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Política : AÇÃO SOCIAL
Enviado por alexandre em 11/01/2017 02:27:48


Programas sociais do governo de Rondônia serão fortalecidos em parcerias com os municípios
Fortalecer os programas sociais e buscar parcerias juntos aos municípios da região central do Estado é este o foco da gerente regional da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Érica Cristina Casagrande que assumiu a recentemente o cargo com a missão de agregar em um consenso estado e municípios. A gerente já teve um encontro com o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Panisoly e o presidente da Câmara municipal vereador J. Rabelo, Érica pontuou que neste primeiro momento o objetivo foi traçar estratégias para fortalecer políticas públicas entre os poderes e discutir a metropolização da região para que sejam trabalhadas ações conjuntas para esta população.

A gerente Érica Casagrande, disse que a titular da pasta Hérica de Lima Fontenelle, tem como foco o fortalecimento dos programas sociais oportunizando que os mesmos cheguem as comunidades. Érica Casagrande explicou que a Seas tem a função de liderar a Política de Assistência Social, buscando a cooperação entre dos órgãos, o fortalecimento da rede de serviços socioassistencias. A Seas foca ainda participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. “A assistência social se propõe a realizar a proteção social, que consiste em formas institucionalizadas que a sociedade constitui para proteger parte ou conjunto dos seus membros, que devido às vicissitudes da vida social ou natural estão em situação de vulnerabilidade social. A proteção social é ativa, por isso é vista como uma vigilância social, que visa garantir que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego, e visa garantir a provisão de necessidades humanas, que começa com os direitos aos alimentos, ao vestuário, ao abrigo, à convivência familiar, entre outros”, disse Érica Casagrande que vai construir uma agenda em consenso com a secretária Executiva Regional de Governo pólo Ouro Preto do Oeste, Maria Araujo de Oliveira e visitar os prefeitos e presidentes de Câmaras municipais de Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, além de visitar os Distritos de Rondominas e Santa Rosa.

Fonte

Texto: Alexandre Araujo


Fotos: Alexandre Araujo


Secom – Governo de Rondônia

Política : MARAVILHA
Enviado por alexandre em 10/01/2017 20:53:59


Comércio e indústria estimam prejuízo bilionário com feriados em 2017

Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Nas contas da Firjan, a perda para o setor em todo o Brasil deve ser de R$ 68 bi, já o comércio do Rio deve amargar perda de R$ 7,5 bilhões

Os 12 feriados ou pontos facultativos em dias úteis de 2017, quatro deles com a possibilidade de enforcamento de outros dias, podem gerar perdas bilionárias à indústria e ao comércio, segundo estimativas de entidades dos dois setores. Nas contas da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), a perda para o setor em todo o Brasil deve chegar perto dos R$ 68 bilhões, o correspondente a 4,4% do PIB industrial do país.

Desde que a entidade realiza esse levantamento, há nove anos, essa relação nunca foi tão grande. Já o comércio brasileiro deve amargar um prejuízo de R$ 10,5 bi e só no Rio as perdas devem chegar a R$ 7,5 bilhões, nas contas da Fecomércio-SP e do CDL-Rio, respectivamente.

Representantes das entidades sugerem como saída para aliviar as perdas a diminuição ou deslocamento dos feriados para as segundas e sextas-feiras e a flexibilização das leis trabalhistas de forma a reduzir os custos dos estabelecimentos que desejam abrir as portas também nesses dias.

— Ainda que alguns segmentos industriais não paralisem nos feriados, como a siderurgia e petrolífera, há um custo adicional com encargos e mão de obra nessas datas. Temos consciência de que o setor de turismo se beneficia nos feriados, mas nem de longe compensa as perdas da indústria, comércio e serviços. Só o prejuízo da indústria é sete vezes maior do que o ganho do turismo — argumenta William Figueiredo, economista da Firjan.

Flávio Pinheiro de Castelo Branco, gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ressalta que os feriados afetam o desempenho das empresas e aumentam os custos operacionais, comprometendo a produtividade.

No Rio, as perdas estimadas pelo CDL com o que a entidade considera um excesso de feriados em 2017 são de R$ 7,5 bilhões em receitas de vendas no ano. De acordo com o CDL, cada dia parado representa uma perda média de cerca de R$ 405 milhões. Ao longo do ano, o comércio terá 29 dias de movimento prejudicado e novembro será o mês com mais feriados: Finados, Proclamação da República e da Consciência Negra. A estimativa é do Centro de Estudos a entidade, com base nos dados do IBGE e corrigida para 2017. Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, os feriados do ano e seus possíveis prolongamentos vão penalizar os lojistas, principalmente as lojas de rua, que sofrem especialmente com a falta de movimento no Centro nos feriados. Com os chamados “enforcamentos”, há a possibilidade de o cidadão folgar treze dias, incluíndo os sábados, considerado pelo varejo o melhor dia de vendas da semana.

