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Policial : UNIFICAÇÃO
Enviado por alexandre em 20/02/2019 09:28:40

Projeto de estruturação nacional da Polícia Civil em pauta
Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, em fase final de discussão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, tornará mais eficiente a polícia civil, que, atualmente, soluciona somente 8%, em média, dos casos que investiga, segundo Aurélio Cisneiros.

Entre outras medidas, o anteprojeto determina que as promoções na categoria só ocorrerão após três anos de exercício efetivo em cada uma das classes da carreira, que começa por oficial substituto e vai até delegado especial. Em 29 artigos, o anteprojeto elimina o concurso público específico para delegado, cargo que exigirá promoções internas por avaliação de desempenho, e estabelece nacionalmente os princípios, as diretrizes e as competências da polícia civil, sua organização e funcionamento.

Para Fernando Rodolfo, o projeto, se aprovado, tornará mais eficiente a polícia civil em todo o país, contribuindo, assim, para atenuar os graves problemas da segurança pública. ‘É inconcebível e inaceitável que haja delegacias, como ocorre em Pernambuco, funcionando em instalações precárias e que nem algemas têm”, declarou ele aos dirigentes sindicais da categoria.


A COBRAPOL apresentou minuta de projeto relativo à Lei Orgânica da Polícia Civil à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A entidade esteve representada pelo seu presidente, André Luiz Gutierrez, e por toda equipe de dirigentes que integraram a equipe técnica responsável pela elaboração do texto final do projeto.

A Confederação foi recepcionada, na ocasião, pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública, Almirante Alexandre Araújo Mota, acompanhada dos seguintes membros da pasta: Afonso Oliveira de Almeida, Ederson Márcio de Oliveira, Vinícius Neves e Luciana Viana. Na foto, o Secretário Adjunto recebe das mãos do presidente Gutierrez a minuta do projeto da Lei Orgânica.

Gutierrez, no início da reunião, agradeceu a atenção dos representantes da Secretaria de Segurança Pública, lembrou o encontro anterior com o general Carlos Alberto Santos Cruz, secretário da pasta, ressaltou que iniciativas da mesma natureza, no âmbito do governo e do Congresso Nacional, encontram-se totalmente defasadas pelo tempo, e destacou que o projeto contou com eficiente assessoramento técnico e jurídico, principalmente em questões que não contrariem a Constituição Federal.

Durante mais de uma hora, Itamir Alisson Neves de Lima, do SINPOL-AC, em nome da equipe técnica da COBRAPOL, fez uma ampla e detalhada apresentação do projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil.  Ao longo de sua explanação, demonstrou a necessidade de uma reorganização da instituição com o objetivo de torná-la mais eficiente e capaz no desempenho de suas atividades legais e constitucionais.

Ressaltou, entre outros, no diagnóstico da situação atual da Polícia Civil, aspectos como disparidade de direitos, desvio de atribuições, cargos em excesso, desequilíbrio na carreira, investigação ineficiente, usurpação de prerrogativas. Destacou, por exemplo, no caso das investigações, que, atualmente, elas têm, em média, no país, no caso dos homicídios, apenas 8% de efetividade, reflexo das distorções atuais.

A  partir dessa análise, Itamir  apresentou a proposta de criação de um CARGO ÚNICO com ENTRADA ÚNICA na Carreira Policial Civil como requisitos indispensáveis para a evolução funcional, com critérios de tempo e de avaliação profissional que devem servir para assegurar a progressão ao longo da carreira.

Os representantes da COBRAPOL informaram à Secretaria de Segurança Pública que o projeto não afeta os direitos já adquiridos pelos integrantes da corporação e remete aos Estados a competência para regulamentar a aplicação da lei no âmbito de sua circunscrição.

Após a apresentação, abriu-se um debate entre os dirigentes da COBRAPOL e a equipe técnica da SENASP com o objetivo de esclarecer e aprofundar alguns aspectos da minuta oferecida como subsídio para que o governo encaminhe ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil, competência privativa do Poder Executivo.

