Mulher envolvida no roubo de armas em Ouro Preto vai continuar presa; armamento seria para resgate do marido

Paula Fabiana de Oliveira vai continuar na cadeia. Ela foi presa em flagrante por formação de quadrilha e pelo roubo de armamento pesado da Delegacia de Ouro Preto do Oeste no final do mês de março e é companheira de Pablo Meireles, apontado pela Polícia e MP como chefe de uma quadrilha de roubo de carros e tráfico. As armas roubadas seriam utilizadas no resgate do marido em Ariquemes.



Na última terça-feira a Justiça de Rondônia negou habeas corpus a mulher. O mérito nem chegou a ser analisado, uma vez, que de acordo com o desembargador Valter de Oliveira, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a defesa não fez nenhum pedido no juízo de primeiro grau. Confira a decisão:

O advogado Thiago Freire da Silva impetra habeas corpus em favor de Paula Fabiana de Oliveira, presa em flagrante no dia 29 de março de 2011, acusada da prática dos delitos previstos nos artigos 155, §4º, I, II e IV (furto qualificado), c/c arts. 29 (concurso de pessoas) e 288 (formação de quadrilha), todos do Código Penal Brasileiro.

Consta que a paciente é amásia de Pablo Meireles, chefe de uma quadrilha especializada em tráfico de drogas e roubo de carros, encontrando-se atualmente preso. O furto de grande parte do armamento da Delegacia de Ouro Preto do Oeste teria sido realizado pelos co-acusados Jardel, Marcos, Paulo Beto e Didi, sendo que Jardel, que ficou com a guarda das armas furtadas, iria repassá-las à paciente, para que esta as levasse para a cidade de Ariquemes e as entregasse a um comparsa de seu marido, sendo que as armas iriam ser utilizadas pela quadrilha de Pablo, para que se efetivasse seu resgate.



O impetrante sustenta que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, ressaltando que as condições da paciente são favoráveis e que esta possui uma filha com apenas um ano de idade, a qual necessita de seus cuidados, pedindo pela concessão de sua liberdade.

A autoridade tida como coatora prestou informações as fls. 38/39.

A Procuradora de Justiça Vera Lúcia P. Ferraz de Arruda manifestou-se pela denegação da ordem ás fls. 42/27.

É, em síntese, o relatório. Decido.

Pretende a paciente obter a concessão da ordem, a fim de responder ao processo em liberdade, pois se encontra presa em decorrência da prática do crime de furto de armamento de uma delegacia de policia, ocorrido no dia 28-3-2011.

Infere-se dos autos que a paciente foi presa em flagrante, contudo, não há prova de que tenha pleiteado a liberdade provisória perante o juízo de primeiro grau, o que impede a análise do pleito diretamente neste Tribunal, sob pena de supressão de instância.
A este respeito, é pacífica a jurisprudência desta egrégia Corte de Justiça, conforme acórdão:

Habeas corpus. Ausência de comprovação de pedido em primeiro grau. Supressão de instância. Não conhecimento.
I. A ausência de comprovação de ter o paciente efetivado o pedido junto ao juízo competente impossibilita o conhecimento do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça, sob pena de supressão da instância inferior.
II. Ordem não conhecida. POR MAIORIA, NÃO CONHECER DO HABEAS CORPUS. VENCIDO O RELATOR. (TJ/RO, Habeas Corpus nº 0016923-69.2010.8.22.0000, Rel. Des. Marialva Henriques Daldegan Bueno, j. 19-01-2011).

Posto isso, não conheço do habeas corpus, determinando sua extinção.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Porto Velho, 31 de maio de 2011.


Desembargador Valter de Oliveira
Relator em substituição regimental


Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Polícia Militar prende homicida mineiro em Ouro Preto


O Núcleo de Inteligência da Policia Militar de Ouro Preto do Oeste prendeu o elemento Wellington dos Santos Ferro, acusado de assassinato no Estado de Minas Gerais. Segundo informação da Polícia Militar através de uma investigação o elemento foi localizado em uma residência localizada na Rua Olavo Bilac nº. 477, bairro União, onde estava residindo na companhia de familiares havia três meses.

Contra o elemento existia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, fato este ocorrido no ano de 2010 na cidade de Mateus Lemes/MG. Após praticar o crime o elemento Wellington fugiu para outra cidade do interior mineiro em seguida resolveu homiziar no Estado de Rondônia, mas precisamente na cidade de Ouro Preto do Oeste, onde o homicida tem parentes.

