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Justiça : AS DELAÇÕES
Enviado por alexandre em 17/04/2017 21:47:31


“Generalização é a salvação dos canalhas”, afirma jurista

O jurista Célio Borja, de 88 anos, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alerta para o risco de as delações da Odebrecht serem tomadas como "verdade absoluta", antes que as investigações prossigam. "A generalização é a salvação dos canalhas", diz Borja, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Para ele, esse clima de descrença em torno da política pode levar ao autoritarismo. "Essa confusão entre quem é sério e quem não é ajuda a inventar salvadores da pátria".

O que mais o assombrou nessas delações da Odebrecht?

O que me assombra é que as delações estejam sendo tomadas como verdade absoluta. As delações não são prova. A responsabilidade penal depende de prova. As delações são apenas a narração de fato que pode ser criminoso ou não. Às vezes não é criminoso. Por exemplo, dizer que o candidato recebeu doações. É preciso provar que ele sabia que doações vinham de fonte ilícita. Mas ninguém se preocupa com isso. Pelo fato de ter sido citado em delação, ele acaba no rol dos culpados. Estão criminalizando quem não é absolutamente criminoso. E estão colocando nessa triste posição quem não tem nada a ver com isso.

Quem o sr. vê nessa situação?

Essa pergunta não se responde. Ela personaliza e eu não quero personalizar nada.

Qual caminho o sr. vê a partir das delações?

O caminho das investigações. O primeiro passo é não dar à delação o valor de prova. Ela apenas exige que a polícia investigue o fato delatado. A partir da constatação de que a delação procede, aí sim se iniciar ação penal e responsabilizar os culpados. Não se deve generalizar. A generalização é a salvação dos canalhas. Quando o sujeito que rouba diz, mas todo mundo rouba, ele pensa que está atenuando a culpa dele. Não é verdade. Primeiro que nem todo mundo rouba. E se todos roubassem, deveriam ir para a cadeia e não se eximirem da cadeia porque todo mundo rouba.

O sr. acredita que este momento em que o brasileiro está descrente da política, possa abrir caminho para o autoritarismo?

Às vezes, abre mesmo. Já tivemos essa experiência. Em 1930, quando Getúlio Vargas, derrotado na eleição, promoveu uma revolução para se instalar no poder, havia grande desgosto contra aumento dos subsídios dos deputados e senadores, que era considerado escandaloso. Isso levou a certo enfraquecimento dos conceitos que se tinham dos parlamentares, não do Congresso. E naturalmente um político arguto e esperto, como era o presidente Vargas, valeu-se disso para praticamente transformar o Brasil numa ditadura. A meu ver, para evitar esse caminho, é tratar com grande cuidado essa questão da transparência. Hoje se jogam na mesma lama parlamentares corretos e decentes e os incorretos e indecentes. Essa confusão de quem deve e quem não deve, quem é sério e quem não é, ajuda muito a inventar salvadores da pátria.

As delações mostram que a Odebrecht financiou políticos de direita e de esquerda com dinheiro de caixa 2. O sistema político atual sobrevive?

Eu acho que seria uma boa oportunidade para refazer o sistema partidário. Não é possível existirem partidos que dependem exclusivamente de dinheiro público, como é o caso do Fundo Partidário. Ninguém sabe qual a aplicação que se faz desses recursos. É uma aberração. Os partidos têm que depender dos seus filiados. Estou contribuindo para partidos nos quais jamais votaria, porque o dinheiro do imposto que pago vai para eles também.

Diante das delações, o governo e o Congresso têm legitimidade para tocar as reformas que estão sendo discutidas, como a da Previdência e a trabalhista?

Têm. A legitimidade do Congresso advém da Constituição, não da nossa simpatia ou antipatia por ele. Se você não tiver Congresso, o País fica acéfalo. Isso é pior que tudo. Nós estamos, por assim dizer, jogando rede que envolve todos, quando existem deputados e senadores de muito boa qualidade moral.

É possível comparar a situação brasileira à situação italiana pós­Operação Mãos Limpas?

É possível fazer comparação entre o que ocorreu na Itália e o que está acontecendo no Brasil. É perfeitamente legítimo. A solução que se deu lá talvez nos sirva aqui. Uma limpeza geral nos partidos, na vida política de um modo geral e certo cuidado com o dinheiro na política.

A Operação Mãos Limpas abriu caminho para que a Itália tivesse um primeiro ministro neoliberal, o Silvio Berlusconi.

