Política - CONCLUIU - Notícias
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Política : CONCLUIU
Enviado por alexandre em 04/12/2017 21:39:59


Relator da apelação de Lula contra condenação já concluiu seu voto
Gebran concluiu seu relatório 100 dias após receber o recurso

Ritmo do desembargador João Pedro Gebran Neto mostra tendência de agilidade no TRF4.


Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP). As informações são do jornal Zero Hora.

A conclusão do caso revela uma nova tendência dentro da Lava Jato, com a celeridade do andamento dos processos. O voto de Gebran Neto foi fechado exatamente 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete, na tarde de sexta-feira (1.º). De acordo com a reportagem do Zero Hora, apenas três apelações da operação ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto.

O texto com a conclusão de Gebran Neto já está nas mãos de outro desembargador, Leandro Paulsen, revisor da 8.ª Turma. Pelos trâmites internos, Paulsen irá vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Somente depois disso será marcada a data do julgamento da apelação.

DIÁRIO DO PODER

Política : TÁ NO JOGO
Enviado por alexandre em 04/12/2017 17:20:40


No rádio, Maurão de Carvalho reafirma disposição em disputar o Governo de Rondônia

Com apoio da cúpula do PMDB e da militância, parlamentar fortalece sua pré-candidatura

Durante entrevistas a emissoras de rádio em Porto Velho, no final semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), reafirmou a sua disposição em disputar o Governo do Estado em 2018 e disse contar com o apoio irrestrito da cúpula do partido, de lideranças e militantes, o que tem fortalecido a sua pré-candidatura. O parlamentar concedeu entrevista ao programa Papo de Redação, na rádio Parecis FM, conduzido pelo jornalista Everton Leoni, onde falou sobre a condução do Legislativo Estadual e da construção de uma relação harmoniosa entre os pares e os demais poderes e instituições.

"Sempre buscamos a harmonia, sempre construindo uma relação respeitosa e de diálogo, buscando a aproximação e a parceria entre todos. Foi com esse trabalho que fortalecemos o Legislativo, recuperando a sua imagem que andou desgastada por algum tempo", destacou. Em seu quinto mandato consecutivo, Maurão reúne experiência política e de gestão, já que também foi prefeito de Ministro Andreazza, e disse estar preparado para disputar o importante cargo nas eleições de 2018.

"Sinto-me preparado e motivado para encarar esse desafio, que é o maior de minha vida pública. Conto com o apoio do partido, de diversas lideranças, da minha família e de meus amigos e eleitores. Mas, acima de tudo, está a vontade de Deus. Se for da vontade dele, eu serei candidato ao Governo e vou mostrar meu trabalho e minhas propostas ao eleitorado", detalhou.



Cultura FM

Na rádio Cultura FM, no programa Jogo Aberto, apresentado por Jota Jr. e Salim Evangelista, Maurão voltou a falar sobre seu trabalho como parlamentar e também sobre a sucessão estadual.

Segundo ele, enquanto o Brasil vive uma crise política, que descambou para uma crise econômica, Rondônia está com crescimento positivo. "Acho que é importante destacar que temos uma contribuição nesse processo de desenvolvimento de Rondônia, criando um ambiente político favorável e isso se reflete na questão econômica", observou.

Sobre pré-candidatura, Maurão declarou que seu nome tem sido bem recebido por onde anda, fruto de seu trabalho ao longo de cinco mandatos de deputado. "Estamos nos preparando, temos percorrido Rondônia e dialogado com as lideranças, para colher informações que possam ser úteis no exercício de nosso mandato. É conhecendo a realidade que podemos contribuir com ações que beneficiem a população", completou.

Maurão informou que, nessas andanças, tem verificado o potencial produtivo de Rondônia. "Tem muitas coisas boa sendo feito pelo Estado afora. Estamos divulgando alguns modelos conhecidos de produção de inhame, de urucum, de café clonal e outras culturas, para estimular a que outras pessoas possam continuar apostando na agricultura, que gera renda para as famílias", destacou.

ASCOM

Política : O BANDIDO
Enviado por alexandre em 02/12/2017 18:07:24


PF diz que PGR impediu investigação sobre Renan

Folha de SS.Paulo – Rubens Valente e Reynaldo Turollo JR

A Polícia Federal informou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que uma das investigações sobre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi interrompida porque a PGR (Procuradoria Geral da República), durante a gestão de Rodrigo Janot, não devolveu o inquérito para continuidade da apuração.

