Policial - PEC PENAL - Notícias
(1) 2 3 4 ... 161 »
Policial : PEC PENAL
Enviado por alexandre em 10/10/2019 08:44:02

Aprovada em 1º turno PEC que cria a Polícia Penal
Por Agência Brasil

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 9, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

A PEC retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa para que seja elaborada a redação do texto para a votação em segundo turno.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão.

Com informações da Agência Câmara


Aprovado mínimo de R$ 1.040, mas valor deve ser menor

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo.

Essa diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.

Quando o governo elaborou o projeto da LDO, enviada ao Congresso em abril, o INPC era estimado em 4,19% para este ano. Em agosto, porém, o governo apresentou o Ploa, já com a previsão revista da inflação em 4,02%, levando à redução do mínimo também.

O valor previsto para o ano que vem não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Policial : VAZOU
Enviado por alexandre em 07/10/2019 08:43:54

PF apura possibilidade de vazamento em operação contra fiscais da Receita Federal

A Polícia Federal (PF) investiga se houve vazamento na operação Armadeira, que prendeu na semana passada 14 pessoas, entre as quais servidores da Receita Federal, acusadas de extorquir réus da Operação Lava-Jato. Na primeira entrevista após a operação, o empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, colaborador premiado que denunciou o esquema depois de ser abordado pelos fiscais da Receita, admitiu a existência de indícios de que os suspeitos sabiam que estavam sendo monitorados.

Os fiscais foram presos depois que a PF concluiu que o grupo usava dados da Lava-Jato para extorquir empresários envolvidos no escândalo. O esquema consistia em cobrar propina para não lançar multas milionárias contra as vítimas. Para reunir as provas, os investigadores tiveram autorização judicial para fazer “ações controladas”, técnicas de investigação que permitem à vítima negociar e pagar propina aos criminosos para que os encontros sejam gravados.

A PF recebeu informações de que os investigados tinham ciência de que estavam sendo monitorados, a ponto de saber detalhes sobre as equipes destacadas.

Rodrigues, vítima do esquema, contou que desde a primeira abordagem dos servidores, no ano passado, não tinha dúvidas de que “todas as tentativas de intimar a comparecer pessoalmente à Receita tinham o desejo de ameaçar e constranger”. Preso em abril de 2018, durante a Operação Rizoma, ele foi acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção em fundos de pensão de estatais. Continue reading

Policial : FEMINICÍDIO
Enviado por alexandre em 04/10/2019 21:39:56

Famílias brasileiras não formam homens, mas monstros

Quando o Brasil vai parar de matar suas mulheres? Só na última semana, em São Paulo, três foram vítimas de feminicídio. A cada dois minutos, uma mulher sofre violência doméstica no País. Por dia, 180 são estupradas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

Ser brasileira é viver sob constante ameaça de morte.

 

Veja Também

 

Cronograma do homicídio: as 8 etapas seguidas por homens violentos. VEJA

 

Especialista responde: afinal de contas, sexo segura casamento? VEJA

 

Há algo de perverso e doentio nesses números. É o retrato de nossa inviabilidade como nação, de nossa falência como sociedade. Ninguém tem o direito de ignorar essa tragédia ou se dizer inocente diante desses números aterrorizantes.

 

Nossas famílias estão fracassando de forma vergonhosa no papel de educar seus meninos. Estamos criando monstros. Um homem não pode crescer sem que mãe, pai, todos os parentes e professores lhe digam, claramente: você não tem o direito de humilhar, subjugar, dominar uma mulher; muito menos bater na sua companheira; se você fizer isso, você é um covarde!


Um homem que mata uma mulher por ciúmes, vingança ou sentimento de posse está no último degrau da infâmia. É um criminoso selvagem, uma aberração da natureza. Não pode receber piedade nem a mínima compreensão de ninguém.


Que se aumente a pena para feminicídio. Mas, principalmente, que todos nós passemos a tratar o machismo como doença social. E que o machista viva coberto de vergonha e desprezo. Precisamos parar de matar nossas mulheres. Todos nós.

 

R7

Policial : CAPACITAR
Enviado por alexandre em 25/09/2019 08:38:02

Academia Nacional de Polícia é lançada pelo ministro Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançou, nesta terça-feira (24), o Programa Academia Nacional de Polícia. A iniciativa tem como objetivo oferecer um curso com dois meses de duração para integrantes da Polícia Militar e Civil dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o Ministério, a iniciativa é inspirada em um programa desenvolvido no FBI, agência de inteligência dos Estados Unidos. O general Guilherme Theophilo, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, afirma que a intenção é integrar diversas forças de segurança. “Vamos fazer um network entre os órgãos de segurança pública. Temos que integrar todas as forças”, disse.

