Política - SEM VERGONHAS - Notícias
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Política : SEM VERGONHAS
Enviado por alexandre em 22/01/2020 09:14:31

Senadores tiveram 750 ausências remuneradas em 2019 veja a lista

Congresso em Foco

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da assiduidade dos senadores em 75 das sessões realizadas entre fevereiro e dezembro do ano passado. Veja abaixo.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes). Porém, o senador finalizou o ano legislativo sem justificar quatro de suas ausências.

O número excessivo de faltas é algo costumeiro de Barbalho. Os dois últimos levantamentos da assiduidade dos senadores mostram que, em 2018, ele faltou a mais de 80% das sessões deliberativas ordinárias realizadas entre fevereiro e julho daquele ano, apenas aparecendo em seis sessões. Em 2017, não foi diferente: o paranaense foi o senador com mais faltas. Foram 32 ausências, o equivalente a 49% das 65 sessões deliberativas analisadas.

De acordo com a Casa, a presença dos senadores é obrigatória apenas nas sessões deliberativas ordinárias (que possuem data e horário previstos). O regimento do Senado determina que os dias em que o parlamentar não vai à sessão sejam abonados após a apresentação de um requerimento que justifique o motivo da ausência, pois o Senado entende que o político estava realizando tarefas relacionadas às atividades legislativas demandadas pelo exercício do mandato, mesmo fora da Casa.

Mais ausentes 

Empatados no 2º lugar entre os mais faltosos estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos com 33 ausências (44,00%). Logo depois vem José Maranhão (MDB-PB), que se ausentou 25 vezes (33,33%). 

Ausências custeadas pelo Senado

Licença saúde, licença particular, afastamento em função de morte de parente, atividade parlamentar e missão são alguns dos tipos de afastamento remunerado concedidos pelo Senado, que apenas exige comprovação nos casos de licença saúde.

Outros tipos de requerimento, como “atividade parlamentar”, não exigem qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora da Casa em seu horário de trabalho. Quando o senador não apresenta o requerimento ou quando ele não é aprovado pela Comissão Diretora da Casa, o dia de trabalho é descontado da folha de pagamento do senador, ou seja, ele não recebe por aquele dia. 

Ao longo de 2019, a Comissão Diretora e o Plenário autorizaram 750 requerimentos de licenças dos senadores, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Senado. A licença mais utilizada foi a de Atividade Parlamentar – ao todo, foram 459. As missões pagas pela Casa foram solicitadas e acatadas 162 vezes. Licença Saúde, licença para Interesses Particulares e Missão Sem Ônus foram utilizadas 89, 14 e 26 vezes, respectivamente.

Faltaram e não justificaram 

Ciro Nogueira (PP-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) foram os que mais tiveram as faltas não justificadas, ou seja, deixaram de apresentar ao Senado uma licença que abone o dia não comparecido. Os dois senadores deixaram de justificar seis faltas cada. 

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PP-GO) também não justificaram 5 faltas cada. Em nota, a assessoria de Guimarães informou que houve um único registro de não comparecimento a sessão e explicou que essa falta ocorreu por motivo pessoal. A assessoria também esclareceu que as outras quatro ausências não justificadas foram porque o senador registrou a sua presença no Plenário, mas não participou da votação nominal. Nesses casos, o Senado considera o parlamentar como ausente na sessão.  “As outras ausências se referem ao não registro de voto durante as sessões no Senado, que podem ter ocorrido devido a agendas externas ou mesmo atendimentos internos no gabinete”, informou a assessoria de Guimarães. 

Mais assíduos

Os dados reunidos pelo Congresso em Foco revelam que apenas dois dos 81 senadores estiveram presentes em todas as sessões conferidas pelo levantamento. 

Reguffe (Podemos-DF) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ficaram empatados no maior índice de presença: foram os únicos que estiveram presentes em todas as 75 sessões analisadas. Jorginho Mello (PL-SC), Lasier Martins (Podemos-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e Styvenson Valentim (Podemos- RN) foram os senadores que ficaram no 2º lugar do ranking dos mais assíduos. Todos eles foram a 72 sessões (97,33%). 


