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Justiça : Fichas sujas
Enviado por alexandre em 14/07/2010 01:42:15



Deputado Edson Martins entre os Fichas Imundas de Rondônia

Porto Velho (RO), 13.07.2010 – Das 234 impugnações realizadas até ontem,
segunda-feira (dia 12), o total de 21 são em decorrência da Lei
Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Os casos
mais comuns são de condenações por improbidade administrativa e contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pelo Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia (TCE). Os dados são parciais. Novas
impugnações podem ser feitas até sábado com base na lista das
candidaturas registradas individualmente.

Confira a lista dos candidatos impugnados:

Altamiro Souza da Silva – contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito
de Alto Paraíso.
Carlinhos Camurça – contas rejeitadas pelo TCU quando era presidente do
PPB.
Daniela Amorim – condenação por improbidade administrativa.
Edson Martins de Paula – condenação por improbidade administrativa.
Ernandes Amorim – condenação por improbidade administrativa.
Expedito Júnior – condenação por abuso de poder econômico.
Francisco Sales Duarte Azevedo – contas rejeitadas pelo TCU quando era
prefeito de Ariquemes.
Irandir de Oliveira Souza – condenação por improbidade administrativa.
Ivo Narciso Cassol – condenação por abuso de poder econômico e abuso de
poder político.
Jair Miotto – condenação por compra de votos.
João Ricardo Gerolomo de Mendonça – condenação por crime contra a
administração pública e improbidade administrativa.
José Guedes – condenação e contas rejeitadas pelo TCU quando era
prefeito de Porto Velho.
Marcos Donadon – condenação por formação de quadrilha e improbidade
administrativa.
Meklisedek Donadon – condenação por improbidade administrativa, crime
ambiental, contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Colorado
D'Oeste e abuso de poder econômico.
Moreira Mendes – condenação por improbidade administrativa.
Natan Donadon – condenação por improbidade administrativa.
Paulo Moraes – condenação por abuso de poder econômico.
Samuel Marques dos Santos – contas rejeitadas pelo TCU quando era
delegado regional do Trabalho.
Silvernani Santos – condenação por improbidade administrativa.
Sueli Aragão – condenação de improbidade administrativa.
Zulmira Senhora de Brito – condenação por improbidade administrativa.


Assessoria

Justiça : Farra
Enviado por alexandre em 11/07/2010 22:08:34



MP estipula prazo para prefeitura acabar com a farra dos portariados em Ouro Preto

A prefeitura de Ouro Preto do Oeste tem até o dia 23 de outubro próximo para demitir boa parte dos mais de 500 portariados que estão na folha de pagamento. A decisão é do Ministério Público Estadual – MPE através do promotor de Justiça Evandro Araujo que informou foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município

De acordo com o TAC ficou estabelecido um prazo até o dia 23 de outubro de 2010 para exoneração dos contratados sem concurso público para cargos comissionados que não forem de direção, chefia e assessoramento, devendo até o dia 29/10/2010 apresentar relação das pessoas exoneradas, bem como das pessoas que permanecem com cargos comissionados, com a devida especificação do cargo e função.

No TAC a prefeitura também se compromete a realizar concurso público do contrato 35/2010, firmado entre a prefeitura e Fundação Rio Madeira. Bem, essas foram as informações repassadas pelo Promotor de Justiça à assessoria de imprensa.

A denúncia foi protocolada no MP denunciando a existência de inúmeros contratos temporários de trabalho que não têm natureza excepcional, como motoristas, oficiais de serviços gerais, auxiliares administrativos, entre outros.

O artigo 37 da Constituição Federal trata da contratação temporária, e estabelecem que ela só deve ser feita em situações excepcionais, incomuns, que exigem satisfação imediata e temporária, não se enquadrando nos casos das contratações denunciadas à Promotoria de Justiça, que correspondem a serviços de necessidade permanente na administração municipal.

O sistema constitucional vigente diz que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. As exceções são as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, como prevê o artigo 37 da Constituição Federal.

Se a Prefeitura não cumprir a recomendação, a Promotoria entrará com uma ação civil pública assim como o concurso público que já está com as inscrições abertas o MP vai ficar atento a qualquer ato ilícito que por ventura ocorra.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Atualização
Enviado por alexandre em 07/07/2010 22:49:56



2º BPM vai ministrar Curso de Condutores de Veículos de Emergência

O 2º Batalhão de Polícia Militar - BPM com sede no município de Ji-Paraná, comandando pelo tenente coronel - PM Márcio Ângelo, vai ministrar o curso de formação de condutores de veículos de emergência – CCVE. As aulas serão ministradas na sede da Unidade militar dividida em duas turmas sendo a 1ª no período de 19 a 30 julho e 2ª turma de 02 a 13 de agosto.

O referido curso visa atender às necessidades da Polícia Militar do Estado de Rondônia, concernentes ao efetivo qualificado para a condução de veículos de emergência conforme dispõe a legislação específica.

A interpretação dada pela Resolução nº. 268, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, no §3º do art. 1º, entendem-se por veículos de emergência aqueles já tipificados no inciso VII, do art. 29 do CTB, portanto classificando os veículos de polícia como veículos de emergência

O curso será realizado em duas etapas. A parte teórica envolve as disciplinas de Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Primeiros Socorros, exercícios de frenagem com desvio de obstáculos, noções de Meio Ambiente, Convívio Social e Relações Interpessoais.

