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Política : PT PÍFIO
Enviado por alexandre em 13/01/2019 15:10:52

Rachado e sem discurso, PT patina na oposição a Bolsonaro

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann Foto: Jorge William / AgÍncia O Globo

Sem os microfones do Congresso, a prometida oposição implacável do PT ao governo Jair Bolsonaro se limitou às redes sociais nas duas primeiras semanas de governo. Internamente, petistas admitem que o partido está sem discurso, não consegue empolgar a militância e precisa virar a página da bandeira “Lula, livre”, mas ainda não sabe como reagir à estratégia de Bolsonaro e aliados de colocar a legenda como principal inimiga do país.

As redes sociais têm sido a trincheira petista na oposição a Bolsonaro. Na internet, eles têm compartilhado críticas feitas às primeiras iniciativas do presidente e seus ministros, em especial as declarações polêmicas e os recuos. Mas os “memes” têm ressonância limitada e não dão projeção ao partido, avaliam petistas. Um líder da legenda diz que “o PT sumiu do noticiário” e advoga que o partido precisa com urgência traçar uma narrativa para continuar protagonista da oposição.

Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, voltou às páginas de jornais, mas criticada por líderes de outros partidos de esquerda e até correligionários. Ela foi à posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, na última quinta-feira, sob a alegação de “mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática”. Dominado pelos opositores a Maduro, o Parlamento venezuelano não reconheceu a legitimidade da sua reeleição. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também não reconhecerá o governo Maduro.

Para parte do partido, a ida de Gleisi à posse foi “um desastre”. Um dirigente histórico da legenda diz que “o PT vai ter de discutir se quer manter o radicalismo como linha de frente”.

Mais Haddad

Para o deputado federal reeleito Reginaldo Lopes, o petista mais votado em Minas Gerais para a Câmara e outro crítico à presença do PT na posse de Maduro, o partido tem de voltar à atenção à vida real da população:

— O PT precisa debater os temas que interessam ao povo brasileiro e largar de polarizar as bobagens ditas pela família Bolsonaro, porque elas se perdem no tempo e espaço por serem tão ridículas e inaceitáveis no século XXI. Paulo Guedes só pensa no mercado financeiro. Essa bobagem sobre Previdência de capitalização é o fim do mundo para os pobres e trabalhadores de renda pequena, ou seja, para 80% do povo brasileiro.

A reforma da Previdência, no entanto, é considerada a principal medida para reequilibrar as contas públicas e fazer o ajuste fiscal.

A direção do partido se reunirá na segunda-feira. Depois de ter boicotado a posse de Bolsonaro, uma decisão que também causou polêmica e não foi unânime internamente, o PT pretende traçar uma linha de atuação contra o governo.

Uma das cobranças internas é por uma atuação mais forte do candidato derrotado do partido à Presidência, Fernando Haddad, como porta-voz da oposição. Ele também tem usado as redes sociais como canal para disparar críticas a Bolsonaro. Mas o PT quer que ele saia de casa. Uma ala do partido defende que Haddad viaje o país no esforço de reaproximação com segmentos da sociedade que se afastaram da legenda nos últimos anos, como os evangélicos.

O partido quer formular também um “pacote” de iniciativas contra Bolsonaro para a volta do Congresso. Os parlamentares pretendem explorar o que identificam como maior potencial de desgaste para o governo. Um dos focos são as denúncias contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente. Relatório do Conselho de Controle de Atividades (Coaf) aponta movimentação de R$ 1,2 milhão numa conta bancária dele durante um ano. Na época, ele recebia salário de R$ 23 mil. As transações foram consideradas atípicas. Queiroz alegou que o dinheiro vinha da compra e venda de carros.

O ritmo lento de oposição no início do governo Bolsonaro é atribuído por alguns petistas ao ex-presidente Lula. Segundo parlamentares, quem o visitou voltou com a orientação de “observar” os primeiros atos do novo presidente para “modular” as críticas. Lula teria se mostrado preocupado com as sinalizações de que Bolsonaro vai manter o discurso anti-PT como pilar de seu governo. Com informações de O Globo.

