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Justiça : Garimpeiros e dragueiros conhecidos da PF e MPF infestam garimpos ilegais nos rios do Amazonas, estupram mulheres, matam homens e desafiam autoridades amazonenses. VEJA VÍDEOS
Enviado por alexandre em 10/02/2023 09:36:17

Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - De Norte a Sul do Estado do Amazonas, apesar das denúncias feitas pela mídia e entidades extrativistas e indígenas, os garimpos ilegais no Estado do Amazonas mais que dobraram nas últimas três décadas.

 

No Norte do Estado, a presença de dragueiros e garimpeiros associados a cooperativas de mineração e compradoras de ouro extraído ilegalmente de terras indígenas (principalmente dos Yanomamis, Baré e Munducuruku) tem afrontado a legislação ambiental e as organizações sociais que habitam terras protegidas na Constituição de 88.

 

Esse é o pensamento emitido nos últimos anos por lideranças que ainda temem ser assassinadas por grandes mineradoras, garimpeiros e donos de dragas advindos dos estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do exterior, principalmente da vizinha Rondônia e do Mato Grosso.

 

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Imagens de satélites e fotografias tiradas por dirigentes indígenas da região do Rio Negro e Madeira, mostrando as áreas mais afetadas pelo garimpo ilegal, “ao que parece não têm sensibilizado as autoridades do estado e da União Federal e autoridades amazonenses”.

 

Os fortes apelos de indígenas e suas entidades representativas para que o Governo haja com rigor e acabe de vez com as usurpações de bens da União, como o roubo de madeiras, essências naturais (copaíba, andiroba etc), além do tráfico de animais silvestres e quelônios, “não tem sensibilizado sobretudo as autoridades federais”.

 

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN),acha curiosa a falta de posição definitiva de órgãos de controle ambiental (Estado e União) para conter a “farra” dos garimpos ilegais. A entidade vai mais além e denuncia dragas com lanças de mais de 25 e 45m, que continuam operando nos leitos dos rios, córregos e igarapés da região.

 

Em documento a procuradores da República e ao Departamento de Polícia Federal (DPF-DF), além de aos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a FOIRN denuncia o funcionamento de colônias de superdragas, escarifuças (balsas de 4 a 8 polegadas) e pouso de hidroaviões em áreas de postos de vigilância, observação e fiscalização da Funai e em bases do órgão ao longo do Rio Negro e região.

 

Os indígenas e extrativistas afirmam que é impossível admitirem a presença de dragueiros e garimpeiros que “roubam nossas riquezas, estupram nossas mulheres, disseminam drogas, álcool, armas e munições entre jovens, e matam os homens que reagem às atividades ilegais”.

 

Em linhas gerais, as lideranças dos territórios indígenas e das comunidades extrativistas já demonstraram que “a máfia dos garimpos ilegais parece ter postas nossas autoridades de joelhos”. Destacam que “a presença deles com nossa gente é criminosa, abusiva e intolerável”.

 

Em outras Cortes de Justiça, como nos Estados Unidos, França e Países Baixos, é implacável e constante o combate a garimpos ilegais, crimes sexuais contra indígenas, comércio de drogas, álcool, armas, munições e voos clandestinos.

 

As denúncias, até agora, segundo lideranças consultadas, ainda não surtiram o efeito esperado do ponto de vista legal. Para os indígenas, “o Estado e a União parecem estar adormecidos para o perigo que representam garimpos ilegais, garimpeiros, o uso de mercúrio e outros metais pesados jogados em nossos nos rios”.

 

De acordo com histórico de âmbito federal apurado pelo “PORTAL DO ZACARIAS”em retrospectiva das operações de combate da PF e MPF a garimpos ilegais, comercialização e usurpação de bens da União atribuídas a empresas compradoras de ouro, a Cooperativa de Garimpeiros e Mineração da Amazônia (COOGAM), é a que mais aparece em parte do ranking das investigações da Polícia Federal na Amazônia Ocidental, Oriental e Legal.

 


 

VEJA VÍDEOS:https://portaldozacarias.com.br/site/noticia/garimpeiros-e-dragueiros-conhecidos-da-pf-e-mpf-infestam-garimpos-ilegais-nos-rios-do-amazonas--estupram-mulheres--matam-homens-e-desafiam-autoridades-amazonenses--veja-videos/

Justiça : STF: Moraes libera devolução de celulares de Ibaneis Rocha
Enviado por alexandre em 10/02/2023 09:26:54

Ministro também autorizou a entrega dos aparelhos de Valdemar da Costa Neto e de mais duas pessoas


Governador afastado do DF, Ibaneis Rocha Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução dos aparelhos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A decisão foi divulgada na quarta-feira (8).

Além de Ibaneis, Moraes também liberou a entrega dos celulares do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e de outros dois investigados, Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), e Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da SSP-DF.

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A medida atende a um ofício encaminhado ao STF pelo delegado Raphael Soares Astini, da Polícia Federal. No documento, ele aponta que a perícia já teria extraído todos os dados dos aparelhos.

Em sua decisão, Moraes afirmou que não havia mais “interesse probatório” na manutenção dos aparelhos “nos autos”.