O Secretário Adjunto assegurou que, pelo momento vivido pelo país, em que a segurança pública tornou-se relevante para o governo e a sociedade, a matéria será analisada com a prioridade necessária.

O presidente Gutierrez, após denunciar o sucateamento e desmotivação dos membros da Polícia Civil em todo país, concluiu que “o projeto apresentado é o desfecho de um longo e exaustivo trabalho técnico desenvolvido pela COBRAPOL, com as suas entidades filiadas, que tem por objetivo, acima de tudo, oferecer à sociedade uma nova configuração orgânica da instituição, para que ela tenha condições de exercer de forma plena suas funções na segurança pública e de proteger o cidadão que hoje é refém de todas as modalidades de crime que verificamos”.

“Esse trabalho que hoje apresentamos ao governo e à sociedade é um marco na história da Polícia Civil e da COBRAPOL. Esperamos rapidez e presteza em sua análise”, sentenciou.

Além de Gutierrez e Itamir (AC – FEIPOL-Norte), a COBRAPOL esteve representada no evento pelos seguintes companheiros: Jorge Emílio Leal (ES – vice-presidente COBRAPOL), Humberto Mileip (SINDIPOL-ES), Evandro Baroto (SINCLAPOL-PR e FEIPOL-SUL), Ana Paula Cavalcante (SINPOL-CE), Mário Flanir (SINPOL-RS) e Giancarlo Miranda (SINPOL-MS).

CLIQUE AQUI PARA CONHECER NA ÍNTEGRA A PROPOSTA DA COBRAPOL PARA A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL

Fonte: Comunicação COBRAPOL

Policial : O INDULTO
Enviado por alexandre em 10/02/2019 19:30:00


Bolsonaro assina decreto de indulto vetando benefício para condenados por corrupção

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves. O benefício de liberdade não será dado aos que forem condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.

O decreto será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Segundo documento divulgado pelo governo, “o indulto irá conceder perdão da pena para presos que, por motivos posteriores à condenação, adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele provado pela privação de liberdade”. 

Veja quem pode ou não ser beneficiado:

Podem ser libertados condenados:

Quem tenham paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente

Doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal

Doença grave, câncer ou AIDS em estágio terminal

Não podem ser indultados condenados:

Por crime hediondo

Crime cometido com grave violência contra pessoa

Crimes de tortura organização criminosa e terrorismo

Estupro, assédio sexual

Peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência

Tráfico de drogas 

Policial : SEGURANÇA
Enviado por alexandre em 01/02/2019 22:01:45

No novo governo, autonomia financeira e investimento em tecnologia são prioridades

Com um mês à frente da pasta, o secretário diz que está conhecendo a estrutura da Sesdec, analisando todos os processos pendentes, aquisições e patrimônio
SECOM

FOTO: (Secom)

Na Polícia Militar do Estado de Rondônia há 29 anos, o coronel e novo secretário de Segurança Pública (Sesdec), José Hélio Cysneiros Pachá, é graduado em Letras, já participou de duas missões de paz, trabalhou na Companhia de Operações Especiais, comandou o 6° Batalhão da PM em Guajará Mirim, comandou o 1° e o 5° BPM em Porto Velho, e criou a Força Tática da PM baseando-se no exemplo do estado de São Paulo, no começo dos anos 2.000.

Com um mês à frente da pasta, o secretário diz que está conhecendo a estrutura da Sesdec, analisando todos os processos pendentes, aquisições e patrimônio. “Como eu não recebi nenhuma dessas informações formalmente, estamos analisando orçamento e a forma como estamos recebendo a Sesdec. Já tenho a orientação do governado coronel Marcos Rocha para enxugar o máximo possível a estrutura da secretaria”.

