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Política : SEM ARRODEIO
Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:50:00


Bolsonaro determinar repassar verbas diretamente aos prefeitos

Foto: Bobby Fabisak/CHESF Assessoria

O presidente Bolsonaro esteve reunido com ministros no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. No encontro, ele orientou os ministros a repassarem recursos diretamente aos prefeitos.

“O presidente deixou bem claro que agora vai mandar obras e verbas direto para os prefeitos do Nordeste. Ele falou para todos os ministros e prefeitos que estão pedindo apoio contra os desmandos dos governadores do Nordeste”, informa fonte do blog, após o encontro.

O presidente já havia falado sobre esta orientação na visita à Bahia. E na campanha já falava sobre repassar recursos diretamente para as prefeituras.

A questão agora é ver como as orientações se processam. A estratégia ocorre em meio a uma briga com os governadores da região. Bolsonaro acusa os gestores de tentarem dividir o Brasil. Os governadores negam. No mês passado, criaram um consórcio Nordeste, para compras em conjunto e ações coordenadas.


Entrevista com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel

Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso, a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação.

Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel (foto), um dos pontos em estudo é o fim da estabilidade de parte dos servidores públicos.

“A estabilidade se justifica para as atividades de Estado que cumprem um papel importante de polícia, de fiscalização. Mas tem muitas atividades que não precisam ter estabilidade. Então, onde você tem necessidade de estabilidade, nós devemos manter. Mas aquelas outras atividades de apoio, que não precisam de estabilidade, nós temos que mudar”, disse o secretário nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à GloboNews.

Uebel citou a Suécia como exemplo de boas práticas: “Lá, apenas 1% de toda a força de trabalho da área pública tem estabilidade. 99% não têm. No Brasil, é o oposto. 99% da força de trabalho têm estabilidade e 1% não tem.”

Segundo ele, em algumas áreas, que são mais “de apoio”, a estabilidade não se justifica, pois não há risco de descontinuidade ou perseguição. “Então você tem que colocar ali contratos mais inteligentes, mais modernos e mais focados no cidadão”, afirmou.

Dados do Ministério da Economia apontam que o Executivo Federal e as estatais dependentes do Tesouro Nacional tinham, em 2018, 711 mil funcionários ativos – um crescimento de 34% em 15 anos. Desse total, um terço já estava no topo da carreira.

“Você tem servidores que chegam muito rapidamente ao topo. Em alguns casos, nove, dez anos. Depois, o servidor fica um pouco desmotivado porque já está no topo”, destacou Uebel.

Para o secretário, é necessário alongar as carreiras e atrelar as promoções a resultados: “As pessoas precisam ter compromisso com o resultado, e não com o processo. Hoje, as carreiras do poder público são muito focadas no processo e não no resultado para a sociedade”.

Os números do governo mostram que o custo médio mensal do servidor ativo do Executivo Federal cresceu 53% acima da inflação nos últimos 15 anos. Em 2018, segundo o Ministério da Economia, o custo total dessa folha de pagamento foi de R$ 110 bilhões.

“Em alguns casos, (o custo médio) chega a ser 10 vezes maior que o do setor privado. Temos que ter algo mais próximo da realidade privada, para não criar um sentimento de privilégio, que é ruim para o setor público”, disse Uebel.

Política : FISCALIZAÇÃO
Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:38:48

Barbas do leão contra o irmão do presidente Bolsonaro?
Ao contrário do que sugere o presidente Jair Bolsonaro, não haveria procedimento de fiscalização da Receita contra seu irmão, Renato Bolsonaro.

Segundo relatos, o empresário, morador do interior paulista, parcelou o IR e foi comunicado de que uma das parcelas, de pouco mais de R$ 1.000, ficou em aberto.

O Painel procurou a assessoria do presidente para saber se ele estava considerando a cobrança do imposto devido como “devassa”, mas o Planalto informou que ele não se manifestaria.

Enquanto isso, questionados se há algum arremedo de projeto para conter, expor ou condenar a escalada da violência policial no Rio, deputados do estado são diretos: não há nem cheiro de resposta institucional. (Painel – FSP)



Muita gente crescendo no posto. Como rabo de cavalo

Apesar de o presidente ter dito na manhã desta quinta (15) que o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, “por enquanto está muito bem”, cresceu no órgão e na equipe econômica a percepção de que haverá mudanças no fisco –e de que ela será ampla.

O Planalto já teria deixado claro que há insatisfação com o secretário-adjunto da Receita, João Paulo Fachada, e com o superintendente do órgão no Rio –a queda dele é dada como certa.

A situação de Fachada é ainda mais instável do que a de Cintra, que não vive bom momento.  (Daniela Lima – FSP)

Política : O LEÃO
Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:34:48

Centenas de autoridades: ver se foram investigadas?
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

TCU (Tribunal de Contas da União) está enviando à Receita Federal o CPF de centenas de autoridades para saber se elas foram investigadas —e quais foram os servidores que acessaram seus dados sem autorização judicial.

ministro Bruno Dantas, do TCU, já tinha determinado que a Receitainformasse a matrícula de todos os fiscais que tivessem rastreado informações de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de tribunais regionais, da Câmara, do Senado e do próprio tribunal.

A Receita então informou que só poderia fazer isso com o CPF das autoridades em mãos. O ministro providenciou as informações em dois dias.



Demissão de jornalista teve o dedo do rival Lorenzoni

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

demissão do jornalista Paulo Fona da secretaria de Imprensa da Presidência por ordem direta de Bolsonaro está sendo creditada também ao ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Há dez anos, o DEM de Onyx, que era aliado a Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, entrou numa disputa fratricida com a tucana, com direito até a gravação de conversas privadas. Paulo Fona era assessor dela.

