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Política : A TRADIÇÃO
Enviado por alexandre em 24/08/2021 08:34:59

A longa tradição do TSE de não cassar presidentes da República

Da Revista Veja

Em toda a sua história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cassou vereador, prefeito, deputado, senador e até governador – das regiões Norte e Nordeste. Jamais, porém, a Corte determinou a cassação de um presidente da República. E não lhe faltaram oportunidades para isso: desde a redemocratização, todos os chefes do Executivo eleitos pelo voto popular foram alvos de processos que, em tese, poderiam ter levado à interrupção abrupta do mandato e à convocação de novas eleições. Todos eles escaparam ilesos.

Em outubro deste ano, as ações que investigam a chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, vão trocar de mãos e ser herdadas pelo futuro corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell. Como informou a última edição de VEJA, a mudança de relatoria não deve alterar o desfecho aguardado dos processos — o arquivamento. Mesmo assim, os casos sobre o disparo de mensagens em massa disparadas pelo WhatsApp servem como um permanente instrumento de pressão contra o chefe do Executivo. “As ações eleitorais que se referem a uma espécie de abuso de poder e têm a capacidade de anular uma determinada eleição sempre serão uma ameaça para qualquer um que esteja sendo investigado”, aponta Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Mackenzie.

O retrospecto do TSE mostra a longa tradição do tribunal em não cassar os ocupantes do Palácio do Planalto. Fernando Collor, por exemplo, foi acusado de abuso de poder e prática de crime eleitoral pelo uso de servidores públicos de Alagoas na campanha à Presidência da República em 1989. O TSE concluiu que os funcionários participaram do ato pró-Collor por vontade própria e isentou o ex-presidente de responsabilidade criminal. Na data do julgamento, em abril de 1991, ele já havia sofrido impeachment.

No primeiro mandato, o tucano Fernando Henrique Cardoso foi acusado de ter recebido ajuda ilegal do governo Itamar Franco, como a promessa de usar inaugurações de obras para promover atos de campanha. No segundo mandato, a pedido do PT, o TSE investigou se FHC usou a máquina administrativa para influenciar o resultado da convenção do PMDB e forçar o partido a não ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 1998.

Durante a campanha à reeleição, em 2006, uma investigação judicial foi aberta para apurar abuso de poder econômico e uso de caixa dois de Luiz Inácio Lula da Silva Lula (PT) na negociação de um dossiê contra tucanos, episódio que ficou conhecido como Escândalo dos Aloprados. Um ano depois, o TSE arquivou o caso por unanimidade.

De todos, o processo com maior potencial explosivo foi enfrentado pela chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer após a vitoriosa campanha de 2014. Uma série de depoimentos de delatores da Odebrecht e da J&F, no âmbito da Operação Lava Jato, turbinaram investigações que lançaram luz sobre o esquema de propinas no financiamento eleitoral – e trouxeram à tona desvios em escala bilionária na Petrobrás. No final das contas, por um placar apertadíssimo de 4 a 3, o TSE acabou decidindo desconsiderar as provas do petrolão e livrou a chapa de cassação. Na época do julgamento, Dilma já havia sido removida do Planalto após sofrer impeachment, mas o processo poderia encerrar a presidência de Temer e tornar os dois inelegíveis.

O processo contra Dilma-Temer reuniu mais de 8,5 mil páginas. O voto do relator a favor da cassação, Herman Benjamin, se estendeu por 14 horas ao longo de quatro dias. Mais de 60 testemunhas foram ouvidas. “Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou, à época, o ministro Gilmar Mendes, ao desempatar o placar a favor de preservar a chapa Dilma-Temer de qualquer punição. Até hoje, essas situações inequívocas ainda não apareceram, pelo menos na avaliação dos ministros, no que se refere ao presidente Bolsonaro.

Bolsonaro quer editar medida que desobriga o uso de máscara

Da Coluna Radar*

Gasolina chegando a 7 reais o litro, gás de cozinha passando de 100 reais, 14 milhões de desempregados, inflação corroendo a renda das famílias, avanço da fome, risco de racionamento e apagão no setor elétrico, aumento das queimadas e, claro, quase 600 mil mortos pela pandemia, que segue sob o risco da variante Delta.

Nada disso é prioridade para Jair Bolsonaro nesta segunda. Ele anunciou nesta manhã, numa entrevista de rádio, que vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para avaliar a possibilidade de o governo editar uma orientação para recomendar o uso facultativo de máscara no país.

Não vale como regra nem mudará a vida dos brasileiros, mas é um sinal de como o presidente evita cuidar das coisas que realmente importam, como mostra o próprio serviço de Inteligência do governo.

“(A recomendação não deve vingar, porque) vocês sabem que o STF deu poderes aos governadores para ignorar o governo federal”, diz Bolsonaro.