Não acredito que o Brasil siga caminho parecido. O que se passou na Itália não foi imediatamente após a Mani Pulite. Não foi consequência. Pelo contrário, foi uma reação contra a Mãos Limpas. E aqui acho que não há nenhum candidato a Berlusconi.

A eleição de 2018 está ameaçada?

De maneira nenhuma. Sempre se fez eleição no Brasil sem caixa 2. Não é necessário que haja dinheiro para que haja campanha eleitoral. Eleição se faz gastando sola de sapato. Hoje, sabe-se tudo pelas redes sociais. As redes sociais têm poder muito grande. Meus netos sabem tudo pelas redes sociais. Eu vou ler amanhã as notícias que eles têm hoje.

Organizações como Ministério Público e Judiciário vão se sobrepor às instituições políticas?

Vão se sobrepor, não tenha dúvida. O que o Ministério Público e a polícia ocupam de espaço, o que fazem com as instituições, com as pessoas, nunca foi cogitado antes. Os antigos pensadores políticos e filósofos diziam que a consciência moral evolui, se aperfeiçoa ao longo do tempo. Vamos aprendendo com nossa própria experiência e corrigindo o que estava errado. Creio que o que houve foi isso: a consciência moral do povo brasileiro evoluiu. O que se tolerava antes, não se tolera hoje. Não creio que as instituições políticas tenham enfraquecido. Enfraqueceram-se pessoas, partidos, candidatos, posições políticas. As instituições, propriamente, não se comprometeram.

Nos últimos tempos, o Supremo também assumiu outro papel.

Há muito tempo. Mas o Supremo não deve se imiscuir em política. A garantia que o povo tem que a Justiça se fará é o não envolvimento dos juízes, especialmente do Supremo, em paixões políticas. Ele pode e deve corrigir o que é contra a Constituição, o que é evidentemente imoral. Mas não se deve imiscuir em questões políticas. O Supremo vai julgar as ações penais que advirem dessas investigações. Não houve no passado nada semelhante ao peso que essas ações terão, nem o mensalão.

Justiça : JOGO MORTAL
Enviado por alexandre em 15/04/2017 22:40:50


Brasil já registra suicídios e mutilações ligados ao jogo ‘Baleia Azul’

Folha.com

Não bastassem as recentes tentativas de suicídio envolvendo estudantes da USP e toda a polêmica em torno da recém-lançada série “13 Reasons Why” (algo como 13 razões pelas quais), da Netflix, uma nova brincadeira macabra tem sido registrada no país.

Trata-se de um suposto jogo de incentivo ao suicídio, o “Blue Whale”, ou o desafio da Baleia Azul, que teve origem nas redes sociais da Rússia e se espalhou pela Europa nos últimos dois anos.

Nele, os adolescentes são previamente selecionados para participar de 50 desafios, cumprindo tarefas que incluem escrever frases e fazer desenhos com lâminas na palma da mão e nos braços, assistir a filmes de terror de madrugada, subir no alto de um telhado ou edifício, escutar músicas depressivas, mutilar partes do corpo. A última “missão” é tirar a própria vida.

Ao menos três Estados brasileiros (Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba) estão investigando casos de suicídio e de mutilações relacionadas ao jogo.

Em Vila Rica (MT), uma menina de 16 anos cometeu suicídio na terça (11). Segundo a polícia, ela deixou duas cartas onde falava sobre as regras e a cronologia das ações a serem cumpridas e também apresentava alguns cortes nos braços e coxas.

À revista “Veja”, a mãe da garota relatou que a filha havia mudado de comportamento nos últimos dois meses e que encontrou um papel em que a estudante havia escrito com a própria letra regras a serem cumpridas, como “abrace os seus pais e diga a eles que os ama”, “peça desculpas”, “tire a sua vida”. O documento está com a polícia.

Em Pará de Minas (MG), a polícia investiga a morte de um jovem de 19 anos, na última quarta (12), que, segundo a família, também estava participando do “Baleia Azul”. À polícia, a mãe do rapaz relatou que ele vinha tentando deixar o grupo, vinculado ao jogo, mas sofria uma pressão muito grande e nos últimos dias agia de forma estranha.

