Política - MUDANÇAS - Notícias
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Política : MUDANÇAS
Enviado por alexandre em 07/12/2019 19:00:00

Governo estuda mudar o nome do Bolsa Família diz revista

O governo estuda rebatizar o programa Bolsa Família como “Renda Brasil”, segundo reportagem do jornalista Robson Bonin publicada ontem (06) no portal da revista Veja.

O novo nome já teria o aval da Casa Civil e dos ministérios da Economia e da Cidadania. Faltaria só o carimbo de Jair Bolsonaro. Segundo a Veja, a ideia é afastar uma marca de governos petistas.

Programa será reformado

O Bolsa Família deve passar por uma reformulação. Em setembro, a pedido do Ministério da Economia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) enviou um relatório com propostas de mudanças no programa.

Neste sábado (07), o jornal Estado de S. Paulo publicou reportagem a respeito das mudanças cogitadas pelo governo. Segundo o texto, já estaria acordado que o programa será ampliado para aumentar os valores concedidos aos beneficiários e incluir jovens com menos de 21 anos.

Eis o que o Estadão afirma a respeito do programa:

  • Expansão de recursos – a área econômica teria avisado que, por enquanto, não pode disponibilizar mais de R$ 4 bilhões adicionais ao programa. Originalmente, o plano do governo era aumentar os recursos em R$ 16,5 bilhões;
  • Divisão – o programa seria dividido em 3 partes: benefício cidadania, para famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, para jovens de até 21 anos.
  • Meritocracia – conceder um “extra” a crianças que cumprissem determinadas condições seria outra medida na mesa. Aqueles que se posicionasse bem em olimpíada de conhecimento, passassem de ano ou se destacassem no esporte seriam beneficiados.
Bolsa Família

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três:

  • benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda;
  • benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e
  • benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos.

Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

Reunião 

A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada nesta sexta-feira (06), no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério da Cidadania. Continue reading

Política : IRRITADO
Enviado por alexandre em 07/12/2019 18:11:46

Alcolumbre se recusa a receber ministros

Irritado com descumprimentos de acordos, Alcolumbre se recusa a receber ministros. Presidente do Senado culpa o governo por ter sido derrotado na discussão que acabou com a propaganda partidária obrigatória.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O Globo - Naira Trindade

BRASÍLIA — O desalinhamento político entre governo e Congresso ficou mais evidente esta semana depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter se recusado a receber dois ministros do núcleo duro do Palácio do Planalto. Irritado com descumprimentos de acordos políticos, Alcolumbre ameaçou não pautar nenhum projeto, inclusive a proposta que reestrutura a carreira e a altera a previdência dos militares.

Para que a votação da reforma da Previdência dos militares ocorresse, na quarta-feira, o governo precisou recuar e reenviar, por meio de um projeto assinado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, um artigo que o próprio presidente Jair Bolsonaro havia vetado. Nele, o governo dá autonomia para que parlamentares escolham emendas com prioridade de investimento.

Em vez de derrubar o veto, na semana retrasada, os senadores o mantiveram e provocaram mal-estar entre Senado, Câmara e Planalto. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) justifica que o próprio governo já havia concordado com um acordo que atendesse aos anseios dos parlamentares.

— O PLN foi feito exatamente para corrigir a confusão que eles (senadores) tinham feito nos vetos. Havia um acordo de derrubada dos vetos. Tanto o governo entendeu que houve erro que mandou o PLN para corrigir — afirma Domingos Neto.

O desconforto de Alcolumbre se intensificou depois de ele ter sido derrotado pelos próprios senadores em votação que manteve o veto de Bolsonaro à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio.

Atuais conselheiros políticos do presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) sequer foram ao plenário. Alcolumbre também não teve votos com os quais contava, como o de Dário Berger (MDB-SC) e os de senadores do PSDB.

Traído por aliados, Alcolumbre culpou o governo e esbravejou a deputados que não atenderia a ligações de Bolsonaro, nem receberia os ministros Ramos e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Segundo interlocutores, a avaliação de Alcolumbre é que os colegas lhe impuseram a derrota porque o governo não cumpriu acordos que envolvem liberação de recursos e indicações políticas.

