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Política : GLOBO CALOTEIRA
Enviado por alexandre em 12/09/2020 21:46:08

Crivella:"Se a Globo pagar os R$ 33 milhões", melhoro a saúde

O prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella se pronunciou das insinuações feitas pelo jornalismo da Globo de que “há informações de que o Ministério Público possui robustas provas de que o prefeito comanda um gigantesco esquema de corrupção na prefeitura”. Crivella acredita que a emissora quer interferir no processo eleitoral do município.

– Reparem como é vaga essa afirmação. Qual o promotor disse isso? Onde estão as provas? Por isso estou pedindo a justiça para quebrar o super sigilo do processo, que tive acesso pelos meus advogados. Não há nada nele, absolutamente nada, que sequer descreva qualquer ilícito, por menor que seja, na minha conduta – declarou o prefeito.

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Crivella disse que tudo não passa de “meras ilações da Rede Globo de Televisão”. O prefeito aproveitou para cobrar a dívida milionária que empresa da Família Marinho tem com o Rio de Janeiro.

– Ah, desculpe, uma última coisa. Reafirmo o meu compromisso de que se a Globo pagar os R$ 33 milhões que deve à Prefeitura em contas atrasadas de IPTU e ISS, colocarei todo esse recurso para melhorar o sistema de saúde que eles tanto criticam.

CNN

Política : APROVAÇÃO
Enviado por alexandre em 12/09/2020 20:43:33

Pesquisa mostra Bolsonaro com 40% de aprovação, maior desde o início de 2019

iG.com

A aprovação governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentou para 40%, a maior desde março de 2019, no início de seu mandato. O aumento na provação se dá, principalmente, entre as classes mais baixas, para onde grande parte do auxílio emergencial foi destinado. Os números foram divulgados pela pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira (11).

A última vez que a aprovação do presidente havia sido superior a 40% foi no início de 2019. Os outros 40% dos entrevistados não o aprovam. Esta desaprovação não era tão baixa desde abril de 2020.

Outros 19% nem aprovam nem desaprovam o governo e 1% não souberam opinar. A pesquisa detalhou que a popularidade de Bolsonaro é maior entre as pessoas com menor instrução. Entre as pessoas que não têm ensino fundamental completo, 61% aprovam o governo. Já entre os que têm ensino superior, esse percentual é de 36%.

A pesquisa também questionou sobre o governo federal em geral. Hoje, 35% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom; outros 35% classificam a gestão como ruim ou péssima; outros 30% avaliam o governo como regular.



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A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara recurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, para que o chefe do Executivo preste depoimento oral – presencialmente ou por videoconferência – no inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Bolsonaro disse que vai decidir se recorre ou não na semana que vem juntamente com a AGU. Ontem aconteceu uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida a possibilidade de recorrer da decisão.

O ministro Celso de Mello defende que o depoimento seja oral, e não por escrito, porque o presidente está na condição de investigado no processo, e não como testemunha ou vítima.

Em manifestação enviada nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento de um mandado de segurança impetrado por um advogado que foi bloqueado em relação à conta privada do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na rede social Instagram.

Para Aras, o bloqueio não foi feito no exercício da função pública, motivo pelo qual não há ato para ser questionado em sede de mandado de segurança.

“Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Instagram não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”, diz.

O PGR lembra que o Decreto nº 9.703/2019 retirou da Secretaria Especial de Comunicação Social a competência para administrar as contas pessoais das mídias sociais do mandatário do país.

O advogado relata que foi bloqueado em maio após comentário contrário em post do presidente no qual publicou imagem de diálogo com uma deputada federal e que recebeu inúmeras curtidas. Continue lendo

Política : OFICINA DO PV
Enviado por alexandre em 11/09/2020 09:44:45

PV de Ouro Preto do Oeste promove oficina de capacitação para seus pré-candidatos a prefeito e vereadores

Com foco nas eleições de 2020 e disposto a entrar na disputa eleitoral com candidatos preparados e competitivos, o Partido Verde (PV), por meio do diretório municipal de Ouro Preto do Oeste, promoveu uma oficina de capacitação. A oficina foi realizada obedecendo todo o protocolo de normas sanitárias vigente no país por culpa da prevenção do novo coronavírus o Covid-19.