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Carlos Lupi, presidente do PDT, e Carlos Siqueira, do PSB, não passaram recibo ao silêncio de Lula. E nem vão passar.

Siqueira ainda chegou a ouvir de Gleisi Hoffmann que seria interessante agendar uma conversa entre os dois. Siqueira não se mexeu, e a coisa morreu no “vamos marcar”.

A Lupi nem esse aceno houve. E ele também não pretende se mover:

— Já fui visitá-lo na cadeia. Não tenho por que procurá-lo agora. Presido um partido que tem um candidato a presidente da República. Vou tocar meu partido.

Política : CALOTEIRAS
Enviado por alexandre em 22/01/2020 09:11:14

TV's brasileira devem R$ 233 milhões a Previdência

Os grupos proprietários das maiores TVs do Brasil somam dívida de R$ 223 milhões com a Previdência. O número consta de informações do Ministério da Economia obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A RedeTV! é a que mais deve: R$ 136,5 milhões. O Grupo Globo aparece em 2º lugar, com dívida de R$ 52,4 milhões. A única das 5 grandes emissoras de TV sem dívidas com a previdência é o SBT.

Eis a lista:

O não pagamento da Previdência Social está listado no artigo 168-A do Código Penal, que trata de apropriação indébita:

“Art. 168-A. Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”.

Neste tipo de crime entende-se que a empresa retirou do salário do contribuinte (seus funcionários) o valor destinado à Previdência, mas deixou de repassá-lo ao governo, apropriando-se, portanto, de valor que nunca foi dela.

A punição ao crime pode ser extinta se a empresa confessar a dívida e prestar as informações devidas à Previdência Social. É o que acontece com a maior parte da dívida das emissoras. Dos R$ 233 milhões de débitos, só R$ 6 milhões da dívida previdenciária da RedeTV! consta nos dados do governo em situação irregular. Continue reading


A estatal diz que o empregado poderá permanecer na empresa desde que desista do pedido de aposentadoria

A Petrobras anunciou que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência serão demitidos quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa foi questionada sobre quantos funcionários estão nesta situação, quanto à empresa deve gastar na rescisão dos contratos e se os trabalhadores serão substituídos, mas não respondeu. A companhia também não informou como será feito o processo de desligamento.

A estatal informou, por meio de nota, que adotou a medida em acordo com a Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência), que estabeleceu que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição”.

Segundo a petroleira, os empregados que solicitarem a aposentadoria com a utilização do tempo de contribuição a partir de 13 de novembro de 2019 terão seu contrato de trabalho com a Petrobras extinto quando da concessão da aposentadoria pelo INSS.

A estatal afirmou ainda que o funcionário que protocolou pedido de benefício poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

“Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS”.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil já havia anunciado a mesma medida para extinguir o contrato de trabalho dos funcionários celetistas que se aposentarem após a reforma da Previdência. Os empregados podem ter o contrato de trabalho mantido, desde que não tenham recebido o benefício ou feito saque do FGTS ou do PIS.

Política : VALE DO PARAÍSO
Enviado por alexandre em 22/01/2020 01:16:50

Anderson Barbosa assume direção do PT em Vale do Paraíso e mira eleições municipais

De olhos nas eleições municipais de 2020, o Partido dos Trabalhadores acaba de renovar sua direção no município de Vale do Paraiso, Anderson Barbosa empreendedor rural e locutor de rodeio profissional, conduzirá o partido na tentativa de recuperar a força de um passado não muito distante, onde chegou a ter um vice-prefeito no caso Toninho do PT.

 

Anderson Barbosa tomou posse como presidente do diretório municipal do PT no último dia 18/01 (sábado), Ele pontuou que objetivo principal, como novo presidente da legenda, é reorganizar o partido em Ilha Solteira, para que o PT tenha condições de lançar chapa completa de vereadores e também candidato à prefeito “O objetivo é oxigenar, realizar ações de fiscalização e buscar novas lideranças. A intenção, à priori, é lançar uma chapa completa. Vou realizar esse trabalho de base e discutir com lideranças petistas locais para que consigamos esse objetivo”, disse otimista Anderson Barbosa.