Justiça : STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra
Enviado por alexandre em 10/02/2023 09:25:26

Supremo analisa uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas

Sessão do Supremo Tribunal Federal Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (9) para declarar inconstitucional uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas. A legislação em análise, de 2021, proibiu a aplicação da forma neutra de linguagem na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas.

Até a manhã desta sexta (10), seis ministros já votaram na ação e todos decidiram pela inconstitucionalidade da lei estadual. A análise ocorre em sessão virtual, quando os membros da Corte apenas depositam seus votos no sistema do Supremo. O julgamento segue até meia-noite desta sexta.

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O primeiro a votar no julgamento sobre o caso foi o relator da ação, ministro Edson Fachin, que já havia decidido suspender a lei em 2021. Para ele, a norma não pode contrariar as diretrizes básicas que são estabelecidas pela União.

– Cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional – resumiu o ministro.

Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e tramita no Supremo desde novembro de 2021. Para a entidade, a lei é inconstitucional porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino.

No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram que a lei fosse derrubada. Os dois órgãos consideraram que o assunto em análise é de competência da União e, por isso, caberia a ela legislar sobre o tema.

Justiça : Namorada de bandido fica tranquila mexendo no celular enquanto ele faz funcionária de loja refém em shopping. VEJA VÍDEO
Enviado por alexandre em 09/02/2023 00:23:41

Mulher e o namorado fizeram uma refém em um shopping de Praia Grande, no litoral de São Paulo. O crime só terminou às 21h com a prisão dos dois bandidos.

Ester Neri de Oliveira, de 28 anos, chamou atenção pela forma que agiu durante uma tentativa de assalto a um shopping em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Enquanto o namorado, Felipe Gustavo de Souza, de 27 anos, apontava uma arma para a cabeça de uma refém, ela permanecia no celular, durante duas horas, trocando mensagens, acessando sites e gravando áudios. Os dois foram presos.

 

Ester e Felipe roubaram a joalheria Vivara no Litoral Plaza Shopping. Após o alarme da loja soar, eles correram para a loja Pernambucanas com uma vítima. Na ação, Ester permaneceu o tempo todo mexendo no celular e filmando a negociação que a polícia estava fazendo com a dupla. Em nenhum momento ela tirou a atenção do aparelho e não se incomodou com a presença da PM.

 

Durante as duas horas em que eles ficaram dentro da loja com a refém, Ester aparentava estar calma e tranquila, não se preocupando com a presença das autoridades. Em determinado momento, o criminoso solicitou a presença da imprensa no local e pediu à ela que tudo fosse registrado para evitar que 'alguém aprontasse contra ele'.

 

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Na sequência, o comparsa orientou que a mulher a acompanhasse a repercussão do caso pela internet. Após ela confirmar, pelo celular, que os fatos estavam sendo divulgados em rede nacional, eles se renderam e soltaram a vítima.

 

Criminoso manteve funcionária refém com a arma na cabeça dela em shopping em Praia Grande (SP) — Foto: Reprodução

Criminoso manteve funcionária refém com a arma na cabeça

dela em shopping em Praia Grande (SP) (Foto: Reprodução)

 

Segundo apurado pelo g1, Ester e Felipe mantém um relacionamento amoroso. Os dois são da capital paulista e estavam morando em Mongaguá, cidade vizinha de onde ocorreu o crime. Os dois foram presos. 

 


 

Fonte: G1

 

VEJA VÍDEO:https://portaldozacarias.com.br/site/noticia/namorada-de-bandido-fica-tranquila-mexendo-no-celular-enquanto-ele-faz-funcionaria-de-loja-refem-em-shopping--veja-video/

Justiça : Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF
Enviado por alexandre em 09/02/2023 00:09:12

Aposentadoria no Supremo atualmente é compulsória aos 75 anos

Sergio Moro Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui um mandato de 12 anos para os ministros da Corte. As declarações foram dadas em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan, nesta terça-feira (7).

Para o ex-juiz, a reforma diminuiria o peso das chamadas decisões monocráticas.

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– Algo que tenho defendido é uma reforma no Judiciário que diminua o peso das decisões monocráticas, individuais, dentro do STF. Nós também defendemos um mandato para os ministros do Supremo, não renováveis. Defendo um mandato de 12 anos para o ministro que entrar, para que nós possamos buscar uma normalidade institucional dentro do Parlamento – declarou.

Além disso, Moro, recém-empossado senador, defende também que o Senado assuma um “papel de protagonismo”.

– Temos que tomar isso com bastante cuidado. Quem foi preso na Lava Jato era quem roubou o dinheiro público; todo corrupto, portanto, é um ladrão. Agora, defendo particularmente que o Senado tem que assumir um papel de protagonismo; o Judiciário em um papel mais limitado. Dentro de uma democracia, quem tem que ser mais cobrado são os representantes eleitos. Espero que a gente retome um cenário de normalidade institucional – acrescentou.

Atualmente, aposentadoria no STF é compulsória aos 75 anos. Em 2023, deixam a Corte os ministros Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em outubro.

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