Presidente do TJ diz que demora na condenação da Dominó contribui para a corrupção

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, foi o entrevistado desta quinta-feira (01) do programa A Voz do Povo da rádio Cultura FM 107,9, comandado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá.

Ao comentar sobre a Operação Termópilas, que culminou com a prisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), o desembargador disse que “se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tivesse julgado os envolvidos na operação Dominó (ocorrida há cinco anos) e eles tivessem sido punidos e presos, poderia ter sido exemplo para se evitar esse novo escândalo”.

Para Sbarzi, “a culpa é da justiça. O Tribunal de Justiça fez a sua parte e condenou os acusados, mas eles apelaram às instãncias superiores, que ainda não se posicionaram ante os fatos. Se tivessem condenados os acusados anteriormente, teria inibido essa e outras ações criminosas. A imagem do Legislativo está sim desgastada, mas nem se compara ao ocorrido na Dominó, quando quase a totalidade dos deputados estava envolvida”.

O presidente lamentou a prisão do presidente do Legislativo. “Infelizmente, ver um presidente de um poder preso, e não é a primeira vez, cria uma sensação de desmoralização junto à comunidade. Ainda mais o deputado, o campeão de votos nas últimas eleições. Não culpo a população por escolhê-lo. Ninguém sabia de sua conduta, nem mesmo a Polícia ou a Justiça, até a Operação Termópilas apontá-lo como chefe de um esquema criminoso”, destacou.

Cássio Guedes disse ainda que “eu confesso que não tenho conhecimento aprofundado das provas, isso compete ao relator. Agora, a competência para determinar um habeas corpus é do Superior Tribunal de Justiça. Não sei se seria justo ou não a liberdade do presidente da Assembleia. Na minha opinião, há uma presunção de culpa. Hoje, prende-se, há uma série de provas colhidas, mas ainda assim se parte do princípio da presunção de inocência, que eu, particularmente não concordo”.

Para o presidente do TJ, “acho que ninguém nasce corrupto. É uma questão de oportunidades, de apego exagerado ao poder. O povo tem razão, quando condena a maioria dos políticos. Hoje, temos muitos políticos profissionais, que não estão nem aí à finalidade do cargo que ocupam, muitos deles só se interessam em interesses pessoais e de grupos. Tenho a convicção plena de que a justiça está atuando sim. Essa resposta é a resposta que a população quer: a punição para os corruptos”.

Cássio Guedes encerra o seu mandato a frente do TJ/RO neste mês de dezembro. “Vou passar o cargo ao desembargador Roosevelt Queiroz. Quando a gente assume, a gente sonha em mudar muita coisa. Gostaria de ter podido dar mais atenção aos servidores; aprovei um novo PCCS. Nem todos os sonhos a gente consegue realizar. Eu procurei cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Não sei se consegui realizar tudo, mas mantive o Tribunal como um dos mais ágeis do país. Temos uma defasagem de pelo menos 40 juízes e de 700 servidores, para absorver toda a demanda”, acrescentou.

O presidente disse ainda que “é inadmissível um juiz corrupto. O juiz deveria ser um exemplo de caráter, ética e moralidade à sociedade”.

Cássio Guedes finalizou defendendo que a lei do ficha limpa deveria ser aplicada desde as eleições passadas. “O TRE de Rondônia aplicou a lei do ficha limpa. Mas, quando a questão chegou no Supremo, a sua aplicação foi rejeitada para a eleição de 2010, por questão constitucional. A lei foi uma iniciativa da sociedade, mas nem isso foi levado em conta. Eu defendo que essa lei deveria estar prevalecendo. Pra mim, o partido deveria fazer uma relação e encaminhar ao TRE somente os candidatos sem processos”, finalizou.

Valter Araújo determinou emboscada contra agentes da PF

O deputado estadual Valter Araújo (PTB) é um homem extremamente perigoso e ordenou uma emboscada contra agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguida e foi flagrado determinando que homens armados interceptassem um veículo da Polícia Federal. Nada de pior aconteceu devido ao fato de que estava sendo monitorado por ordem judicial. Ao saberem, os agentes evitando o pior mudaram o plano. Em outra ocasião, diz o MP, Valter utilizando integrantes da organização criminosa do Detran, conseguiu descobrir que a placa do veículo que seguia um dos investigados da quadrilha era também da Polícia Federal. Ele acabou sendo preso no último dia 18 durante a Operação Termópilas.

O MP explica que a intensa e efetiva participação do deputado estadual Valter Araújo como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a pedir à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça a autorização de transferência do deputado Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.

De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos, mas provisórios possam ser transferidos para tais unidades. Além disso, o deputado não poderia ser transferido para as unidades prisionais estaduais, uma vez que a quadrilha que liderava está enraizada em vários órgãos públicos, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a qual é responsável pelo sistema penitenciário estadual.

Valter Araújo estava na Polícia Federal desde o dia 18 de novembro, quando foi preso em flagrante, tendo inclusive sido apreendidas cinco armas de fogo em sua fazenda, durante a Operação Termópilas. Em sua permanência na sede da PF, foram registrados alguns incidentes como tentativa de entrada de um celular e a saída de um bilhete.

