “em 1990 a crise interna gerou um enorme fluxo de imigrantes que fez com que [o presidente Bill] Clinton tivesse que negociar com eles e, longe de amenizar, levou à intensificação do embargo”. Esse ponto, disse ele, é o único que pode ser comparável à situação atual.
De fato, como a Guarda Costeira dos Estados Unidos contou à CNN, no ano de 2021, cerca de 500 cubanos já foram interceptados no mar tentando chegar à costa da Flórida. Em 2019, foram 313 e, em 2018, apenas 259.
Um pedido inédito
Os protestos em Cuba são muito incomuns, pois o governo não permite qualquer tipo de manifestação e, se elas ocorrerem, são imediatamente dispersadas. Por isso, numerosas prisões foram feitas no domingo e a polícia disparou gás lacrimogêneo para dissolver algumas concentrações.
Muitos manifestantes gritaram por “liberdade” e pediram a renúncia de Díaz-Canel. Os confrontos violentos com os manifestantes também foram relatados, com pessoas jogando pedras e virando um carro da polícia.
As pessoas reclamaram principalmente de cortes de energia, escassez de alimentos e a gestão do governo da pandemia de Covid-19, prejudicando uma economia já fortemente afetada por sanções endurecidas durante o governo Trump e que depende do turismo, praticamente desaparecido com os bloqueios de 2020 para conter o vírus.
A queda do turismo, principal fonte de divisas do país, também levou à queda nas importações de bens essenciais, gerando escassez.
Consequentemente, o número de migrantes cubanos que tentam chegar aos Estados Unidos é o maior desde 2017.
*Germán Padinger contribuiu para esta reportagem.
(Texto traduzido. Leia o original em espanhol aqui.)
Teste seus conhecimentos e conheça curiosidades sobre Cuba
País passa por onda de protestos contra o regime que o governa desde 1959
Nesta semana, o conjunto de crise econômica, questionamentos de falta de liberdades individuais e crise sanitária gerada pela pandemia de Covid-19 levaram milhares de cubanos às ruas para protestar, especialmente na região de Havana, capital do país.
O levante popular, considerado um dos maiores da história da ilha, tornou-se um desafio para o governo do Partido Comunista de Cuba - o único permitido a funcionar -, que governa a ilha distante 780 quilômetros da Flórida desde 1959, quando a Revolução Cubana levou os guerrilheiros ao poder.
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As dificuldades econômicas agudas enfrentadas pelo país, especialmente desde o fim da União Soviética, em 1991, alimentadas pelos embargos econômicos impostos pelos Estados Unidos há décadas são grandes problemas para a população local, mas isso não impede Cuba e seus mais de 11 milhões de habitantes de serem donos de uma cultura rica, com realizações esportivas, medicinais e com impactos até na coquetelaria mundial.
A CNN preparou este quiz, em sete questões, para você descobrir curiosidades sobre Cuba e, claro, testar seus conhecimentos a respeito do país.
Músico cubano caminha com seu instrumento musical diante de um mural com a bandeira de CubaFoto: Jeremy Woodhouse/Blend Images/Getty Images
Entenda a PEC que pode barrar militares em cargo do governo
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa impedir que militares da ativa atuem no governo, por meio de cargos políticos, deve ser protocolada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14).
De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a PEC já soma as 171 assinaturas necessárias para ser apresentada e dar início a tramitação da proposta. A deputada Perpétua Almeida divulgou em rede social, na terça-feira (13), que cinco ex-ministros devem se unir para contribuir com a assinatura.
"Agradeço os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann pela responsabilidade com que tratam as questões do estado. Conclamo os colegas parlamentares que não assinaram a PEC: ainda dá tempo. Amanhã vamos protocolar", escreveu a deputada.
Entenda a PEC
A medida tem como objetivo alterar a Constituição e definir que militares com mais de dez anos de serviço passarão automaticamente para inatividade, caso assumam um cargo de no âmbito civil.
O texto da PEC determina alteração no artigo 37 da Constituição e acrescenta o inciso XXII com o seguinte texto:
"O militar da ativa somente poderá exercer cargos de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação, desde que atendidos os seguintes requisitos:
a) Se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
b) Se contar mais de dez anos de serviço passará automaticamente, no ato da posse, para a inatividade.
No texto, a deputada afirma que a alteração na Constituição visa afastar os militares da ativa do exercício da atividade de caráter político-partidário. "Busca-se resguardar as Forças Armadas dos conflitos normais e inerentes à política, e fortalecer o caráter da Marinha, do Exército e da Aeronáutica como instituições permanentes do Estado e não de governos", destaca.
Em um vídeo publicado em sua rede social nesta terça-feira (13), a deputada afirmou que deve-se evitar os debates políticos nos quartéis.
"Nós precisamos, de fato, evitar que se volte aos tempos do debate nos quartéis sobre política. E essa é a preocupação maior que eu apresentei à PEC. O legislador constituinte, quando apresentou a Constituição de 1988, ele teve uma preocupação quando foi tratado os direitos políticos dos militares. A Constituição diz o seguinte: pode participar da vida política? Pode, mas tem que pedir afastamento se tiver antes que 10 anos ou então tem que ir para a reserva se tiver mais que 10 anos".
"E com essa mesma preocupação eu coloco a questão dos cargos civis, porque forças armadas não são instituições de governo, não são instituições de partidos, elas não servem a interesses de governo, elas servem à nação", acrescentou.
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