Justiça - SÉRGIO MORO - Notícias
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Justiça : SÉRGIO MORO
Enviado por alexandre em 05/06/2018 09:10:30

Mônaco: de excelência a alteza; Moro ao lado do príncipe

Homenageado, Moro ocupou camarote real em Mônaco; convite foi vendido a mil euros

Homenageado na quarta edição do Brasil Mônaco Project, no último fim de semana, Sergio Moro foi recebido com honrarias no principado. O juiz assistiu a um concerto no camarote real da Opera Garnier, no cassino Monte Carlo, ao lado do príncipe Albert 2º. Depois, participou de jantar e prestigiou um leilão beneficente. O evento tem o apoio da realeza e já reverenciou personalidades como o ex-jogador Ronaldo. Convites para participar do ato foram vendidos por €1.000,00.

A organizadora do evento é Luciana de Montigny, mulher do cônsul de Mônaco. Um vídeo com detalhes da noite de homenagem a Moro foi postado nas redes sociais. Segundo convidados, os recursos arrecadados seriam destinados a uma fundação chamada “Butterfly”.

Meu rei - Moro aparece em diversas imagens. No jantar, foi acomodado na mesa principal, quase de frente ao príncipe. Algumas obras do leilão foram arrematadas por mais de € 20 mil. Em um breve discurso, o juizagradeceu a contribuição das autoridades do principado com a Lava Jato.

Em 2015, os investigadores deflagraram a operação Conexão Mônaco e prenderam o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada. Ele e outros dirigentes da estatal tinham dinheiro no paraíso fiscal. (Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo)


Justiça : TSE LIVRA TEMER
Enviado por alexandre em 01/06/2018 10:45:11

A culpa é do ministro Gilmar Mendes?
Helio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Julgamento da chapa de 2014 pelo TSE livrou Temer da cassação

A greve de caminhoneiros se prolongou tanto porque o governo de Michel Temer é especialmente fraco. FHC e Dilma também enfrentaram paralisações de motoristas, mas debelaram os movimentos em menor tempo e com menos ônus.

Com Temer é diferente. Na esteira de um impeachment polêmico, ele já chegou ao cargo sem prestígio popular. A maioria dos brasileiros era favorável à saída de Dilma, mas não à assunção de Temer. Ainda assim, políticos e empresários apostaram que ele conseguiria estabilizar a economia e promover algumas reformas necessárias para equacionar o problema fiscal do país.

Se essa era uma expectativa realista, deixou de sê-lo quando vieram à tona as gravações de Joesley Batista, colocando o presidente no centro de mais um escândalo. A partir dali, o capital político de Temer, que nunca fora alto, tornou-se negativo.

Cedendo às piores exigências das piores bancadas do Congresso, Temer conseguiu suspender o avanço dos processos, mas o custo foi alto. As reformas ficaram para o próximo presidente e a responsabilidade fiscal foi para o beleléu. Com os caminhoneiros não foi diferente. Sem respaldo político, o governo cedeu no que poderia e no que não deveria. Esperemos que outras categorias não decidam imitá-los.

Retrospectivamente, dá para dizer que o grande erro foi não ter tirado o presidente quando a ocasião se apresentou, no julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Estavam dadas ali as razões jurídicas e a necessidade política. Paro um pouco antes de concluir que a culpa é do Gilmar Mendes, que, no mesmo processo, votou de um jeito quando a titular era Dilma e de outro quando o mandatário passou a ser Temer.

Precisamos agora esperar um par de semanas para saber se a paralisação se tornará um episódio superado (mais provável) ou se passará a imprimir uma dinâmica nova, e mais populista, ao processo eleitoral. Se a segunda hipótese prevalecer, as consequências poderão ser trágicas.


Justiça : PARLAMENTARISMO
Enviado por alexandre em 30/05/2018 08:13:43

Cármen Lúcia volta a fazer política no Supemo Tribunal

Corte analisará parlamentarismo via emenda constitucional

Blog do Kennedy

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, volta a fazer política ao tirar da gaveta um caso que pode permitir a mudança do sistema de governo do país com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso.

Cármen Lúcia decidiu que o plenário do STF analisará, em 20 de junho, ação de 1997 do então deputado federal Jaques Wagner (PT) contra a possibilidade de implantação do parlamentarismo via emenda constitucional. O Senado defende a possibilidade de aprovação da mudança do sistema de governo apenas por meio de emenda à Constituição.

Seria um absurdo permitir a possibilidade de trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo sem consulta popular e justamente num ano eleitoral. Soaria como medida preventiva contra a eleição em outubro de um presidente que possa desagradar a elite política de Brasília.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Cármen Lúcia disse que fracassara na pacificação do país. Isso não deveria ser meta do Judiciário. Supremo não é junta de conciliação. Pacificação do país é tarefa da política. Tal missão cabe ao Legislativo e ao Executivo. Cabe às autoridades que receberam voto popular.

Avaliar que a presidência do STF deve ser dedicada à pacificação do país é não compreender o papel da corte. Toda vez que o Supremo faz política causa dano ao Brasil.

Justiça : O QUE FAZ O MP?
Enviado por alexandre em 21/05/2018 08:50:00


O MP entrou na defesa dos maganos
Elio Gaspari - Folha de S.Paulo
O Supremo abriu a brecha, e a história do fim do foro arrisca se transformar em conversa para boi dormir

O Ministério Público precisa se olhar no espelho. No Supremo Tribunal Federal ele defendeu o fim do foro especial para deputados e senadores. Essa decisão pontual foi festejada como uma conquista genérica. Engano. Menos de um mês depois, no Superior Tribunal de Justiça, o MP sustenta exatamente o contrário, defendendo a manutenção do foro na parte que lhe cabe do latifúndio.