Afirmou ainda que ele já tinha cumprido alguns desafios, como tirar uma fotografia assistindo a um filme de terror, filmar a ele mesmo no alto de um edifício e chegou a se cortar tentando desenhar uma baleia no braço com uma lâmina de barbear quebrada, desafio que não terminou. O rapaz era casado e tinha uma filha recém-nascida.

A Polícia Civil mineira, que investiga o caso, diz que o grupo que o jovem participava está sendo investigado e foram encontrados participantes com idades entre 10 e 20 anos de todos os Estados brasileiros.

Na Paraíba, o setor de inteligência da Polícia Militar abriu na terça-feira (11) uma investigação para apurar a participação de estudantes de João Pessoa no “desafio da Baleia Azul”. As denúncias são de que alunos de uma escola da capital estariam participando do grupo e já teriam realizado “tarefas” de automutilação.

Essa é uma situação muito séria. E é preciso um especial cuidado na forma como essas notícias estão sendo divulgadas. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), quando o assunto é veiculado ao público de modo adequado, pode ocorrer o efeito de prevenção de mortes e discussão saudável.

Por outro lado, quando feito de modo descuidado, o resultado pode ser exatamente o oposto. Um manual da OMS orienta, por exemplo, que devem ser evitadas descrições do método usado para provocar a morte.

O número de suicídios entre jovens tem aumentado em todo o mundo e, na maioria dos casos, há algum transtorno mental associado, em geral, a depressão.

Por isso, pais, muita atenção com seus filhos adolescentes, especialmente quando apresentarem mudanças bruscas de comportamento. Nos dois casos relatados acima, no Mato Grosso e em Minas, os jovens deram sinais de que havia algo errado. Infelizmente, não houve tempo hábil para nenhuma intervenção.

O “desafio da Baleia Azul” é também um caso de polícia. Instigar uma pessoa ao suicídio é crime, passível de pena de dois a seis anos de prisão. Se souber de grupos incentivando o jogo, denuncie.

E, por fim, não custa lembrar que o CVV (Centro de Valorização da Vida) presta um serviço incrível por meio do telefone 141. Também é possível entrar em contato e receber apoio emocional via internet, a partir de e-mail, chat e Skype 24 horas por dia.

Justiça : O GRANDE DIA
Enviado por alexandre em 13/04/2017 08:51:25


Dia 3 de maio: Lula x Moro: O interrogatório de “Nosso Guia” como réu tem tudo para vir a ser um espetáculo, e ele está armando o cenário

Elio Gaspari, O Globo

Na sexta-feira, 3 de maio, Lula e o juiz Sérgio Moro terão seu primeiro encontro. “Nosso Guia" (título que lhe foi conferido pelo então chanceler Celso Amorim) será interrogado na condição de réu, acusado de ter recebido dois mimos da empreiteira OAS.

Um foi a “entrega” de um apartamento reformado no Guarujá. Outro, o custeio do armazenamento de bens de sua propriedade. Tudo somado, o Ministério Público acusa Lula de ter sido beneficiado com cerca de R$ 3,7 milhões (nada a ver com o “Amigo” do caderninho da Odebrecht).

Ele nega ter recebido esses favores e diz que está “ansioso” por esse depoimento, “porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a prova que eles têm contra mim.”

Há um mês, Lula depôs espetacularmente na 10ª Vara Federal de Brasília, no processo que investiga a tentativa de compra do silêncio de um ex-diretor da Petrobras. Transformou a audiência de 50 minutos num comício.

O juiz ajudou-o com perguntas genéricas e ele passou nove minutos falando bem de si e de seu governo. Intitulou-se “o mais importante presidente da história deste país", fundador do “partido que fez a maior política de combate à corrupção da história deste país".

Quando foi convidado a falar “um pouquinho" do Instituto Lula, fechou o depoimento com uma catilinária de 12 minutos, durante os quais contou uma piada velha (a do sujeito que discursa quando a luz da geladeira se acende) e deu pelo menos 15 tapas e socos na mesa.

Disse duas vezes que não nomeou diretores para a Petrobras, pois essa é uma tarefa do conselho de administração da empresa. Fica combinado assim.

O PT está convocando suas bases para uma manifestação em Curitiba na hora do depoimento de Lula. Numa trapaça do tempo, no dia 3 de maio completam-se 50 anos da apresentação do filme “Terra em Transe,” de Glauber Rocha, no festival de Cannes (A obra do cineasta baiano só fora liberada porque seria apresentada na mostra). Milhares de pessoas na rua, Lula num palanque como réu, e o juiz Moro com sua camisa preta seriam cenas à espera de um Glauber.

