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Política : ACHACADORES
Enviado por alexandre em 20/05/2019 09:10:06

Crise faz políticos sondarem humor das Forças Armadas

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A escalada no tom de apoiadores do presidente contra o Congresso e o STF nas convocações para atos no dia 26 fizeram líderes políticos de diversas siglas sondarem os ânimos das Forças Armadas. Os relatos são de que, neste momento, não há risco de embarque dos militares em “uma saída não constitucional”

 Esta semana é decisiva. Se Jair Bolsonaro mantiver o discurso de que é vítima de uma conspirata, parlamentares avaliam que a relação com o Legislativo chegará a ponto de não retorno.

Em blogs de apoiadores de Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador da ditadura, surgiu texto atribuído a um general da reserva que fala em “revolução cidadã”. Ele pede que Bolsonaro “lidere o povo” e aponte quem são  os achacadores.

Política : VERMELHO
Enviado por alexandre em 19/05/2019 00:41:58

PSDB estuda adotar código de ética que afastaria Aécio Neves do partido

De saída da presidência do PSDB , que escolhe um novo dirigente no fim deste mês, Geraldo Alckmin , ex-governador de São Paulo, quer deixar como marca um código de ética para o partido. A proposta estudada pela comissão responsável prevê o afastamento da sigla de réus em processos criminais, como o deputado federal Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo, ex-governador de Goiás.

Quem for condenado criminalmente em segunda instância pode ser expulso, como é o caso de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do partido, condenado por peculato e lavagem de dinheiro. Azeredo está preso, acusado de participar de um esquema que desviou cerca de R$ 3,5 milhões de três estatais mineiras (Comig, Copasa e Bemge) para o caixa dois de sua campanha à reeleição em 1998.

Aécio Neves, por sua vez, é investigado em nove inquéritos e réu em uma ação criminal por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República chegou a pedir a prisão de Aécio em 2017 na investigação sobre supostos pagamentos de propina pelo grupo J&F. Na época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o então senador tucano de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Janot também pediu o afastamento de Aécio do mandato de senador. Os pedidos não foram aceitos.

Não está clara qual seria a gradação do “afastamento” imposto ao deputado, mas uma das possibilidades é de que ele não possa mais participar das reuniões do partido, minando a sua já encolhida influência nas decisões do PSDB. O mesmo aconteceria com o ex-governador do Paraná, Beto Richa, réu pelos crimes de obstrução de justiça, corrupção, organização criminosa e prorrogação indevida de contrato de licitação. Richa chegou a ser preso temporariamente duas vezes por conta de operações da Polícia Federal. Ele foi acusado de ter sido beneficiado com suposto pagamento de R$ 2,7 milhões em propinas.

O código não prevê uma punição específica para quem é investigado por corrupção, já que, nesse caso, não haveria elementos o suficiente para questionar sua idoneidade na sigla. Alckmin, por exemplo, é alvo de inquérito na Lava-Jato, mas não de processo, e, portanto, não seria afetado. Também não há punição para condenados por improbidade administrativa, como João Doria, punido pelo uso do slogan “Acelera SP” quando era prefeito de São Paulo.

Ficha limpa tucana

Outra proposta em análise é a de que novos filiados do partido passem por uma espécie de checagem de antecedentes, para verificar se são ficha suja. Após ser encaminhado pela comissão, o código dependerá da convenção do partido, que tem autoridade para deliberar sobre mudanças no estatuto da sigla.

Tucanos próximos ao grupo de Alckmin temem uma tentativa de desfigurar a proposta, para que ela promova apenas uma faxina do grupo de Aécio Neves e poupe aliados de João Doria. O ex-deputado Bruno Araújo (PE), próximo ao governador de São Paulo, é o nome mais cotado para assumir a direção da sigla. Tucanos da velha guarda se preparam para disputar espaço na Executiva Nacional e se manter influentes.

A comissão que elabora o Código de Ética é composta pelos deputados Samuel Moreira (SP), Carlos Sampaio (SP), Rose Modesto (MS), o senador Rodrigo Cunha (AL) e o secretário-geral do partido, Marcus Pestana (MG).  

O grupo também vai encaminhar regras de compliance que visam coibir a infidelidade partidária. A ideia é que sejam impostas penalidades para vereadores e prefeitos que apoiarem candidatos de outros partidos nas eleições ou fizerem “alianças espúrias”.