— Não há dúvida que este excessivo número de dias parados prejudicará o comércio. São quase 30 dias de vendas depreciadas. E não são apenas os empresários lojistas que perdem, mas também o governo que deixa de arrecadar impostos. No caso dos comerciários, nossa estimativa que eles podem perder até um salário no ano, um verdadeiro 14º jogado fora. Não somos contra os feriados em datas comemorativas, e até mesmo, quando possível, o adiamento deles. Mas somos a favor de que a sociedade civil organizada, empresários, líderes de classe e autoridades se sentem à mesa para discutir outras soluções que evitem tamanho desperdício — conclui Aldo.

Siderurgia não para nos feriados, mas tem custo adicional com operação e mão de obra - Marco Antônio Teixeira/ArquivoOGlobo
O CDLRio reconhece, no entanto, que hotéis, bares, restaurantes e serviços ligados ao turismo são os mais beneficiados com os feriados e alguns shoppings centers, devido a maior presença de turistas. Figueiredo, da Firjan, diz que um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, amenizaria o problema se fosse tornado lei, pois ele traz, com algumas exceções, todos os feriados para as segundas-feiras, evitando os enforcamentos. Em Pernambuco, uma lei estadual também é exemplo, comenta: determina que, quando há mãos de um feriado em dia útil por mês, ele concentra os recessos num dia só.

Empresários têm custo adcionais para abrir em feriados

Em todo o Brasil, as perdas para comércio devem chegar a R$ 10,5 bilhões, de acordo com a Fecomércio-SP. Esse montante é 2% superior ao dado projetado em 2016. O setor de vestuário, tecidos e calçados deve perder cerca de R$ 1,1 bilhão com os feriados e enforcamentos de 2017, 23% a mais do que em 2016. Em termos de faturamento, o segmento de outras atividades perderá cerca de R$ 3,9 bilhões, 8% a menos que em 2016, sendo o único setor com variação negativa, nas contas da entidade. Esse grupo é o que concentra postos de combustíveis, além de comércios de joias e relógios e artigos de papelaria. Os supermercados devem registrar prejuízos perto de R$ 3 bilhões, 2% acima do calculado para 2016, enquanto o de farmácias e perfumarias deve registrar perda de R$ 1,6 bilhão, 7% superior ao ano passado.

Nos cálculos, a Fecomercio-SP desconsiderou os feriados estaduais e municipais que, na visão das entidades,também prejudicam a atividade comercial. Para o assessor econômico da entidade paulistana, Altamiro Carvalho, após dois anos de forte recessão econômica - com retrações de 3,8% em 2015 e 3,5% esperada para 2016 - o número excessivo de feriados e pontes deveria se revisto,para contribuir com o o aumento da produtividade da economia. Ele ressalta que deveria haver uma flexibilixação das leis trabalhistas, para que os comerciantes possam abrir seus estabelecimentos nos feriados sem ter de arcar com maiores custos com relação ao encargos trabalhistas e pagamento de mão de obra. Para os estabelecimentos que desejam abrir as portas nos feriados na tentativa de suavizar essas perdas, a Federação alerta para os custos adicionais (100% para trabalhos em feriados adicionados de cerca de 37% de encargos) para a empresa, o que hoje tende a inviabilizar essa opção.

Para economizar, perdas são superestimadas

O economista do Ibmec-RJ Gilberto Braga pondera, no entanto, que as perdas estimadas pelas três entidades são superestimadas, pois elas consideram dias que os dois setores já não funcionariam, com ou sem feriado. A conta correta, na visão do especialista, seria apenas considerar os dias passíveis de enforcamento.

- É importamte ressaltar que os feriados acabam diluindo o fluxo de pessoas para outros setores, como bares, restaurantes e estabelecimentos turísticos. A perda não é absoluta.

Guilherme Moreira, gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp também não vê prejuízos nessa grandeza para a indústria:

- Se os feriados fossem o maior problema da indústria hoje eu estaria feliz. Estamos com tanta capacidade ocioda que um dia a mais ou a menos de trabalho não faz diferença. A produção industrial caiu 20 percentuais em três anos (2014,2015 e 2016), não são esses feriados que farão diferença para o bem ou para o mal.

O Globo

Política : VIROU BAGUNÇA
Enviado por alexandre em 09/01/2017 10:32:24


TSE analisa pedidos de criação de novos partidos

A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE

Por: Agência Estado

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no país. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

"Essa barreira não nos atinge", afirma José Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobilização Popular (PMP). “Os partidos podem até diminuir, mas não vão acabar”, diz.