Fonte: RONDONIAGORA com informações do MP

Autor: RONDONIAGORA com informações do MP

Corno se vinga de chifre tatuando um tolete nas costas da namorada


Rossie Brovent levou o pior troco que uma cangaiera poderia levar. Ela namorava com o tatuador, Ryan L. Fitzjerald e, juntos, os dois moravam em um parque de traileres em Dayton, Ohio (EUA).

Os dois estão numa briga violenta no tribunal porque Ryan tatuou um tolete de bosta nas costas dela quando descobriu que levou uma cangaia, ou seja, duas de 18 na testa.

Ryan, afirma que não fez aquilo para desmoralizar sua noiva, pois ele até gostou da cangaia que levou, mas era somente para conscientizar ela da merda que fez.

O tatuador chamou ela pra uma cachaçada e encheu o caneco dela de rum, whisky, vodca e aguardente, conseguindo que ela assinasse um documento liberando ele para desenhar o que quiser nas suas costas

Na semana passada, Rossie entrou com um processo contra Fitzjerald, mas não contava com uma carta que o chifrudo guardou na manga por esse tempo todo.

Ele havia acabado de descobrir que levou uma bela de uma cangaia, em uma noite em que Rossie saiu para dar uma pimbochada com um amigo de longa data dentro do banheiro da empresa de seu namorado.

Sem saber que o corno estava ligado na chifrada que levou, ela pediu a ele que desenhasse uma cena de um dos filmes da franquia Crônicas de Nárnia, mas não imaginava que Ryan estava planejando uma vingança tão cruel contra ela.

Detran-RO: Corregedoria prende em flagrante candidatos à habilitação


Em uma semana, 3 candidatos foram presos tentando fraudar o exame teórico



Agentes da Corregedoria Geral do Detran-RO, sob o comando do Corregedor Geral, Delegado de Polícia Dr. Cristiano Lopes Ferreira, prenderam em flagrante esta semana 03 (três) candidatos à obtenção de 1ª Carteira de Habilitação.

Na terça-feira, 22, um indivíduo foi flagrado realizando prova teórica de primeira habilitação em lugar de outro candidato. O fato ocorreu no auditório de aplicação de provas do Detran de Porto Velho. O suspeito apresentou à comissão examinadora documento de identidade com foto adulterada e visava se passar pelo verdadeiro candidato para realizar a prova. Os examinadores acionaram a Corregedoria e foi constatada a fraude.

Já nesta sexta-feira, 25, outra candidata tentou fraudar a prova teórica de primeira habilitação. A suspeita apresentou à comissão examinadora carteira de trabalho com a foto adulterada. A verdadeira candidata foi localizada e ambas foram encaminhadas à Central de Flagrantes.

Em ambos os casos, foi feita a autuação em flagrante de crime de falsificação de documento público e uso de documento falso.

O corregedor Geral do Detran, Delegado de Polícia Dr. Cristiano Lopes Ferreira, comenta que desde o início do ano a corregedoria tem deflagrado fiscalização intensa no Estado visando prevenir e reprimir fraudes em cursos teóricos e práticos de habilitação. Quem for surpreendido cometendo este tipo fraude está passível de autuação em flagrante delito conforme prevê a legislação penal.


Autor: Detran

STJ pode declarar incompetência para julgar HC de Valter Araújo
Se atender o pedido do Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Maria Thereza de Assis deve declarar a incompetência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar o Habeas Corpus apresentado pela defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas na última sexta-feira. Nas informações encaminhadas a ministra, o Judiciário rondoniense esclarece que a prisão do parlamentar não foi determinada pelo desembargador Sansão Saldanha, mas apenas orientada por ele.

Coube ao delegado Celso Rogério Mochi a decisão pelo flagrante por crime de formação de quadrilha. “Em observância aos preceitos legais, comunico a Vossa Excelência que foi preso(a) em flagrante delito, nesta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA, na data de hoje, o(a) nacional VALTER ARAUJO GONCALVES, como incurso(a) nas penas do Artigos 158, 299, 312, 321, 332 e 333, todos do Código Penal Brasileiro e 288 do CPB c/c a Lei 9.034/95 e o Decreto 5.015/04- Convenção de Palermo, autuado em flagrante nos autos do Inquérito Policial nº 0475/2011-4-SR/DPF/RO.”, diz o delegado em comunicado a Assembléia Legislativa.

Nas explicações ao STJ, o Tribunal rondoniense deixa claro que não há qualquer ilegalidade na prisão do deputado e rebate os argumentos de que o crime de formação de quadrilha é afiançável. “A explanação acima é mais do que suficiente, para demonstrar que não estão sendo feridos nenhuma garantia constitucional do parlamentar. O destaque vai para a previsão do art. 7º da Lei n. 9034/95, no sentido de que em se tratando de organização criminosa qualificada pela intensa e efetiva participação do agente, “não será concedida liberdade provisória, com ou sem fiança”.”.

Ao final, o Tribunal de Justiça pede que seja reconhecida a incompetência do STJ para julgar o Habeas Corpus, uma vez que cabe ao tribunal local o julgamento, e no mérito que seja negada a ordem de soltura.
Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA