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Justiça : Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças
Enviado por alexandre em 09/02/2023 00:07:48

No Brasil, só 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, diz pesquisa


Ministros do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em meio à escalada recente de manifestações de revolta com o Poder Judiciário, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão.

É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados.

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Nos outros países latino-americanos, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções são Chile e Equador, onde o percentual é menor que 25%.

Os números foram levantados em uma pesquisa que se propõe a traçar o perfil da magistratura na América Latina. O objetivo é reunir dados para desenhar uma estratégia comum de fortalecimento da independência judicial.

O estudo é feito em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

SEGURANÇA
Os resultados mostram que, no Brasil, só 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que cai para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e 3% no Chile.

Quase metade (47%) dos magistrados brasileiros considera que o fator mais importante para garantir sua segurança é a criação de colegiados para o julgamento de crimes graves, pulverizando a responsabilidade da sentença e desfazendo qualquer indício de pessoalidade nas condenações.

Os entrevistados também citaram a blindagem dos veículos oficiais (27%), escolta pessoal (27%), alteração no horário de trabalho (16%) e mudança do fórum para zonas centrais (10%).

– O Poder Judiciário tem enfrentado violações em muitas nações latino-americanas, e a consequência é a sensação de insegurança. Por isto precisamos ter os dados documentados, para que não haja prejuízo ao julgamento dos processos – defende a juíza Caroline Tauk, que é integrante do Centro da Pesquisas Judiciais da AMB e apresentou o levantamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

*AE

Justiça : Crimes na web contra crianças se modernizaram, dizem especialistas
Enviado por alexandre em 08/02/2023 09:53:33

Em 2022, o Brasil totalizou 111.929 denúncias de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, encaminhadas à organização não governamental Safernet. O dado foi divulgado hoje (7), pela entidade, que realiza evento para marcar o lançamento do balanço, com autoridades no assunto, na capital paulista.
Em 2021, o número foi 9,9% menor. Naquele ano, a central recebeu 101.833 notificações desse tipo de crime.

Para a procuradora da República Priscila Costa Schreiner, que integra um grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, além do aumento nas denúncias, o que se observa é também uma evolução das ferramentas usadas pelos criminosos. Isso tem feito com que equipes especializadas no enfrentamento busquem se atualizar.

Priscila pontuou, ainda, que o aumento de violações a criança acompanha um crescimento quanto à conscientização sobre a importância de comunicá-las. "O mundo do crime se moderniza, se moderniza com muito mais velocidade dentro da internet", complementou.
A pesquisadora Jessica Taylor Piotrowski, docente da Universidade de Amsterdam, disse que, atualmente, medidas como a restrição de idade não têm mais adiantado, sozinhas. Tal questão também foi levantada pela pesquisadora Veriety McIntosh, especialista em realidade virtual.

Em sua apresentação, Jessica ressaltou que a internet tem, hoje, um grau maior de complexidade e que há recursos que as crianças ainda não compreendem em sua totalidade. Como exemplo, a docente citou a inteligência artificial, algo revelado por um estudo de que participou.

Sobre os riscos a que as crianças estão sujeitas, ao acessar a internet, Jessica pontuou aspectos que também podem persistir na vida adulta, como a pornografia infantil, transtornos alimentares, a desinformação e a FOMO, sigla que, em inglês, resume a ideia de "medo de perder algo/algum acontecimento importante". "Hoje, as pessoas têm uma hora a menos de sono, para ficar usando os dispositivos", disse.

Agência Brasil

Justiça : Juiz condena mulher por xingar ex-marido e sua companheira pelo WhasApp
Enviado por alexandre em 08/02/2023 09:46:28

A 5ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação imposta a mulher por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual companheira dele. Conforme relatado na queixa-crime, ela teria proferido insultos e palavras injuriosas aos dois por meio de mensagens de texto e áudio no WhatsApp.

Em 1º grau, a mulher foi sentenciada a um mês e dez dias de detenção, em regime aberto – pena substituída por multa.  Inconformada, ela recorreu da decisão. Disse que deveria ser absolvida ante a atipicidade da conduta, pois “as ofensas se deram sob violenta emoção, em uma discussão, em razão do divórcio e conflitos referentes à guarda da filha do casal”.

A mulher alegou que não teve a intenção de atingir a honra subjetiva de ninguém. Porém, de acordo com o relator, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, tal argumento não é suficiente para eximir sua responsabilidade criminal, “porque o tipo penal não faz nenhuma ressalva acerca dessa possibilidade”.

O relator explicou que a injúria nada mais é do que ofender o decoro ou dignidade de alguém ao atingir negativamente sua honra subjetiva. Desse modo, “o contexto probatório é claro ao demonstrar o dolo da apelante ao proferir inúmeros xingamentos, ofensas e palavras esdrúxulas, por meio de mensagens de celular, circunstâncias estas que, por óbvio, ofenderam a honra dos querelantes”.

Com isso, votou pela manutenção da pena. A decisão foi unânime.