Política : UM VICE ATUANTE
Enviado por alexandre em 13/01/2019 15:08:30

Mourão faz planos para exercer interinidade na Presidência com discrição

O vice-presidente Hamilton Mourão participa de cerimônia de transmissão de cargo do comando da Marinha Foto: Evaristo Sá/AFP/09-01-2019

O Globo

Após polêmica envolvendo a nomeação de seu filho para a assessoria da presidência do Banco do Brasil, o vice-presidente Antonio Hamilton Mourão planeja fazer uma “interinidade discreta” no comando do país durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro. Mourão que, durante a campanha, prometeu não ser um vice decorativo, deverá se concentrar apenas em assinar atos de rotina.

O período de Mourão na Presidência será estendido para que, na volta ao Brasil, Bolsonaro seja submetido à cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O procedimento está marcado para o dia 28 de janeiro, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ainda não está determinado quantos dias Bolsonaro ficará afastado do cargo para se recuperar.

O vice-presidente também adotou a discrição nos primeiros dias de gestão. Após a eleição, foi cogitado que ele assumisse uma função de “gerente” do governo, coordenando os ministérios, mas terminou sem uma atribuição específica no Planalto.

Sem uma tarefa definida no governo, Mourão tem se ocupado comparecendo a eventos oficiais e recebendo empresários e parlamentares em seu gabinete. Ele também participou, ao lado de Bolsonaro, das duas reuniões ministeriais, mas, segundo interlocutores, só vai agir sob demanda do presidente.

Enquanto nenhuma tarefa lhe é designada, está reestruturando a vice-presidência, extinta quando Michel Temer chegou ao poder, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

60 cargos

Também está se cercando de auxiliares que possam ajudá-lo a fazer propostas ao governo. O vice terá assessorias especiais nas áreas jurídica, militar, diplomática, institucional e de comunicação. Serão 60 cargos à disposição. A estrutura ainda não foi publicada no Diário Oficial, e seus funcionários precisam se identificar como visitantes para ter acesso ao trabalho.

Ao longo da campanha, Mourão atraiu os holofotes por declarações que geraram desconforto entre aliados. Entre elas, disse que lares apenas com mães e avós são “fábrica de desajustados”. Depois, comparou o 13º salário e o abono de férias a “jabuticabas brasileiras.” Ele foi advertido por Bolsonaro três vezes para que fosse comedido em suas declarações. Na quarta vez, foi desautorizado nas redes sociais. No governo de transição, o vice também teria sido aconselhado a ser mais recatado. Mourão nega que tenha recebido tais recomendações.

Na última semana, o vice voltou a ganhar os holofotes com a notícia da promoção de seu filho Antonio Hamilton Rossell Mourão para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil. Em entrevista ao GLOBO, ele negou que o caso tenha criado mal-estar com Bolsonaro.

— Não teve necessidade (de falar com o presidente). É uma coisa interna da instituição, que é uma S.A. (sociedade anônima), afirmou o vice, que considera a polêmica um “assunto morto”.

Neste sábado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou um pedido de liminar contra a nomeação do filho de Mourão. A ação no Supremo questionando a indicação foi protocolada por um cidadão. Toffoli entendeu que o pedido não atendia aos requisitos previstos em lei, como o “esgotamento das vias administrativas” e, por isso, não poderia continuar tramitando na Corte.

Política : PERDEU PERDEU
Enviado por alexandre em 12/01/2019 00:41:39

Decreto de Bolsonaro não dará anistia a quem perdeu prazo para registrar arma

Bolsonaro

O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de arma de fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa, o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior. A anistia é defendida por parlamentares da bancada da bala do Congresso.

Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.

Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse na última segunda-feira (07), que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.

O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.

A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.

Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.

Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso — por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.

Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida. Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.

A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.

Em evento nesta sexta-feira (11), Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.

Política : PT AINDA MANDA
Enviado por alexandre em 11/01/2019 10:40:32

Indicações para cargos estratégicos confirmam influência do PT no FNDE


As recentes indicações dos diretores Eli Valter Gil Filho e João Antônio Lopes de Oliveira para controlar orçamento de cerca de R$ 60 bilhões, confirmam grande influência ainda exercida pelo PT no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em posições estratégicas, os novos diretores terão poder decisivo na escolha dos conteúdos dos livros didáticos, fundamentalmente definidos de acordo com a ideologia, além de bater o martelo sobre quais empresas receberão para editá-los. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Chefe de Ações Educacionais, Eli Valter deve manter os R$ 4,2 bilhões de alimentação para ações de “agricultura familiar”. O MST agradece.

