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Política : PROPINA
Enviado por alexandre em 09/10/2017 20:13:02


Moro exige de Lula originais de 'recibos' para mandar fazer perícia
Procuradores acreditam que documentos que comprovariam aluguel sejam falsos

Apartamento 121, do edifício Hill House, teria sido propina da Odebrecht a Lula, segundo investigações (Foto: Ricardo Stuckert)

O juiz federal Sérgio Moro mandou a defesa do ex-presidente Lula ‘esclarecer expressamente’ se tem os originais dos recibos do suposto aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao que mora o petista e um dos pivôs de ação penal na qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Delatores da Odebrecht já revelaram que o apartamento foi comprado para Lula, a titulo de propina, em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, Lula responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho ao do petista, em São Bernardo.

No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois dos comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade, em 4 de outubro, para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais. Os procuradores afirmam que os comprovantes são ‘ideologicamente falsos’ e pediram perícia.

Na decisão, Moro afirma que ‘há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia’.

“Intime-se a defesa de Luiz Inácio Lula do presente incidente, para manifestação em cinco dias e igualmente para esclarecer se tem provas a requerer quanto ao incidente”, ordenou o magistrado. “Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em secretaria.”

Na ação penal 5063130-17.2016.4.04.7000, a Defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou recibos do pagamento da locação do apartamento 121 em São Bernardo do Campo (evento 1.080)

O subscritor dos recibos, Glaucos da Costamarques, por meio de seu defensor e em petição do evento 1.118, afirma que o acusado somente passou a receber os aluguéis ao final de 2015 e que teria assinado os recibos, todos ou em parte, ao final de 2015 quando estava hospitalizado.

DIÁRIO DO PODER

Política : ELEIÇÕES 2018
Enviado por alexandre em 09/10/2017 20:10:00


Candidatura avulsa abre caminho à picaretagem na eleição 2018
Haverá os honestos e os que só querem o dinheiro do 'fundão'

Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ABr

A confirmação da tendência de os ministros do Supremo Tribunal Federal autorizarem candidaturas avulsas, sem exigência de filiação partidária, deverá provocar muita confusão no processo eleitoral de 2018. A começar pela divisão do bolo bilionário do “fundão eleitoral”. Afinal, candidatos avulsos também são filhos de deus, ou seja, do STF, e terão direito a financiamento público para suas campanhas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre candidatos avulsos haverá gente séria, mas também aqueles interessados apenas no “fundão eleitoral” (R$1,7 bilhão, por enquanto).

A candidatura avulsa teria acesso ao rateio do “fundão”: pela lei, 50% serão destinados às campanhas de presidente, governador e senador.

Na pior das hipóteses, um candidato avulso a presidente, por exemplo, participaria do rateio de R$34 milhões (2% do fundão) previstos na lei.

Por definição, candidato avulso não tem filiação, e o tempo de TV hoje é definido por critérios como número de deputados federais do partido.

DIÁRIO DO PODER

Política : DENÚNCIA FRACA
Enviado por alexandre em 08/10/2017 20:14:08


Temer: aliados fazem projeções sobre placar

Segunda denúncia

Folha de S. Paulo
Por Painel

Aliados do presidente Michel Temer voltaram a fazer projeções sobre o placar da votação da segunda denúncia contra o peemedebista na Câmara.

Morno Levantamentos entregues ao Planalto apontam que a tendência, hoje, é a de que o presidente consiga alcançar resultado semelhante ao obtido na análise da primeira queixa, derrubada com 263 votos.

Justificado está Deputados que participaram da romaria a Temer na semana passada aproveitaram a ocasião para antecipar ao presidente que devem estar fora de Brasília na data prevista para a importante votação.

Um aliado chegou a levar os vouchers de um cruzeiro para provar que havia adquirido o pacote antes de a Câmara receber a nova queixa.

Planalto: segunda denúcia será conspiração


Presidente Michel Temer vai adotar como escudo o discurso de 'golpe' usado contra ele no episódio do impeachment.