As alianças com outras siglas é vista como uma das causas do péssimo desempenho eleitoral de Alckmin em sua candidatura à Presidência. Por isso, segundo interlocutores próximos, a proposta é sua maior preocupação.

O plano inicial de Alckmin era divulgar o código no site do PSDB ainda na semana passada, para que os filiados pudessem consultar o texto e fazer sugestões. Temendo pressões externas ao partido, porém, a ideia foi abandonada. O texto será apreciado por uma reunião da Executiva na semana que vem.

A aliados, o deputado Samuel Moreira tem dito que o texto é rigoroso e que busca minimizar a presença de Marcus Pestana, do grupo de Aécio Neves, na comissão que discute a proposta. Pestana tem, de fato, mantido posição de discrição na elaboração do código. Marconi Perillo, por outro lado, vem acompanhando o processo de elaboração do texto com atenção. Apesar de contar com as punições futuras para aumentar sua influência no partido, João Doria evita falar publicamente sobre uma possível expulsão ou afastamento de Aécio.


Presidente da República Jair Bolsonaro fala com brasileiros e com a imprensa em viagem a Dallas Foto: Marcos Corrêa/PR

Não há risco de impeachment se o governo não cumprir a meta fiscal de déficit primário (diferença entre receita e despesa antes do pagamento de juros), fixada em R$ 139 bilhões, como chegou a cogitar o presidente Jair Bolsonaro, ao justificar os cortes na Educação, para cumprir o objetivo fiscal.  Segundo especialistas, o máximo que pode acontecer é ter que aprovar meta revisada no Congresso. Não há precedente histórico de o Congresso não ter dado essa autorização.  

— Não há um problema de responsabilidade fiscal caso não se cumpra a meta. Não é uma obrigação, mas sim medidas bimestrais de tentar cumpri-la, como os contingenciamentos em caso de queda da arrecadação.  Agora, há consequências econômicas e fiscais, obviamente: piora da confiança no ajuste fiscal, intensificação do crescimento da dívida, afirma Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria, especialista em contas públicas.

Segundo o economista Raul Velloso, o governo poderia ter esperado mais um pouco para fazer os cortes , “não é ainda a hora da morte”, diz: 

—  A princípio, eu iria empurrando. Cumprir no segundo, terceiro mês, quarto mês. Porém, quanto mais se precaver, mais apertar agora, mais fácil fica cumprir a meta e não ter que pedir nada ao Congresso.  

No caso da presidente Dilma Rousseff, houve uso de outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal, para honrar compromissos, e uso de créditos suplementares sem autorização do Congresso, o que motivou o processo de impeachment da presidente. 

A atividade econômica em queda neste início do ano, frustrando as expectativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), motivou o contingenciamento de gastos. Projetava-se expansão de 2,5%, mas as previsões do mercado atuais já estão perto de 1%. Com isso, o governo, ao analisar o relatório bimestral de receitas e despesas, verificou que o déficit previsto subiria para R$ 169 bilhões. Valor R$ 30 bilhões maior que a meta. Por isso, o contingenciamento. Pela piora na economia, não deve ser suspenso neste ano.  A cada bimestre, essa relação entre despesa e receita é avaliada, para saber como está o cumprimento da meta. 

—  É chamado de contingenciamento porque as despesas não saem do orçamento, mas não se pode executar essas despesas. Nas avaliações seguintes, vendo que a receita vai se recuperar, pode liberar. Agora, na visão da Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado), esse corte dificilmente vai ser revisto. É muito difícil que a receita se recupere, afirma Daniel Couri, analista do IFI. 

O Ministério de Educação foi o que sofreu o maior corte em valor. O Orçamento previsto de R$ 23,6 bilhões caiu para R$ 17,8 bilhões. Uma perda de quase R$ 6 bilhões. A recessão e a estagnação que já vêm desde segundo trimestre de 2014 vem provocando cortes nos recursos discricionários —  aqueles que o governo pode cortar — da Educação. Em 2014, o ministério recebeu R$ 40,5 bilhões, caindo para R$ 25,7 bilhões no ano passado.  