A cláusula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la.

Para Andréa Freitas, cientista política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o número considerado excessivo de partidos se deve a erros do próprio TSE, que em 2012 permitiu que o recém-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário. “Depois da explosão de partidos em 2012 ou 2013, é muito necessário que a gente limite o acesso de dinheiro a quem não tem representação. Partido virou uma máquina. Você cria partidos para fazer negócio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a política e vê falta de representação”, afirma.

Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a procriar no País é a criação das federações de partidos, que substituiriam as atuais coligações. Com isso, legendas que não atingirem o mínimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, também têm acesso a recursos do Fundo Partidário.

"A dificuldade não vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido", afirma César Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremiações na fila do TSE.

A ideia, porém, não agrada a todos os partidos em formação. “Não vamos nos unir a ninguém”, diz Capitão Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organização Democrática dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram “ideológicas”.

Na avaliação de José Paulo Martins Junior, coordenador do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na Câmara, a PEC não vai impedir a criação de novos partidos, mas dificultar a consolidação deles.

“Com fraco desempenho eleitoral não terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda eleitoral”, diz Martins Junior. “Essa medida tende a ser benéfica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coalizão governamental, e para os eleitores, uma vez que as distinções entre os partidos tendem a se tornar mais nítidas.”

A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que é alimentado com recursos da União, é dividido de acordo com a representatividade da legenda na Câmara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milhões), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014. Os outros 5% são divididos igualmente entre todas as legendas com registro. Assim, mesmo sem eleger parlamentares, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo receberam R$ 1 milhão cada em 2016.

Outro fator relacionado ao grande número de pedidos para criar partidos é o aumento do valor do fundo. No mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais a campanhas, os repasses para financiar as legendas cresceram 138%. Em 2015, o valor chegou a R$ 867 milhões. No ano anterior, haviam sido repassados R$ 308 milhões.

A firmeza de Temer


Não se impressione com os manifestos oposicionistas que, sempre que citam o Governo, acrescentam que está próximo a cair.

Bobagem.

Diz a Constituição que uma eleição para substituir Temer será indireta.

Se tentarem transformá-la em direta, não haverá eleição nenhuma, por falta de tempo para aprovar a emenda constitucional.

Imaginemos que Temer seja fartamente citado nas 77 delações da Odebrecht. Até acabar o processo, terá acabado o mandato.

E se o TSE decidir que as irregularidades de Dilma se transferem a Temer?

Mesmo que o julgamento saia rápido, há recursos que o atrasarão até o final do mandato.

Temer fica até o fim. (Carlos Brickmann)

Política : MÃO NA MASSA
Enviado por alexandre em 07/01/2017 18:18:15


A transformação do político em administrador


A verdadeira transição de poder é realizada durante o mês de janeiro após a posse, pois o Prefeito Eleito terá todas as contas e contratos a sua disposição, e por isso, deve promover a auditoria baseada em dados reais e ação que faz parte da boa administração, ou seja, ter consciência do que está recebendo, e depois é "colocar a mão na massa" e começar uma nova gestão, deixando para as instituições (TCE e MPE/MPF) fazer as investigações e promover todo tipo de auditoria sobre a gestão passada, por que: "o tempo urge e a caravana passa".

Os itens do Plano de Campanha são compostos em projetos realizáveis em curto, médio e longo prazo, e alguns impossíveis de ser realizado, e diante da realidade da contextura do pensamento do candidato a Prefeito, é uma coisa bem diferente do Administrador Prefeito, pois agora terá que alterar a sua verdade sonhadora, pois terá que entender que o mandato não é um prêmio, mas uma dura missão, ter consciência que foi o escolhido para dar ao povo, o retorno da satisfação coletiva não só para aqueles que o elegeu, mas ainda terá pelo menos ¼ da população que o olhará com certo ranço, e destes virão as duras críticas e para alterar a realidade e tê-los e fazê-los a acreditar em novos momentos da nova administração pública, terá que trabalhar muito e realizar o que for possível, e ter criatividade para financiar o impossível.

Quatro setores são essências a vida da cidade: Saúde; Coleta de Lixo; Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto e Transporte Coletivo. Muitos dirão que esses serviços são terceirizados, mas por estar nas mãos de terceiros é que aumenta a responsabilidade do Prefeito, e em hipótese nenhuma devem ser jogadas as decisões nas costas da Agência Reguladora de Serviços Públicos, que nas suas atribuições: fiscalizar e regular as atividades de serviços públicos executados por empresas privadas, mediante prévia concessão, permissão ou autorização, mas a responsabilidade em administrar o fornecimento dos serviços essências a população cabe exclusivamente a Vossa Excelência o Prefeito, e essa prerrogativa constitucional é intransferível.

