Justiça - CADELA EU! - Notícias
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Justiça : CADELA EU!
Enviado por alexandre em 07/09/2018 16:47:48

Dodge processa internauta que a chamou de cadela

Nas redes sociais

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Ela pede R$ 50 mil de indenização por danos morais, além da retirada do conteúdo ofensivo da rede

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu processar um internauta que se refere a ela como “cadela” nas redes sociais. Dodge pede R$ 50 mil de indenização por danos morais, além da retirada do conteúdo ofensivo da rede.

O autor das mensagens passou a divulgá-las depois que a procuradora pediu inquérito contra o desembargador Rogério Favretto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que ordenou, em julho, que Lula fosse colocado em liberdade.

O internauta primeiro publicou uma foto de Dodge com a citação “a cadela do fascismo está sempre no cio”, de Bertold Brecht.

Depois, segundo a petição, passou “a usar a palavra cadela para se referir concretamente à autora, como alcunha injuriosa e degradante ao gênero feminino”.

O texto pontua que Dodge é a primeira mulher a ocupar a PGR, o que seria “um marco histórico”. E que a ela seria devido o mesmo respeito que “a um homem que ocupasse o mesmo cargo”.

Justiça : ANTES DE JULGAR
Enviado por alexandre em 31/08/2018 08:12:22

"Vivo as angústias do Brasil", diz Barroso

...antes de julgar Lula no TSE

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

O homem e sua sentença - Figura central no caso que vai definir o rumo da eleição e alvo de diversas frentes de pressão, Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, deixou escapar um desabafo em meio ao voto de silêncio que fez sobre a ação.

“Jamais falo sobre o que vou fazer. No máximo, explico o que já fiz”, disse o ministro que vai guiar a discussão sobre a inelegibilidade do petista.

Antes de encerrar a conversa, emendou: “Vivo as angústias do Brasil”.

Justiça : O IMUNDO FALA
Enviado por alexandre em 29/08/2018 08:11:27

Gilmar acusa o juiz Bretas de abuso de autoridade

Ministro criticou demora em soltar Felipe Picciani, filho do presidente afastado da Alerj

André de Souza – O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atacar o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo Gilmar, houve abuso de autoridade na demora em soltar o empresário Felipe Picciani, filho do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (MDB). Gilmar e Bretas já trocaram farpas publicamente em diversas ocasiões.

Felipe foi preso em novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em dezembro, o processo foi dividido em dois. A parte que dizia respeito a políticos com foro, caso do pai de Felipe Picciani, continuou no TRF-2. A outra, inclusive as suspeitas sobre Jorge Picciani, foi para o juiz Marcelo Bretas.

Na semana passada, quando Felipe já estava preso havia nove meses, Bretas o libertou por entender que não há fatos que justifiquem a manutenção da prisão e por não ter encontrado até o momento elementos da participação dele na organização criminosa da qual o pai é acusado de fazer parte.

— Depois de nove meses, o juiz Bretas descobriu que o sujeito não se chamava Manoel e não morava em Niterói. Não tinha nada com o assunto! Usou a prisão preventiva como elemento de investigação, o que nós não consideramos possível. Nesses casos tem que haver responsabilidade criminal e civil. É abuso de autoridade! Usar prisão preventiva quando não é a hipótese! — afirmou Gilmar.

O ministro citou como exemplo o julgamento do mensalão, ocorrido em 2012 no STF:

— Nós julgamos aqui o rumoroso caso do mensalão. Nenhum decreto de prisão preventiva. E nenhum réu evadiu-se.

Durante o julgamento, de fato não houve fugas. Mas depois que ele foi concluído, e antes das primeira ordens de prisão, ocorreu uma. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Posteriormente foi deportado para cumprir pena no Brasil.

As críticas foram feitas durante o julgamento em que a Segunda Turma do STF mandou soltar Pedro da Silva, um dos alvos do braço da Lava-Jato em São Paulo e ex-diretor da Dersa, a estatal paulista responsável pelas rodovias do estado. Ele foi preso em junho durante a Operação Pedra no Caminho, por ordem da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. Agora, Silva terá apenas que cumprir algumas medidas cautelares. Está proibido de manter contado com os demais investigados, de entrar na Dersa e de deixar o país, devendo entregar o passaporte.

Durante o julgamento, assim como Bretas, a juíza federal paulista também foi bastante criticada por Gilmar, relator do habeas corpus no STF. Segundo o ministro, a decisão dela foi marcada por "inventividade". Gilmar também disse que a ordem de prisão dela contra Pedro da Silva deve ser estudado nas escolas de direito para mostrar "como estão despreparados os magistrados que decretam prisão preventiva".

Justiça : BOQUINHA E DAÍ
Enviado por alexandre em 27/08/2018 08:13:40

Supremo quer trocar bolsa-moradia por reajuste

Josias de Souza

Dias Toffoli e Luiz Fux assumirão em 13 de setembro a presidência e a vice-presidência do STF. Antes de tomar posse, decidiram converter uma agenda sindical num processo de corrosão da futura gestão. Sugeriram a Michel Temer trocar o “direito” dos juízes a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 por um reajuste salarial de 16,38%. O aumento elevará o contracheque dos ministros do Supremo, teto salarial do funcionalismo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

A proposta de Toffoli e Fux carrega um vício de origem. O “direito” que os ministros oferecem como compensação para o reajuste é, na verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além dos vencimentos, juízes “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). A coisa virou tunga em 2014, quando liminar concedida por Fux estendeu o mimo a todos os magistrados e procuradores.

Há um problema adicional. O reajuste pretendido pelos ministros do Supremo aumentará automaticamente a folha de todo o Judiciário federal e estadual. Eleverá também os vencimentos dos servidores que já recebem acima do teto e amargam mensalmente um abate-teto, que reduz o valor dos contracheques. Há, de resto, várias corporações de tocaia. Congressistas, por exemplo, tramam um autoreajuste.

Estima-se que os efeitos do aumento do STF custarão ao Tesouro algo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões por ano. Não há verba disponível no Tesouro, às voltas com um déficit de R$ 139 bilhões para 2019. Levantamento feito pela consultoria do Senado demonstra que o eventual extermínio do privilégio do bolsa-moradia seria insuficiente para compensar o estrago provocado pelo reajuste do Judiciário.

A conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores, informam os consultores do Senado, somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu a liminar que estendeu o priivilégio a todos os doutores. De outubro de 2014 até novembro de 2017, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.

A incompatibilidade entre as cifras não deve impedir que Temer aceite a “troca” sugerida por Toffoli e Fux. Se confirmado, o aval do presidente azeitará a aprovação no Congresso do reajuste pretendido pelo STF, a vigorar a partir de 2019. Além de agravar o déficit público, o aumento para o Judiciário dificultará a pretensão do governo de impor um congelamento dos reajustes dos servidores. Sem mencionar a ofensa cometida contra os 13 milhões de brasileiros que se encontram no olho da rua.

Justiça : PESQUISA
Enviado por alexandre em 24/08/2018 08:35:31

Lula e Bolsonaro espantam ministros do STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão surpresos com as pesquisas. Numa roda, na quinta (23), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Gilmar Mendes comentavam a dianteira de Lula (39%, segundo o Datafolha) e de Jair Bolsonaro, que sem o petista assume a liderança, com 22%.

Quando discutiam quem deve ganhar as eleições, Gilmar Mendes disse ter apenas uma certeza: a de que a Lava Jato já tinha ganho o Oscar de efeitos especiais, deste e do próximo ano. (Mônica Bergamo – FSP)

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