Com o apoio da Procuradoria-Geral da República, deputados e senadores que cometam crimes fora do período de seus mandatos serão julgados na primeira instância. No STJ, contudo, o Ministério Público pediu que se preserve o foro especial para governadores, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores que atuam junto à corte. Em poucas palavras, diante da brecha aberta pelo Supremo, o "Tribunal da Cidadania" defende a jurisprudência do "quem manda aqui sou eu". Aceita, ela haverá de se propagar pelos estados.

O pedido do MP foi endossado pelo ministro Mauro Campbell e estava sendo julgado pela corte especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos. Como o ministro Luis Felipe Salomão pediu vistas, o caso será apreciado em junho. (Salomão remeteu à primeira instância um processo em que é réu o governador da Paraíba.)

Num exemplo hipotético, que poderá ocorrer em alguns estados:

Se um senador e um vereador (ou procurador) forem casados com duas irmãs e ambos matarem as mulheres, o senador será julgado na primeira instância e o vereador (ou o procurador) irá para o Tribunal de Justiça do seu estado. O senador não tem foro especial, mas os outros dois têm.

Expandida, a festa preservará o foro de todos os desembargadores, juízes de tribunais federais regionais, conselheiros de contas estaduais e municipais. E mais, bingo: dos membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.

O foro especial favorece 58 mil maganos com funções em 40 tipos de cargos. A decisão do Supremo Tribunal, restrita a parlamentares, alcança algo como mil pessoas, levando-se em conta que há casos de cidadãos cujo mandato acabou. Na ponta do lápis, o Supremo livrou-se de mais de 60 processos.

A corte especial do STJ deverá decidir a questão no dia 6 de junho. Aberta a brecha, ficará a lição do "poetinha" Vinicius de Moraes:

A felicidade do pobre parece

A grande ilusão do Carnaval

A gente trabalha o ano inteiro

Por um momento de sonho

Pra fazer a fantasia

De rei ou de pirata ou jardineira

Pra tudo se acabar na quarta-feira.

Justiça : AFINIDADES
Enviado por alexandre em 17/05/2018 08:05:36


Depois de Aécio, Moro faz pose ao lado de Doria em NY

Josias de Souza

Quatorze dias depois de ter declarado à revista Cruzoé que se arrepende da foto em que aparece aos risos ao lado do grão-duque do tucanato Aécio Neves, Sergio Moro deixou-se fotografar na companhia do neo-tucano João Doria. Deu-se na noite desta terça-feira, em Nova York, num jantar oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Durante o repasto, o juiz da Lava Jato foi homenageado com o título de “Personalidade do Ano”.

A cruzada que empreende contra a corrupção transformou Sergio Moro num colecionador de homenagens. O flagrante ao lado de Aécio também ocorreu numa confraternização em que a revista IstoÉ concedeu a Moro, em dezembro de 2016, o galardão de “Brasileiro do Ano na Justiça.”

Espera-se de um juiz que tenha um comportamento recatado. Se Moro foi sincero ao expressar o arrependimento que a foto com Aécio lhe causou, as imagens com Doria constituem indício de que, para o magistrado, é errando que se aprende… A errar.

Afinidades eletivas



"Person of the Year", Moro tira foto com Doria em NY

Blog do Kennedy

A foto de Doria com Moro é uma excelente peça de campanha para um candidato a governador do PSDB que disse que visitaria Lula em Curitiba. Para o juiz que colocou o petista na cadeia, é mais um exemplo de suas afinidades eletivas. Nem foi a primeira pose ao lado de um tucano. Sem surpresa. Doria estava na dele e no ambiente dele. O magistrado só foi imprudente, dirão, porque, afinal, ele pode tudo.

Pior mesmo foi o discurso de Moro, uma análise política rasa sobre corrupção e democracia, uma mistura de lição de moral com falsa modéstia, um chamado aos empresários para que não caiam nas garras desses políticos malvados e corruptos.

O juiz disse que hesitou a respeito da possibilidade de receber o prêmio “Person of the Year”, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, porque não sabia se um magistrado, nas palavras dele, “deve chamar esse tipo de atenção”. Segundo Moro, “Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde”.

Sem dúvida, é uma ponderação correta e totalmente em sintonia com o traje a rigor da noite de gala, anual e nova-iorquina, que já virou símbolo da cafonice e do complexo de vira-latas da elite brasileira.

Para um juiz que interveio ilegalmente no processo político em 2016, divulgando uma gravação de Dilma e Lula ao arrepio da lei, traz enorme conforto o ensinamento de que, “apesar de dois impeachments presidenciais e um ex-presidente preso, não houve e não há sinais de ruptura democrática”.

Realmente, não merece crédito nenhuma teoria conspiratória sobre o interesse dos Estados Unidos nas consequências da Lava Jato em relação às grandes empresas brasileiras que eram competidoras das americanas na América Latina e na África. É detalhe o Departamento de Justiça dos EUA considerar normais e produtivos os contatos informais com procuradores e magistrados brasileiros. Softpower pouco é bobagem. Que se dane a mulher de César.

A servidão voluntária de uma elite deslumbrada, apegada ao auxílio-moradia e outros privilégios de casta, faz o serviço completo e ainda agradece a homenagem _porque abaixo do Equador o Supremo segura a barra, legaliza e avaliza a coisa toda.

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