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Policial : CORRUPÇÃO
Enviado por alexandre em 16/03/2020 08:50:58

Para Deltan, Brasil tem ambiente hostil ao combate à corrupção

O Globo

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, considera que o ambiente no país é hostil para o combate à corrupção. Dallagnol se preocupa com mudanças recentes de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da prisão após a segunda instância, o procurador se referiu a questões como a ordem de apresentação das alegações finais (para que réus delatores falem antes de delatados) e a mudança do foro criminal para o eleitoral, em casos que envolvem caixa 2. Ele ressalva que não está julgando a intenção dos ministros, mas o impacto das decisões.

Afirma ainda que leis do Congresso foram essenciais para o surgimento da Lava-Jato, assim como as decisões do Supremo que homologaram acordos de colaboração premiada. Contudo, de um ano para cá, várias decisões e leis tiveram, segundo o procurador, um impacto negativo para o desenvolvimento de investigações e processos:

— Essas decisões minam a nossa capacidade de produzir resultados. A Lava-Jato se sustenta numa série de premissas que estão mudando. E elas impactam a existência, a continuidade e levam ao seu enfraquecimento.

O procurador avalia que o fim da prisão em segunda instância foi o maior retrocesso para a Lava-Jato ao longo desses seis anos de existência e atingiu um dos pilares da operação: a possibilidade de os acusados fazerem colaboração premiada.

— Sem a perspectiva de punição, o réu não opta por delação. A gente deixa então de ter a revelação de fatos sobre corrupção, afirmou.

Ao tratar das críticas aos métodos da operação, Dallagnol disse que a Lava-Jato nunca ultrapassou os limites legais:

— A Lava-Jato jamais praticou crimes ou violou direitos dos réus. Ela é algo completamente inovador, sem precedentes, e, quando você faz algo novo, é possível que cometa erros, no sentido de melhor ou pior. Mas, do ponto de vista legal ou ilegal, nós nunca ultrapassamos o limite. Os processos estão embasados em fatos, nas provas e na lei e continuam sólidos. Seguimos a lei e a ética em tudo que fizemos. Agora, se alguém discordar de algum ato que entenda equivocado, dos milhares feitos e que são públicos, existem recursos. Cabe ao Judiciário resolver discordâncias sobre a interpretação da lei.

A pedagoga Luiza Campos teve o pedido de aposentadoria por invalidez negado Foto: ROBERTO MOREYRA / Agência O Globo

Após contribuir por 35 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Jorge Luiz Bramante, de 62 anos, teve o benefício negado por falta de tempo de contribuição. A pedagoga Luiza Campos (foto), de 60, portadora da doença de Parkinson, também teve o pedido de aposentadoria por invalidez indeferido, mesmo após a perícia médica dar o aval para o pagamento. Situações como essas têm sido cada vez mais recorrentes no INSS, que em dezembro negou quase 55% dos pedidos requeridos.

O percentual de negativas foi maior que a média dos últimos dez anos, além de superar todos os meses de 2019. Os indeferimentos já haviam subido significativamente em novembro, quando alcançaram 50,39% dos pedidos requeridos. Em setembro, para se ter uma ideia, apenas 34,24% dos pedidos foram negados. Em outubro, foram 45,44%. O INSS não informou os números de janeiro de 2020.

— O que notamos é que está aumentando muito o número de pedidos negados. Em menos de uma semana tivemos notícia de 30 requerimentos indeferidos. Estamos questionando os processos analisados sem qualidade, visando apenas à quantidade, apontou Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Com uma fila virtual de mais de 1,8 milhão de benefícios pendentes de análise, sendo 1,2 milhão aguardando a mais de 45 dias, que é o prazo legal, o INSS tem buscado formas de agilizar o andamento dos processos. Entre elas, a concessão automática de benefícios pelo Meu INSS e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores.

Advogados temem que em meio às tentativas de zerar o estoque de pedidos a qualidade das análises seja comprometida. Continue reading

Policial : FORMIGAS
Enviado por alexandre em 09/03/2020 09:00:00

Rondônia tem pelo menos 13 mil presos: um terço sem condenação

Até junho de 2019, o Brasil tinha pelo menos 758.676 presos, segundo dados mais recentes do Infopen, plataforma de informações estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Desse total, um terço da população carcerária (253.963 mil) é de presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda não foram condenadas.

O banco de monitoramento do Infopen é atualizado semestralmente pelas secretarias de Segurança e Justiça estaduais, administrações penitenciárias dos estados e Judiciário.