Segundo Pachá, o principal projeto para este ano é fazer a transição concedendo a autonomia orçamentária financeira às instituições ligadas à Sesdec. “Desta forma, conseguimos diminuir a estrutura, as instituições terão condições de gerir as próprias contas e contratos, e nós ficamos apenas com o Controle Interno e a parte estratégica e política da segurança pública. Este ano haverá a confecção do novo plano plurianual (PPA) para quatro anos, e já podemos fazer a previsão da fatia do bolo para cada instituição a partir do ano que vem”, explica.

O secretário conta que há uma herança de conflitos de interesses entre as Polícias Militar e Civil quanto aos softwares e integração de sistemas. “Por conta da receptividade que foi muito positiva por parte da Polícia Civil, já estamos conseguindo contornar tudo isso aos poucos, e fazendo as modificações, dando uma ‘cara’ nova conforme as oportunidades que vão surgindo. A ordem do governador também é que, por enquanto, não haja contratações. Tem um concurso sendo realizado pela PM para os remanescentes do último concurso, conquistada por eles junto à Assembleia Legislativa, um compromisso dos deputados estaduais e que estamos herdando do governo passado, inclusive estamos aguardando o repasse da última parcela e esperamos que eles honrem, já o mandato deles também já está se encerrando”.

A gestão atual tem ainda como prioridade a construção do 5º BPM, que antes funcionava em um prédio à margem da BR-364, e agora está “distribuído” nas Unisps necessitando de uma quartel para abrigar os policiais do batalhão. O projeto já está pronto para isso e Pachá acredita que vai concretizar nesta gestão.

TECNOLOGIA

E em termos de investimento, o secretário considera importante a luta do Instituto de Identificação Criminal para a mudança das identidades digitalizadas, mais completas e mais seguras, e garante que algumas tratativas junto à Sepog já se iniciaram para estudo da possibilidade de viabilização.

“O investimento é alto, mas é a tendência do país é que isso aconteça. A digitalização de tudo agiliza a identificação de autores de crimes e acelera o processo da própria confecção das identidades, o que hoje ainda aflige muito a nossa comunidade de uma forma geral”.

Outro projeto voltado para investimento em tecnologias para investigação está previsto para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), possibilitando o trabalho de forma mais eficiente. “Isso tudo demanda recursos, que nós vamos tentar captar este ano para realizar os anseios das instituições, trazendo modernidade para o serviço de segurança refletindo diretamente na vida da população. Sem contar que o combate à corrupção é um dos eixos de trabalho do nosso governador, coronel Marcos Rocha”.

Quanto à expectativa que a população do estado pode ter em relação à segurança pública é integração. “Se integramos mais conseguimos juntos ser mais eficazes, principalmente Polícias Militar e Civil numa vertente, e Polícia Civil com a Politec em outra, porque as investigações, local de crime, identificação de indivíduos e tudo que diz respeito ao trabalho da PC depende disso. Assim conseguiremos resultados mais satisfatórios”.

Policial : PT BANIDO
Enviado por alexandre em 28/01/2019 23:52:22


Vermelho é banido da marca do Governo do Acre; helicóptero não tem mais estrela vermelha do PT

Por Da redação ac24horas

Sem as cores da Bandeira do Acre, a marca do Governo do Estado dispensa o vermelho característico das indenidades visuais produzidas pela Frente Popular mas destaca o azul, amarelo e verde -as cores a Bandeira do Brasil muito usadas pela Presidência da República -além do Brasão Acreano.

As cores do helicóptero Comandante João Donato, o Estrelão, mudaram – e já não dão margem para manter o apelido que remete à estrela do PT. O vermelho desapareceu completamente da identidade visual do Estado.

De acordo com secretária de comunicação, Silvânia Pinheiro a nova identidade visual do governo é um material que foi desenhado pela sua equipe juntamente com alguns técnicos e especialistas em identidade visual. E busca o resgate da história do povo acreano, com a ideia de que o Estado é único.

“A ideia de que o Brasão do Estado seja a nossa marca, tem como principal objetivo resgatar a nossa história como povo. O Brasão é uma marca viva, uma espécie de DNA do povo acreano. Além disso, o uso do Brasão oferece à administração o traço de impessoalidade e respeito à coisa pública”, comentou a secretária.