O Estado de S. Paulo - Vera Rosa



O governo vai investir cada vez mais no discurso da “conspiração” para se referir à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. O termo foi aprovado em pesquisas qualitativas que chegaram ao Palácio do Planalto.

Acusado de ter conspirado contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em agosto do ano passado, Temer sempre detestou essa expressão, mas hoje recorre a ela para se defender. A tese do “golpe” – antes usada por Dilma – virou agora escudo para o peemedebista.

Segundo interlocutores do presidente, as pesquisas mostraram que as delações da JBS já começam a ser vistas como algo “montado” para derrubar o governo. Diante deste resultado, auxiliares de Temer passaram a carimbar os críticos do Planalto como integrantes de uma “conspiração”.

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) é um deles. Desde fevereiro na oposição, Renan tem feito duros ataques ao governo e, nos últimos dias, chegou a condenar o assédio da cúpula de seu partido ao DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

Loucura. “Eu acho que o PMDB tem de deixar essa loucura de ‘Uma Ponte para o Futuro’ e apresentar um projeto sério para o País”, provocou o senador, numa referência ao documento lançado pela Fundação Ulysses Guimarães, em outubro de 2015, como prévia do que seria o plano do governo Temer. “O PMDB precisa atrair nomes da sociedade, até para ter um candidato à Presidência”, completou Renan.

Suspensa de suas atividades partidárias desde o mês passado, por causa de declarações contra o comando do PMDB, a senadora Kátia Abreu (TO) tem promovido jantares para discutir com colegas o cenário político. Os encontros são marcados por alfinetadas na direção de Temer. Os dois últimos contaram com a presença de Rodrigo Maia. “O Rodrigo é muito correto, leal e minha casa não é um local de conspiração. Conspirador é o Temer”, afirmou Kátia.

Para o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), cada partido joga com seus trunfos, às vésperas das eleições de 2018. “Não vamos alimentar brigas com o PMDB de Temer nem entrar nessa de conspiração”, encerrou Agripino.

Política : APOIO A LULA
Enviado por alexandre em 08/10/2017 20:10:11


PT pode se aliar a algozes de Dilma

Folha de S. Paulo –

Bruno Boghossian e Gabriela Sá Pessoa

I

Isolado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT pretende abrir mão de lançar candidatos a governador em até 16 Estados em 2018 para apoiar nomes de outros partidos. Em troca, os petistas querem espaço em palanques regionais fortes para sua chapa presidencial -encabeçada, a princípio, pelo ex-presidente Lula.

Em busca de candidatos competitivos, dirigentes do PT estudam se aliar até a siglas que trabalharam pela queda da então presidente, como PMDB, PTB e PSB.

Veja as candidaturas a governador discutidas para as eleições de 2018

A ideia é apoiar "dissidentes" dessas siglas que pretendam se candidatar a governador e abram espaço para a campanha nacional petista. Essa estratégia valerá tanto para uma candidatura de Lula quanto para outro nome do PT, caso o ex-presidente tenha sua condenação confirmada e não possa concorrer.

Um mapa traçado a partir de informações de integrantes da direção petista mostra, a um ano do primeiro turno de 2018, que o partido pode reduzir a 11 o número de Estados em que lançará candidatos a governador. Em 2014, o PT lançou 17 nomes.

O partido só deve começar a discutir esses cenários oficialmente no fim do mês. Dirigentes, entretanto, já afirmam que suas prioridades serão as eleições para presidente, deputado e senador.

A estratégia de pegar "carona" em candidaturas mais fortes nos Estados é uma maneira de compensar o isolamento da sigla com a Lava Jato e o impeachment de Dilma, que deixou sequelas na relação entre os petistas e as principais legendas do país.

Por isso, os petistas preveem dificuldades para construir uma coligação nacional ampla em torno de Lula ou de outro presidenciável.