*Da Revista Veja

Política : LULA O SANTO!
Enviado por alexandre em 24/08/2021 08:32:24

Corrupção com rosto, nome e CPF

Depois de mais uma absolvição, desta feita no caso do sítio Atibaia, pelo andar da carruagem só falta a justiça brasileira declarar, com ofício passado em cartório, que o ex-presidente Lula é santo e que os pecadores somos todos nós, a sofrida Nação brasileira, que teve surrupiada dos seus cofres R$ 40 bilhões somente num dos escândalos da era petista, a operação Lava Jato. Juízas, como Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Lins, da 12ª Vara Criminal de Brasília, acham que Lula é inocente.

Eu perguntaria a mesma juíza, que acha que Lula não é pecador, de onde saíram os R$ 100 milhões que Palloci, seu ex-ministro Fazenda, ex-ministro também da Casa Civil de Dilma, devolveu no acordo da delação premiada? Do mesmo assalto aos cofres públicos não apenas do esquema Lava Jato, mas de outras investidas ao meu, seu e nosso dinheiro suado e surrado que pagamos de impostos, desviados das estatais.

Não tenho a menor dúvida de que há um complô entre o Judiciário, o Ministério Públicos, os órgãos de controle, parte do Congresso e da mídia, para sacramentar a inocência de Lula, porque, segundo as pesquisas, ele se apresenta como o nome mais competitivo na disputa contra o presidente Lula. É verdade que Bolsonaro, com um estilo todo próprio e pelo mau assessoramento, se desincompatibilizou com as instituições, fere de morte ferida quem o desafia.

Mas se Bolsonaro está sendo massacrado por isso, como passar a mão na cabeça de um político, com as qualificações de Lula, que se não roubou, como ele diz em sua defesa, deixou roubar. Sua gestão, mais do que a de Dilma, foi marcada por verdadeiros assaltos ao dinheiro da Nação. Deixou quebrar estatais, como os Correios, a primeira vítima, pivô do escândalo do Mensalão, que quase acabou no impeachment de Lula.

Maus políticos, como Lula, carregam consigo uma aparência de humildade fingida, e na prática abusiva de uma linguagem serena, assume a liderança de mais um hipócrita. A corrupção de governantes, como ele, ao contrário do que julga a justiça brasileira, começou com a corrupção dos seus princípios. Dizem que corrupção é um crime sem rosto. Com Lula, teve rosto, mãos, cabeça e tronco.

A condenação – Segundo a tese da acusação do sítio Atibaia, agora negada pela juíza, o ex-presidente teria recebido vantagens em contratos da Petrobrás, utilizadas para a realização de reformas no sítio, de propriedade de Fernando Bittar. Como resultado, por prescrição ou inexistência de provas, o ex-presidente está livre do processo, pelo qual havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão e multa pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em sentença confirmada em prazo recorde, por unanimidade, e ampliada para 17 anos e mês e 10 dias de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Freio da decolagem – O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou, ontem, tranquilizar participantes de um seminário sobre a possibilidade de quebra institucional entre os Poderes. Na avaliação dele, o Brasil estava “decolando”, mas a antecipação das eleições atrapalha a retomada econômica. Até algumas semanas, o ministro dizia que o Brasil estava em uma “recuperação em V”, com retomada tão forte quanto a queda registrada na pandemia. Agora, diz que o “barulho” em torno do pleito de 2022 impacta o mercado financeiro e afeta o andamento de reformas estruturantes no Congresso.

Culpa na eleição – “Essa antecipação das eleições, naturalmente, prejudica. Causa muito barulho. Mas eu reafirmo a confiança nas nossas instituições, na Presidência da República, no Supremo, no Senado, na Câmara dos Deputados”, disse Guedes, acrescentando: “Nós confiamos que a ação ou excessos eventuais de alguns atores não se transformem em desvirtuamento das instituições. Essas palavras são muito para tranquilizar”, afirmou. As declarações foram durante participação on-line do 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. “Com confiança na democracia brasileira e principalmente nas instituições, esperamos que os excessos que sejam moderados”.

Bolsonaro recua – Após reconhecer que as emendas de relator-geral atrapalham a política fiscal e podem prejudicar a condução de políticas públicas, o presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento dessas emendas, identificadas no Orçamento sob o código RP-9, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Com isso, os parlamentares poderão indicar esses recursos no Orçamento do ano que vem, em pleno período eleitoral.

O modelo vem sendo usado pelo governo para cortejar deputados e senadores aliados com repasses do Orçamento da União a municípios e Estados de seus redutos eleitorais, sem que seus nomes sejam divulgados, diminuindo a possibilidade de controle social.