O objetivo principal do curso é capacitar os condutores a colocarem em prática todo o conhecimento adquirido no decorrer das aulas para desempenhar da melhor maneira possível sua função de motorista policial militar, uma vez que os veículos da PM e do Corpo de Bombeiros passaram a ser classificados como de emergência a partir da resolução 268/2008 CONTRAN, passando então a exigir tal qualificação.

"O policial desempenha uma atividade diferenciada, sob estresse. Portanto, deve estar preparado para dirigir em situações de emergência, com equilíbrio e poder de decisão", explica o tenente-coronel Márcio Ângelo que acrescentou os instrutores que vão ministrar o curso CCVE foram formados no SEST/SENAT em Porto Velho.


Autor Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Campanha humanitária
Enviado por alexandre em 01/07/2010 13:42:15



Centro de Ensino Técnico participa da campanha “Seja um doador de medula óssea”

A população de Ouro Peto do Oeste respondeu sim a campanha de doação da medula óssea, tendo a frente o Hospital de Cancer de Barretos/SP que se fez presente com uma equipe de profissionais da área médica e voluntários.

Em Ouro Preto do Oeste a campanha teve a participação ativa do Centro de Ensino Técnico – CEET que disponibilizou uma equipe de 60 alunos do cursos de enfermagem e 04 enfermeiros de nível superior que atuaram na orientação da coleta de sangue das pessoas que atenderam ao chamado de ser um doador de medula óssea.



De acordo com a direção do CEET a campanha de cunho social e humanitário é imprescindível a participação de toda sociedade civil organizada e neste contexto o CEET aderiu a campanha com toda sua infra-estrutura que se fez necessária.

A campanha ocorreu no período de 22 a 26 de junho passado com postos de coletas em vários pontos da cidade no qual o doador inicialmente preencheu uma ficha com todos seus dados pessoais, em seguida é coletada uma pequena amostra de sangue (10ml) para um teste de identificação da sua tipagem genética que se chama HLA.



Depois deste processo o sangue é enviado para análise no banco de dados do REDOME na cidade do Rio de Janeiro e se for compatível com algum paciente que estiver aguardando a doação, este será chamado e levado para realizar a coleta da medula.

A doação de medula óssea é fácil e seria muito simples se não fosse o problema da compatibilidade entre as células do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de UMA EM CEM MIL.


Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias.

O enfermeiro Rodrigo que é professor do CEET explicou o que é medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, sendo conhecida popularmente por 'tutano'. Na medula óssea são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas.



As hemácias transportam o oxigênio dos pulmões para as células de todo o nosso organismo e o gás carbônico das células para os pulmões, a fim de ser expirado. Os leucócitos são os agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo e nos defendem das infecções. As plaquetas compõem o sistema de coagulação do sangue.


“Os riscos são poucos e relacionados a um procedimento que necessita de anestesia, sendo retirada do doador a quantidade de medula óssea necessária (menos de 15%). Dentro de poucas semanas, a medula óssea do doador estará inteiramente recuperada. Uma avaliação pré-operatória detalhada verifica as condições clínicas e cardiovasculares do doador visando a orientar a equipe anestésica envolvida no procedimento operatório”, disse o profissional da área de saúde.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com


Justiça : VISITA
Enviado por alexandre em 26/06/2010 15:54:53



Casal Raupp visita obra mal planejada em Ouro Preto e causa discórdia entre peemedebistas


Depois de criticar o senador da República Valdir Raupp em uma rádio FM local o prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PTN) recebeu o casal Raupp (Valdir e Marinha) na manhã deste sábado (26).

Juntos visitaram a obras de pavimentação que estão sendo executadas nas principais ruas e avenidas do município, o senador Valdir é autor da emenda que beneficia o município e com asfaltamento de km 5,6 o casal político foi cumprimentado por populares.


A vereadora Rosária Helena (PRB) que no ano passado por culpa da Lei de infidelidade partidária esteve ameaçada de perder o cargo estava acompanhando o casal. Rosária que segundo comenta vai apoiar o ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Carlos Magno na luta para uma das oito vagas na Câmara federal, Magno é filiado ao PP e Rosaria foi sua secretaria de Educação.



Já o prefeito do município Alex Testoni deverá hipotecar o seu apoio ao senado ao ex-governador do estado Ivo Cassol e o deputado estadual Tiziu Jidalias ambos do PP.


Ao final da visita o casal Raupp sempre acompanhado do prefeito Alex e a vereadora Rosária inspecionou uma rotária que foi construída no cruzamento das Ruas XV de Novembro e Dos Seringueiros a referida obra foi feita sem um projeto planejado por um engenheiro de tráfego o que já vem dividindo opiniões dos munícipes pelo perigo que vai ser trafegar pelo local.


Um fato que chamou a atenção da visita do senador e a deputada ao municipio foi a ausência de membros do diretório municipal do PMDB, a reportagem apurou que a visita foi agendada pelo prefeito Alex Testoni.


O fato reforça a tese que o PMDB local é submisso as ordens do prefeito Alex que é do PTN e para dar mais consistência as especulações o partido não vai lançar um nome para a disputa de deputado estadual em Ouro Preto do Oeste, preferindo apoiar o nome do empresário Jacques Testoni pré-candidato a deputado estadual pelo PTN.


Autor: Alexandre Araújo


Fonte: ouropretoonline.com

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