Em ofício de 30 de outubro passado, o delegado da PF Alessandro Maciel Lopes, lotado no Ginq (Grupo de Inquéritos do STF), uma unidade da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, informou que a PGR ofereceu uma denúncia contra Renan e outras pessoas sem aguardar os resultados da investigação sobre uma série de documentos apreendidos em uma das medidas cautelares deflagradas na Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015.

"Solicitamos então cópia do inquérito e verificamos que nela não foram contemplados os fatos objetos da ação cautelar 4027, deixando para trás um vasto material que estava sob análise da Polícia Federal", escreveu o delegado. "Na verdade, as investigações no inquérito 4215 foram desencontradas, realizadas de forma fragmentária pela polícia e pelo Ministério Público, com a produção [de] informações e provas que não comunicam entre si", afirmou Lopes.

O delegado explicou que o inquérito 4215 nasceu de outro inquérito, o de número 3984, que apurava quatro fatos distintos. A apuração 4215 teve como foco inicial o senador Renan Calheiros e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) "no que tange à empresa Transpetro", uma subsidiária da Petrobras, sob suspeita de pagamento de propinas relativas a contratos.

Ao novo inquérito foram anexadas duas ações cautelares, 4027 e 4030, ambas deflagradas na Catilinárias. A primeira ação teve por foco a apreensão de documentos relativos à construção do Estaleiro Rio Tietê. A PF esteve em vários endereços de pessoas e empresas, incluindo seis estaleiros, além do diretório estadual do PMDB no Estado de Alagoas, base eleitoral de Renan.

Todo esse material apreendido passou a ser analisado pela PF e pelos peritos criminais federais do órgão. No meio da apuração, a PGR fechou acordos de colaboração premiada com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e com Felipe Parente, apontado como "operador" do PMDB.

Porém, segundo o delegado da PF, os termos dos acordos das delações não foram anexados ao inquérito enquanto o caso estava sendo acompanhado pela PF. Sobre a delação de Machado, o delegado disse que só tomou conhecimento do seu teor "por meio da imprensa".

O delegado contou que tentou intimar Felipe Parente para depor, mas ele se negou a falar com a PF "sob o argumento de que havia firmado acordo de colaboração com o Ministério Público". Lopes disse que a PF continuou investigando o material apreendido e concluiu que eles "apresentam indícios de condutas criminosas". Em 26 de janeiro, a PF peticionou ao STF para pedir uma prorrogação do prazo da investigação. Desde então, contudo, o inquérito não retornou mais aos policiais, segundo o delegado.

"Por diversas vezes mantivemos contato com a Procuradoria-Geral da República, tanto por telefone quanto em duas reuniões na sua sede. As respostas eram sempre no sentido de que haveria desmembramento de alguns fatos e que o feito retornaria à Polícia Federal, para continuidade da apuração", escreveu o delegado. Ele disse que "havia diligências a serem realizadas a partir dos elementos obtidos na análise do material da ação cautelar 4027". O delegado afirmou, porém, que sem o inquérito em mãos ele não poderia fazer tais diligências, "sob pena de se produzir investigação informal". "Não se coaduna com o sistema vigente a realização de uma investigação extra-autos, pois ela repele todas as formas de controle do ato investigatório, notadamente o controle jurisdicional dessa Corte, e contraria os termos expressos do artigo 230-C do Regimento Interno do STF."

"Desde fevereiro aguarda-se o retorno dos autos à Polícia Federal para prosseguimento das investigações, o que não aconteceu", apontou o delegado.

Nesse meio tempo, contudo, o então procurador-geral Rodrigo Janot ofereceu denúncia no inquérito 4215 contra diversas pessoas, incluindo Renan, os ex-senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Essas circunstâncias, que supostamente decorrem da denominada acumulação quântica de poder, a qual 'rompe o equilíbrio perseguido no âmbito das estruturas acusatórias', prejudicam o desenvolvimento das apurações e desviam-se do caráter subsidiário da investigação pelo Ministério Público", escreveu o delegado da PF.

Por fim, o delegado encaminhou ao ministro Fachin os resultados das análises e laudos técnicos relativos ao material apreendido na ação cautelar.

Procurado pela Folha na noite desta sexta-feira (1), Rodrigo Janot disse que "os inquéritos no STF são judiciais e não policiais e por decisão do ex-ministro Teori Zavascki a condução das investigações está a cargo da PGR".

