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Policial : MAIS CEDO
Enviado por alexandre em 29/04/2019 22:20:47

Gastos com militares cresce e pressiona finanças estaduais, mostra estudo

As finanças estaduais estão sendo pressionadas pelo aumento de gastos com militares, considerando policiais e bombeiros. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (29) mostra que a folha de pagamento dessa categoria nos estados é de quase R$ 80 bilhões.

Os gastos com militares têm afetado as finanças estaduais basicamente por dois motivos. Primeiro, é uma categoria que tradicionalmente se aposenta mais cedo do que as demais. Segundo, a quantidade de militares inativos é crescente, e os salários são maiores do que o observado entre os trabalhadores ativos.

Os militares nos estados são formados em sua maioria por praças (90%) das PMs e Corpos de Bombeiros. Os gastos com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica são de responsabilidade da União.

Em média, o salário dos militares estaduais que estão na ativa é de R$ 5.237, a remuneração dos inativos é de R$ 7.860,62 e a de pensionistas chega a R$ 4.820,70.

Os sinais de deterioração das contas públicas a ficaram evidentes nos últimos anos. Enquanto a receita líquida dos governos estaduais cresceu 3% ao ano de 2006 a 2017, os gastos com militares aumentaram 7% ao ano no período. Passaram de R$ 39,9 bilhões para R$ 79 bilhões.

Com esse crescimento, o peso da folha de pagamento dos militares em relação ao total das receitas dos Estados cresceu de 9% para 12,5%. “A contenção da expansão da folha de pagamentos militar representa um grande desafio para os governos estaduais”, observou o Ipea.

Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, um quinto da receita da administração pública é destinada para o pagamento de militares.

Dependência

O quadro é ainda mais difícil porque, em alguns estados, a quantidade de militares inativos e pensionistas já é maior do que a de ativos, dificultando uma recuperação das finanças locais no curto prazo.

No levantamento, o Ipea calculou a razão de dependência dos militares que não estão atuando em relação aos que seguem na profissão. Em São Paulo, a razão de 1,2; no Rio Grande do Sul, chega a 1,9 – quando a taxa supera 1, significa que há mais trabalhadores inativos e pensionistas do que ativos.

Número de militares estaduais

Segundo o Ipea, existem atualmente cerca de 456,6 mil militares estaduais em atividade no Brasil, considerando os policiais e bombeiros, além de cerca de 250 mil inativos e 135 mil pensionistas. Os números não incluem o Distrito Federal, pois sua folha de pagamento é de responsabilidade constitucional da União.

“No país como um todo, há quase o mesmo número de militares ativos do que de inativos e pensionistas somados”, informou o Ipea.

De acordo com o estudo, mantendo-se as regras previdenciárias atuais nas Unidades da Federação, em pouco mais de uma década 52% do contingente de militares estaduais em atividade no Brasil (policiais militares e bombeiros) estará na inatividade.

O Ipea projeta um crescimento de mais de metade do número de inativos no prazo de 15 anos, “uma vez que as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por morte”.

Reforma da Previdência

No fim de março, o governo apresentou uma reforma para militares. O projeto de lei que altera o regime previdenciário e prevê uma reestruturação das carreiras dos militares também vincula os policiais militares e bombeiros às novas regras.

De forma geral, a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria. A economia líquida deve superar R$ 10 bilhões no período de dez anos. Com informações do G1.

Policial : CRIMINALIDADE
Enviado por alexandre em 16/04/2019 09:16:00

Brasil registrou 22 mil roubos de cargas em 2018

A ação de quadrilhas especializadas em roubos de cargas resultou, em 2018, no registro de mais de 22 mil ataques a motoristas em todo o país. Um levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC) mostra que o prejuízo para o setor produtivo com a perda de cargas e veículos chegou a cerca de R$ 2 bilhões.

O número de ataques a transportadores foi levantado pela entidade a partir do cruzamento de dados da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. O levantamento mostra que as ocorrências vinham aumentando até 2017 (quando o número chegou a 25.950 roubos no país), mas caíram 15% no ano passado.

A intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro, um dos estados com mais registros desse tipo crime, foi o principal elemento para a queda, segundo a entidade e especialistas em segurança. Ainda assim, os representantes do setor produtivo reclamam da falta de articulação dos governos em torno de um plano nacional de segurança para os transportadores.

— Admitir que tem 22 mil roubos de carga no país é um absurdo, afirma o responsável pelo levantamento, Paulo Roberto de Souza.

