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Política : REELEIÇÃO!
Enviado por alexandre em 15/09/2020 08:55:37

Líderes da maioria dos partidos no Congresso apoiam o fim da reeleição

Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento do Estadão/Broadcast. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu, em artigo no Estadão, ter errado ao dar aval à medida, que lhe permitiu ficar oito anos no poder. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Embora maioria, a bancada dos 15 partidos cujos líderes apoiam a medida não chegam a tanto. Ao todo, eles representam 302 deputados e 40 senadores. Alguns líderes ponderam também que, apesar de pessoalmente favoráveis ao fim da reeleição, a questão não está fechada e ainda precisaria ser discutida internamente nos partidos.

Apenas três dos líderes de bancada consultados pela reportagem defenderam manter a atual regra – Solidariedade, PSOL e Patriota –, e outros três preferiram não se posicionar (MDB, PT e PP). O PROS, o PSC e o PSD não responderam.

“O Congresso está atrasado no debate sobre a reforma política. Acho que deveríamos caminhar para ter mandato de 5 anos, sem reeleição”, afirmou Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania, concordando com a proposta de FHC.

Maior bloco de partidos da Câmara, com 205 deputados, o Centrão se divide sobre a tema. Enquanto no PTB, no Republicanos e no PL a opinião é favorável a acabar com a possibilidade de reeleição no País, o líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG), defende manter a regra atual. Já no Progressistas, o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), ficou em cima do muro.

“Acho que isso pode até ser revisto, mas não para os atuais (governantes). Seria uma violência tirar o direito de quem já está permitido na Constituição. Se tiver de haver alguma mudança é para 2026”, afirmou o senador, que, em entrevista ao Estadão, no mês passado, antecipou seu apoio à reeleição de Bolsonaro, em 2022. O partido de Ciro se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses, quando passou a ocupar cargos no governo e a integrar a base aliada no Congresso.

O “toma lá, da cá” para continuar no poder é justamente um dos problemas apontados pelo senador Jorginho Melo (PL-SC), líder da sigla no Senado, ao defender o fim da reeleição. “Hoje, o prefeito senta na cadeira, cria uma secretaria, dá um carguinho para o partido lá. Muitas vezes ele não queria fazer aquilo, mas faz, pensando na reeleição”, disse ele.



Após a informação de que o Governo Federal pretende propor um novo adiamento do Censo Demográfico, o movimento municipalista enxergou um problema que pode afetar diretamente o recebimento de recursos destinados à população. A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevista para este ano, já foi adiada para 2021 em razão da pandemia. Agora, a ideia é que o levantamento seja feito apenas em 2022.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a extensão do prazo para estabelecer o Censo impede que haja uma definição exata dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta o número de habitantes de cada ente.  

O consultor de estudos técnicos da CNM, Eduardo Stranz, avalia que a não realização de um Censo Demográfico no próximo ano vai acarretar em prejuízos financeiros para os municípios, que vão além de baixos investimentos públicos para estes entes.

“Será ruim tanto para o poder público, que não terá a base de informação para definir os seus programas e políticas públicas, quanto para o setor privado, que não terá a base de informação para fazer o direcionamento e os investimentos privados necessários para todos”, defende.

“Além de contar a população de cada município, o Censo Demográfico faz uma extensa radiografia de quem somos, como vivemos, que renda temos. Trata-se de toda uma apuração para sabermos que sociedade temos hoje no Brasil”, acrescenta Stranz. Continue lendo

Política : TITULAR AGORA
Enviado por alexandre em 15/09/2020 08:50:31

Bolsonaro efetiva general Pazuello na Saúde

O governo decidiu efetivar o atual ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, no cargo, segundo o Palácio do Planalto. Pazuello está no posto desde junho, apesar de ter assumido informalmente em maio, após a saída de Nelson Teich. A previsão é que a cerimônia de posse ocorra nesta quarta-feira (16), às 17h.