Lula já maltratou Moro, mas ultimamente vem alisando seu pelo. A boa etiqueta judicial determina que todas as perguntas e respostas de um interrogatório tenham relação com o processo, mas um réu como Lula pode argumentar que sua fala faz parte da estratégia da defesa. Daí a contar que passou quatro dias na fazenda de seu amigo José Carlos Bumlai sem conseguir pescar um só peixe vai distância enorme.

Moro e os advogados de defesa de Lula já tiveram grandes bate-bocas, sempre com um lado querendo calar o outro.

O juiz tem autoridade para cortar a palavra ou corrigir a conduta do depoente. Num episódio inesquecível ocorrido no século passado, o magistrado José Frederico Marques cortou o cigarro do governador Adhemar de Barros: “Réu não fuma". E Adhemar não fumou.

Moro poderá embargar a divulgação do vídeo por algumas horas. Terá mais trabalho se quiser impedir a gravação de um áudio clandestino. Nesse caso, não poderá reclamar caso ele vá ao ar, pois foi um mestre na divulgação imprópria de um telefonema de Dilma Rousseff a Lula.

O suspense do espetáculo de Curitiba dependerá do equilíbrio entre a vontade de Lula de falar e a de Moro de ouvir. Pela primeira vez desde o início da Lava-Jato, Lula poderá sequestrar o espetáculo.

Justiça : BEM LONGE
Enviado por alexandre em 10/04/2017 19:47:49


Estados rejeitam construção de novos presídios federais

Foto: Marizilda Cruppe / Agência O Globo

Governo cogita se valer de terrenos da União para construir novas unidades

Após o recuo de quatro dos seis estados que se mostraram interessados em receber uma das cinco novas penitenciárias federais anunciadas pelo presidente Michel Temer no início deste ano, em meio à crise do sistema carcerário, o governo enfrenta dificuldades para tirar o projeto do papel e já costura um plano B.

Na ausência de apoio local para ceder áreas, um mapeamento feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) levantou terrenos próprios que poderão ser usados para construir os presídios de segurança máxima. Duas fazendas apreendidas pela Justiça com perdimento por conta de tráfico de drogas, em São Paulo e Minas Gerais, também são candidatas a sediar as unidades.

Com esse levantamento em mãos, o Ministério da Justiça e Cidadania, responsável pelas obras por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai deflagrar um corpo-a-corpo no Congresso para que parlamentares convençam governadores e prefeitos da necessidade de instalação das penitenciárias. O objetivo é conduzir o processo de forma amigável, para evitar rusgas políticas. Em geral, há uma resistência grande da população de qualquer município em receber um presídio na cidade ou nos arredores, pelo temor de que a unidade gere violência na região.

No entanto, o governo não descarta construir as unidades mesmo sem a simpatia das autoridades locais, se o terreno da União se mostrar muito adequado para receber a penitenciária. Algumas características são importantes, tais como ser perto de rodovias e aeroporto, ter bom sistema de comunicação (rádio, satélite, internet) e estar próximo a uma estrutura da Justiça Federal.

Como a obra e os servidores que atuarão nos presídios são custeados pelo Ministério da Justiça, a rigor não é preciso autorização do município ou estado, embora a ordem seja angariar o apoio local aos projetos. Segundo o diretor-geral do Depen, Marco Antonio Severo, os municípios devem perceber que a unidade prisional movimenta a economia e não coloca a população em risco devido às regras rígidas de segurança.

— Nossos presos ficam em esquema de rodízio pelas unidades, que são bastante seguras. Empregos são gerados em função dos serviços terceirizados e da ida dos funcionários para a cidade — defende Severo.

Os terrenos levantados pela SPU com o perfil desejado pelo Depen ficam no Amapá, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Alguns estão localizados em zona rural, mas nunca muito distantes das regiões metropolitanas ou cidades de médio porte. Uma equipe do Depen fará uma visita às áreas para verificar se atendem aos requisitos impostos pela pasta para as obras.

Hoje, os presídios federais em funcionamento ficam em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MT). Há uma quinta penitenciária em construção em Brasília, após um longo período de obra travada. A unidade fica ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda. A previsão é que o estabelecimento esteja pronto no segundo semestre deste ano e segue a mesma planta dos outros, com 208 vagas.