O roubo de cargas tornou-se, nos últimos seis anos, um modelo de negócio para quadrilhas de traficantes de drogas e facções criminosas por causa da vulnerabilidade das estradas, das falhas de segurança pública das cidades e do alto valor de retorno das mercadorias. Em 2012, o país registrou 14.400 roubos de carga. Nos anos seguintes, esse número subiria até chegar ao pico, registrado em 2017.

Os produtos mais visados

Os dados coletados pela entidade em 2018 ainda estão sendo totalizados, mas já permitem aos transportadores cobrar ações do governo para reduzir o número de casos. Os números de 2017 mostram que a Região Sudeste desponta como o território mais hostil aos transportadores. Do total de 25.950 ataques no país, 85,53% aconteceram na região. Apenas Rio de Janeiro (40,81%) e São Paulo (40,75%) concentraram mais de 80% dos crimes.

Segundo o relatório, os produtos mais visados pelas quadrilhas — em maioria vinculadas ao tráfico de drogas —, são cigarros, eletrônicos, combustíveis, bebidas, autopeças e artigos alimentícios ou farmacêuticos.

Cerca de 78% dos roubos de cargas registrados no levantamento da PRF ocorrem em áreas urbanas. Os ataques em rodovias representam 22% do total. No caso dos crimes nas cidades, a maioria dos ataques ocorre pela manhã, enquanto, nas rodovias, o maior volume de roubos é registrado no período da noite.

Para o representante da NTC, a presença mais intensa de traficantes e de integrantes de facções criminosas nesses estados favorece o volume de ações contra transportadores.

— Por que o Sudeste concentra mais de 80% dos roubos, principalmente em áreas urbanas? Eu te respondo com outra pergunta: Onde a marginalidade opera? Onde circula o patrimônio. Rio e São Paulo são grandes polos econômicos. A circulação de cargas é intensa. E os bandidos vão aonde acham que vão ter êxito. As rodovias por onde circulam uma massa de veículos são atrativas para esses criminosos, diz Souza.

Na avaliação dos representantes do setor de cargas, o avanço da criminalidade nas estradas encarece o preço do frete, e a empresas passam a usar o transporte aeroviário em busca de mais segurança. Outro fator que influencia no frete, o custo do seguro das cargas, disparou. As empresas de transporte recorrem com mais frequência à escolta armada para proteger as mercadorias. Gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca afirma que é o consumidor que acaba pagando a conta:

— O consumidor está pagando mais caro, porque tem uma taxa embutida para conter o risco. Não é só o custo da perda do roubo. Existe todo uma cadeia que fica mais cara para tentar prevenir esse tipo de ação.

O setor espera que o governo do presidente Jair Bolsonaro coloque para andar o plano nacional de segurança pública aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer.

Apesar das críticas, a PRF e o Ministério da Justiça dizem que ampliaram ações de inteligência para prender criminosos e evitar roubos de cargas. O resultado desse trabalho seria a redução registrada no levantamento preliminar de 2018. 



O governo federal informou que anunciará nesta terça-feira (16) novas medidas para o setor de transporte de cargas. O assunto foi tratado em uma reunião no Palácio do Planalto nesta tarde, segundo a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República.

Participaram de um encontro nesta segunda-feira (15) para tratar do assunto os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Paulo Guedes (Economia); Tarcísio Gomes (Infraestrutura); Bento Albuquerque (Minas e Energia); Santos Cruz (Secretaria de Governo); e Floriano Peixoto (Secretaria Geral); além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.

“As questões tratadas serão levadas ao conhecimento da população em entrevista coletiva a ser realizada no dia de amanhã, 16, às 11h, no Palácio do Planalto, onde estarão presentes alguns dos ministros que participaram da reunião na tarde de hoje. Nessa oportunidade, serão anunciadas algumas das medidas adotadas pelo governo em resposta às demandas do setor de transporte rodoviário”, diz nota da Secom.

O anúncio de novas medidas para os caminhoneiros será realizado dias depois de a Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em maio de 2018, a alta no preço do diesel provocou uma paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores. O governo tenta impedir uma nova greve.

Em março, a Petrobras decidiu que o reajuste no preço do diesel nas refinarias seria alterado em prazos não inferiores há 15 dias. Além disso, a estatal anunciou a adoção do Cartão do Caminhoneiro, para permitir a compra do combustível a preço fixo durante um período de tempo maior pelos motoristas de carga. A medida, no entanto, só deve valer para os postos de combustível com a bandeira BR.