Para contornar uma possível falta de musculatura, os dirigentes da sigla querem abrir mão de projetos locais próprios e apoiar o maior número possível de candidatos de outras legendas que se proponham a dar palanque para Lula em seus Estados.

São citadas as candidaturas de Renan Filho (PMDB), em Alagoas; Roberto Requião (PMDB), no Paraná; Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; e Armando Monteiro (PTB), em Pernambuco.

Os partidos de todos esses candidatos apoiaram o impeachment e integraram o governo Michel Temer, mas os candidatos são considerados simpáticos ao PT e, principalmente, ao ex-presidente.

Apesar do enfraquecimento, o PT ainda é considerado um aliado importante. Como elegeu a maior bancada de deputados em 2014, emprestará uma fatia significativa do tempo de propaganda de rádio e TV às chapas que tiverem seu apoio.

Além disso, muitos postulantes a governador querem se aproximar de Lula, uma vez que o ex-presidente ainda detém popularidade alta em muitos Estados -em especial no Nordeste.

ADVERSÁRIOS

O PSDB deve seguir uma lógica semelhante na montagem de seus palanques estaduais, mas com o objetivo de atrair mais partidos para sua coligação nacional.

Em troca de uma aliança com seu presidenciável, os tucanos devem apoiar candidatos do DEM a governador na Bahia (ACM Neto), no Amapá (Davi Alcolumbre) e no Rio (Cesar Maia).

Jair Bolsonaro, que trocará o PSC pelo Patriota, ainda não construiu o cardápio de candidaturas que dará sustentação a seu projeto presidencial. Adilson Barroso, presidente do futuro partido do parlamentar, quer lançar candidatos a governador em quase todos os Estados.

O dirigente cita negociações em Minas Gerais, Pernambuco, Acre, Maranhão e São Paulo -onde um "famoso do meio da comunicação" está em "fase adiantada de acerto" para tentar ser governador pela legenda.

A Rede, de Marina Silva, deve seguir a mesma estratégia, com candidatos próprios a senador, governador ou vice-governador em todos os Estados. Os nomes ainda não foram definidos.

Mais adiantada está a articulação em torno de Ciro Gomes. As campanhas regionais do PDT preveem a disputa à reeleição de dois governadores (no Amapá e no Amazonas), além de outros 11 possíveis candidatos próprios.

Em ao menos três Estados, Ciro pode dividir palanque com Lula. Na Bahia, o partido pleiteia a vaga ao Senado na chapa do atual governador Rui Costa (PT). No Piauí, pode indicar o vice-governador ou o senador de Wellington Dias (PT). Cid Gomes, irmão do presidenciável, deve disputar o Senado na chapa de Camilo Santana (PT), que tentará se reeleger governador.

Política : FINANCIAMENTO
Enviado por alexandre em 07/10/2017 20:32:06


Novas regras devem repetir o velho Congresso

André Singer - Folha de S.Paulo

Há um trecho incômodo na entrevista concedida à "Época" desta semana (2/10) pelo ex-deputado Eduardo Cunha desde a prisão. No que se refere à Câmara, é difícil discordar quando diz: "A próxima eleição, com exceção do financiamento empresarial, será igual, com resultados iguais".

Se olharmos o pacote preparado pelo Legislativo nos últimos dias para reger o pleito de 2018, tenderemos a concordar com a previsão. As duas mudanças no sistema eleitoral —fim da coligação nas eleições proporcionais e cláusula de barreira— só terão consequências mais nítidas se não forem outra vez alteradas, a partir de 2020. Embora a contagem de votos para estabelecer quem ficará aquém da barreira comece em 2018, os efeitos serão posteriores.

Embora essas duas medidas futuras sejam em geral positivas, pois permitem maior transparência e menor fragmentação —no segundo caso, trazendo possíveis dificuldades, a serem analisadas, para os partidos ideológicos— verdadeiramente efetivas para o ano que vem, o Congresso criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Embora tenha ficado menor do que o inicialmente projetado, o montante de R$ 2 bilhões visa a cobrir o buraco criado com a proibição, pelo STF, de doações por parte das empresas.

