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Política : NADA MUDOU
Enviado por alexandre em 20/01/2020 08:26:34

Partidos devem favorecer caciques e repetir modelo "do laranjal" no rateio do fundão
Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas.

Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17), serão distribuídos com base em duas diretrizes.

A primeira é a vontade das executivas das 33 legendas. O grupo restrito de dirigentes partidários tem poder absoluto, pela lei, de definir quem dos possivelmente quase 500 mil candidatos receberá o dinheiro público e em qual quantidade.

A segunda é a exigência, também legal, de direcionar ao menos 30% da verba (R$ 610 milhões) para candidatas. Embora sejam 51% da população, as mulheres ocupam só 14% das cadeiras do Congresso.

A regra foi criada para estimular a participação feminina na política. Porém ela está no centro do escândalo de desvio de recursos por meio das candidaturas laranjas, criadas apenas para desviar o dinheiro para outros candidatos.

Folha revelou a prática no PSL de Minas e de Pernambuco, mas houve potenciais laranjas em outros 13 partidos.

Apuração da Polícia Federal apontou fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018, no Acre.

Folha procurou os 24 partidos com representação no Congresso.

Apenas Solidariedade, PSD, MDB, PTB e DEM disseram que pretendem aperfeiçoar o processo de escolha e condução das candidaturas femininas. PC do B, PV e PDT disseram que as mulheres já exercem, há tempos, papel de protagonismo em suas legendas.

O DEM afirmou, em nota, ter lançado em outubro uma estratégia nacional de formação política para mulheres.

“A intenção do partido é apresentar mais nomes do que o mínimo exigido pela legislação e indicar postulantes que efetivamente possuam o interesse em concorrer.”

Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, afirma que o maior investimento da sigla nos últimos tempos foi no programa “Lidera+”, que selecionou publicamente 139 mulheres no país para serem capacitadas pela Secretaria Nacional da Mulher do partido com vistas à eleição.

“Estamos formando essas mulheres para que a gente possa ter candidatas realmente com condição de disputar e ganhar a eleição, e não apenas usá-las como laranjas, como aconteceu com alguns partidos”, afirmou o deputado.

Presidente do PSD, Gilberto Kassab disse que o partido incentiva os municípios a preencherem suas chapas de candidatos a prefeito e vereador com 40% de candidatas, desde que com potencial.

“É melhor termos menos candidatos homens, para que seja mantido o percentual de candidatas mulheres, do que termos candidatas com baixíssima votação, que poderiam ser confundidas com candidatas laranjas.”

O MDB disse que está tomando medidas para estimular as candidaturas femininas, realizando eventos e dando ao núcleo MDB Mulher o status de secretaria.

Sobre os critérios gerais para a distribuição dos recursos, só o PDT disse já ter definido o que irá fazer. Vai priorizar candidatos a prefeitos de capitais e grandes cidades, segundo o presidente, Carlos Lupi.

PT e PSL, que lideram o ranking de agraciados em 2020, com direito a 20% de todo o dinheiro público (cerca de R$ 200 milhões cada um), disseram que ainda não discutiram nenhum critério a ser adotado.

Partido que elegeu Bolsonaro, o PSL tinha verba de nanico em 2018 (R$ 9,2 milhões), tendo decidido na ocasião concentrar a decisão da distribuição do dinheiro nas mãos do então presidente interino, Gustavo Bebianno.

Escolhido em 2019 ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno foi demitido em meio à repercussão da revelação do laranjal do partido.

O então ministro entrou em conflito público de versões com Bolsonaro e seu filho Carlos sobre a crise que o caso teria gerado no governo.

Bebianno diz que não teve contato com as candidatas e apenas repassou formalmente os recursos aos estados.

A versão é confirmada pelo então presidente do PSL-MG, Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, e Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, diz que pretende discutir os critérios com todos os congressistas da sigla e os presidentes dos diretórios estaduais.

O Solidariedade também irá priorizar grandes cidades e estados em que o partido tem deputados federais eleitos.

Apesar de afirmar que ainda irá deliberar o assunto, o PL afirmou que deve repetir a lógica de 2018, quando privilegiou estados em que o partido tinha uma representação mais forte no Congresso.

As demais siglas afirmaram que ainda vão discutir os critérios ou não responderam.

Em geral, é consenso no Congresso que a maioria deve seguir o padrão de 2018, de priorizar as candidaturas de postulantes à reeleição e daqueles mais alinhados aos congressistas, governadores ou dirigentes das siglas.

Exceções a essa regra, na última disputa, foram PSOL, PV e PSD, que aprovaram resoluções com critérios detalhados e mais pulverizados de divisão.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 em reação à proibição do financiamento empresarial de campanha. Em 2018, destinou R$ 1,7 bilhão aos partidos.

Bolsonaro criticou o uso do dinheiro público por políticos, apesar de tê-lo usado em sua campanha a deputado em 2014 (fundo partidário) e ter sido beneficiado com material eleitoral feito com dinheiro público e não declarado por sua campanha a presidente, conforme revelado pela Folha.


Ele tenta colocar de pé até o prazo de 4 de abril o seu partido, a Aliança pelo Brasil, que terá direito a uma pequena fatia do fundão caso oficializado a tempo (R$ 1,2 milhão).