Nesta terça-feira será realizada uma nova reunião entre técnicos da Petrobras e ministros do governo, dessa vez com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Policial : NA MIRA
Enviado por alexandre em 15/04/2019 10:18:17

PF, MP e INSS apuram entrega de dados sigilosos dos aposentados para os bancos

Após admitir vazamento de dados sigilosos de aposentados, o INSS se juntou à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigar o crime. A história se repete com bancos e financeiras assediando aposentados para fazer empréstimos consignados, já de posse de dados pessoais e valor do benefício recebido. A força-tarefa apura se os vazamentos são feitos por funcionários do INSS ou de bancos que pagam os benefícios.

Presidente do INSS, Renato Vieira, confirma o vazamento e alerta: ‘há acesso a aposentados que nem foram comunicados da aposentadoria’.

Em 2017, gerente-executivo do INSS afirmou ao MP que dados seriam obtidos por meio do compartilhamento entre as instituições financeiras.

Uma instrução normativa do INSS proibiu ‘oferta ativa’ de empréstimo por 180 dias a partir da aposentadoria. Na prática, não é o que ocorre. A informação é do Diário do Poder.

Policial : COMANDANTE
Enviado por alexandre em 10/04/2019 20:37:24

Coronel Ronaldo Flores sobre ações e desafios enfrentados em Rondônia

À frente do comando da Polícia Militar há um ano, coronel fala sobre as ações e desafios enfrentados em Rondônia

A corporação da PM é composta de um efetivo de 5500 homens incluindo alunos e profissionais na ativa

 

À frente do Comando Geral da Polícia Militar há exato um ano, completo no dia 10 de abril, Mauro Ronaldo Flores Corrêa tem em mente três pilares que embasam sua gestão: investimento, valorização do policial militar e inteligência estratégica, no caso com policiamento orientado para o problema. “Em cima desses três eixos desenvolvemos nossas ações. Em primeiro lugar, o investimento e valorização do policial militar. Nossa proposta é de dar continuidade aos concursos e sempre que nossos policiais tiverem interstício para as promoções eles realizarem seus cursos. Todos os cursos regulares que a polícia oferece devem servir para progressão funcional, além de outros cursos que qualificam os policiais”, ressalta o coronel Mauro Ronaldo.

Entre os cursos citou como exemplo, o de Negociação em ocorrências de alta complexidade, realizado recentemente, sendo a segunda edição em Rondônia e o primeiro a mesclar oficiais e praças. “Também realizamos curso de sniper  (atirador) – o primeiro realizado em Rondônia. É um curso difícil pela tecnicidade que se exige dos profissionais e das equipes. Em Rondônia só tínhamos um atirador e ele estava na reserva. Além disso, realizamos o curso de operações especiais, um curso extremamente complicado”.

E foi assim ao longo do ano de 2018, quando foram realizados uma série de outros cursos de qualificação, especialização, como forças táticas, patrulhamento tático móvel, motocicletas.

 

“A ideia é continuar investindo e valorizando o policial militar e, lógico, buscando melhores condições de trabalho para eles, tecnologia, armamento e equipamentos adequados”, garante o comandante.

 

O coronel Ronaldo Flores ingressou no Exército Brasileiro em 1986, por meio do Núcleo Preparatório de Oficias da Reserva (NPOR), em seguida serviu no exército como oficial temporário e ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em 1994, por meio de concurso público de adaptação de oficiais. No Estado serviu na Companhia de Operações Especiais (COE), no 5° Batalhão e no 3° Batalhão comandando a região de Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara, que na época era a Segunda Companhia.

Na Capital, serviu na Diretoria de Pessoal, na Companhia de Guarda, no Centro de Ensino, antiga Diretoria de Ensino, e como assessor na Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec) e no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO). Realizou diversos cursos na área operacional. É formado em direito, pós graduado em direito civil/processo civil. É, também, professor universitário na área de direito, casado, pais de três filhas e avô de um neto.

A formação acadêmica do comandante demonstra colaborar para seu ofício. A corporação da PM é composta de um efetivo de 5500 homens incluindo alunos e profissionais na ativa. Somente no ano de 2018 cerca de 3 mil policiais militares realizaram cursos de aperfeiçoamento. “Mais de 50% do efetivo foi formado, qualificado, os policiais passaram por cursos de formação de cabos, sargentos, aperfeiçoamento de oficiais, de oficiais administrativos. Já conseguimos muito e pretendemos conseguir mais ainda este ano e nos próximos, com o nosso governador Marcos Rocha à frente”.