Pacificação – Sem consenso em torno da divulgação de uma nota contra as ameaças feitas por Jair Bolsonaro à democracia, governadores de 24 Estados e do Distrito Federal decidiram, ontem, propor ao presidente e aos outros chefes de Poderes uma espécie de reunião de pacificação e de normalização institucional do País. No encontro do Fórum dos Governadores, realizado em Brasília – com a maioria dos presentes participando de forma virtual –, não faltaram críticas ao comportamento de Bolsonaro e foi unânime a tese de que o atual clima de instabilidade política é prejudicial para todos. A ideia de divulgar um manifesto formal contra o presidente, no entanto, dividiu opiniões, especialmente porque poderia apenas ampliar o clima de instabilidade, sem resolver a situação.

CURTAS

PDV municipal – A Prefeitura do Recife publicou a regulamentação para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para funcionários de cinco empresas municipais, contratados sob o regime da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Mais de 2,5 mil servidores se enquadram nas regras do plano, segundo a gestão. A medida faz parte de um pacote econômico proposto pelo prefeito João Campos (PSB), enviado em caráter de urgência, que inclui a reforma da Previdência municipal e aumento da taxa de contribuição previdenciária para servidores.

Sem pagamento – Com a ampliação do Bolsa Família e aumentos dívidas judiciais, a equipe econômica pressiona o Congresso Nacional para a aprovação da PEC dos Precatórios. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, sem aprovação da PEC pode faltar dinheiro para o pagamento dos salários dos funcionários públicos.

Perguntar não ofende: Quando o processo da Lava Jato, suspenso em Curitiba, será reaberto em Brasília para julgar Lula?


Lula mira 2º turno e conversa com Tasso Jereissati e Cid Gomes

Da Folha de S. Paulo

 

Depois de uma série de conversas com partidos aliados e líderes de legendas do centrão em sua viagem pelo Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se nesta segunda-feira (23) em Fortaleza com dois políticos de grupos adversários: os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE)

As conversas representam uma retomada de contato com os dois congressistas, atualmente no campo adversário ao petista nacionalmente, e miram um possível apoio no segundo turno das eleições de 2022 em caso de disputa direta com o presidente Jair Bolsonaro.

O encontro com Tasso aconteceu no escritório político do tucano, que é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará as prévias do partido, marcadas para novembro. O petista publicou uma foto do encontro com Tasso em suas redes sociais e classificou a conversa como “um diálogo importante” sobre a democracia.

“Democracia no centro da discussão. Os democratas desse país têm a responsabilidade e o desafio de resgatar a civilidade na política brasileira pelo bem do Brasil”, afirmou o petista. O tucano não fez menção ao encontro com Lula.

Em maio deste ano, Lula já havia se encontrado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Neste mês, FHC anunciou seu apoio à pré-candidatura do governador de São Paulo, João Doria, que também disputará as prévias tucanas.

Lula também se reuniu nesta segunda com Cid Gomes, irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT). O encontro aconteceu na ala residencial do Palácio da Abolição, sede do governo cearense, e teve a presença do governador Camilo Santana (PT) e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Esta foi a primeira vez que Lula e Cid se encontraram desde 2016. A reunião acontece no momento em que Ciro, que se movimenta para concorrer à Presidência pela quarta vez, subiu o tom das críticas ao petista.

Procurado pela Folha após o encontro, Cid disse que atendeu ao pedido do ex-presidente para uma conversa em Fortaleza e que considerou o encontro absolutamente natural.

“Ele manifestou a sua preocupação, que é a mesma que eu tenho, com os arroubos de Bolsonaro na direção de ataques à democracia. E falou da necessidade de ações suprapartidárias para se contrapor a isso”, disse o senador. Os dois também falaram sobre a provável candidatura de Ciro à Presidência no próximo ano e as reiteradas críticas do pedetista a Lula.

“Ele disse que compreende a posição do Ciro. Chegou até a dizer que se fosse Ciro que estivesse à frente nas pesquisas, ele [Lula] que estaria criticando”, disse Cid.

No último sábado (21) Lula já havia dito que está aberto a conversar com qualquer pessoa que aceite encontrá-lo, incluindo Ciro Gomes.

"Minha mãe me dizia para não brigar, por isso se um não quer, dois não brigam. Estou aberto a conversar com quem quiser falar comigo. Respeito muito o Ciro, mas entendo que meus adversários me critiquem. Se ele for na televisão e falar bem, eu ganho a eleição", disse Lula.

O cenário eleitoral do Ceará também esteve na pauta do encontro entre Lula e Cid Gomes. O senador reiterou o desejo de manutenção da aliança local entre PT e PDT, e o ex-presidente afirmou que não seria um obstáculo.