 

E dentro deste contexto de reorganização o PT em consenso com seus filiados tem em Anderson Barbosa o nome para pilotar a chapa e já trata o mesmo como pré-candidato a prefeito. Dinâmico e comunicativo Anderson Barbosa reúne os predicados que o PT foca e para isso um intenso trabalho de base já vem sendo fomentado entre as lideranças políticas e comunitárias de Vale do Paraiso, setores que o nome de Anderson Barbosa é bem aceito o que é um ponto positivo nas pretensões do PT para chegar ao comando do Poder executivo municipal.

 

Eleições – Para Anderson Barbosa, as novas regras, principalmente para a eleição para a Câmara, fortalece quem já está organizado, como ele acredita ser a situação do PT. “O PT sempre foi organizado em Vale do Paraíso. Perdemos um pouco de nossa base, por vários motivos, pois passamos por um processo muito desgastante tempos atrás. Mas, em Vale do Paraíso, estamos organizando nossas bases, buscando novos filiados e chegaremos fortes nas eleições de outubro próximo”, afirmou Anderson Barbosa.

 

Na próxima eleição, não haverá coligação para a eleição proporcional (Câmara). Cada partido, para eleger um vereador, terá que atingir sozinho, o coeficiente eleitoral.

 

A nova executiva municipal é formada por presidente: Anderson Barbosa, vice-presidente; Adenilson Martins, secretário de finanças: Toninho do PT, secretário geral: Fatinha da 200, secretário de formação: Waldimerio Lana, secretária de formação: Elísia Batista e membros: Vanda Marques e Geieli Borges.

 

Fonte:www.ouropretoonline.com

Política : PASSOU DA HORA
Enviado por alexandre em 21/01/2020 08:28:27

Tem que privatizar ninguém escreve carta, diz secretário

Salim Mattar, secretário de Desestatização, pasta vinculada ao Ministério da Economia, defende a privatização dos Correios.

Para ele, não faz sentido manter uma empresa pública “para entregar cartas, se ninguém escreve mais cartas”.

Em entrevista ao Jornal da Record na noite desta segunda-feira, Mattar argumentou que os Correios são uma “grande empresa”, mas tem muito déficit.

Segundo ele, só com plano de saúde e o fundo de pensão dos funcionários, o rombo chega a perto de R$ 15 bilhões. 

“Os Correios se tornaram uma empresa muito grande, perderam eficiência e estão comendo caixa disponível. Então vai chegar uma hora que não vai ter mais condições de continuar funcionando”, disse Mattar.

Thiago Freitas

Dilma Rousseff embarca para Cartagena das Índias, na Colômbia, para participar como convidada do Hay Festival, um evento de literatura e artes.

Será entrevistada pelo diretor para Américas do jornal “El País”, Javier Moreno Barber. Falará sobre “o futuro da esquerda na América Latina”.

Dilma viaja entre os dias 29 janeiro e 2 de fevereiro e três assessores a acompanharão.

Política : FIRME E FORTE
Enviado por alexandre em 21/01/2020 08:09:48

Moro sobre mensagens vazadas "monte de bobageirada"

Sergio Moro no Roda Viva

Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou ontem, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que os vazamentos da Operação Lava Jato divulgados pelo The Intercept Brasil em parceria com diversos veículos da imprensa são "bobageirada". 

"Acho que é um episódio menor. Nunca dei muita importância para aquilo. Acho que é um monte de 'bobageirada'. Foi usado politicamente para tentar soltar criminosos presos, pessoas que haviam sido condenadas por corrupção e principalmente enfraquecer politicamente o ministério", afirmou o ministro.

"Tenho a consciência absolutamente tranquila do que eu fiz como juiz. Nós temos os números dos trabalhos que foram realizados, que revelam que houve várias condenações, mas condenações de pessoas que se corromperam ou lavaram dinheiro, e teve também absolvições", completou. Moro voltou a falar que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas salientou que nenhuma "revela qualquer espécie de má conduta". Ele também culpou a Intercept por "sensacionalismo". 

