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Justiça : Roberto Jefferson diz estar subnutrido e já perdeu 15 quilos
Enviado por alexandre em 16/03/2023 00:21:16

Jefferson tem se queixado que está muito deprimido e subnutrido


Roberto Jefferson Foto: Secretaria Estadual de Administração Penitenciária

Preso em outubro do ano passado, Roberto Jefferson tem se queixado com médicos, advogados e agentes prisionais que está muito deprimido e subnutrido. Ele relatou já ter perdido 15 quilos.

Com base em um relatório médico, os advogados do ex-parlamentar pediram que o presídio ofereça a ele uma “dieta especial” e, caso não haja essa possibilidade, será pedido à Justiça o regime domiciliar.

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O ex-presidente do PTB está numa cela individual de 36m² na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecida como Bangu 8. Ele só deixa o espaço para participar de cultos evangélicos e para tomar banho de sol, onde se encontra com outros detentos.

Uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impede qualquer visita ao político além de sua esposa e seus advogados, que vão ao presídio quatro vezes por semana.

O ex-deputado, preso no Complexo de Gericinó, foi detido por atirar na direção de policiais federais em frente a sua residência, no município de Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro.

Justiça : STF: Lewandowski suspende mais cinco ações da Lava Jato
Enviado por alexandre em 16/03/2023 00:18:26

Ações usavam provas que se baseavam em acordos de leniência da Odebrecht


Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Cinco processos que usavam provas da Operação Lava Jato foram suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na última segunda-feira (13). Tais evidências já haviam sido anuladas pelo tribunal, porque se baseavam nos acordos de leniência da Odebrecht, que tiveram parte da validade cancelada pelo Supremo.

Um acordo de leniência tem o objetivo de fazer com que as empresas colaborem com as investigações.

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Após a decisão que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial, esses elementos foram considerados inúteis para a investigação, o que levou à anulação de diversos processos da Lava Jato.

As ações penais suspensas envolvem o ex-senador Edison Lobão – que foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT) -, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo Tacla Duran, entre outros.

A Operação Lava Jato completa sete anos este ano. Ela teve início quando quatro organizações criminosas, que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros, foram investigadas pela Justiça Federal em Curitiba.

*Agência Brasil

Justiça : Túmulo de Lázaro é violado; e cabeça pode ter sido levada
Enviado por alexandre em 16/03/2023 00:14:45

O local será periciado para confirmar se parte dos restos mortais do criminoso foi roubada


Lázaro Barbosa Foto: Divulgação/PC-GO

Nesta quarta-feira (15), o túmulo de Lázaro Barbosa, localizado em um cemitério na cidade de Cocalzinho de Goiás (GO), foi violado e a suspeita da polícia é que o crânio tenha sido levado durante o ato criminoso.

O coveiro do cemitério foi quem denunciou o crime à polícia e agora o local deve passar por uma perícia para dizer com certeza se o crânio do criminoso realmente foi roubado. Não há informações sobre suspeitos.

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Lázaro foi morto no dia 28 de junho de 2021, após ficar 20 dias sendo procurado pelas autoridades por matar uma família no Distrito Federal.

Pelo menos 200 agentes da segurança pública participaram da força-tarefa para encontrá-lo. O homem, na época com 32 anos, matou quatro pessoas de uma família em Ceilândia no dia 9 de junho de 2021, roubou um carro e fugiu para Cocalzinho de Goiás, se escondendo na mata.

O criminoso era suspeito também de outros crimes, pelo menos mais de 30 infrações cometidas em Goiás, Bahia e Distrito Federal.

Justiça : Polícia Federal divulga operação contra garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami
Enviado por alexandre em 15/03/2023 00:37:02

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (14/3), o resultado do primeiro mês de operação contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas.

 

No período, foram apreendidos ou inutilizados 84 balsas ou embarcações, duas aeronaves, 172 geradores de energia, 11,4 mil litros de combustível, além de maquinários para extração de minério, motoserras, mercúrio e uma tonelada de mantimentos dos garimpeiros ilegais. Também foram destruídos 200 acampamentos, com armas e munições, e apreendidas 27 toneladas do minério cassiterita.

 

Os dados contabilizados reúnem informações das ações conjuntas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

 

Veja também 

 

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 De acordo com o diretor de Meio Ambiente e Amazônia (DAMAZ) da Polícia Federal, Humberto Freire, a operação demonstra que a proteção da floresta amazônica será uma das prioridades da Polícia Federal e do estado brasileiro.

 

“Estamos atentos às expectativas que a sociedade brasileira e o mundo têm em relação aos temas relacionados à Amazônia e ao meio ambiente de maneira geral, e atuaremos de forma a garantir os direitos das populações afetadas, enfrentando a criminalidade organizada com o objetivo de alcançarmos todos os elos da cadeia criminosa da mineração ilegal”.

 


A Reserva Indígena Yanomami está em estado de emergência de saúde pública desde o dia 20 de janeiro em razão do cenário de desassistência sanitária dos povos que vivem no território. A medida foi tomada após equipes do Ministério da Saúde encontrarem crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição severa, além de muitos casos de malária e infecção respiratória aguda (IRA).

 

Fonte: Metrópoles

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Justiça : Justiça dá 72h para EBC e União explicarem live de Janja
Enviado por alexandre em 15/03/2023 00:26:05

Transmissão ocorreu no canal da TV Brasil no YouTube, no último dia 7

Janja participou de live da TV Brasil Foto: Foto Lula Marques- Agência Brasil

A Justiça Federal de São Paulo estipulou o prazo de 72 horas para que a União e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prestem informações sobre o Papo de Respeito, programa apresentado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, por meio de uma live no canal da TV Brasil no YouTube, no último dia 7.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13), no âmbito da ação popular de autoria do vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil), e é assinada pelo juiz da 25ª Vara Federal de São Paulo, Djalma Moreira Gomes. A ordem é apenas de intimação – e não de citação, o que não abre o prazo de defesa – e não contempla a primeira-dama.

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Ao Estadão, o atual presidente da EBC, Hélio Doyle, afirmou não ter sido ainda notificado.

– Estamos tranquilos, não há ilegalidade nem irregularidade.

Ele atribui essa e outras ações judiciais questionando a live a um movimento “natural” de oposição política.

Além de Nunes, há ao menos mais dois parlamentares pedindo na Justiça a retirada da live. Um deles é o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), autor de outra ação popular que tramita no Distrito Federal. Embora ainda não haja decisão nesse processo, a União se manifestou nesta terça, 14, pedindo que seja reconhecida a prevenção de Djalma Moreira Gomes.

Caso o pedido seja acolhido, o processo de Kataguiri poderá ser juntado ao de Nunes.

O outro parlamentar é Carmelo Neto (PL), deputado federal do Ceará. Na tarde desta segunda-feira ele ingressou também com uma ação popular, perante a Justiça Federal do seu Estado. O pedido do cearense não inclui a primeira-dama como ré.

A live, transmitida na noite do último dia 7, teve como tema violência de gênero, dada a proximidade com o Dia Internacional da Mulher. Janja entrevistou Cida Gonçalves, ministra da Mulher da atual gestão.

O principal pedido dos parlamentares é de que a live seja retirada do ar através da concessão de liminares – decisões em caráter de urgência. Contudo, via de regra, não é cabível esse tipo de decisão contra atos do poder público – fundamento mencionado por Djalma Gomes. A lei de ação popular abre uma exceção para casos em que há prova de dano ao patrimônio público

Questionada a respeito da decisão desta segunda, a assessoria de Janja afirmou que não se manifestará sobre o teor das ações.

*AE

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