Em 20 de maio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Pazuello ficaria “por muito tempo” à frente da pasta. “Ele vai ficar por muito tempo esse que está lá. Ele é um bom gestor e vai ter uma equipe boa de médicos de baixo dele”, disse o presidente na ocasião.

Sob a gestão interina de Pazuello, o Ministério da Saúde divulgou um documento em que estabelece novos critérios para uso da cloroquina no tratamento da covid-19. As novas recomendações permitem o uso de cloroquina ou hidróxido de cloroquina já nos primeiros dias após a manifestação de sintomas. As normas anteriores liberavam a droga apenas para os casos mais graves da doença.

A mudança atendia a uma recomendação pessoal do presidente Bolsonaro, que é um dos propagadores do medicamento, apesar da ausência de eficácia comprovada no tratamento da covid-19.

Currículo

General de divisão, Pazuello formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), mesma instituição do presidente Bolsonaro. Ele atuou na coordenação das tropas do Exército nos Jogos Olímpicos de 2016 e coordenou a Operação Acolhida, que recebe e direciona os refugiados da Venezuela que chegam ao Brasil pela fronteira de Roraima.



A Câmara dos Deputados acabou com a ajuda de custo paga para deputados federais que tenham sido reeleitos para a legislatura subsequente. O auxílio, no valor de uma remuneração mensal (atualmente em R$ 33.763,00), visa compensar as despesas com mudança e transporte dos deputados e é pago no início e no fim do mandato, a cada quatro anos.

Pela nova regra, também não receberão o auxílio os deputados que morem no Distrito Federal e aqueles que assumirem o mandato apenas durante o recesso parlamentar, nos meses de julho, dezembro e janeiro.

Ainda, não haverá pagamento da ajuda de custo ao final de mandato se o parlamentar não tiver cumprido o mínimo de 180 dias ininterruptos durante a legislatura. “Isso porque não parece razoável que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, mormente porque nesses casos não existe uma efetiva mobilização para o exercício do mandato”, diz a justificação.

O ato foi publicado no Diário Oficial da Câmara do último sábado (12) e é assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decisão é de 1º de setembro e foi referendada pelos seguintes membros da Mesa Diretora: Soraya Santos (PL-RJ), primeira-secretária; Mário Heringer (PDT-MG), segundo-secretário; Expedito Netto (PSD-RO), terceiro-secretário e André Fufuca (PP-MA), quarto-secretário.

Segundo o texto, a iniciativa tem por objetivo adequar a legislação interna da Casa, estipulando critérios objetivos para pagamento da ajuda de custo, e também se justifica pelas limitações orçamentárias advindas do Novo Regime Fiscal, com a emenda do teto de gastos, de 2016.

Política : OS DESAFIOS
Enviado por alexandre em 14/09/2020 15:00:23

Eleição desafia hegemonia do PSDB e ressurgimento do PT

Poder360

Os partidos têm até quarta-feira (16) para definir os candidatos às eleições de 2020. Daqui a dois meses, 147,9 milhões de eleitores devem eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. Mas 38% dos votantes (54,4 milhões) concentram-se em apenas 96 cidades: as 26 capitais e 70 municípios com mais de 200 mil eleitores – o G96.

É onde a batalha eleitoral será para valer. Em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores há 2º turno quando nenhum candidato a prefeito obtém, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.

O PSDB é a legenda que conseguiu manter maior presença nesses grandes centros. Tem sob o seu comando 30 municípios do G96. O MDB (ex-PMDB) segue em 2º lugar, com 15 prefeituras. Siglas como PSB, DEM e PSD aparecem em seguida, com 7 cidades cada.

O PT está nos grotões. A sigla havia conquistado 25 cidades do G96 em 2008. Nesta eleição não governa nenhum desses municípios. No último pleito, em 2016, o petista Marcus Alexandre foi eleito para a capital do Acre, Rio Branco. Mas renunciou ao cargo em 2018 para disputar o governo estadual. Acabou perdendo. Agora, a busca é para se reerguer e reconquistar o comando de grandes prefeituras.