"Eu não [tenho mais as mensagens] porque abandonei [o Telegram] em 2016 ou 2017. Saindo do aplicativo se perde as mensagens. Pegaram esse conteúdo, obtido de maneira criminosa, e fazem todo um sensacionalismo em cima. Não existe nenhuma dessas mensagens que indicam qualquer fraude por parte minha. Estou absolutamente tranquilo", disse.

Inquéritos da PF

Moro também deu sua versão se teve acesso a parte do trabalho da Polícia Federal já como ministro. Ao ser questionado se passou informações sobre o inquérito dos laranjas do PSL, que corria em segredo de Justiça, para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele explicou que apenas relatou o que os jornais já tinham publicado. 

Na entrevista ao Roda Viva, ele também se explicou sobre o hackeamento por parte da Intercept, quando também comunicou algumas pessoas do alto escalão do governo sobre o que tinha acontecido. 

"O papel do ministro é de coordenação. Mas claro, não ficamos totalmente no escuro das coisas que acontecem. No caso dos hackers, havia uma invasão criminosa de divede diversos aplicativos ou aparelhos celulares e veio uma informação de que figuras elevadas da República teriam sido hackeadas".

"Evidentemente, até por uma questão de segurança nacional, essas autoridades têm de ser informadas imediatamente. Por exemplo, o presidente da República. Recebi a informação de que havia a tentativa de hackeamento do telefone do presidente. Não se conseguiu alcançar o conteúdo, mas é meu dever comunicar de imediato", opinou.

Moro disse que avisou, na época, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que a "tendência seria a destruição das provas" [obtidas pelo hackeamento] e argumentou que apenas colocou sua opinião jurídica no caso.

"Evidente que a PF não tem nenhum interesse em examinar esse material. Não sou interessado em nada. Estava comunicando o presidente por uma questão de segurança nacional de que o telefone dele tinha sofrido tentativa de hackeamento e era necessário esse alerta de imediato. Ou simplesmente ia deixar que eles prosseguissem utilizando aqueles terminais contaminados?", completou.

"Evidentemente, quem decide se destrói ou não o material é a Justiça, não o ministro. Evidentemente, comuniquei que a PF não iria devassar aquele conteúdo até porque aquelas pessoas tinham sido vítimas de um ato criminoso.".

Áudio vazado de Lula no caso "tríplex"

Sobre ter divulgado o telefonema entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, em em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, Moro apontou durante entrevista ao programa que "se dá uma importância a esse áudio que não existe".

"O presidente Lula ia ligar para o Michel temer e falar: 'olha, estou querendo escapar da Justiça e por isso quero virar Ministro'. Acha que ele ia falar isso para o Michel Temer?", questionou Moro.

"Me passaram a informação de que 'existe aqui uma aparente tentativa de obstrução de Justiça'. E os áudios apontavam aquilo, muito claro nesse sentido, e o que se atendeu a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público é que esses áudios viessem a público, a bem do interesse público para evitar aquela situação de obstrução de Justiça", afirmou.

"O interesse era unicamente relacionado àquele processo. Se isso ia ter reflexo ou não, impeachment ou não, isso não é a responsabilidade do juiz", completou o ministro, explicando que pode até discordar da decisão dele, mas que as razões estavam lá.

Sobre a consideração do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que em junho afirmou que houve manipulação e que os vazamentos de Moro "anularam a condenação" de Lula, o ministro da Justiça disse para ele assumir a própria responsabilidade.

"Não houve manipulação. Aqueles áudios revelavam que havia uma tentativa de obstrução de Justiça, pura e simples. Tanto que todos os áudios captados foram encaminhados ao STF, que pode fazer essa avaliação. É muito fácil falar, 'Ah, em 2016 fui manipulado'. Não existe nada disso. Ele tomou a decisão dele na época, ele que assuma a responsabilidade pela decisão que tomou", disse. 

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