Vinculado a empresários, o Novo foi a única sigla que prometeu usar uma das novidades dessa campanha, a possibilidade de até 1º de junho renunciar à verba do fundão (R$ 36,6 milhões).



Fonte: Folha de S. Paulo

Política : OS RATOS
Enviado por alexandre em 20/01/2020 08:10:48

Ex-governadores são alvos de processos que somam R$ 2 bi

Em uma década, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. São 26 ex-mandatários atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrupção. Somados, os valores das ações ou investigações das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões. 

Na avaliação de juristas, as investigações no plano estadual ganharam impulso com o avanço do trabalho dos órgãos de controle federais nos Estados e no DF. O caso mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente. 

Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral foi condenado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas. Ele já foi sentenciado em 12 ações criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.

Anthony e Rosinha Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram presos  provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades. Continue reading


Apesar de sofrer resistência no Congresso, a reforma administrativa que está sendo desenhada pelo governo terá o apoio de boa parte da população. Pelo menos é isso que aponta uma pesquisa encomendada ao Datafolha por fundações ligadas à iniciativa privada. O estudo, publicado pela Folha de S.Paulo explica que 88% dos entrevistados acreditam que servidores de mau desempenho devem ser demitidos.

A avaliação do trabalho dos servidores públicos é uma das principais propostas da reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. E, segundo o Datafolha, conta com o apoio de 91% dos entrevistados na pesquisa que foi feita a pedido da Aliança – instituição formada pela Fundação Lemann, pela Fundação Brava, pelo Instituto Humanize e pela República.org. Outros 88% ainda dizem que, se constatar um trabalho ruim, essa avaliação deve provocar a demissão dos mais servidores.

A proposta, porém, pode acabar com uma das premissas do funcionalismo público atual: a estabilidade dos servidores. Por isso, está sendo questionada pelo serviço público e também por parte dos parlamentares que terão que aprovar a reforma administrativa de Guedes.

A pesquisa do Datafolha reflete essa problemática, pois o índice dos que apoiam a demissão dos maus servidores cai quando se fala na estabilidade. Apenas 39% dos entrevistados disseram que essa é uma questão que pode ser revista, enquanto 58% avaliaram que os servidores precisam da garantia da estabilidade para fazer um bom trabalho. Segundo os servidores, a estabilidade está relacionada a um bom desempenho porque garante o caráter técnico do funcionalismo, que, com isso, não pode ser alterado de acordo com a linha ideológica do governo em questão.

A pesquisa do Datafolha foi realizada em maio do ano passado e ouviu 2.086 pessoas em todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Política : O FUNDÃO
Enviado por alexandre em 18/01/2020 00:37:31

Bolsonaro sanciona fundão eleitoral de R$ 2 bi
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge de Oliveira Francisco, anunciou na noite desta sexta-feira (17/01/2020), em sua conta no Twitter, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou integralmente o Orçamento de 2020 – inclusive o chamado “fundão eleitoral”, que prevê o gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro.

O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

105 pessoas estão falando sobre isso

O fundo de financiamento público das eleições foi um dos pontos mais polêmicos da discussão orçamentária para este ano. O governo enviou a proposta prevendo R$ 2 bilhões para bancar o pleito. O Congresso chegou a sinalizar que aprovaria um aumento deste valor para R$ 3,8 bilhões. Bolsonaro então começou a rejeitar não só a elevação da soma proposta pelo próprio governo federal como o próprio fundo. Chegou a indicar que vetaria integralmente o trecho do orçamento com o fundão.

A ideia provocou imediata reação dos parlamentares. O presidente começou a alegar que corria risco de sofrer um processo de impeachment para preparar o terreno da sanção do fundo eleitoral, algo repudiado fortemente na redes sociais por internautas identificados com o bolsonarismo.

Política : SÓ GASTOS
Enviado por alexandre em 18/01/2020 00:10:08

STF vai contratar escolta para ministro em SP por R$ 3,4 milhões

O STF vai contratar serviços de escolta armada para um dos 11 ministros da Corte, durante estadias em São Paulo. O serviço custará R$ 3,4 milhões. O edital não detalha qual magistrado será beneficiado pelo esquema de segurança reforçado. A informação foi divulgada pela Crusoé.

Além do presidente do STF, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowksi e Alexandre de Moraes têm residência na capital paulista.  O edital prevê a contratação de 16 profissionais, que trabalharão em escalas de trabalho de 12 x 36 horas. O contrato estabelece ainda uma cláusula de confidencialidade.

Exclusivo: STF vai gastar R$ 3,4 milhões para um ministro ter escolta em SP

O Supremo Tribunal Federal vai contratar serviços de escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. O serviço custará 3,4 milhões de reais. O edital não detalha qual magistrado será beneficiado pelo esquema de segurança reforçado. Crusoé questionou a assessoria de imprensa do STF, mas a corte não informou … Continue lendo

Política : BUSÃO
Enviado por alexandre em 18/01/2020 00:03:03

O busão da Aliança pelo Brasil vai rodar o país

A campanha dos bolsonaristas pela criação da Aliança pelo Brasil está a todo vapor. No Paraná, o deputado federal Filipe Barros conseguiu até um ônibus para colher assinaturas.

O ANTAGONISTA

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