O Aliança pelo Brasil, legenda que Jair Bolsonaro quer criar, não conseguiu a tempo o registro no TSE para lançar candidatos. Bolsonaristas filiados a outros partidos tendem a colar sua imagem no presidente para ganhar capilaridade eleitoral. Bolsonaro atingiu o maior patamar de aprovação desde o início do governo. Pode influenciar o voto do eleitor mais conservador.

Leia aqui uma tabela mais ampla, com o número de prefeitos de cada partido nas 26 capitais + 70 cidades com mais de 200 mil eleitores.

CALENDÁRIO ELEITORAL

O Brasil tem 5.570 cidades. Mas apenas 5.568 vão eleger prefeitos e vereadores em novembro de 2020.

Brasília (capital federal), onde há 2 milhões de eleitores, não elege prefeito nem vereadores (há 1 governador e deputados distritais).

Em Fernando de Noronha (PE) o caso é similar. A ilha pernambucana é considerada um distrito do Estado. Não tem prefeito e o número de eleitores é pequeno – pouco mais de 2.700. O governador pernambucano nomeia um administrador para cuidar da região.

O 1º turno da eleição será em 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 do mesmo mês. Antes, seria realizada em outubro, mas foi adiada por causa da pandemia de covid-19.


Esplanada dos Ministérios, em Brasília

CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro avisou a auxiliares e aliados que desistiu de recriar o Ministério da Segurança Pública neste ano e que avalia até mesmo extinguir algum dos atuais 23 ministérios, por causa das restrições orçamentárias do governo.

A informação foi confirmada por três fontes próximas ao presidente, sendo dois auxiliares da ala militar que dão expediente no Palácio do Planalto e um aliado político que costuma frequentar semanalmente o Palácio da Alvorada.

Segundo essas fontes, Bolsonaro tem dito que um dos ministérios que avalia extinguir é o do Turismo. Nesse caso, a ideia seria transferir as funções da pasta para o Ministério da Cidadania e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).  

Segurança Pública

Em junho, Bolsonaro havia admitido em entrevista que poderia recriar o Ministério da Segurança Pública, hoje vinculado à pasta da Justiça, até o final deste ano. Ele chegou, inclusive, a fazer essa promessa à chamada “bancada da bala” do Congresso.

O coordenador da bancada, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, mas disse que já esperava. “Esperávamos para outubro. Como o governo não chamou mais, achávamos que não sairia mesmo”, comentou.

O último ministério criado por Bolsonaro foi o das Comunicações, em junho deste ano. A pasta ganhou a maioria dos cargos comissionados que estavam disponíveis. Na sexta-feira (11), uma lista dessas nomeações foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta orçamentária da União para 2021 prevê que o governo só poderá gastar livremente, as chamadas despesas discricionárias, cerca de R$ 96 bilhões. Isso equivale a 6% do Orçamento, que projeta despesa total de R$ 1,5 trilhão. Procurado, o Planalto disse que não comentaria.

Política : 2022 LOGO ALI
Enviado por alexandre em 14/09/2020 14:56:21

Mourão diz estar trabalhando para ser vice de Bolsonaro em 2022

O vice-presidente Hamilton Mourão disse em entrevista à CNN Brasil que está trabalhando para ser vice de Jair Bolsonaro novamente em 2022.

“Venho apoiando todas as iniciativas do presidente e venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas as coisas que ele necessita”, defendeu. “Se ele desejar minha companhia para 2022, marcharemos de passo certo”.

Mourão apontou ainda que permanecer no governo seria uma maneira de “assentar as bases para que o Brasil tenha um futuro melhor”. “Se a gente conseguir terminar todas as reformas que têm de ser feitas de forma que a gente livre o país de toda essa carga que tem de ser retirada, de excesso de tributação, de questão administrativa, que custam muito à nação, à gente conseguindo fazer tudo isso, deixaria o país num rumo com políticas de Estado bem traçadas”.

