Caso aconteceu em Praia Grande, litoral do estado de São Paulo
Em Praia Grande, litoral do estado de São Paulo, um homem foi encontrado morto em um motel. Douglas Souza, de 36 anos, estava desaparecido desde a última terça-feira (11). As informações são do G1.
A Polícia Militar (PM) foi acionada, e funcionários do estabelecimento disseram que o homem foi achado sem vida na suíte.
O corpo estava dentro de uma banheira, com marca de tiro na cabeça. No quarto do motel, foram apreendidos o celular do homem, uma arma e as roupas de cama.
Foi solicitado exame residuográfico da vítima.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que investiga o caso.
Na terça, dia em que sumiu, Douglas havia saído de casa para trabalhar. Depois, o homem não deu mais notícias. Familiares chegaram a fazer postagens nas redes sociais para divulgar que ele tinha desaparecido.
O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande como morte suspeita.
De acordo com a polícia, a vítima também teria "problemas psicológicos"
Nesta quarta-feira (12), policiais da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova, no interior da Bahia, cumpriram um mandado de prisão contra um homem de 49 anos. O investigado teria estuprado a própria sogra, de 90 anos, que possui “problemas psicológicos” e debilidades físicas.
Além da violência sexual, o investigado gravou e divulgou todo o ato. As filmagens chegaram até os familiares da vítima que, ao reconhecerem a idosa, rapidamente, realizaram a denúncia.
– O homem, além de violentar a idosa, gravou imagens e divulgou. Os familiares tomaram conhecimento das imagens e realizaram a denúncia. Solicitamos ao Judiciário o mandado de prisão, que foi expedido e cumprido – disse o delegado Arnóbio Soares.
No momento da prisão, o homem que ainda não teve sua identidade divulgada, foi encontrado no seu local de trabalho, no distrito de Santana do Sobrado, que fica a 27 quilômetros de Casa Nova.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável. A idosa passou por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Após a prisão, o homem foi levado à sede da unidade policial. Lá, ele será ouvido e encaminhado para a carceragem e ficará à disposição da Justiça.
Juízes e desembargadores que fizeram manifestações políticas foram punidos recentemente
A declaração feita na última quarta-feira (12) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a derrota do “bolsonarismo”, certamente poderia ser alvo de punição no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fosse aplicado o histórico recente de rigidez nas punições aplicadas contra outros magistrados ao redor do país.
O órgão, estabelecido na Constituição para “zelar pelo controle da atuação administrativa” do Poder Judiciário, tem adotado uma política de punir manifestações políticas feitas por juízes e desembargadores. Um dos casos recentes foi o do juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus, no Amazonas, Luis Carlos Valois.
Em janeiro, o magistrado teve as contas suspensas nas redes sociais. Em postagens, afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade, concluindo que o impeachment não teve “pressuposto legal”. Valois também chegou a postar uma charge que ironizava os atos do dia 8 de janeiro.
Na decisão que levou à derrubada dos perfis do juiz, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, se baseou no artigo 95 da Constituição Federal, que veda a juízes “dedicar-se à atividade político-partidária”. Salomão disse na decisão que “a conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário macula a confiança da sociedade em relação à credibilidade” da Justiça.
Já em dezembro do ano passado, Salomão bloqueou os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por ter elogiado as manifestações que ocorriam diante dos quartéis após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis – escreveu a magistrada, na publicação.
Em novembro de 2022, o CNJ aplicou pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por postagens, feitas em 2017 e 2018, com críticas ao STF, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao ex-presidente do partido José Dirceu.
Já durante o período eleitoral, em outubro do ano passado, Salomão determinou a suspensão das redes de dois magistrados por manifestações políticas. Uma delas foi do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por ter postado que o hoje presidente Lula era “convidado de honra do Comando Vermelho”.
Na mesma sessão, também foi tomada a decisão de suspender do Twitter a juíza Rosália Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por publicar dezenas de mensagens declarando e pedindo voto em Lula e com críticas a Bolsonaro.
– A conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário arruína a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar – destacou Salomão, na ocasião.
Testemunhas atestaram que ele jogou gelo, não a garrafa que matou Gabriella
O torcedor do Flamengo Leonardo Felipe Xavier Santiago, acusado da morte da palmeirense Gabriella Anelli Marchiado, foi solto nesta quarta-feira (12) após provar que não jogou uma garrafa de vidro.
De acordo com a defesa, que conseguiu testemunhas, o homem arremessou peças de gelo, mas não o objeto de vidro que atingiu e matou a torcedora do Palmeiras.
– O delegado amparou essa narrativa em cima do depoimento de testemunhas, de torcedores do Palmeiras. Argumentamos que o depoimento dos palmeirenses é contaminado, porque existe um interesse no processo, há um lado emocional muito forte. Não dá para você decretar a prisão de uma pessoa com base nos torcedores do Palmeiras – informou à imprensa o advogado Renan Bohus.
Ainda segundo o advogado do rubro-negro, seu clientes teme por sua segurança por uma possível vingança por parte dos palmeirenses.
– Ele teme por sua integridade. Teme represálias da torcida adversária. Não houve confissão. Ele disse que jogou uma pedra de gelo, não uma garrafa. O delegado também não disse isso, tenho certeza porque confio no delegado. Foi uma interpretação baseada em depoimentos de torcedores do Palmeiras. Ele está bem transtornado, está fora do estado dele. Ele teme bastante essa questão dos torcedores de futebol. Ele teme bastante. Tentamos acalmá-lo para falar que aqui dentro ele está seguro.
Apesar da soltura, Santiago ainda será investigado, contudo, permanecerá solto até que os culpados pela morte de Gabriella sejam identificados. O caso está com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O ministro declarou que a ação movida por deputados não tem fundamento
Deputados entraram com uma ação para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, explicasse antigas mensagens com ataques às urnas eletrônicas. No entanto, a ação foi rejeitada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao julgar a ação, nesta quarta-feira (12), Barroso disse que não há fundamento no pedido apresentado pelos parlamentares Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Marco Feliciano (PL-SP).
Na explicação, o ministro disse que essa é uma questão de direito civil e que o STF só analisa casos envolvendo pessoas com foro privilegiado, como Flávio Dino, em questões de caráter penal.
Outro ponto apresentado na justificativa de Barroso é que nenhum dos deputados que assinam a ação foram ofendidos por Dino.
– A simples leitura da petição inicial revela que os postulantes não fazem nenhuma menção, ou mínima referência, a eventual prática de crime contra a honra de quem quer que seja – diz o ministro em parte da decisão.
Mensagens antigas no Twitter de Flávio Dino mostram que, por vários anos, ele desconfiou da lisura das urnas eletrônicas. Os tuítes foram feitos entre os anos de 2009 e 2013 e, em um deles, o atual ministro de Lula concordava que apenas uma urna adulterada poderia alterar o resultado de toda uma eleição.