Sérgio Moro destacou que o curso servirá para a troca de experiências e que deve formar varias turmas ao longo dos anos. “Existe uma reclamação, um tanto quanto correta, de que nos investimentos em segurança, de que existe uma menor aplicação nas polícias judiciárias. Esse concurso vem com a oportunidade de que experiências sejam repassadas. Tanto a troca de experiências entre os integrantes do curso quanto nos estados”, disse Moro.

“Também temos que aprofundar o contato entre as policiais estaduais e federais. Temos um objetivo, desde o começo do governo, de integrar os órgãos para prestar um melhor serviço a sociedade”, completou Moro.


Nesta terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que o momento era...

O adiamento da votação da prioritária reforma da Previdência na CCJ do Senado foi o primeiro passo num dia em que o Congresso Nacional decidiu reafirmar seu papel e mandar recados ao Judiciário e ao Executivo, o que incluiu a derrubada de vetos presidenciais no chamado projeto de abuso de autoridade.

Deputados e senadores derrubaram na noite desta terça-feira (24), 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade.

Já havia um movimento de parte dos parlamentares contra o que consideram interferências do Judiciário e excessos na atuação policial envolvendo políticos. Mas a ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na última quinta-feira no Congresso, tendo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como um dos alvos, serviu como a gota d’água e entornou o caldo.

A votação de parecer sobre as emendas à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que estava marcada para a manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi adiada para a próxima semana a pedido de líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que no mesmo horário seguiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente da corte, Dias Toffoli.

Antes de seguir ao tribunal, onde protocolou requerimento pedindo a anulação da decisão que autorizou a ação na última semana e a devolução do que foi apreendido, Alcolumbre afirmou que o momento era de “reafirmação do Poder Legislativo”.

Segundo Bezerra, que colocou o cargo de líder do governo à disposição após o episódio, mas aguarda o presidente Jair Bolsonaro voltar de viagem para definir sua situação, há três grupos distintos no Senado.

Um deles, cerca de 30 senadores favoráveis à Lava-Jato, defendiam a manutenção dos vetos ao projeto de abuso de autoridade. Outra parte, também de cerca de 30 senadores, segundo o líder, defendia a derrubada total dos vetos. Havia ainda uma terceira vertente, entre 15 e 20 senadores, que defendiam a construção de um acordo para que alguns dos vetos fossem preservados, e outros, rejeitados. Continue reading

Policial : TRAFICANTE
Enviado por alexandre em 23/09/2019 08:33:20

O depoimento do sargento preso com 39 quilos de cocaína na Espanha
O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

 

A PF e a FAB vão, enfim, tomar o primeiro depoimento do sargento da Aeronáutica Manoel Rodrigues, flagrado com 39 quilos de cocaína ao desembarcar de um avião da Presidência da República, em Sevilha.

Será ouvido na quinta-feira, 26, quando terá acabado de completar três meses preso em solo espanhol.



Deputada diz ter sido vítima de ameaça e extorsão

Investigada pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, Flordelis declarou ter encaminhado áudios à Polícia Federal.

Deputada Federal Flordelis (PSD-RJ) (Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)

Da Redação da Veja

 

Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) declarou ter recebido ameças e uma tentativa de extorsão por conta das investigações pelo homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho. A deputada acusa um advogado e um policial, ambos não identificados, pelas práticas.  

Ao programa, Flordelis diz que entregou à Polícia Federal gravações que comprovam ameaças vindas de um ex-advogado de seu filho Lucas – preso por suspeita de participação no crime. Nos áudios, o homem afirma estar “segurando algumas coisas como a colaboração premiada”.

A deputada contou ainda ter recebido telefones dirigidos a seu gabinete na Câmara dos Deputados, vindos de um policial civil da Delegacia de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro. Em uma suposta tentativa de extorsão, o agente teria dito que o mandato de Flordelis “estava ameaçado”.

A TV Globo reproduziu gravações na qual o suposto policial que uma pessoa da família tem provas de que ela seria a mandante do assassinato. Na sequência, ele tenta extorqui-la.

“Eu vou falar português claro com a senhora, a nossa intenção é o dinheiro. E eu sei que a gente pode passar informação para a senhora, para a senhora se resguardar e se defender antes de surgirem fatos novos, entendeu?”, diz o suposto policial.

Os telefonemas estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios de Niterói em inquérito sigiloso.

Flordelis participou, na noite do sábado 21, da reconstituição do assassinato de Anderson do Carmo. Segundo a Polícia Civil, a reprodução simulada da morte do pastor teve como objetivo “dirimir dúvidas em relação à dinâmica do crime”.

(1) 2 3 4 ... 161 »