—  Os gastos discricionários do governo caíram quase pela metade. Eram de R$ 191 bilhões em 2014, baixando para R$ 101 bilhões neste ano, afirma Couri.  

Segundo Velloso, esses contingenciamentos são “muito comuns”: 

—  Isso é super-rotineiro, infelizmente, a cada ano a situação piora um pouco. Estamos num quadro recessivo há bastante tempo e isso faz com que a receita caia. 

Já o teto de gastos, medida que só admite que as despesas sofram correção da inflação do ano anterior, sem qualquer ganho real, não corre o risco de ser descumprido neste ano, segundo Couri. Pelas contas da instituição, sem a reforma da Previdência para mexer nos gastos obrigatórios, como por exemplo o de aposentadorias, pensões e pagamento do funcionalismo, “há risco elevado de descumprimento”, mas só a partir de 2022. 

Política : FECHAR?
Enviado por alexandre em 18/05/2019 18:53:07

Aliado do presidente defende fechar o Congresso

“O povo vai se levantar em favor do presidente para dar a ele salvo-conduto para fazer o que for necessário. (…) Nem que seja para fechar esse Congresso maldito e interditar esse STF”, aliado. O texto compartilhado por Bolsonaro, endossa, de forma menos virulenta, a tese de uma conspiração.

Presidentes de siglas orientaram suas bancadas a não reagirem institucionalmente ao artigo divulgado por Bolsonaro para não dar vazão à teoria conspiratória que ele, agora pessoalmente, alimenta.

Militares que não atuam no Planalto viram com preocupação a escalada dos fatos desta sexta (17). Dizem que o momento era de somar esforços, não de dividir.(Daniela Lima – FSP)

Política : NADA DE NOVO
Enviado por alexandre em 17/05/2019 23:46:57

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa auxílio - moradia

Alexis Fonteyne é o único deputado do Novo que não abriu mão do auxílio-moradia

O Conselho de Ética do partido Novo investigará o deputado federal Alexis Fonteyne (SP) por uso indevido de auxílio-moradia, contra o que dispõe o Programa para Um Novo Brasil. Além disso, ele não assinou o termo de compromisso, conforme determina o Comitê 2018. No referido documento, o candidato se “abstém da utilização do auxílio-moradia”. O requerimento foi apresentado pelo advogado Rafael Dimitrie Boskovic. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos oito deputados eleitos pelo Novo, Alexis Fonteyne é o único que recebe auxílio-moradia, o que tem incomodado seus correligionários. O documento pede investigação ainda do diretório estadual do Novo em São Paulo, e do seu presidente, Fernando Meira. Alexis se explica: “Sei distinguir muito bem entre um privilégio e um benefício e por isto nunca fiz campanha contra o auxílio-moradia”.

Política : O TEXTO
Enviado por alexandre em 17/05/2019 23:19:21

Bolsonaro divulga texto que fala num Brasil ingovernável

O presidente Jair Bolsonaro distribuiu, na manhã de hoje, em diversos grupos de WhatsApp um texto de “autor desconhecido” que trata das dificuldades que ele estaria enfrentando para governar. O texto diz que o presidente está sofrendo pressões de todas as corporações, em todos os Poderes e afirma que o País “está disfuncional”, não por culpa de Bolsonaro, mas que “até agora (o presidente) não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou”.

Procurado pelo Estado para comentar sobre a mensagem, o presidente respondeu por meio do porta-voz: “Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Infelizmente os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!”.

Ao compartilhar o texto, o presidente escreveu:  “Um texto no mínimo interessante. Para quem se preocupa em se antecipar aos fatos sua leitura é obrigatória. Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: Essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões”.

Interlocutores do presidente ouvidos pelo Estado dizem não saber quantas pessoas receberam a mensagem, mas relatam pedido do presidente para que cada um replicasse o conteúdo. Bolsonaro, de acordo com um dos interlocutores, já começou a receber feedbacks, dizendo que ele “está falando a mais pura verdade”. No entanto, fontes ouvidas pelo Estado consideram o desabado reproduzido como “muito grave” e “preocupante”.

Uma das fontes chegou a lembrar que o presidente está se deixando tomar pelas “teorias de conspiração”, que dominam os discursos em sua família e que, ao endossar o texto, ele pode provocar sim o que chamou de tsunami, na semana passada, e avisou que estava por vir.