A nova identidade busca dizer que o Estado do Acre é único. Seja pelas suas riquezas naturais ainda intocadas, pela sua localização, pelo seu povo ou mesmo pela sua história. “Resgatar esse DNA é mais que uma obrigação governamental: é promover o reencontro de um povo com suas raízes”, assegura Silvânia.

A secretária disse ainda que a volta da utilização do Brasão Oficial, é uma volta as nossas origens, a retomada da valorização de nossa história e confiança no amanhã. “Queremos demonstrar com essa marca qual e o sentido desse governo. Outra coisa que é preciso deixar claro é que essa mudança da identidade visual não será feita imediatamente. Ela acontecerá aos poucos. A prioridade do governo continua sendo saúde, educação e segurança pública”, esclarece Pinheiro.

O manual da identidade visual assegura que o Acre é maior que políticos, partidos ou correntes. A adoção do Brasão Oficial do Estado promove a valorização de um Acre soberano, pertencente apenas ao seu cidadão. Também permite que a sociedade conheça, admire, preserve e valorize as marcas que simbolizam a sua identidade como povo.

A frase que será utilizada logo abaixo do Brasão é visão de futuro, cujo significado esta atrelado a concepção, revelação, entendimento, projeção, iluminação, percepção, alcance, vista, interpretação, recriação. Onde futuro remete a amanhã, horizonte, adiante, antecipação, modernidade, destino, fortuna, sorte. O restante da frase é governo de todos. Onde a palavra governo faz jus à representatividade, comando, compartilhamento, autoridade, executor, presença do poder, atuação. E De todos, significa que é participativo, plural, democrático, social, comprometido.
Conhecendo mais sobre o Brasão do Estado do Acre

O Brasão do Acre é um dos símbolos oficiais do estado com o desenvolvimento inicial executado no início do século passado. Entre suas principais referências está a Queda da Bastilha, representada pelo boné vermelho que está acima da marca para identificar os Jacobinos.

Possui ainda dois ramos de café e tabaco, entrelaçadas por espadas de punho que ilustram a força e a disposição em defender sua terra. No centro do escudo, um leopardo simboliza a ferocidade, agilidade e a força. Atrás do animal, uma seringueira representa a riqueza acreana.

A inscrição do latim NEC LUCEO PLURIBUS IMPAR, diz respeito a expressão “Não Inferior a Muitas Estrelas”, outra referência ao estado francês através da figura do Rei Sol Luis XIV. A obrigatoriedade da adoção do símbolo foi pela Lei Estadual 1.173, assinada pelo governador Orleir Cameli.

Policial : CEARÁ ATAQUES
Enviado por alexandre em 24/01/2019 18:40:05

ESTADO DE SÍTIO – Atentados desafiam forças de segurança no Ceará! – Por Francisco Airton

Notícia em áudio

E continuam os ataques pelo 22 dia consecutivo no Ceará num enfrentamento entre bandidos e as forças de segurança numa total desobediência civil! São prédios públicos, veículos oficiais e não oficiais, não escapando, agora, nem o patrimônio individual do cidadão comum, agora mais do que nunca, refém do medo e a incredulidade! Se bandidos saem as ruas todos os dias e noites desafiando o poder e a ordem numa assustadora demonstração de força jamais vista, isso acaba desestruturando e desestabilizando totalmente as famílias espremidas entre as forças violentas de um lado e atônitas autoridades do outro, sem se saber qual e onde ocorrerá o próximo atentado!

Quem acompanha o governo estadual desde o início – desde ainda no mandato anterior – sabe dos investimentos feitos pelo governador Camilo Santana na segurança pública ao aumentar o efetivo policial (tanto militar quanto civil), efetivação de policiais recém concursados, melhoria salarial das policias em todas as esferas, não consegue entender aonde aquele governo deva estar errando!