 

O pré-candidato a prefeito Nilto Gonçalves e os pré-candidatos a vereador, tiveram um intensivo aprendizado nas áreas que abrangem a sociedade: Saúde, educação, agricultura, assistência social, gestão pública, prestação de contas, gerenciamento nas redes sociais entre outros não menos importantes assuntos o que eleva a responsabilidade do PV com a população ouro-prentense.

 

Presidente do diretório municipal do PV, Jeremias Oliveira, exaltou a programação de capacitação do partido e já estabeleceu meta. “Estamos capacitando nossos líderes e pré-candidatos para a campanha eleitoral. Vamos fazer com certeza uma campanha inovadora, coesa e com participação popular, marcas históricas do nosso partido”, explicou o presidente Jeremais que acrescentou - A política mudou e essas mudanças chegaram para melhorar o processo eleitoral e hoje a população busca candidatos que estão alinhados com essa nova forma de fazer política, e o PV está atento a isso, por isso esse curso de formação é fundamental para preparar nossos pré- candidatos, Estamos capacitando os nossos líderes e alinhando o PV, trazendo o que há de mais atual em todas as áreas abordadas. Com certeza esse conhecimento fará muita diferença para o partido como um todo”, completou o presidente Jeremias com otimismo e focado em fazer uma campanha limpa e mostrando o real potencial de cada um dos pré-candidatos a prefeito e a vereadores pessoas de condutadas ilibadas e com profundo conhecimento das demandas do município de Ouro Preto do Oeste que tem um população ordeira e trabalhadora.

 


Assessoria

Política : ENQUADRADO
Enviado por alexandre em 11/09/2020 08:51:16

Bolsonaro diz que autorizou supermercados por preços dos alimentos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (10), em Brasília, que autorizou a notificação feita pelo Ministério da Justiça aos supermercados que questionava o aumento do preço dos alimentos da cesta básica.

“André Mendonça (ministro da Justiça) falou comigo e perguntou: posso botar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar? Perguntar para os supermercados porque o preço subiu? Falei, pode e ponto final. Ao chegar à resposta pode ser que o errado somos nós e o governo toma uma providência e ponto final”.

O presidente ressaltou como já fez em outras ocasiões, que não tem intenção de tabelar preços.

“Ninguém quer tabelar nada, ninguém quer interferir em nada, isso não existe. A gente sabe que uma vez interferindo, tabelando, isso desaparece da prateleira e a mercadoria aparece no mercado negro muito mais caro, já tivemos experiência disso no Brasil.”

Bolsonaro citou a retirada da tarifa de importação para até 400 mil toneladas de arroz como uma das providências que o governou. Ele também disse que conversa com os ministros sobre como fazer para o “dólar não subir tanto”. O dólar tá alto, facilita as exportações. Tenho conversando sempre com ministro, presidente do Banco Central, o que podemos fazer para o dólar não subiu tanto, legalmente, obedecendo as regras do mercado, tudo isso nós fazemos.

Além disso, o presidente relatou que nas conversas que teve com os representantes do setor de supermercados, ouviu que a margem de lucro seria “reduzida o máximo possível”.

— Foi uma conversa muito saudável, falaram que eles não são os vilões. A margem de lucro deles vai ser reduzida o máximo possível para colaborar, porque a economia tem que pegar. O Brasil tem que dar certo.

Para integrantes da bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar o projeto que anistia igrejas e templos do pagamento milionário de dívidas, nesta sexta-feira (11).

Em visita ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, de acordo com relatos, Bolsonaro prometeu a sanção a políticos religiosos – mesmo com a pressão de vetar por causa dos custos.

Oficialmente, o governo ainda não divulgou o impacto da medida. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, o perdão da dívida pode totalizar R$ 1 bilhão, referente a multas aplicadas pela Receita Federal pelo não pagamento de contribuições que incidem sobre a remuneração de pastores e líderes.