A contabilização da plataforma leva em conta presos condenados e que aguardam julgamento. Também entram na estatística os que estão nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Ranking

A região Sudeste é a que possui a maior população carcerária do Brasil. Também concentra a maior parte de presos provisórios. São 396.949 detentos, incluindo 126.489 sem condenação (veja abaixo a relação por estado).

Proporcionalmente, é no Nordeste onde há mais pessoas presas sem julgamento. Dos 138.677 presos na região, 44% ainda não foram condenados.

Nessa linha, aparecem às regiões Centro-Oeste, com 35% da população carcerária sem condenação, Sudeste (32%), Norte (30,33%) e Sul (26%).

Crescimento

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária cresce cerca de 8,3% ao ano. Nesse ritmo, o país poderá ter quase 1,5 milhão de presos em 2025.

Atualmente, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Confira os dados:

População carcerária por região

– A região Norte possui 62.034 presos, sendo 18.820 deles presos provisórios;
– A região Nordeste possui 138.677 presos, sendo 60.458 deles presos provisórios;
– A região Sul possui 89.692, sendo 23.220 deles presos provisórios;
– A região Sudeste possui 396.949 presos, sendo 126.489 deles presos provisórios;
– A região Centro-Oeste possui 71.324 presos, sendo 24.976 deles presos provisórios.

População carcerária por estado:

Acre
Total: 7.344
Provisórios: 2.448 Continue reading


Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo 05/09/2017

Em mais de cinco anos, a Operação Lava-Jato em Curitiba conseguiu recuperar R$ 4 bilhões por meio de delações premiadas de pessoas físicas, acordos de leniência de empresas, termos de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) no fim do ano passado.

No âmbito da Lava-Jato do Rio, a 7ª Vara Federal Criminal determinou em fevereiro deste ano a transferência de quase R$ 670 milhões recuperados de colaboradores para contas do governo do Estado do Rio e da União. A maior parte do montante —R$ 459,5 milhões — teve como destino a União e o restante — R$ 208,9 milhões —, os cofres fluminenses. Essa não é a primeira vez que o Estado do Rio recebe dinheiro recuperado da Lava-Jato. Em 2017, R$ 250 milhões foram utilizados para ajudar no pagamento do 13º dos servidores.

De acordo com o MPF, levando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias ultrapassou no fim do ano passado a marca de R$ 14,3 bilhões, dos quais mais de R$ 4 bilhões já foram efetivamente restituídos. Continue reading

Policial : NADA HAVER
Enviado por alexandre em 04/03/2020 09:02:07

Álcool e gel não altera bafômetro, diz coordenador da Lei Seca

O uso de álcool em gel não influencia o teste do bafômetro em ambiente aberto, como são feitas as blitzes da Operação Lei Seca. A utilização do gel pode gerar “falso positivo” apenas em ambiente fechado. De qualquer forma, motoristas que se sentirem prejudicados terão possibilidade de repetir o teste após 15 minutos.

A informação foi repassada pelo coordenador executivo da operação, o major da Polícia Militar Felipe Gondim, durante entrevista coletiva da Secretaria Estadual de Saúde sobre os casos em investigação e descartados de coronavírus em Pernambuco.

“É possível (o álcool em gel) influenciar, desde que seja utilizado dentro de um ambiente fechado e imediatamente antes do teste ser feito. Nós da Lei Seca fazemos o teste sempre em ambiente aberto. Convidamos o usuário a sair do veículo e a se dirigir ao local onde fazemos um teste. Porém, caso o condutor (que testar um falso positivo) argumente que usou o gel momentos antes, será sugerido um novo teste em 15 minutos, pois o álcool vai evaporar no ar e não vai dar positivo. Não é possível algum condutor que fez uso de álcool em gel ser notificado, somente se tiver feito o uso de bebida alcoólica”, disse o coordenador da Lei Seca em Pernambuco. Ele ressaltou que esse mesmo procedimento é utilizado com relação aos enxaguantes bucais que contêm álcool em sua composição. O major Felipe Gondim defendeu ainda que as autoridades não podem condenar o uso do álcool em gel como instrumento eficaz de limpeza e higiene para combater qualquer tipo de doença respiratória nem, por outro lado, reduzir a fiscalização dos que ainda conduzem um veículo após fazer uso de bebida alcoólica. “Aqui em Pernambuco, a Lei Seca vai continuar operando normalmente e cumprindo seu papel de salvar vidas durante todo esse período (de enfrentamento ao coronavírus)”, colocou.