Na segunda (12), Bolsonaro viajou com Onyx para o Rio Grande do Sul. Na terça (13), Fona, há seis dias no cargo, foi demitido.

Antes da dispensa, a Secretaria de Governo discutia novos formatos para os cafés da manhã de Bolsonaro com jornalistas. A ideia era retomá-los num formato menor, com poucos profissionais.

O último café foi em 19 de julho. Depois disso, Bolsonaro passou a falar diariamente com a imprensa, na porta do Palácio da Alvorada ou em eventos, tornando os cafés, na prática, inúteis.

Política : AMAZÔNIA
Enviado por alexandre em 15/08/2019 08:27:39

Mais desaforo de Bolsonaro ao governo alemão

Bolsonaro sugere a Merkel que use verba suspensa para reflorestar a Alemanha

Na semana passada, governo alemão cancelou repasse de recursos para projetos de proteção à Amazônia

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta quarta-feira (14) a decisão do governo alemão de suspender o envio de recursos para projetos de proteção da floresta amazônica.

Em entrevista à imprensa, ele chamou a chanceler Angela Merkel, a quem tem feito críticas públicas, de “querida” e sugeriu que ela utilize o montante para reflorestar a Alemanha.

“Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu R$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, disse.

A embaixada da Alemanha no Brasil disse que a suspensão a decisão de suspensão “reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira”.



Flavio Dino acena candidatura à Presidência

Em entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, hoje, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acenou que pode sim ser candidato à presidência da República em 2022.

Indagado sobre a possibilidade de se filiar ao PSB, Dino destacou as conversas que tem tido com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o ex-governador Ricardo Coutinho, ambos socialistas.

“Em relação a pleitos vindouros, o que pretendo é participar ajudando, eventualmente, sendo candidato. Na verdade, isso se define mais adiante. Mas, participando, dialogando, ajudando, com esse conjunto de partidos que acredito que podem defender um caminho nacional e popular para o Brasil. Dialogo muito com o estimado governador da Paraíba, João Azêvedo, com o ex-governador Ricardo Coutinho, que são do PSB, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. São lideranças importantes desses partidos que são nossos amigos”, revelou.

Dino afirmou que a recuperação da economia do país deve nortear o foco de discussões, reforçando a aliança ampla que construiu.

“Governamos nosso estado com uma aliança política bastante ampla. Foram 16 partidos que se uniram nessa aliança. Das 217 cidades do Maranhão, corresponde o apoio de mais de 200 municípios. Graças a Deus o apoio político por parte dessa aliança multipartidária, que abrange o PCdoB, o PSB e outros partidos, nos ajudam a governar. É isso que tenho preconizado. Sobre as questões partidárias, de agrupamentos, nós temos, nesse momento, que mirar o interesse nacional, o interesse da sociedade combalida por esses anos de recessão, de desemprego, que estamos vivendo. Agora, os indicadores divulgados essa semana, mostra que a economia está muito fraca”, ponderou.

Política : A PUNIÇÃO
Enviado por alexandre em 15/08/2019 08:15:02

Parlamentares se vingam de juízes

E aprovam abuso de autoridade

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o texto-base da lei que define parâmetros para por em prática o abuso de autoridade.

Por meio dessa lei, pode haver a punição de juízes, procuradores de Justiça e promotores, caso eles cometam alguma irregularidade.

Era tudo o que desejavam os parlamentares acusados por crimes de corrupção: vingar-se dos magistrados que os julgam por desvios do dinheiro público. Essa lei já havia sido aprovada no Senado.

Agora, ela será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Caso ele assine a lei e nada mude, a partir de agora juízes e procuradores poderão ser punidos por eventuais erros em procedimentos jurídicos. (ISTOÉ)



Palco armado para Eduardo Bolsonaro ser embaixador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Senadores se armam para sabatina de Eduardo Bolsonaro para embaixada. Presidente Jair Bolsonaro ainda não enviou a indicação do filho para o Senado

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Os senadores começam a se armar para a batalha da aprovação, ou não, de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos EUA.

BOA COMPANHIA 

O senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo será sabatinado, fez um levantamento de todas as pessoas que já foram indicadas para embaixadas e não eram diplomatas de carreira. Encontrou 13 nomes.

Na lista estão o banqueiro Walther Moreira Salles, que foi embaixador em Washington no governo de Getúlio Vargas, o ex-governador do Rio Amaral Peixoto, que ocupou o mesmo cargo no governo de Juscelino Kubitscheck, e Lutero Vargas, filho de Getúlio, que foi embaixador em Honduras no governo de João Goulart

Ele listou também casos da história recente: Delfim Netto foi embaixador em Paris no governo de Ernesto Geisel; o ex-governador do DF José Aparecido foi embaixador em Lisboa no governo de Itamar Franco —que, por sua vez, representou o Brasil na OEA na gestão de Fernando Henrique Cardoso e foi embaixador em Roma no governo Lula.

Lula nomeou ainda o ex-deputado Paes de Andrade para a embaixada de Lisboa e Tilden Santiago para Cuba.

O senador não encontrou, no entanto, caso de pai que tenha nomeado o próprio filho para uma representação diplomática.

CONTRA-ATAQUE 

A oposição também se arma. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)apresenta na sexta relatório favorável ao projeto que exige que apenas diplomatas de carreira possam ser indicados ao cargo de embaixador. A proposta foi apresentada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR).

A Câmara dos Deputados também entrou no debate da indicação e já discute um projeto de lei que proíbe a indicação de pessoas de fora da carreira diplomática para representações do país no estrangeiro.

Apesar da expectativa, Bolsonaro ainda não enviou a indicação do filho para o Senado. “A mensagem dele, que é bom, não chega”, diz Nelson Trad.

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