Em Ouro Preto do Oeste, o homicida que sofre de esquizofrenia, levava uma vida pacata e segundo ficou apurado pela Polícia Militar quase não saia de casa. Localizado pelos PM’s do Núcleo de Inteligência o homicida foi preso e conduzido para a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça. A captura do homicida já foi comunicada a Polícia do Estado de Minas Gerais que nos próximos dias deverá fazer o seu recambiamento.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Jornalista Danny Bueno sofre atentado em Porto Velho, membros de sindicato são suspeitos

Na madrugada desta terça-feira (17), por volta de 3hs, o carro do jornalista Danny Buenno foi atingido por uma pedra de grande formato, danificando o parabrisa e capo de veiculo. Um boletim de ocorrência foi registrado na 1ª delegacia de polícia da capital, onde foi reportado o caso.
Existe a suspeita de retaliação por integrantes de um sindicato que foi denunciado por Buenno no caso da demissão de funcionários da Usina de Santo Antônio, onde o repórter com uma câmera escondida filmou a negociação entre sindicato e um diretor de “Santo Antônio” para a demissão de sindicalistas/barregeiros de outra corrente. Danny também entrou na justiça trabalhista contro o sindicato numa ação no valor de 300 mil reais. O caso tomou proporções nacionais com repercussão nos maiores veículos de comunicação do país. ( Veja aqui)
Câmeras de segurança de comércios e residências próximas estão sendo analisadas e podem levar ao autor da ameaça velada contra o repórter. O Sinjor - Sindicato dos Jornalistas de Rondônia também foi informado da ameaça e depredação de patrimônio do repórter.

Secretário de Segurança diz que capital era a 5ª mais violenta do país e agora é a 12ª

secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Marcelo Bessa, foi o entrevistado desta segunda-feira (16), do programa A Voz do Povo, da rádio Cultura FM 107,9, comandado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá.

Ele falou sobre as ações iniciais da pasta e dos projetos e ações para melhorar a segurança pública em Porto Velho e no interior do Estado. “O índice na capital era o 5º lugar em homicídios no país. Nesses primeiros meses, caímos para o 12º lugar. Esses números são medidos pelas ocorrências na Polícia Civil e na Polícia Militar”, observou.

Segundo Bessa, “segurança é uma atividade complexa, que perpassa por vários outros segmentos. Segurança é o último recurso da sociedade, para manter e coibir os excessos de quem não se pauta pelos limites da legalidade. Vai além de coibir a prática criminosa, por isso abrange outras pastas e instituições, públicas e privadas, para levar as ações que estamos desenvolvendo e vamos desenvolver”.

Marcelo Bessa expôs um pouco de seu currículo, com ênfase nas ações de segurança. “Sou nascido no Distrito Federal, criado no Maranhão. Fui oficial de infantaria do Exército, ingressei como oficial tenente na PM em Rondônia,depois fiz a formação na civil e não tomei posse pois fui aprovado como delegado da Polícia Federal. Estava há um ano morando em Campina Grande (PB), onde era delegado e recebi o convite para assumir a pasta. Toda minha trajetória pessoal e profissional foi aqui em Rondônia, de minhas três filhas, duas nasceram aqui”, completou.

Bessa declarou que encontrou uma pasta ‘razoável’. “O cenário não foi dos piores. Em relação á tecnologia, a gestão passada, deixou alguma semente. Adequamos a segurança ao nosso perfil, de acordo com as prioridades da atual gestão. O governador tem me dado autonomia para trabalhar, dentro da sua ótica administrativa, estabelecendo diretrizes. Nosso pensamento tem se coadunado, com a visão humana da segurança pública e valorização dos profissionais da segurança”, acrescentou.

Sobre a sua relação inicial com os delegados da Civil, o secretário falou que “é verdade, havia um certo ‘pé atrás’. Mas, hoje temos uma relação de muito respeito. Em primeiro lugar, eu não sou de fora. A segurança pública de Rondônia eu conheço bem. Houve um certo receio, por parte dos mais antigos. Isso é natural, onde há uma quebra de um ciclo que revezava-se no poder. Propomos uma alteração no estatuto da Civil, permitindo que um delegado novo na função possa ter oportunidade de, por mérito, atuar como chefe de polícia. Hoje está pacificado e a relação é muito boa e proveitosa para a comunidade”.

Em relação às ações da SESDEC, ele ressaltou que “ainda estamos trabalhando com o planejamento do Governo anterior, inclusive orçamentária. Para 2012, estamos trabalhando um plano estratégico, já estabelecido e contemplado no Plano Plurianual as ações prioritárias. Nosso trabalho tem cinco eixos básicos: polícia comunitária, integração das forças de segurança, ações de inteligência, investimentos em tecnologia e valorização do servidor.