É também sabido que o governo de Camilo Santana vem sendo ameaçado pelo crime organizado desde o início, recebendo ameaças através de bilhetes, ações e demonstração de força através de muitos ataques anteriores. No entanto, apesar de tudo o que já foi visto anteriormente, os ataques de 2019 tem castigado governo e cidadãos causando prejuízos incalculáveis!

As providências estão sendo adotadas a contento? Acho que sim! Ao sentir que os ataques estavam sendo praticados de forma diferenciada e muito mais desafiadora, resolveu o governo cearense solicitar a ajuda das forças federais no que foi prontamente atendido! Apesar de ser um governo socialista (Camilo Santana foi eleito duas vezes pelo PT), essa condição não ofereceu impedimento para o pedido. Afinal, esse não é e jamais seria o momento para o prevalecimento de questões partidárias. A segurança da população está em primeiro lugar!
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Mas mesmo com a parceria, onde o Governo federal enviou tropas para restabelecer a segurança, isso não pareceu assustar tanto os terroristas que – ao contrário do que se esperava – aumentaram as investidas, incendiando ônibus, carros oficiais, postos de combustíveis, pontes e viadutos, não só na capital, Fortaleza, bem como toda a região metropolitana e cidades do interior! Cerca de 50 municípios (número apresentado até a produção desse artigo) já foram alvos dos ataques violentos! Mais de 250 fortes ataques já haviam sido contabilizados numa desordem sem precedentes!

Dizer aqui como tudo começou não será necessário por que todos já sabem! Um secretário corajoso resolveu pôr em prática uma atitude que já vinha sendo ensaiada há muito tempo, a partir do momento em que o governador resolveu cortar o sinal de telefonia nos presídios e os presos não gostaram nada da ideia e desde então vem resistindo e demonstrando terem força suficiente para evitar tal ação!

Chega a ser assustador ter de admitir que as forças criminosas podem estar vencendo essa queda de braço! Imaginem se o Ceará pudesse contar apenas com o seu já bem reforçado efetivo de segurança? Nem a ajuda federal está dando conta do recado!

E agora, quem poderá nos defender? Afinal de contas a vida precisa ser retomada urgentemente! O cidadão precisa sair à rua normalmente para trabalhar, ir a farmácia, ao supermercado, ao médico… retomar a sua vida!

Numa resposta imediata a ação dos bandidos, o governo do Ceará adotou medidas que julga serem eficazes no tocante a botar freio, a abortar qualquer outra ordem que possa vir, especialmente dos comandantes de dentro dos presídios cearenses. Recolher celulares, transferir presos perigosos para outros presídios no Rio Grande do Norte, por exemplo. Mas isso ficou claro que, por si só, não é suficiente resolver o problema e na minha humilde opinião soa como aquele dito popular de que se estaria ai enxugando gelo!
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Não será apenas recolhendo celulares, proibindo novas entradas, cortando a comunicação dos encarcerados com o mundo do lado de fora e transferindo 30 ou 50 apenados, que se irá acabar de vez com o problema! Não que queira dizer aqui que não sejam, também, necessárias tais medidas. Mas o que as autoridades estão esquecendo é que retiram celulares, cortam comunicação e transfere-se possíveis mentores para um outro estado que não adotou as mesmas providências e que esses mesmos presos terão todo o aparato necessário para continuarem ligando e dando as ordens tranquilamente para os seus comandados lá no Ceará!

Poderei estar dizendo sandices aqui, sim. Mas o que não dá para aceitar é ver todas as medidas sendo adotadas e os atentados tornando-se cada vez mais ousados e perigosos. Até quando? Com certeza não será armando a população que a criminalidade vai acabar! Será que o homem comum, pai de família, de posse de um revolver enfrentaria a bandidagem nas ruas? Isso receberia outros nomes. Guerra ou massacre!

O cidadão por sua vez, boquiaberto, sente-se assim cada vez mais ameaçado só lhe restando sentar no meio fio e colocar a cabeça entre as mãos apavorado


Fonte: Polêmica Paraíba

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