Em janeiro, na esteira da crise carcerária deflagrada com o massacre no presídio Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 mortos, o presidente Temer prometeu mais cinco unidades, ao custo de cerca de R$ 45 milhões cada, a serem construídas em um ano. A ideia é ter um estabelecimento em cada região do país.

Assim que Temer fez o anúncio, muitos secretários estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária, que à época se reuniam frequentemente com o governo federal em Brasília para tratar da crise no setor, logo se apressaram em dizer que queriam a obra. Depois, tiveram de se retratar. Muitos alegaram que, ao falar com o governador, souberam da rejeição popular em relação à ideia. Em outras situações, os relatos apontavam desagrado de prefeitos das cidades que poderiam abrigar os estabelecimentos.

Os dois estados que não recuaram da intenção de receber um presídio federal são Rio Grande do Sul e Pernambuco. A unidade gaúcha já tem endereço praticamente certo: Charqueadas. O município apontado pelo próprio governo do estado como uma das opções fica a cerca de 50 quilômetros da capital, Porto Alegre. Técnicos do governo federal vão ao local para verificar as condições do terreno oferecido. Em Pernambuco, Petrolina e Serra Talhada são as candidatas mais cotadas, que também passarão pelo crivo do Depen.

Nem todos os estados ou municípios que se ofereceram para receber o presídio foram considerados. Uma das opções apresentadas ao governo federal pelas autoridades da cidade, por exemplo, foi Rio Preto da Eva, no Amazonas. Porém, além de um acesso difícil, a região tem problemas de comunicação. Segundo a análise técnica do Ministério da Justiça, o presídio naquele local, sem cobertura de internet e outros instrumentos usados para a segurança, ficaria vulnerável a ataques ou ações de resgate de detentos.

A construção dos cinco presídios faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado às pressas pelo governo federal no início deste ano após uma crise carcerária, que começou no dia 1º de janeiro, com uma rebelião no presídio Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 mortos. Seis dias depois, Roraima registrou nova matança, seguida pelo massacre em Alcaçuz, ocorrido no Rio Grande do Norte. Os massacres colocaram a União no centro da política de segurança pública, diante dos apelos dos estados por ajuda.

Agência O Globo

Justiça : BOLEIROS
Enviado por alexandre em 08/04/2017 00:28:29


Itália prende 2 por cidadania ilegal a jogadores brasileiros

O responsável pela Secretaria de Estado Civil de Brusciano, no sul da Itália, e o titular de uma agência de práticas administrativas de Terni, no centro do país, foram presos nesta sexta-feira (7) por supostamente terem recebido propinas para conceder cidadania italiana por direito de sangue a cerca de 300 cidadãos brasileiros, incluindo diversos jogadores de futebol. A ordem de prisão domiciliar contra os dois suspeitos foi emitida pelo juiz do Tribunal de Nola, na província de Nápoles, a pedido da Procuradoria da República na região. Ambos são acusados de corrupção, falsidade ideológica e material e de facilitação à imigração clandestina no país. Entre os jogadores brasileiros que teriam obtido a cidadania italiana de maneira irregular estão o volante Bruno Henrique, do Palermo e ex-Corinthians, e os meias Gabriel Boschilia, revelação do São Paulo que atua hoje pelo Monaco, da França, e Eduardo Henrique, do Atlético Mineiro.

O atacante Eduardo Sasha, do Internacional, e Guilherme Lazaroni, do Red Bull Brasil, também teriam sido beneficiados. “Um dia após a chegada dos carabineiros à Prefeitura, suspendi imediatamente o funcionário”, disse à ANSA o prefeito de Brusciano, Giuseppe Romano. Por sua vez, o Palermo afirmou que é “totalmente estranho aos fatos”. “O jogador [Bruno Henrique], que no momento da compra já gozava do status de cidadão italiano, não deixará de esclarecer assim que for confirmado seu envolvimento nas investigações”, declarou o clube por meio de um comunicado. A Justiça da Itália tem feito diversas ações contra irregularidades na concessão de cidadania.

Em janeiro passado, um policial foi preso em Lodi, no norte do país, por facilitar a certificação de residência para estrangeiros, principalmente brasileiros, que viajaram à nação europeia para realizar o processo de dupla nacionalidade. Além disso, nesta semana, a Procuradoria da República em Teramo, no centro da Itália, deflagrou uma investigação semelhante, mas direcionada especificamente a cidadãos brasileiros. (ANSA)

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