Embora as igrejas tenham imunidade no pagamento de impostos, pela regra atual, elas não estão livres de todos os tributos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

O presidente chegou a sinalizar que poderia vetar o trecho do projeto de lei que concede um perdão milionário a igrejas e templos. Isso após a assessoria jurídica do Palácio do Planalto e a equipe econômica assim aconselharem. No entanto, de ontem para hoje, a bancada evangélica no Congresso Nacional, forte aliada de Bolsonaro, começou a pressionar o presidente da República que voltou a insistir com o Ministério da Economia pelo aval.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro esteve reunido no Planalto com os ministros da Economia, Paulo Guedes, o da Advocacia Geral da União, José Levi, e parlamentares da Frente Evangélica, interessados na sanção do texto. Juntos, eles construíram os argumentos da nota técnica que baseiam a decisão do presidente.

Política : PERDÃO NÃO!
Enviado por alexandre em 10/09/2020 09:05:13

Governo deve vetar perdão de dívidas das Igrejas com a União

O presidente Jair Bolsonaro deve seguir a assessoria jurídica do Palácio do Planalto e vetar o trecho de um projeto de lei que concede um perdão milionário a igrejas e templos. A equipe econômica do governo também é contrária à sanção da medida. Bolsonaro tem até esta sexta-feira para sancionar a matéria e a previsão é que o ato seja publicado no Diário Oficial da União ao fim do prazo.

A proposta foi apresentada pela bancada evangélica no Congresso e beneficia instituições religiosas. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituições religiosas têm hoje R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, considerando apenas dívidas previdenciárias e tributárias. Nem todas as pendências seriam afetadas pela imunidade aprovada pelo Congresso.

A medida, que vinha sendo negociada desde o ano passado, foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. O parlamentar incluiu a proposta em um projeto de lei que trata sobre regras para pagamento de precatórios. A manobra foi revelada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

A avaliação da assessoria jurídica do presidente para justificar o veto é que a medida esbarra na legislação vigente. Antes da aprovação pelo Senado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recomendou que o texto do projeto fosse alterado por conta de “risco fiscal não avaliado”, mas não foi atendida. Continue lendo


Sem aviso, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e entrou no Plenário da Corte durante a sessão desta quarta-feira (09). Recebido com surpresa, a chegada de Bolsonaro foi anunciada pelo ministro Alexandre de  Moraes. Esta foi à última sessão presidida pelo ministro Dias Toffoli.

Na presença de Bolsonaro, Alexandre de Moraes ressaltou que o STF foi ameaçado assim como seus ministros, e pontuou que “a harmonia entre os três Poderes não significa que não deve existir independência entre eles”. Toffoli chamou Bolsonaro para se sentar ao lado dele, pois, não havia mais itens na pauta para serem julgados.

Bolsonaro disse que espera indicar um bom nome para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello e também afirmou que Toffoli o atendeu com decisões “monocráticas” e, na maioria das vezes, o procurou para antever problemas.

Bolsonaro disse que Toffoli muitas vezes o “surpreendeu”. Para o futuro presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que espera que “ele seja como os antecessores” e destacou que o governo está à disposição do STF. Continue lendo

Diante da forte alta nos preços dos alimentos, o presidente Jair Bolsonaro determinou redução do imposto de importação do arroz como forma de barateamento do grão nos supermercados. Com isso, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira (09) e definiu uma cota de 400 mil toneladas para importação de arroz com tributo zerado até o fim do ano. 

Bolsonaro mandou os técnicos escreverem uma nota às pressas para a reunião extraordinária da Camex para definir a redução do imposto e ficou definido uma cota de 400 mil toneladas com imposto de importação zerado.  

Conforme os dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem, o  Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,24% em agosto em relação a junho. Enquanto isso, o preço do arroz disparou 3,08% na mesma base de comparação. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que o grão acumula alta de 22,8% em 12 meses encerrados em agosto. Já os dados do IBGE apontam valorização de 19,25% no acumulado do ano. 

De acordo com o Ministério da Economia, o imposto de importação do arroz varia de 10%, em casca, a  12%, beneficiado, e, entre os países do Mercosul, esse imposto já é zerado. De acordo com a nota da Camex divulgada às 17h40 o arroz foi incluído na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) até o fim do ano. Logo, essa redução do imposto não será suficiente para amenizar o forte aumento do grão que é mais do que o dobro desse imposto.   Continue lendo

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