No Brasil, os acidentes de trânsito com vítimas fatais ainda é uma epidemia mais letal que qualquer vírus e sem perspectiva de “cura” ou solução a curto e médio prazos. A cada hora, cinco pessoas morrem como vítimas de acidentes de trânsito no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

Ainda sobre o uso do etilômetro, ontem os policiais rodoviários federais emitiram uma nota à direção nacional da PRF, pedindo a restrição do uso nas estradas federais, sob argumento de que o contato com gotículas de ar expelidas pelo motorista podem colocar os agentes da lei em risco. A Superintendência da PRF em Pernambuco confirmou o recebimento do pedido e informou que encaminhou a solicitação à Divisão de Saúde da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. Continue reading

Policial : GIGANTES
Enviado por alexandre em 03/03/2020 08:17:30

Diretor da Força Nacional elogia amotinados da PM do Ceará
Por Estadão Conteúdo

Enviado ao Ceará para garantir o policiamento em meio ao motim na Polícia Militar local, o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Aginaldo de Oliveira, dividiu um palanque com as lideranças do movimento e elogiou os revoltosos. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram Oliveira durante uma assembleia da paralisação, em que o diretor chama os amotinados de “gigantes” e “corajosos”.

“Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho. É o tamanho do Brasil que vocês representam”, disse o diretor da Força. “Vamos conseguir. Sem palavras para dizer o tamanho da coragem que vocês têm e estão tendo ao longo desses dias. Com certeza, aumentará ainda mais.”

Recém-casado com a deputada federal Carla Zambelli (PSL -SP), que integra a base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o coronel Oliveira é subordinado do secretário nacional de Segurança Pública, general Theophilo, que foi derrotado nas eleições pelo governo do Ceará. O general Teophilo disputou o pleito pelo PSDB e ficou em segundo lugar no Estado, com 11,3% dos votos. Apoiado por Ciro e Cid Gomes, Camilo Santana (PT) foi reeleito em primeiro turno.

Na assembleia que decidiu pelo fim do motim neste o último domingo, 1, Oliveira discursou ao lado do principal líder do movimento, o ex-deputado federal Cabo Sabino, e do advogado dos policiais amotinados, o coronel Walmir Medeiros. O diretor da Força exaltou o fato de o motim ter conseguido “atingir os seus objetivos”.

“Só os fortes conseguem atingir os seus objetivos. E vocês estão resistindo, vocês estão atingindo objetivos”, ele disse. “Acreditem: vocês são gigantes, vocês são montros, vocês são corajosos. Demonstraram isso ao longo desses dez, 11, 12 dias em que estou aqui, dentro deste quartel, em busca de melhorias para a classe, que vão conseguir.”

Mortes

Entre o início da paralisação de PMs e o último dia 26, foram registrados 220 assassinatos. O número de assassinatos durante o mês de fevereiro foi o maior dos últimos cinco anos.

Por causa da paralisação, cerca de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional circulam pela capital cearense e por cidades do Interior para reforçar a segurança nas ruas. Ao todo, 230 policiais militares respondem a processos administrativos e foram afastados por 120 dias. Os agentes estão fora da folha de pagamento e podem ser expulsos da corporação.

Chefe tanto do general Thophilo quanto do coronel Oliveira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o fim do motim ocorreu “sem radicalismo” e que “prevaleceu o bom senso”. “Recebo com satisfação a notícia sobre o fim da greve dos policiais no Ceará. O governo federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do Estado. Prevaleceu o bom senso, sem radicalismos. Parabéns a todos”, escreveu o ministro.

Fim do motim: Bolsonaro, Ciro e Moro disputam paternidade

Por Estadão Conteúdo

O fim do motim de policiais militares no Ceará no domingo, 1º, fez o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, trocarem ironias com o ex-governador do Estado Ciro Gomes (PDT) nas redes sociais. Os três expuseram uma disputa pela "paternidade" do fim da ação dos policiais.

Para Ciro, o crédito deve ir à comissão liderada por seu aliado político e governador do Ceará Camilo Santana (PT). A comissão também era formada pela Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil. Esta comissão foi autora da proposta aceita pelos agentes que estavam amotinados há treze dias.

Já para Moro e Bolsonaro, o desfecho só se deu em função da ação do governo federal, com o decreto do presidente que instaurou operação de Garantia de Lei e Ordem em Fortaleza. Cerca de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional circularam pela capital cearense e por cidades do interior reforçando a segurança nas ruas.