No fim do seu segundo mandato como governador, Santana será candidato ao Senado. Nesta composição, caberia ao PDT indicar o candidato ao Governo do Ceará na chapa. O nome do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é o mais cotado.

A manutenção da aliança enfrenta resistência de setores do PT cearense, que defendem que a sigla tenha candidatura própria e um palanque exclusivo para Lula no estado. O deputado federal José Airton Cirilo colocou seu nome à disposição para concorrer ao governo.

Lula segue ainda nesta segunda para Natal. Na quarta-feira (25), o petista desembarca em Salvador, último destino de sua viagem pelo Nordeste.

Política : IMPRENSA VIGIADA
Enviado por alexandre em 23/08/2021 09:06:56

Lula diz que vai regular a imprensa caso ganhe a presidência

Petista repete 'promessa' feita nos últimos anos

Faria diz que proposta de Lula é “retrocesso” Foto: Montagem/Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu o discurso fortemente crítico aos meios de comunicação. Em entrevista coletiva no Ceará neste sábado (21), o petista afirmou que, caso volte à presidência, ele irá atualizar a regulamentação da imprensa no paaís. Vale lembrar que até o momento, Lula também repete a exaustão que “não sabe se será candidato” ao pleito de 2022.

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O ministro das Comunicações Fábio Faria repudiou as falas do ex-presidente e considera um retrocesso na garantia da liberdade de expressão.

Nos últimos tempos, dezenas de jornalistas, influenciadores e sites conservadores, têm sido alvo de controle e censura por parte do judiciário brasileiro.

 

Política : SEM RISCO
Enviado por alexandre em 23/08/2021 08:55:03

Bolsonaro ou Lula não tem risco a democracia, diz FHC

Ex-presidente disse esperar que o país tenha uma "eleição normal" em 2022

Fernando Henrique Cardoso visitando Lula Foto: Instituto Lula/Ricardo Stuckert

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que não vê riscos à democracia no Brasil nem com Jair Bolsonaro na Presidência nem com um eventual retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. Ele disse esperar, ainda, que o país tenha uma “eleição normal” em 2022.

FHC participou, neste domingo (22), de live do grupo Parlatório, com curadoria do ex-presidente Michel Temer (MDB).

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Segundo FHC, Lula tem compromisso com a democracia. Quanto a Bolsonaro, disse que não gosta do estilo por vezes agressivo, apesar de não conhecê-lo, e que o Brasil precisa de alguém que “una, não que separe”. Mas ponderou que, mesmo que o presidente venha a ter impulsos autoritários, não estão postas as condições no país para seguir com um movimento que coloque as instituições em perigo.

– Pintar Lula como perigo vermelho é um erro. Primeiro porque ele não é. Lula não é risco para a democracia. Eu não vou votar no Lula por várias razões. A primeira é porque tenho partido. E tem que ser uma pessoa que tenha compromisso com a democracia. Ele tem, mas não o suficiente, porque têm setores no partido mais radicalizados – apontou.

FHC destacou que a expressão “terceira via” é ruim, mas reforçou que o país precisa de alguém que simbolize a pluralidade. “Lula não simboliza a pluralidade, mas nunca vai contra o conjunto. É um coração mais brasileiro. Tem a marca do sindicalismo. Gostaria que não tivesse. Mas cada um tem a sua marca.”

Em relação à preocupação de possível insubordinação na Polícia Militar em um apoio a eventuais arroubos antidemocráticos, FHC respondeu que não acha que é o caso atual, mas, se ocorrer algum indício, os governadores têm de agir, com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

– Não acho que é o caso atual, mas não significa que devemos fechar os olhos – destacou.

Hoje, o Estadão mostrou que ex-presidentes, dentre eles FHC e Temer, estão conversando com contatos militares e todos afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com a insubordinação das Forças Armadas.

*AE

Política : ESQUERDA NÃO
Enviado por alexandre em 23/08/2021 08:51:03

Esquerda "perde" e Avenida Paulista ficará com apoiadores de Bolsonaro em 7 de Setembro

Opositores do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo sofreram uma derrota na disputa pela Avenida Paulista no dia 7 de setembro. O governo do estado decidiu que apoiadores do presidente é quem terão o direito de ocupar o espaço no Dia da Independência. A informação foi dada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

A Avenida Paulista era disputada pelos dois grupos, que queriam realizar suas manifestações no local. No entanto, a gestão de João Doria decidiu ceder o espaço para os apoiadores do presidente porque eles pediram a data antes.

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Além disso, informou o governo do estado ao veículo, não seria seguro permitir os dois grupos no local no mesmo dia.

Com isso, críticos do presidente só poderão realizar uma manifestação na Paulista no dia 12 de setembro, quando já estava agendado um ato no local.


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