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Policial : ESPIÃO
Enviado por alexandre em 06/06/2016 09:53:24


PF terá novo sistema para gerenciar grampos

A Polícia Federal desenvolveu um sistema próprio para gerenciar grampos telefônicos. O novo equipamento de inteligência começará a ser usado nas próximas semanas e, aos poucos, substituirá o Guardião, que é um serviço pago e será aposentado até o fim do ano.


Sem acordo sobre substituto, Daiello terá de prolongar mandato à frente da PF


Daiello: Moraes quer que ele fique

Após divulgação da lista tríplice da associação dos delegados para a direção-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) pediu para Leandro Daiello parar de dizer que deixará o cargo após a Olimpíada, pois terá de ficar mais tempo.

A primeira da relação é Erika Marena, uma das coordenadoras da Lava-Jato, que tem o veto de aliados de Michel Temer.

O GLOBO

Policial : ATÉ QUANDO?
Enviado por alexandre em 29/05/2016 13:51:02


SUS diz que a cada quatro minutos mulher é hospitalizada vítima de violência

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam, por ano, 147.691 registros – 405 por dia, ou um a cada quatro minutos.

A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí.

Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a “lógica justificadora” que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.

Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.



Os dados integram o Mapa da Violência

O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014

O estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.



Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), sete em cada 10 mulheres são, ou virão a ser, vítimas de agressão por parte de parceiros


“A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo ‘autoriza’, que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa”, aponta o Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres. “Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por ‘provocar’ a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo.”



Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. “Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil”, diz Waiselfisz. “E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que se está permitindo esse tipo de violência.”


Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. “A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido”, diz Waiselfisz.



Para a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, “é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação dos direitos humanos”.



Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher Você pode ligar de qualquer lugar do Brasil.



Ao jornal o Estado de São Paulo, ela afirma também que são necessárias três linhas de enfrentamento do problema. “Precisamos adotar medidas eficazes no que se refere ao dever do Estado de investigar, processar e punir essas violações sob a perspectiva de gênero; adotar todas as medidas para dar total e integral apoio e assistência às vítimas; e adotar medidas preventivas, fomentando educação com parâmetros não sexistas e igualitários. Isso é o mais difícil”, diz Flávia.


Para a promotora paulista especialista em combate à violência doméstica Silvia Chakian, a solução passa pelo combate à impunidade dos agressores, mas também exige medidas educativas. “Os criminosos merecem uma punição exemplar, e essa punição tem de ser divulgada para a sociedade para combater a sensação de impunidade.”


Silvia destaca que o crime do Rio foi seguido por compartilhamentos de vídeos na internet por pessoas que faziam “piadas machistas e julgamento moral”. “Que sociedade é essa que um sujeito compartilha a prova do crime e se gaba dela? E quem são as milhares de pessoas que viram e compartilharam esse material, ajudando a perpetuar esse sofrimento?”, questiona.


Fonte: O Estado de São Paulo

Policial : ORGULHO
Enviado por alexandre em 21/05/2016 23:21:04


Policial militar do Estado de Rondônia é convidado a dar instrução de defesa pessoal na Força Nacional

O SD PM RO J. Lira, foi convidado a dar instrução de defesa pessoal para os integrantes da força nacional em Brasília-DF...


O SD PM RO J. Lira, oriundo do 6º BPM /2º PEL (DIST. DE EXTREMA), e atualmente mobilizado na FORÇA NACIONAL, foi convidado a dar instrução de defesa pessoal para os integrantes da força nacional em Brasília-DF, com o advento do maior evento do plante em nosso país (olimpíadas), a FN está aproveitando seus colaboradores para contribuir com o enriquecimento dos demais, SD J Lira sendo Faixa 4º DUAN em Kung Fu, tendo uma vasta experiência no campo das artes marciais que vão desde Jiu Jitsu (Faixa Roxa), Wrestling, Boxe, Judô e Chin-Na (torções e quebramentos) tanto em ensino (docência) quanto em competições (Eventos) aceitou mais esse grande desafio para orgulho da briosa polícia militar, o qual ele faz parte.



Segue abaixo alguns títulos:

Campeão da Copa do Mundo: Itália-2005;

Tricampeão Sulamericano: Argentina-2007, Brasil-2009, Chile-2010;

Bronze no Mundial: China -2010.

Mais de 12 Títulos em Campeonatos Brasileiros.

ASCOM

Policial : PASSANDO A LIMPO
Enviado por alexandre em 06/05/2016 16:12:21


Site sobre a Operação Lava Jato é campeão de acessos
No endereço www.lavajato.mpf.mp.br, é possível entender o caso e conhecer o histórico das investigações tanto na primeira instância, em Curitiba, quanto junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, responsáveis por julgar as acusações contra pessoas com prerrogativa de foro.

A Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção responsável pelo desvio de recursos da Petrobras. Na primeira instância, as medidas começaram em março de 2014 e os resultados impressionam. Até dezembro de 2015, foram instaurados 1016 procedimentos com 396 buscas e apreensões, firmados 40 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e 5 acordos de leniência com as empresas envolvidas.

Os procuradores da República que atuam no caso ofereceram 36 acusações criminais contra 179 pessoas pelos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. Os crimes envolvem pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões já foram recuperados pelo MPF, que também pediu o ressarcimento de R$ 14,5 bilhões na Justiça.

Todos esses números estão disponíveis no site da Lava Jato, onde também é possível encontrar a íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF, as decisões judiciais já proferidas, artigos sobre o caso, perguntas e respostas, entre outros documentos. O site foi lançado em 28 de janeiro de 2015 pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República e é atualizado constantemente com os desdobramentos das investigações.

Entenda o caso

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).

Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

FONTE:MPF

Policial : PRESOS
Enviado por alexandre em 03/05/2016 00:24:52


Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil


O Ministério da Justiça instituiu  a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Pelo plano, será criado um grupo de trabalho com integrantes do Judiciário, do Poder Executivo e da sociedade civil para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais. Serão cinco eixos principais de trabalho: promoção de desencarceramento e da intervenção policial mínima; enfrentamento à cultura de encarceramento; ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais, fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais, e qualificação da gestão da informação. O texto traz como finalidade, entre outras, “a manutenção do vínculo da pessoa condenada com a sua comunidade, garantindo seus direitos individuais e sociais”. "Está prevista a elaboração, ainda este ano, de manuais de procedimentos para as diferentes espécies de alternativas penais, com indicação de fluxos, procedimentos e metodologias para acompanhamento das medidas”, explicou o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.

Na semana passada, o Ministério da Justiça, o Pnud e o CNJ lançaram o documento Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais, com o objetivo de orientar a criação e aplicação de medidas alternativas à prisão. As ações devem primar pelo envolvimento da sociedade civil no acompanhamento do cumprimento da pena alternativa, “sempre com a manutenção dos vínculos familiares e sociais que os apenados possuíam antes de seu envolvimento com os fatos criminosos”, destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, Ricardo Lewandowski, no texto. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de junho de 2014, a pesquisa oficial mais recente sobre o assunto, o Brasil tem mais de 600 mil detentos – o equivalente a 299,7 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes, tendo a quarta maior população carcerária do mundo. Enquanto nos EUA, na China e na Rússia – os três países com maior população carcerária – a taxa de aprisionamento foi reduzida em 8%, 9% e 24%, respectivamente, entre 2008 e 2014, no Brasil, a taxa de pessoas presas subiu 33% no mesmo período.

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