Informações: TJ/SC.

Justiça : Moraes manda PGR avaliar liberdade de Daniel Silveira
Enviado por alexandre em 08/02/2023 00:06:24

Ministro do STF deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, quer relatório com “violações” de Daniel Silveira Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados // STF/Rosinei Coutinho

Após um pedido feito pela defesa de Daniel Silveira, o ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a soltura do ex-deputado federal. A decisão de prender Silveira partiu do próprio ministro, após o ex-parlamentar descumprir medidas judiciais.

Na solicitação, os advogados de Daniel SIlveira pedem que ele seja posto em liberdade imediatamente. A defesa quer ainda o fim da multa de R$ 4,4 milhões, por considerar que a punição não possui “previsão legal”.

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O ex-deputado foi preso na última quinta (2) em sua residência em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro nas últimas eleições, mas ficou na terceira colocação com 1,5 milhão de votos e não conseguiu se eleger. Com isso, após a posse da nova legislatura da Câmara nesta quarta (1°), Silveira perdeu oficialmente o foro privilegiado e a imunidade parlamentar.

Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão. A condenação foi perdoada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas as medidas complementares – como tornozeleira e multa – seguiram em vigor.

Justiça : COMO NASCEU A CORRUPÇÃO NO BRASIL
Enviado por alexandre em 07/02/2023 10:16:12

COMO NASCEU A CORRUPÇÃO NO BRASIL

 

 

RAMALHO LEITE 


Quando Cabral aportou nas costas da Bahia e, das naus de sua esquadra avistou-se um monte alto a que se denominou Monte Pascoal, começou a nascer um país que, quinhentos anos depois, ainda refletiria a semente plantada naquela terça-feira, 21 de abril. Não me acanho de repetir o lugar comum de que, a qualidade da gente trazida para ficar e se misturar com os índios não germinaria bons frutos. Pero Vaz de Caminha mandaria dizer a dom Manuel, o Venturoso, que o Capitão “mandou com eles (os índios) para ficar, um mancebo degredado, criado de dom João Telo, de nome Afonso Ribeiro, para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras.

O degredado levava uma bacia pequena e duas ou três carapuças vermelhas para lá as dar ao senhor, se lá o houvesse”. Foi a primeira ação de corrupção com pagamento de propina que se registrou nesta terra de Vera Cruz.


“O Capitão, quando eles (os índios) vieram, estava sentado em uma cadeira, aos pés uma alcatifa por estrado; e bem vestido, com um colar de ouro, mui grande, ao pescoço…acenderam-se tochas e eles entraram…um deles fitou o colar do Capitão, e começou a fazer acenos com a mão em direção à terra, e depois para o colar, como se quisesse dizer-nos que havia ouro na terra. E também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal, como se lá também houvesse prata! Isto tomávamos nós nesse sentido, por assim o desejarmos! Narrou o escrivão da frota.


Os portugueses, sem dúvida, estavam interessados no ouro e na prata. A procura de especiarias era só uma desculpa para quem saiu com destino às Índias e, desviado da rota por falta de vento terminou por descobrir novas terras. Os silvícolas pediam pouco. Encantaram-se com as contas de um rosário e pediram-nas de presente, enfeitando de logo seus pescoços. Através de gestos, propunham a troca das contas por ouro e prata que, ao que indicava, era abundante na nova terra. Os visitantes tomaram a resolução de levar dois daqueles índios, mesmo à força, à presença do Rei de Portugal, deixando em seu lugar dois degradados.

A primeira tentativa de sequestro entre nós foi abortada pela sugestão de que, os degredados, ficando em terra, teriam muito mais a contar sobre o território conquistado. Assim foi feito e mandado dizer a El Rei: “E que portanto não cuidássemos de aqui por força tomar ninguém, nem fazer escândalo; mas sim, para os de todo amansar e apaziguar, unicamente de deixar aqui dois degredados quando daqui partíssemos”. Não esqueceu Pero Vaz de informar que, além dos degredados, “dois grumetes, que esta noite saíram em terra, desta nau, no esquife, fugidos, os quais não vieram mais. Tutto buona gente!


“E desta maneira dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta Vossa terra vi. E se a um pouco alonguei, Ela me perdoe. Porque o desejo que tinha de Vos dizer, mo fez por assim pelo miúdo” concluiria Pero Vaz. Na despedida, contudo, não deixou de cobrar do seu amo, um pequeno favor. Bastou demorar-se por aqui e respirar o nosso clima por alguns dias, para descobrir o jeitinho brasileiro. Escreveria ao final de sua famosa Carta: “E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé, a Jorge de Osorio, meu genro, o que d’Ela receberei em muita mercê. “Era a primeira notícia do nepotismo em terras brasilienses.


Lendo a Carta de Pero Vaz de Caminha, nosso primeiro testemunho escrito sobre a nova terra e sua gente, chego à conclusão de que o Brasil tem jeito. Basta começar tudo de novo… (Em homenagem a nação YANOMAMI)

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