Sou favorável ao financiamento público, desde que se estabeleça um teto de gastos baixo. Isto é, se a legislação obrigar a um radical barateamento das campanhas, cada vez mais possível com os recursos tecnológicos disponíveis. No entanto, em lugar de democratizar as disputas, os legisladores optaram apenas por substituir as empresas pelo Estado.

Tome-se o caso da eleição para deputado federal: o limite de custos aprovado ficou na altíssima cifra de R$ 2,5 milhões. De acordo com o jornalista José Roberto Toledo, na média, os 513 eleitos em 2014 declararam uma arrecadação de R$ 1,4 milhão. Entende-se, assim, que o valor definido visa permitir, pelo menos, a mesma amplitude.

Em outras palavras, manter tudo como está. Como o critério para a distribuição da verba pública seguirá a representatividade passada dos partidos, o que explica os maiores terem se inclinado por esse critério, aqueles que em 2014 tiveram maior apoio empresarial vão receber mais recursos estatais em 2018. Além disso, como talvez não haja limite para o autofinanciamento, os candidatos ricos poderão ter ampla chance de complementar a propaganda com reais próprios, a exemplo do que fez João Doria.

Na Câmara escolhida em 2014, segundo o Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (Diap), havia cerca de quatro empresários para cada sindicalista. Independentemente das respectivas posições, que variam, com as normas aprovadas o escore tenderá a se repetir.

Mal espalhado, dinheiro de 2018 já cheira mal



Josias de Souza

O papa Francisco disse certa vez que o dinheiro é o esterco do diabo. Na reforma política que Michel Temer acaba de sancionar, o estrume que fertilizará as campanhas eleitorais de 2018 não foi bem espalhado. Por isso, começa a cheirar mal. O dinheiro, você sabe, não traz felicidade. Mas isso não é mais uma questão financeira a ser levada a sério pelos candidatos endinheirados, pois o presidente da República, num gesto de profunda miserabilidade, vetou o limite para o autofinanciamento das campanhas.

A coisa começou a feder na quinta-feira. Em votação realizada na velocidade de um raio, o Senado expurgou da proposta de reforma o artigo que criava um teto de R$ 200 mil para o autofinanciamento. Fez isso para facilitar a vida de candidatos com os bolsos maiores que as ideias. Mas o feitiço voltou-se contra os feiticeiros. Os candidatos ficaram sujeitos a uma outra regra, que limitava as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos. Coisa de R$ 9,7 mil para 2018. Um pé direito bem menor do que os R$ 200 mil projetados pela Câmara.

Submetido à encrenca, Temer cuidou de vetar o limite de dez salários mínimos. Com isso, valerão para 2018 as regras estipuladas na legislação que já está em vigor: se quiserem, candidatos poderão bancar 100% de suas campanhas. Para presidente, até R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões se houver segundo turno. Para governador, de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado. Senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Deputado federal, R$ 2,5 milhões; Deputado estadual, R$ 1 milhão.

Quem não tiver saldo médio próprio nem doações de terceiros terá que se contentar com o rateio do fundão criado pelo Congresso para espetar o custo da eleição no déficit público. Coisa de R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão do velho e bom Fundo Partidário. Para complicar, Temer passou na lâmina também o artigo que obrigava os partidos a distribuir pelo menos 30% do fundão de forma igualitária entre os candidatos que disputatão os memos cargos. Os caciques partidários vão deitar sobre o estrume e rolar.

Num ambiente assim, tende a desaparecer algo que os juristas chamam de “paridade de armas”. Embora não traga a felicidade, o dinheiro paga, entre outras coisas, o marqueteiro que levará o eleitor a confundir certos candidato$ com candidatos certos. Enfeitada pela propaganda, uma forca pode parecer mero instrumento de cordas. De resto, se o odor já é grande na largada, imagine-se o fedor que contaminará a atmosfera quando começarem a pipocar as evidências de caixa dois.

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