Embora manifeste publicamente o desejo de compor uma chapa com Bolsonaro, Mourão disse que não sairá “chorando, de beicinho. Não é assim que funciona. Se ele quiser escolher [outra nome], é Brasil. Vamos em frente.” O general acredita que as eleições deste ano serão um “termômetro” para 2022 e afirmou que, “dentro dos limites da lei”, deve apoiar os candidatos do seu partido, o PRTB. Continue lendo

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Correa / Divulgação

Atendendo à equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei aprovada pelo Congresso que concedia perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e templos. A medida foi assinada na última sexta-feira e será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Após a Secretaria-Geral da Presidência comunicar o veto, Bolsonaro foi às redes sociais e defendeu que o Congresso derrube sua própria decisão. Além disso, afirmou que vai enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria-Geral informou que o presidente decidiu vetar a proposta porque ela apresentava “obstáculo jurídico incontornável”, que poderia implicar em crime de responsabilidade. Nas redes, Bolsonaro afirmou que a medida foi necessária “para que eu evite um quase certo processo de impeachment”. No mesmo texto, o presidente defendeu que os parlamentares derrubem sua decisão:

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, escreveu.

As dívidas das igrejas totalizam R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Apesar de vetar esse ponto, o presidente sancionou, por outro lado, artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas a pastores e ministros. O que dá brecha para que, no futuro, não seja aplicada tributação sobre essas atividades. Continue lendo

Política : CHARLES GOMES
Enviado por alexandre em 14/09/2020 01:20:34

PSD homologa Charles Gomes e Poliana Gasqui como a prefeito e vice no Vale do Paraíso

O diretório municipal do Partido da Social Democracia (PSD) homologou durante convenção neste domingo (13) Charles Gomes Pinheiro, que está filiado ao PSD, como candidato à reeleição para prefeito de Vale do Paraíso, tendo a professora Poliana Gasqui, do PROS, como vice na chapa. A convenção foi realizada na sede da Aresmuvp, e obedeceu todo o protocolo de normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus o Covid-19.

 

A convenção contou com a presença do senador da República Marcos Rogério (Dem), vice-líder do governo Bolsonaro no senado federal, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO, Laerte Gomes, ex-deputada estadual e atual presidente do Pros Rosária Helena, o ex-deputado federal Carlos Magno Ramos e outras não menos importantes personalidades políticas e comunitárias, todos disseram da importância da reeleição de Charles Gomes com a Vice Poliana Gasqui, sua com certeza irão dar continuidade no desenvolvimento de Vale do Paraíso. A chapa Charles Gomes e Poliana Gasqui terá um arco de alianças partidárias composto pelo: PSD, Pros, Dem, PSB, PSDB e PSL que juntos lançaram 26 nomes para a disputa de vereador.

O Senador Marcos Rogério fez questão de dizer que o Prefeito Charles tem feito uma excelente administração e que os investimentos deverão continuar com a parceria entre Charles e Professora Poliana.

 

O deputado Laerte Gomes, disse que Charles é um dos melhores prefeito de Rondônia e que é diferenciado pela atuação como Gestor Público. O parlamentar pontuou ainda que Charles já mostrou que a administração dele é diferenciada e que nunca teve problema com a justiça. Continuando Laerte asseverou que sempre teve compromisso com Vale do Paraíso e que com a reeleição do Prefeito Charles este compromisso aumenta.

 

Em sua fala o prefeito Charles Gomes, comentou que o que fez com que ele decidisse a ser candidato a reeleição, foi a avaliação que fez das inúmeras obras que estão sendo realizadas e também os recursos assegurados para serem investidos no próximo mandato. O Prefeito Charles Gomes disse que já está assegurado mais de 6.000.000,00 para investir em Vale do Paraíso. Charles agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de participar de um processo eleitoral sendo protagonista, a família que sempre esteve ao seu lado e a todos que acreditam em sua gestão. Charles pediu a todos apoiadores que não ataquem seus adversários políticos, porque sempre acreditou em Deus e na Justiça e fez questão de dizer da importância da união de todos neste projeto que se inicia para que possa chegar à vitória.








Assessoria

 

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