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, nesta manhã, de uma viagem a Dallas, nos Estados Unidos, onde recebeu uma homenagem. Lá, em entrevistas, falou da sua indignação com os ataques aos seus filhos e disse que, se querem atingi-lo, que vão para cima dele.

“Brasil cairá num buraco negro”, diz escritor

Por José Nêumanne*

“No Brasil, o fundo do poço é só uma etapa rumo ao verdadeiro buraco negro que nos espera se não tomarmos juízo e pusermos as contas públicas no azul”, previu o dicionarista pernambucano Fred Navarro, protagonista nesta semana da série Nêumanne Entrevista no blog.

Na sua opinião, duas forças elegeram Bolsonaro presidente: “Em primeiro lugar, disparado, o antipetismo, uma força poderosa ainda não dimensionada corretamente à esquerda ou à direita, nem estudada pelos futuros ou atuais doutores da USP, PUC, Unicamp, UFRJ ou UnB. E em segundo, a facada, um marco divisor no processo eleitoral”.

Ele também não vê muito futuro no Fla-Flu permanente das ideologias na política nacional. “A ideologia, no futuro, será tão útil quanto o telégrafo e a gravata borboleta. Os governos dos países nórdicos já caminham nessa direção, a social-democracia (centrista) europeia também, as cabeças lúcidas no Canadá, na Austrália e no Japão, também. Obviamente, a estrada é longa para latino-americanos, africanos e boa parte dos países asiáticos, que ainda elegem ou legitimam, ou por bem ou sob pressão, títeres de interesses escusos, bandidos disfarçados de políticos, ladrões de cofres públicos, traficantes dos sonhos e do futuro de seus povos, enfim”.

A pedido do entrevistador, ele redigiu um texto para apresentá-lo ao leitor do Blog. Ei-lo:

62 anos em 25 linhas

Fred Navarro

Do pacato Recife, em meados dos anos 1950, onde nasci em 1957 no bairro de Campo Grande, até o Itaim-Bibi, onde moro na megalópole paulistana, são 62 anos de idas e vindas, acertos e erros, venturas e desventuras, como costuma acontecer com todos. Política, jornalismo, linguagem e cultura popular, teatro, histórias em quadrinhos, literatura e cinema. Desde a adolescência, nos tempos do velho ginásio, o que me interessou nessas áreas foi a possibilidade do debate permanente, a violação das fronteiras até então permitidas, a busca incessante por novos horizontes.

Aos 22 anos, no final dos cinzentos anos 1970, iniciei a carreira de jornalista como correspondente do jornal Movimento, publicado sob censura severa, mas um dos únicos porta-vozes da imprensa independente ou sem compromissos com o regime militar. A luta pela anistia trouxe de volta a Pernambuco, no começo dos anos 1980, Miguel Arraes, Francisco Julião e Gregório Bezerra, entre outros, e fui designado pelo jornal para entrevistá-los.

Depois, em São Paulo, no final dos anos 1980, trabalhei dois anos na revista IstoÉ, como revisor e redator, e fui colaborador permanente do jornal Voz da Unidade, porta-voz então do clandestino Partido Comunista Brasileiro.

Abandonei as redações no início da década de 1990 para me tornar sócio e diretor de duas assessorias de imprensa.

Ao longo dos últimos 20 anos, paralelamente às atividades como jornalista e empresário, publiquei os livros Assim Falava Lampião – 2.500 Palavras e Expressões (1998) e Dicionário do Nordeste (2004). A última edição do segundo (Cepe Editora, 2013, 716 páginas), lançada em 2013, conta com mais de 10 mil verbetes. Em São Paulo, nos anos 1990, foram publicadas as HQs Deixem Diana em Paz e Espelho do Tempo, baseadas em roteiros originais de minha autoria, com desenhos em bico de pena do desenhista e escultor pernambucano Cavani Rosas. Deixem Diana em Paz, em 2013, foi adaptada para o cinema, em animação dirigida pelo jornalista Júlio Cavani, filho do artista.

Sou colaborador da revista Continente, do Recife, e da Revista Bula, de âmbito nacional, além de escrever eventuais artigos para em blogs e sítios da internet dedicados à política e à cultura.

*Jornalista, poeta e escritor

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