No total, Valter terá à disposição cerca de R$ 13 bilhões para ações de inclusão digital (sua “especialidade”), livros, bibliotecas, transporte, etc.

Valter é diretor do webAula S/A, parceira do grupo Kroton de Walfrido Mares Guia, amicíssimo de Lula e dono de jatinhos que o petista usava.

Nos governos PT, João Lopes, funcionário de carreira do FNDE, ganhou promoção a coordenador-geral. Como se fosse filho de general…

Política : E O QUEIROZ?
Enviado por alexandre em 11/01/2019 10:36:19

‘Não tenho como controlar o que assessores fazem fora do gabinete’, diz Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) negou ter conhecimento das movimentações financeiras do ex-assessor Queiroz. “Não tenho nada a ver com isso. Não tenho como controlar o que os assessores fazem fora do gabinete”, disse o filho do presidente, Jair Bolsonaro, em entrevista ao SBT veiculada na noite desta quinta-feira (10).

Flávio disse que a soma de salários de seu ex-assessor e de seus familiares já chegaria a “quase” o valor de R$ 1,2 milhão apontado pelo Coaf como “movimentação atípica” por Queiroz. “Se você pega o salário dele no meu gabinete, mais o que ele recebe na Polícia Militar e mais o dos seus familiares, que depositavam dinheiro na conta dele, conforme ele próprio já declarou em alguma entrevista, dá quase esse valor”, disse Flávio, ressalvando que não estava fazendo uma defesa do ex-assessor.

O Coaf detectou que Queiroz recebeu depósitos de colegas do gabinete de Flávio, mais da metade até três dias úteis após o pagamento dos salários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O órgão considera que a renda do ex-assessor, então de R$ 23 mil mensais, é incompatível com o dinheiro que passou por sua conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017: R$ 1,2 milhão. O ex-assessor alegou, em entrevista ao SBT, que ganhou dinheiro vendendo carros usados.

Flávio Bolsonaro não comparece para depor

O senador eleito não compareceu ao depoimento marcado para esta quinta-feira (10), no Ministério Público, para esclarecer o caso. Em uma nota publicada em seu perfil no Facebook, na tarde desta quinta, ele justificou que não é investigado e que ainda não teve acesso aos autos do procedimento aberto pelo MP para falar das movimentações financeiras consideradas do ex-assessor.

Em seu perfil no Facebook, o filho mais velho do presidente justificou sua ausência afirmando que não é investigado e ainda não teve acesso aos autos do procedimento aberto pelo MP. Ao SBT, Flávio disse que pretende depor ao MP para “sepultar qualquer dúvida sobre minha pessoa”, mas não disse quando isso seria.

Como parlamentar, Flávio tem a prerrogativa de marcar dia, hora e local para depor. A Procuradoria informou por nota que o deputado estadual, valendo-se de sua prerrogativa parlamentar, “esclareceu ao MP que informará local e data para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários”.

O MP, porém, havia divulgado em 21 de dezembro nota sobre o convite a Flávio para depor nesta quinta. Até a véspera, o deputado se recusava a dizer se iria ou não ao MP.

Queiroz e seus familiares (mulher e duas filhas, que fizeram depósitos na conta do ex-assessor) também não atenderam a convites anteriores do MP. O ex-assessor alegou estar em tratamento de um câncer – ele se submeteu a cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e está em recuperação. A mulher, Marcia Aguiar, e as filhas Nathalia e Evelyn de Melo Queiroz, também ex-assessoras de Flávio, informaram, por meio de advogado, estar cuidando de Queiroz, e, por isso, não foram depor.

Com a recusa de Flávio, 34 dias após a revelação do relatório do Coaf que apontou as movimentações atípicas, o MP do Rio ainda não conseguiu ouvir nenhum dos citados ligados a ele. Quando Flávio assumir a cadeira no Senado, o caso deverá seguir para a primeira instância. Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo.

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