Além de cobrar agilidade na liberação de recursos de emendas parlamentares, deputados e senadores têm pressa em indicações políticas. Vice-líder de governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) está incomodado com Ramos porque não consegue emplacar no governo um indicado. Ele quer a nomeação de um ex-assessor do ex-senador Gim Argello, que está envolvido na Lava-Jato.



Senado: fissura aberta entre Alcolumbre e o tucanato

A fissura aberta entre Alcolumbre e o tucanato.
Foto: Jorge William | Agência O Globo
O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

 

Davi Alcolumbre terminou a semana enfurecido com três senadores tucanos — Tasso Jereissati, Mara Gabrili e Antonio Anastasia — e fez sua insatisfação chegar a eles.

O trio votou pela manutenção do veto presidencial que impediu o retorno da propaganda partidária obrigatória. Alcolumbre sonha com a liberação da publicidade.

Política : ESTABILIDADE
Enviado por alexandre em 07/12/2019 18:10:00

Mais de 6 milhões de trabalhadores ingressaram no setor público

Funcionalismo público em três décadas

Funcionalismo público ganha mais de 6 milhões de trabalhadores em três décadas. Dados do Ipea mostram que Poder Judiciário foi o que apresentou maior expansão relativa: 512%, com o total de vínculos passando de 59 mil para 363 mil.

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Época - Por Pedro Capetti

O funcionalismo público brasileiro, nos três entes federativos nos três poderes, ganhou mais de 6,1 milhões de trabalhadores entre 1986 e 2017. Apenas nesse último ano, os governos federal, estaduais e municipais gastaram R$ 750,9 bilhões para pagar o salário de todos os servidores ativos do país.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira no Atlas do Estado Brasileiro, estudo produzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo utiliza como base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que acompanha a evolução do mercado de trabalho formal no país.

Em três décadas, o total de vínculos no Poder Executivo — somando todos os níveis federativos — passou de 5 milhões para 11,1 milhões, um aumento de 115%. No Legislativo, o crescimento foi de 436%, de 51 mil para 275 mil vínculos de trabalho. No Judiciário, houve a maior expansão relativa: 512%, com o total de vínculos passando de 59 mil para 363 mil.

A conta inclui militares e exclui servidores de empresas públicas, como Eletrobras e Petrobras, por exemplo, e não considera os funcionários terceirizados que atuam indiretamente na administração pública.

A expansão de vínculos levou a escalada dos valores gastos com pagamentos dos servidores. De 2004 a 2017, a despesa com servidores ativos federais foi de de R$ 110,8 bilhões para R$ 184,2 bilhões. No nível estadual, saltou de R$ 192,1 bilhões para R$ 298,8 bilhões. Já entre os municípios a expansão foi maior, de R$ 149 bilhões para R$ 268 bilhões.

A despeito do gasto crescente, o estudo mostra que a despesa para pagamento de servidores nas três esferas administrativas tem se mantido estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2004, chegando a 10,5% de tudo o que é produzido no país. Em 2006, era de 9,6%.

"Os servidores federais normalmente desempenham funções de gestão e controle, enquanto os municipais em grande maioria atuam em funções executoras, operacionais, ou de menor complexidade gerencial. No nível estadual, as remunerações têm valores mais intermediários pela natureza híbrida das atividades, que se dividem entre aquelas desempenhadas pelos municípios e pelo governo federal", explicaram os pesquisadores Felix Lopez e Erivelton Guedes.

O aumento do total de vínculos no período analisado foi concentrada na esfera municipal, que emprega quase 60% de todo o funcionalismo público brasileiro. Isso significa que de cada 10 funcionários públicos no Brasil, seis estão empregados em alguma Prefeitura ou Câmara de Vereadores.

Confira a íntegra aqui: Funcionalismo público ganha mais 6 milhões de ...


Governo não credencia Sociedade Civil para Conferência do Clima

Pela primeira vez governo brasileiro não credencia Sociedade Civil para Conferência do Clima. Senador Randolfe Rodrigues questiona Itamaraty sobre medida inédita e compara país às piores ditaduras; secretário-executivo do Observatório do Clima disse que, apesar de negativa, atitude não surpreende.