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: PRINCIPAL DESAFIO

Mauro Ronaldo Flores Corrêa, comandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia

O comandante tem resposta rápida para o principal desafio no comando da PM: a redução do índice de criminalidade, que se desenvolve à medida do crescimento e desenvolvimento das cidades rondonienses. “Trabalhamos diuturnamente para a redução e aí entram o segundo e o terceiro eixo”, garante. Uma das formas citadas é por meio da inteligência estratégica, como o programa de análise criminal. “Hoje trabalhamos e entendemos o crime. Conhecemos como ele é praticado, os horários, os locais, o modus operandi (modo de operação), o perfil de quem pratica os crimes. Conseguimos através desse programa de análise criminal entender o crime e como ele acontece. A partir daí aplicamos o policiamento de forma orientada, direcionado para o problema. Com isso trocamos a forma de empregar os policiais, os horários, a quantidade de policiais na rua, aumentando em alguns horários, diminuindo em outros, ou seja, de acordo com a movimentação do crime movimenta-se os policiais militares”, explica.

Como resultado da ação planejada, a redução de 30% no índice de criminalidade ao longo de nove meses. “Pretendemos este ano aumentar para 60% ou até 70% a redução desse índice. Quando assumi o comando, a média era de 80 roubos/furtos por dia, conseguimos reduzir para em média 45/50 e o objetivo é até o final do ano reduzir ainda mais a criminalidade no Estado”, destaca.

TERMO CIRCUNSTANCIADO  

De acordo com o comandante, o Termo Circunstando de Ocorrências (TCO) já está Implantado 100% no Estado. A chamada tecnologia embarcada, que são os kits com tablets e mobiles, em questão de mais 30 dias será efetivamente implementado em 100% do Estado. “Todas nossas viaturas, nossas guarnições vão estar com a tecnologia embarcada”, diz.

O kit embarcado permite acesso a consulta de banco de dados, o banco nacional de mandados de prisão, o Infoseg e demais plataformas que permitem análise do perfil de criminosos. Também permite acesso e lavratura de ocorrência de forma online, não necessitando de papel. “Toda essa tecnologia permite maior economia para os cofres públicos, como de papel, combustível, de movimentação de veículos, permite ainda, maior presença do policial militar no local onde está trabalhando, porque ele não precisa se ausentar para registrar a ocorrência”, detalha o coronel.

Além disso, as câmeras body cam já foram entregues para a Polícia Militar. O momento é de pequenos ajustes dentro da corporação.

 

“Até o mês de maio, todos nós policiais trabalharemos com câmeras body cam acoplada ao corpo, filmando nossas ações”, detalha o comandante.

 

Outra tecnologia que colabora com a atuação dos militares são os smartfones . Atualmente, 1200 aparelhos foram entregues e gradativamente estão sendo incorporados à rotina dos policiais militares.

RELACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM A COMUNIDADE 

Ações desenvolvidas pela PM aproximam a corporação da comunidade

Questionado sobre o relacionamento da polícia com a comunidade, ele acredita que é bom. “Entendo que é um bom relacionamento. A Polícia Militar cada vez mais está trabalhando para a evolução no relacionamento com a sociedade. Até um tempo atrás a polícia era vista como repressora. Assim era ensinado, assim os livros escreviam e tratavam sobre isso. Como em “Aparelhos ideológicos do Estado”, de Luiz Autocerqui, que dizia que a polícia é o aparelho repressivo do Estado.

“A Polícia era colocada dessa maneira até para as crianças. Dizia-se com frequência: eu vou chamar a polícia se você não fizer isso, se não fizer certo, se não fizer dessa forma eu vou chamar a polícia. E a polícia aos poucos está superando isso. Hoje buscamos ter um relacionamento com a sociedade porque nós somos parte da sociedade, enquanto nós não estamos fardados, estamos em nossas casas juntos com a sociedade, convivemos com a sociedade, então nossos policiais compreendem muito bem isso. Buscam trabalhar para cada vez mais para a sociedade interpretar eles como alguém que está ali para auxiliar, para ajudar”, resume.

Outra forma de aproximação com a comunidade, de acordo com o comandante, é por meio do desenvolvimento de programas sociais, como o Proerd, que atua no combate ao uso de drogas, a patrulha Maria da Penha, de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, a Polícia Militar Mirim, escolinhas de futebol e academias de ginástica. “Nossos policiais também treinam crianças em artes marciais. Temos um relacionamento próximo e cada vez mais buscamos essa aproximação, porque o policial é um integrante da sociedade, ele é igual a todos”, lembra.