"A PF atua como polícia judiciária sob a condução do MP. E o que seria 'acumulação quântica de poder'? Não consegui alcançar essa profunda observação filosófica. Talvez seja a mesma daquela de que uma mala de propina com R$ 500 mil sem origem lícita e pilhada por uma ação controlada feita pela PF a pedido da PGR, e deferida pelo STF, não representa indício de crime. Deve ser a mesma lógica", ironizou Janot.

O advogado do senador Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, disse que a defesa do parlamentar "está muito tranquila, conseguimos rebater todos os pontos" levantados pela PGR na denúncia relativa ao inquérito 4215. "Os elementos de prova reunidos são muito fracos", disse o defensor.

Política : BOLSOMITO
Enviado por alexandre em 02/12/2017 18:05:17


Se eleito Bolsonaro corta verba publicitária da Globo

Folha de S.Paulo

Em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook na sexta (1º), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirma que, caso seja eleito presidente, irá reduzir verbas publicitárias para o grupo Globo.

No vídeo, o parlamentar está em frente a seu gabinete na Câmara, no que parece ser uma conversa com jornalistas.

"Continuem fazendo o trabalho sujo de vocês, quem sabe consigam emplacar o Lula em 2018. E daí, vocês vão estar bem. Vão ter como negociar bem a dívida do BNDES, que ele tá prometendo para vocês. Mas tá prometendo também o controle social da mídia. Vocês talvez vão ficar felizes quando todos estiverem escrevendo para o jornal 'O Granma'. Aquele jornaleco de Cuba que não serve nem para colocar na privada", disse.

Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, lideradas pelo ex-presidente Lula.

Na gravação, o deputado diz que irá "fazer justiça" e reduzir a verba publicitária para "O Globo". Não fica claro se ele se refere apenas ao jornal ou a todos os veículos do grupo.

"Vocês aí têm uma audiência de 40%, do 'Globo'. Mas pegam 80% da propaganda oficial do governo, que em grande parte, sustenta a mídia. Se eu chegar lá, vou fazer justiça, vão perder metade disso, vão ganhar só 40%", afirmou.
Na sequência, diz: "Façam matéria pesada sim, bastante, contra mim. Que se eu chegar, não vou perseguir vocês. Vou pagar pra vocês o que vocês merecem".

A Folha procurou o deputado para comentar o assunto. Sua assessoria respondeu que não conversa com o jornal pelo telefone, "só gravado em nosso gabinete".

Política : LULA 2018
Enviado por alexandre em 02/12/2017 18:02:48


Lula: nova “Carta aos Brasileiros” voltada ao povo

Folha de S.Paulo - Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com seus colaboradores a redação de uma nova "Carta aos Brasileiros", a exemplo da lançada em 2002 para mitigar tremores na economia provocados, à época, pela iminência de sua vitória.

Diferentemente da mensagem de 2002 - endereçada ao mercado financeiro-, a versão 2018 será uma carta de "compromissos com o povo", especialmente a classe média. Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, diz que seu destinatário será o país. "Não o mercado".

Segundo aliados, Lula está preocupado com o clima de tensão no país e pretende estabelecer um diálogo direto com o eleitor. O ex-presidente tem repetido que essa será uma carta ao povo brasileiro "mesmo".

Nela, diz Okamoto, o petista assumirá compromissos que incluem a revisão do limites de gastos públicos e a revogação demedidas aplicadas pelo governo Temer.

"É preciso assumir compromissos com o povo. E, sim, revogar medidas adotadas pelo governo golpista para implementação de um projeto verdadeiramente democrático e popular", afirma Okamoto.

Ainda segundo o presidente do Instituto Lula, o texto pode ser divulgado no primeiro semestre de 2018. Mas seus coautores ainda não foram escalados.

Nesta sexta-feira, durante reunião com dirigentes do PT de São Paulo, Lula manifestou preocupação com o que chamou de "guerra de classe" que, segundo ele, está sendo criada contra sua candidatura.

Na reunião, Lula disse que os resultados de seus governos passados, inclusive para a Bolsa de Valores, são uma prova de que não há risco de instabilidade para o mercado no caso de ele ser eleito novamente.

Embora anteveja o que chamou de radicalização na disputa presidencial de 2018, Lula minimizou o impacto sobre sua candidatura.