Todos nós sabemos que a Prefeitura não tem uma "fabrica de dinheiro" e que os demais itens do Plano de Governo deverão passar pela "Oficina de Planejamento" durante o primeiro ano, e começar a ser implementado a partir do 2º ano, se houver recursos próprios ou tentar viabilizar os projetos com recursos conveniados com o estado ou com a união, pois durante os 04 anos, o Prefeito estará diariamente transando com a adversidade continuadamente, mas é na crise, que fortalecemos e aprendemos que não somos sempre o dono da razão, por isso, devemos entender que a adversidade, não é uma coisa totalmente ruim, pois nos ensina a ter criatividade e saber escolher as nossas prioridades e acolher somente as prioridades coletivas.

O Prefeito terá muitos momentos onde deverá decidir sempre para os outros do que para si mesmo, e por isso, deve ter o entendimento que muitas vezes o que é certo para si, pode não ser certo para os outros. Ninguém é o dono absoluto de toda a razão, pois, se não existisse a dúvida, não existiria a certeza, que, de uma maneira ou de outra, fará surgir à razão.

Entre os frios números da receita e o número crescente da despesa, é que o Prefeito conhecerá as suas verdadeiras forças reais de decisões, pois é nesse momento que o administrador começa a andar sobre o terreno infértil, fazendo agir em conformidade com a realidade, pois terá que estar preparado para travar uma batalha justa em prol do bem comum, mas se agir como "político bonzinho", estará transgredindo a realidade e diante de um simples vacilar, pode até perder o jogo da razão.
Se adiar as duras decisões ou acovardar, poderá avolumar os problemas, pois a todo momento será cobrado por algo que será inevitável, mas por ser inevitável, nada pior que adiar. O pior sofrimento, além do sofrimento espiritual, é o sofrimento moral, pois esses sentimentos podem ser até capaz de paralisar os passos certeiros em sua caminhada diária, pois a dúvida é a pior certeza de quem não se arrisca.

Os homens prudentes e responsáveis, sabem tirar proveito de todas as suas ações, mas a transformação do Político em Administrador Público, é processada diante das rotinas que são constituídas de decisões obrigatórias e necessárias, e agindo assim, com certeza colherá os frutos das realizações coletivas e que trarão benefícios para todos, deixando os ecos dos falatórios somente na saudade das campanhas eleitorais.

Economista Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas. Fale com o Autor: wilsonfua@gmail.com

Política : VALE DO PARAÍSO
Enviado por alexandre em 07/01/2017 01:36:20


Secretaria de Agricultura será criada pelo prefeito de Vale do Paraíso
O prefeito do município de Vale do Paraíso Charles Gomes Pinheiro (PSDB), anunciou esta semana que vai enviar para a Câmara municipal o projeto de Lei criando a Secretaria Municipal de Agricultura, cumprindo assim um compromisso de campanha assumido com o homem do campo. O prefeito Charles explicou que teve uma reunião com os deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB) líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado/ALE/RO e Marcelino Tenório (PRP), que orientaram a criar a Secretária Municipal de Agricultura para que as ações voltadas ao setor produtivo tenham maior agilidades no que diz respeito a elaboração de projetos e capitanear recursos públicos .

O chefe do Poder Executivo municipal disse que a Secretaria Municipal de Agricultura terá como objetivo atender as demandas dos moradores da zona rural de Vale do Paraíso e contribuir para a melhoria na qualidade da produção agrícola local, fortalecendo a agricultura familiar e a geração de renda por meio da inclusão dos agricultores nas políticas de desenvolvimento rural. A Secretaria vai trabalhar na elaboração e implantação do projeto de recuperação das estradas vicinais, com o intuito de contribuir, de maneira estrutural, na melhoria do acesso a todas as regiões do município. “Vamos promover políticas efetivas de fomento ao desenvolvimento rural sustentável e elaborar a implementação do Programa Municipal de Abastecimento.

Na nossa gestão vamos priorizar as agroindústrias buscando fortalecer as existentes e oportunizando as que estão para serem implantadas com ações voltadas para a consolidação da cadeia produtiva como fonte de geração de renda e valor”, asseverou o prefeito Charles Gomes que reafirmou o compromisso com o setor produtivo e pontuou que no seu governo a agricultura terá vez e voz e não ficar somente nas falácias pregadas pelos seus adversários políticos que nada fizeram para este importante setor que gera emprego e renda.

Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonline.com

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