 LEALDADE, DISCIPLINA E CONSTÂNCIA 

Atuação nas ruas com o efetivo policial

Lealdade, disciplina e constância é o lema da corporação da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Segundo Mauro Ronaldo, diversas outras ideias foram apresentadas, mas optaram pela sugestão do major Robson Brancalhão. “Interpretando cada palavra, percebemos esse lema expressa realmente como deve ser o policial militar: deve ser leal, ter disciplina e ser constante, permanente. E está dando muito certo. Nossos policiais têm ser portado dentro do nosso lema. Tanto que os resultados estão vindo a cada dia”, garante.

“As polícias passam por uma fase de transformação, a sociedade compreende perfeitamente os seus direitos, e os policiais necessitam se adequar a essa forma de atuação. Os nossos policiais trabalham muito dentro da legalidade, tanto que nós temos poucos problemas em Rondônia. Temos uma tropa de mais de 5 mil homens, então é natural que a gente tenha algum desvio de conduta, entendemos que pode acontecer em qualquer profissão, mas na nossa é reduzido. Agora, por exemplo, estamos enfrentando a intervenção no Sistema Prisional. Nossos policiais estão se deslocando para lá constantemente e está trabalhado muito bem. É uma tropa que tem dado o resultado que a sociedade espera, e temos recebido esse feedback da sociedade”, confessa.

Fé em Deus, lealdade, disciplina, constância e um comandante que gosta de atuar na rua, aliás, não é difícil encontrar o comandante Mauro Ronaldo em operações noturnas e até mesmo realizadas aos finais de semana, isso porque de acordo com ele, é bom ter visão na ótica nos militares que atuam cotidianamente no combate ao crime. “Gosto de atuar na rua. Minha vida inteira desenvolvi atividades na rua. Quando estamos no meio da tropa, parece que a gente se revigora, porque no gabinete são raros esses momentos. Na rua a gente busca mais energia. Eu gosto muito de andar no meio da tropa, andar com eles, estar com eles, de viajar, de ir para o interior do Estado. Andar em lugares onde o policial leva três, quatro horas para chegar. Dessa forma realmente se conhece a Polícia, porque geralmente senta aqui um conselho de coronéis e decide a vida da Polícia Militar sem conhecer o que está conhecendo lá em Estrela de Rondônia, por exemplo, em locais que para se chegar lá, saiu do asfalto e andou uma hora e meia. Então é diferente, a gente conhecendo, e eu gosto disso, eu gosto de estar no meio dos policiais”.

A Polícia Militar de Rondônia está entre as melhores do Brasil, de acordo com o comandante, o que faz ele afirmar que se sente gratificado e satisfeito. “A gente sempre acredita primeiro em Deus, Deus protegendo a nossa Polícia Militar tudo acaba dando certo. E tem dado certo. A Polícia Militar é muito devota a Deus, Ele acima de tudo e aí a gente buscar fazer nosso trabalho, aquilo que a Constituição atribui a nós”, finaliza.

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Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Secom - Governo de Rondônia

Policial : ENTREGOU
Enviado por alexandre em 09/04/2019 09:06:47

Cabral entregou de mamando a catucando todo esquema de corrupção
O ex-governador Sérgio Cabral está delatando tudo sobre o mega esquema de corrupção que destruiu as contas públicas do estado do Rio de Janeiro.
A propina mensal que Sérgio Cabral recebia de uma cervejaria, como o ex-governador afirmou em audiência na Justiça Federal, não era o único dinheiro que supostamente vinha do Grupo Petrópolis. Nesta terça-feira, o MP-RJ ajuizou uma ação contra Cabral depois de ele ter admitido que recebeu R$ 5 milhões em propina no exterior para isentar a cervejaria de pagamento de multas.
Cabral, em depoimento na última semana a promotores do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público, afirmou que, depois de dois decretos terem sido publicados em 2006, ainda no governo Garotinho, e 2009, a cervejaria não conseguia ficar isenta do pagamento de ICMS.
Neste último decreto, a mesada paga a Regis Ficthner, ex-homem forte de Cabral e Chefe da Casa Civil, era de mais de R$ 1 milhão.
Em 2013, uma nova solução foi pensada. Por isso, naquele ano Cabral baixou um novo decreto, para livrar a cervejaria dessas multas. Com essa medida, ele recebeu uma boa recompensa: enquanto milhões de reais deixavam de entrar nos cofres do estado, R$ 5 milhões em propina, pagas pelo grupo Petrópolis, entraram nas contas do ex-governador no exterior. O acerto foi feito, segundo Cabral, com o presidente do grupo Petrópolis, Walter Faria.

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