"Não tenho medo do mercado. O mercado não vota. Quem vota é o povo", disse Lula, segundo relato de petistas.

Mais uma vez, Lula lembrou o desempenho da economia durante seu governo e afirmou que o mercado financeiro foi beneficiado durante sua gestão.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto e está em campanha aberta.

Na semana que vem, ele inicia uma caravana pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Antes, já havia feito viagens semelhantes pelo Nordeste e por Minas Gerais.

Sua candidatura ainda é incerta, no entanto. Condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção, ele pode ficar inelegível se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a sentença.

Lula, o predador


Ruy Fabiano (Blog do Noblat)

Lula, já condenado em um dos sete processos que contra ele tramitam na Justiça, continua a se comportar como vítima de perseguição política. Mais: faz dessa falsa condição sua bandeira eleitoral. Em vez de infrator, seria vítima de infrações judiciais.

Trata os que, com base em provas consistentes e abundantes, cumpriram o rito legal de condená-lo – o juiz Sérgio Moro, os procuradores e a Polícia Federal – como agentes políticos, a serviço de forças que sua militância não hesita em chamar, em momentos de maior moderação, de fascistas – às vezes, até de agentes da CIA.

Ele próprio, em numerosas entrevistas de rádio, país afora, e em pronunciamentos à militância – a única plateia que lhe restou -, estimula as agressões e procura deslegitimar previamente a próxima sucessão presidencial, caso dela esteja ausente. E é certo que estará.

O próprio ministro Luís Fux, que presidirá o TSE no curso da campanha, já se manifestou contra a presença de um candidato sentenciado, ainda que sem trânsito em julgado.

Anteriormente, o STF, em questão que envolvia o então presidente do Senado, Renan Calheiros, já se manifestara contra alguém, na condição de réu, ocupar, ainda que interinamente, a cadeira presidencial; imagine-se em caráter permanente.

Não bastasse, o senso comum não consegue atinar com tamanho disparate. Mesmo assim, Lula prossegue, prometendo – e cumprindo - tocar fogo no país. O “exército do Stédile” está em ação.

As invasões do MST tornaram-se mais frequentes e predadoras, sem que o Estado a elas se contraponha. O governo Temer, que sequer tentou desaparelhar a máquina administrativa ocupada pelo petismo, não tem força política para fazê-lo. Com isso, a crise ameaça o único setor sadio da economia, o agronegócio.

O discurso do “Fora, Temer”, desde o início uma encenação, foi há pouco suspenso por ordem de Lula. Não é mais necessário, pois já cumpriu o papel de impedir que o novo governo não apenas expusesse as falcatruas do anterior, como sobretudo viesse a faturar aplausos pelas correções de rumo, ainda pálidas, que conseguiu imprimir à economia.

A lógica vitimista do golpe tenta disseminar a versão de que o ambiente recessivo, com desemprego sem precedentes, é obra de Temer, e não um legado petista. Como o governo Temer carece de autoridade moral para contra-argumentar, dado o prontuário de sua cúpula, Lula consegue estabelecer ambiente de terra arrasada.

Nele, todos são iguais, mesmo não sendo. Perde-se o senso das proporções dentro da roubalheira. A turma do PMDB roubava para fins de enriquecimento pessoal; a do PT, para, além disso, quis perpetuar-se no poder e promover a tal revolução bolivariana.

Daí a diferença de escala entre uma coisa e outra. A roubalheira do PMDB cabe em malas; a do PT, não: depende de muitos bancos e países amigos (amigos dele, PT). Todos, claro, devem responder pelo que fizeram, na proporção do que fizeram.

Mas a dimensão do dano não pode se diluir numa massa amorfa ou muito menos, como se quis (e ainda se quer) fazer crer que a chefia do esquema cabia a Temer. Ele, nunca é demais repetir, era o representante do PMDB junto aos governos petistas, ali posto por Lula, como aliado de confiança. Dilma mal o conhecia.

A ação predadora e provocativa de Lula, desdenhando do Judiciário, da lei e das instituições, cumpre papel golpista semelhante ao dos que pedem a intervenção militar.

A diferença é que esses, equivocados ou não, o fazem em nome da restauração da ordem, enquanto Lula o faz com propósito oposto, para limpar sua biografia e tentar se restabelecer no poder. Tornou-se hoje o fator de desestabilização da política brasileira.

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