 Foto: Divulgação Senado

Época - Rodrigo Castro

 

A medida inédita do governo brasileiro de não credenciar representantes da sociedade civil para a Conferência do Clima de Madrid, que começou na última segunda (2), "rompe mais uma tradição", para o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

A notícia lhe causou espanto já que, desde a conferência Rio-92, havia participação popular. "Sempre temos a maior das delegações. Membros da sociedade civil sempre foram credenciados independente de posição política", disse.

O parlamentar questionou o Itamaraty sobre o motivo, mas escutou que só autoridades seriam contempladas, como informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Para Randolfe, a prática "assemelha o Brasil às piores ditaduras do mundo, como as do Oriente Médio e Venezuela".

Ele menciona, inclusive, os Estados Unidos por levar representantes da sociedade "mesmo com Trump".

Em nota, o Itamaraty disse que "adota o mesmo padrão da grande maioria dos países, incluindo em sua delegação oficial apenas representantes do poder público".

Acrescenta também que "a prática anterior de inclusão de representantes do setor privado, da academia e da sociedade civil fugia aos padrões da Convenção do Clima e criava inúmeros problemas organizacionais", citando como exemplo a Conferência de Paris (COP 21), na qual a delegação brasileira teve 983 integrantes - a maioria de fora do poder público.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a decisão do governo, apesar de negativa, não surpreende. "Não é um governo que se caracteriza por valorizar muito o diálogo com entes diferentes. Não é um governo que está aberto a críticas e recomendações. Foi uma decisão como outras que visam restringir a opinião da sociedade civil", afirmou.

Rittl recebeu vários pedidos de apoio de diferentes organizações, já que, por ser credenciado, o Observatório do Clima pode participar das conferências sem depender da delegação. Em todos os contatos com as autoridades brasileiras, a negativa foi sistemática. 

Confira a íntegra da reportagem aqui: Pela primeira vez governo brasileiro não credencia sociedade ...

Política : STF X TSE
Enviado por alexandre em 06/12/2019 08:45:43

STF derruba resolução do TSE e nega suspender partidos por não prestar contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

O STF julgou nesta quinta-feira (05) ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiram que diretórios estaduais e municipais poderiam ter o registro suspenso ao deixar de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.

Na ação, os partidos argumentaram que o TSE não tem poderes para estabelecer punições por meio de suas resoluções. No entendimento das legendas, a punição só pode ocorrer após instauração de um processo específico de suspensão dos partidos, conforme definiu a Lei dos Partidos Políticos.

Ao analisar o caso, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio concordaram com os argumentos apresentados pelos advogados do partidos. Continue reading


Diante de toda a polêmica criada pela possível privatização do Banco do Brasil, a equipe econômica decidiu colocar a venda da instituição no “fim da fila”. A determinação do ministro da Economia, Paulo Guedes, é para que os técnicos se concentrem no que é possível.

Isso não quer dizer que a privatização do Banco do Brasil está totalmente descartada. Não está. “Mas ficará para o fim da fila”, diz um integrante do governo. “Lá na frente, certamente o povo vai entender que não há porque manter um patrimônio tão grande sob gestão do Estado sujeito à corrupção”, acrescenta.

Sem o Banco do Brasil no radar, por enquanto, a ordem dada ao secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, é focar no projeto que será encaminhado ao Congresso que trata do fast track (via rápida) para a venda de estatais. Ou seja, o governo quer que o Legislativo elimine uma série de entraves para a privatização.

A lista inicial de venda inclui Correios, Eletrobras e Casa da Moeda. “Mas o processo de venda será bem amplo”, destaca o mesmo técnico. Ele afirma que Paulo Guedes está convencido de que uma das marcas do governo Bolsonaro deve ser a do enxugamento do Estado. “Vamos até onde for possível, podem acreditar”, ressalta.