Ontem, Ciro publicou um vídeo defendendo Camilo e provocou os dois adversários no Twitter ao comemorar o fim do motim. "Aprende, Bolsonaro e seu capanga Moro: no Ceará está o seu pior pesadelo! Generais, aqui manda a Lei!", escreveu. Ele já tinha afirmado que o Ceará seria o "pior pesadelo" da familia Bolsonaro em discussão com o filho do presidente Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Em resposta a Ciro, Moro escreveu: "A crise no Ceará só foi resolvida pela ação do Governo Federal, Forças Armadas e Força Nacional, que protegeram a população e garantiram a segurança", postou no Twitter. "Explorar politicamente o episódio, ofender policiais ou atacá-los fisicamente só atrapalharam. Apesar dos Gomes, a crise foi resolvida."

O presidente Bolsonaro repostou a publicação de Moro e também partiu para a provocação contra o adversário político: "Não somos psiquiatras! Parabenizo o Ministro Moro e envolvidos". O tom do presidente é similar ao do filho Carlos, que chamou Ciro e seu irmão, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), baleado durante o motim no Ceará, de "pessoal do nariz nervoso".

Policial : EM ALERTA
Enviado por alexandre em 27/02/2020 08:22:41

Ceará pede prorrogação da presença do Exército no estado

Por Último Segundo

O governador do Ceará , Camilo Santana (PT), encaminhou hoje um pedido ao governo federal para que prazo do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja prorrogado. De acordo com a medida, os militares do Exército ficarão no estado até esta sexta (28).

O Ceará vive uma crise na área da segurança pública depois que os policiais e bombeiros entraram em greve por aumento salarial. O pedido, no entanto, mostra que o governo estadual não vislumbra que a situação vai se normalizar no curto prazo.

Enquanto o decreto está vigente, os militares do Exército estão sendo os responsáveis por manter a população em segurança. Mesmo assim, a violência no estado só tem aumentado nos últimos dias.

Desde o início do motim dos policiais militares até segunda-feira (26), 170 pessoas foram assassinadas. Nesse mesmo período, 43 PMs foram presos por participar dos movimentos de paralisação .



Ceará: o salário dos policiais

Por Carlos Brickmann

A Polícia Militar do Ceará está amotinada, e há articulações em outros 12 Estados para iniciar movimentos semelhantes. Greve de agentes armados já é ilegal; motim é de extravagante ilegalidade. Mas há outra questão: salário. Os PMs ganham mal, a Polícia Civil ganha pior ainda. E falta equipamento essencial: não há coletes suficientes à prova de bala, parte dos que existem está com validade vencida. Como convencer policiais, civis ou militares, de que não há mesmo recursos para eles, se Executivo, Legislativo e Judiciário não têm problema de verbas? Claro, se a mordomia fosse reduzida a zero, a economia não daria para resolver todos os problemas de equipamento e salário da Polícia; mas haveria a convicção de que o problema era de todos. Mas como falar nisso quando o pessoal de cima tem penduricalhos e não vê qualquer obstáculo para ganhar mais que o teto constitucional, que seria o de ministro do Supremo Tribunal Federal? Se “eles” podem, por que “nós” não?

Apenas como complemento: São Paulo, o Estado mais rico da Federação, paga aos policiais civis o salário mais baixo do país.


Ceará: comissão inicia negociação com PMs amotinados

Por TV Globo

No Ceará, representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com policiais militares que estão em greve. Ontem, o governo cearense pediu ao governo federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).

Os policiais militares escolheram como intermediador um coronel reformado do Exército, que é advogado de associações militares.

“Quando os ânimos se acalmarem, aí nós falaremos como é que pode ser negociada a situação dos policiais, como pode ser negociado esse dilema em que se entrou”, disse o coronel Walmir Medeiros.

A comissão negociadora também conta com integrantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. A Justiça do Ceará já considerou a paralisação ilegal. Ela começou depois que os PMs voltaram atrás num acordo e recusaram a proposta de aumento de R$ 1 mil no salário do soldado, parcelado em três vezes.

Um batalhão de Fortaleza, um na região metropolitana e duas bases no interior seguem ocupados pelos PMs amotinados.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará parou de divulgar o número de assassinatos alegando motivos de segurança e que os balanços costumam ser mensais. Mas, nos seis primeiros dias de motim, os números foram divulgados diariamente: 170 pessoas morreram, cerca de cinco vezes mais que a média normal.

Entre as vítimas está Ângela Cristiane Palácio, de 24 anos, que foi enterrada nesta quarta-feira (26). Homens perseguiam um rapaz e acertaram Ângela por engano na porta de uma loja de conveniência.


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