Não se cogitou sobre o possível equívoco das duas primeiras vítimas em se permitir, portando armas de fogo coldreadas, envolver num choque físico com uma pessoa jovem, aparentemente sem debilidades e nitidamente perturbada. A mídia se distanciou das cogitações que eram até cabíveis à época, tais como: Por que, diante do cenário, os agentes não se limitaram a sinalizar o trânsito e a acionar o corpo de bombeiros ou apoio do SAMU? Afinal, Antônio Wagner e usuários corriam riscos por causa do comportamento anômalo de caminhar na contramão e no centro da faixa de rodagem.

A tragédia foi tão grande que os questionamentos sobre a motivação foram deixados ao largo, afinal aqueles agentes agiram claramente no intuito de preservar vidas, primeiramente a de Antônio Wagner. Como heróis, tombaram sobre o terreno que cotidianamente era o local do cumprimento de seus deveres, e como tal foram tratados pela nação. Um clima de consternação nos sobreveio, pois, as chocantes imagens divulgaram o acontecimento de fato muito estranho. A PRF, tratada como um corpo patriótico ferido, foi acalentada por todos – poderes, instituições, imprensa, políticos e cidadãos comuns.

Como se a desgraça não tivesse sido bastante, exsurge, no dia 25 de maio, na BR-101 (Umbaúba, Aracaju-SE), uma sombria ocorrência envolvendo membros da PRF, que culminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos (38 anos). Imagens muito impactantes são reveladoras de uma ação de agentes da PRF que está sendo repudiada por todos. Não temos o intuito de expor juízo algum de valor sobre o fato em si, uma vez que as investigações se encontram em andamento e não ser de nosso alcance qualquer atuação no caso. Confiamos em absoluto na prontidão, resiliência e capacidade das instituições para esclarecer a ocorrência e dar o encaminhamento merecido, o que servirá também de prestação de contas à sociedade.

Parece até uma trama sobrenatural. Repentinamente, um mundo totalmente tenebroso se abate sobre a PRF. É compreensível a revolta porque as imagens desse último acontecimento causam aflição e angústia em qualquer ser humano que possua um nível de empatia e um senso crítico moral mediano. É que a sociedade ficou estarrecida com as mortes nas duas situações. Alcança-nos de imediato, a sensação de impotência e medo. Se agentes treinados pelo Estado são vitimizados com tanta facilidade e se eles se envolvem em vitimização, aparentemente desnecessária e cruel, onde encontrará segurança o cidadão comum?

Pois bem! No centro desses dois acontecimentos está a instituição Polícia Rodoviária Federal e, sobre esse fato, compreendo que precisamos proteger a instituição. As duas situações foram fatos tão isolados, esquisitos e anormais na rotina da PRF, que ambas causaram grande comoção. É de suma importância destacar que a instituição é formada em sua quase totalidade, por homens e mulheres comprometidos com as obrigações institucionais. Impossível obscurecer o protagonismo que a PRF tem na proteção de todas as pessoas que diariamente usam nossas rodovias, no combate ao narcotráfico e na recuperação de veículos furtados/roubados. A ostensividade da PRF tem sido prevenção de roubos de cargas e de diversas outras modalidades de crimes.

Um legado como o da PRF não pode ser aquilatado por ocorrências isoladas. Cabe aos que cumprirão o complexo mister de atuar nas duas fases da persecução penal (investigação e instrução processual), o grave cuidado de não deixar que se confunda a instituição e sua razão existencial com atitudes isoladas de alguns de seus membros. Na verdade, a atuação desses técnicos deverá obrigatoriamente, também proteger a PRF que é um patrimônio ímpar da segurança brasileira.

Pessoalmente, já estivemos com missão semelhante – apurar responsabilidades e proteger instituições – e sabemos o quanto é pantanoso o trilhar num terreno como esse, contudo, com muita atenção e visão técnica, conseguimos manter essa necessária diferenciação até o encaminhamento jurídico que nos coube.

Além do mais urge a necessidade de que não só os representantes do Estado, mas cada cidadão se torne um baluarte na defesa das instituições nacionais, pois elas carregam a gênese existencial de nossa democracia e, por conseguinte, são garantidoras de nossas liberdades.

*Promotor de Justiça em Pernambuco

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou seis pessoas pelo crime de homicídio com dolo eventual de Maria Fernanda Camargo, de 5 anos, que morreu após sofrer queimaduras em um ritual no dia 24 de março na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. As investigações da 3ª Delegacia Regional de Frutal concluíram que o guia espiritual e seu auxiliar, além de parentes da vítima - mãe, avós maternos e tia - assumiram o risco de matar a criança.

 

O inquérito que apura a morte de Maria Fernanda foi concluído pela Polícia Civil nesta segunda-feira (23/5). Os seis suspeitos responderão por homicídio com dolo eventual - aquele que a pessoa prevê que suas atitudes podem resultar na morte de uma outra pessoa, mas, mesmo assim, prossegue com a ação, assumindo o risco de matar.

 

A mãe da vítima, a avó materna, a tia e o guia estão presos na Penitenciária Professor Aloísio Inácio Oliveira, em Uberaba, a cerca de 130 quilômetros de Frutal. Já o avô de Maria Fernanda e o auxiliar do líder espiritual respondem pelo crime em liberdade provisória.

 

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“A PCMG requisitou ao Poder Judiciário pela conversão das prisões temporárias em preventivas, sendo deferidos os pedidos referentes à mãe, à tia, à avó e ao líder espiritual. Quanto ao avô da vítima e ao auxiliar do líder espiritual, a Justiça concedeu liberdade provisória”, explicou a PCMG, por meio de nota.

 

PRIMEIRA VERSÃO DOS SUSPEITOS FOI DE ACIDENTE DOMÉSTICO

 

À época do crime, em 24 de março, os suspeitos disseram ao delegado de plantão da Polícia Civil de Frutal que Maria Fernanda teria se ferido em um acidente doméstico envolvendo álcool e uma churrasqueira.

 

“Contudo, as investigações apontaram que a vítima teria sido utilizada em um ritual de evocação e incorporação de espíritos, na companhia dos avós, da tia e da mãe”, destacou a nota da PC.

 

Ainda segundo a PC, o homem apontado como líder espiritual teria jogado álcool com ervas no corpo da criança e, posteriormente, ateado fogo usando uma vela, queimando-a viva”, complementou o comunicado.

 

A pequena Maria Fernanda morreu em decorrência de queimaduras que atingiram quase 100% do corpo dela. Ela faleceu na madrugada de quinta-feira, 25 de março,em um hospital de São José do Rio Preto (SP).

 

A vítima, que cursava o primeiro ano do ensino fundamental da Escola Particular Vencer, em Frutal, foi sepultada no Distrito de Santo Antônio do Rio Grande, conhecido como Lagoa Seca, em Fronteira (MG), a cerca de 60 quilômetros de distância. 

 

Fonte: Correio Braziliense