Lobby poderoso

O Ministério da Economia tem total conhecimento de que há um lobby poderoso dentro do Palácio do Planalto, no entorno do presidente da República, para restringir ao máximo o programa de venda de estatais. “Mas vamos vencer isso com bons argumentos, um deles, a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas”, acrescenta um outro técnico. Continue reading

Política : MERCOSUL
Enviado por alexandre em 06/12/2019 08:37:34

Bolsonaro faz piada sobre golpe na América Latina

Por Afonso Benites/El País

Ante uma América Latina em efervescência nas ruas e com Chile e Bolívia sacudidos por protesto e crise, os presidentes do Mercosul decidiram enfatizar a defesa da democracia no comunicado conjunto que encerrou a cúpula do bloco em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira. Num grupo que vive sua própria turbulência interna, com as divergências ideológicas entre o futuro Governo esquerdista argentino e o ultradireitista Jair Bolsonaro, coube à vice-presidente uruguaia, a centro-esquerdista Lucía Topolansky, fazer o discurso mais enfático. “O Mercosul não é um paraíso nem uma ilha da fantasia e esta reunião se realiza em um contexto regional particularmente preocupante. Já não se trata de um único país com crise institucional, política e econômica e social. São vários os países da região sacudidos por protestos sociais, crises políticas, conflitos institucionais e até golpes de Estado”, disse a também mulher de José Mujica, que representou o Uruguai no encontro porque o mandatário Tabaré Vázquez está doente.

O chamado de Topolansky, que ao contrário dos colegas chamou de golpe a queda de Evo Morales na Bolívia, marcou uma cúpula sui generis, de despedida. Na próxima reunião dos presidentes do Mercosul, metade de seus representantes será diferente. Sairão o direitista Mauricio Macri e o esquerdista Vázquez, para a chegada de seus opositores Alberto Fernandez e Luis Lacalle Pou, respectivamente. No discurso, a vice-presidente do Uruguai ressaltou a troca de comando no seu país e tentou enviar uma mensagem conciliatória em direção ao futuro, cobrando a necessidade de intensificar o diálogo entre os que pensam diferentes.

Publicamente, os discursos de seus colegas foram na mesma direção. Bolsonaro afirmou que “a defesa de democracia também é um pilar essencial ao Mercosul”. Já Macri, que entrega o cargo a Fernández na terça-feira que vem, destacou que seu país tem “compromisso com a democracia, com a liberdade e com os direitos humanos”. Enquanto o paraguaio Mario Abdo Benítez, que quase sofreu um impeachment neste ano por causa de uma crise envolvendo o Brasil e a hidrelétrica binacional de Itaipu, cobrou maior participação popular. “Temos o grande compromisso de revigorar nossas democracias. Melhorar nossa democracia com mais democracia e não com anarquia”. Ao lado deles, representantes de Chile e Bolívia, países associados ao bloco. A Venezuela, submersa na crise e na deriva autoritária de Nicolás Maduro, está suspensa do Mercosul. Continue reading


Carlos Zarlenga

A General Motors vai iniciar em 2020 o novo programa de investimentos de R$ 10 bilhões anunciados no início deste ano com sete lançamentos, entre produtos inéditos e versões de modelos atuais, mas com foco no utilitário-esportivos, segmento que mais cresce em vendas no País e que tem sido alvo da maioria das fabricantes locais.

O primeiro deles, segundo fontes do mercado, será o utilitário-esportivo Tracker, que passa a ser produzido em São Caetano do Sul, no ABC paulista. Ele será um pouco maior que o atual, importado do México, e vai disputar mercado num segmento em que a marca está ausente, e que tem modelos como Jeep Renegade e Honda HR-V.

O presidente da GM, Carlos Zarlenga (foto), não dá detalhes do valor que será investido no próximo ano, mas avisa que será significativo. O valor será gasto até 2023 e foi resultado de negociações que envolveram sindicatos, fornecedores, concessionárias e governos após a empresa ameaçar fechar fábricas se não conseguisse reduzir custos de produção e recuperar a rentabilidade.

A alta inesperada do dólar vai impedir que a companhia alcance resultados positivos ainda este ano. “Não fosse isso estaríamos bem próximos de atingir nosso objetivo, que é voltar à lucratividade”, disse o executivo na noite de ontem, durante evento em São Paulo, onde mostrou os dois últimos lançamentos deste ano, de um total de 11 novidades. Continue reading

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