Ele criticou e rechaçou a construção de bases ou postos avançados. “Essa política eleitoreira de se criar instalações espalhadas pela cidade, sendo que a polícia nem tem como atender toda essa estrutura. Muitas vezes, tinha somente um policial que funcionava como ‘vigia’ do posto, sem equipamentos e ferramentas para trabalhar. Esses postos geram somente despesas de custeio, sem eficiência. Nossa proposta é estabelecermos quatro Unidades de Integradas de Segurança Pública (UNISP), na capital”, disse.

O secretário disse que a terceirização da frota da segurança pública é viável, mas foi preciso rever o contrato e baixar o preço da locação mensal. “São 135 camionetes e 80 veículos de pequeno porte locados. Era pago R$ 8.800,00 por uma camionete mês e reduzimos para R$ 6.800,00 esse valor. Isso permite uma economia de R$ 3 milhões ano e vamos poder aumentar a frota em 30%.”, afirmou.

Segundo ele, “estamos construindo um acesso, nas viaturas, para ferramentas de pesquisas em sistemas informatizados. Estamos implantando o sistema de vídeo monitoramento, com 82 câmeras instaladas nas ruas da capital, ampliando o alcance da segurança pública”.

Sobre a greve na Polícia Militar, ele alertou que “não há o que se discutir. Há um Estado de direito e que proíbe a manifestação de greves. Policiais militares podem exigir e se manifestarem por seus direitos, mas, da forma que foi feita, houve várias condutas que caracterizam crimes. Os fatos estão sendo apurados e possivelmente, identificando-se os excessos, vai haver punição nas condutas contrárias a lei”.

De acordo com Bessa, “foi alegado um suposto descumprimento de acordo, o que não ocorreu. As coisas precisam tramitar dentro do limite da razoabilidade. Não se pode exigir que seja feito de uma hora para outra, o que pode gerar atos sem o devido embasamento legal”.

Ele finalizou dizendo que “neste ano não vai ser feita contratação de novos servidores para a segurança, em razão de problemas orçamentários. Para 2012, estamos elaborando um projeto para que os cursos de formação de soldado sejam através de um curso superior, com tecnólogo em segurança”.

Oficial da PM de Rondônia foi escolhido para o temido curso de operações especiais

O Oficial da PM de Ouro Preto do Oeste, 2º tenente - PM Paulo Henrique da Silva Barbosa, partirá no próximo domingo (15) para o VI Curso de Operações Especiais na Polícia Militar do Distrito Federal. Considerado o melhor e mais rigoroso treinamento para policiais do País, o Curso de Operações Especiais (COEsp), que ganhou repercussão nacional graças ao filme Tropa Elite, ficou ainda mais completo este ano. O tenente – PM Henrique foi o único oficial de Rondônia a ser aprovado no disputadíssimo curso que vai ser ministrado em módulos urbanos com os alunos tendo aulas com os oficiais do BOPE/RJ nos morros e favelas do Rio de Janeiro, nas montanhas de Minas Gerais, na caatinga do sertão nordestino, na selva de pedra que é a capital paulista e na selva amazônica com aulas dirigidas por oficiais do Exercito brasileiro.

A turma que se formará dentro de seis meses será a uma das primeiras a receber instruções para atuar na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Nesta 6ª edição do COEsp, as atividades vão desde o condicionamento físico até estudos sobre a origem e história de grupos terroristas.O referido oficial foi o único a vencer o rigoroso processo seletivo e será o único a representar o Estado de Rondônia no Curso. A cada edição, o COEsp recebe inscrições de policiais de vários estados e outros países.

O custo para se manter no COEsp é alto. Em média, o aluno investe cerca de R$ 6 mil até o fim do programa, com a compra e reforma de equipamentos, uniformes, alojamento e alimentação. A esses profissionais cabe a ação em situações de extrema crise e o curso visa habilitar policiais para execução de missões especiais, bem como a manutenção do estado físico e atualização de conhecimentos especializados necessários ao bom desempenho em quaisquer missões especiais.

Dentre as matérias a serem aprendidas estão: Ações táticas especiais, Gerenciamento de crises, Negociação, Tiro tático policial, Treinamento físico especifico, Ações anti bomba e contra bomba, Técnicas verticais, Patrulhamento tático, Segurança de autoridades, Operações aquáticas, Operações aéreas, Operações na caatinga, Operações na selva, Montanha entre outras.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com