Justiça - REDUZIU - Notícias
« 1 2 3 4 (5) 6 7 8 ... 225 »
Justiça : REDUZIU
Enviado por alexandre em 14/04/2020 08:35:04


Moro: pandemia reduziu acidentes e roubos em estradas

Por Estadão Conteúdo

As restrições no tráfego em rodovias brasileiras durante a pandemia do novo coronavírus provocaram uma queda de 28% no número de acidentes e redução de 7% de mortes entre março e abril deste ano. A informação foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O dado, pelo menos um efeito lateral (do novo coronavírus) que é positivo, decorre da diminuição do transporte rodoviário no âmbito das rodovias federais”, afirmou Moro ontem, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Moro disse também que a diminuição nos casos graves foi de 23% no mesmo intervalo e o número de feridos caiu 30%. “Isso também tem um efeito salutar no sentido de diminuir a pressão do atendimento médico, inclusive em UTIs (Unidade de Atendimento Intensivo), dessas pessoas que sofrem infelizmente esses acidentes. É claro que essa queda, a causa dela não é tão alvissareira, porque o motivo principal é a diminuição do tráfego nas rodovias, mas pelo menos algo positivo desse cenário”, disse em outro momento.

Houve, ainda, uma diminuição de 19% no número de roubos de carga e de 49% no número de roubos a ônibus. “A pandemia gera dificuldades logísticas aos criminosos também”, comentou Moro.

Justiça : NÃO TEM PODER
Enviado por alexandre em 08/04/2020 23:47:43

Alexandre Moraes, diz que Bolsonaro não tem poder para reabrir comércios

Estados e municípios podem decidir sozinhos sobre quarentena e isolamento, mesmo se houver orientação contrária do governo federal, decide Alexandre de Moraes, do STF

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, diz que Jair Bolsonaro não tem poder para reabrir comércios ou intervir nas quarentenas dos Estado. Pedido para limitar poderes de Bolsonaro foi feito pela OAB.

LEIA MAIS:

STF atende pedido da OAB e tira poderes de Bolsonaro

Justiça : FOLGADOS
Enviado por alexandre em 03/04/2020 21:06:18

Juízes receberão um pagamento adicional de 15% para trabalhar de casa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou por meio de portaria, um pagamento adicional de 15% no salário de 24 juízes. A ação foi classificada como “estratégico” para o trabalho de magistrados que atuam remotamente. Os beneficiados integram o Núcleo de Produtividade Remota da Corte.  Publicada em 27 de março, a portaria do TJCE assegura o adicional que já é pago a todos os magistrados que integram comissões, núcleos, grupos de trabalho ou comitês estratégicos do tribunal.

A instituição informou que esses juízes não trabalham exclusivamente remotamente e acumulam funções, o que autoriza o pagamento do benefício. Segundo a Corte, a portaria apenas uniformiza o adicional. Isso porque os integrantes do núcleo recebiam percentuais de 5% a 15%.  O tribunal afirma ainda que a portaria não tem relação com a pandemia. O Núcleo de Produtividade Remota  já apreciou 4.814 processos neste ano, incluindo o período exclusivo de teletrabalho. Desse total, 1.125 foram sentenças proferidas, 1.014 decisões e 2.675 despachos, disse o TJ.

Confira a nota do TJCE

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclarece à sociedade cearense que é falsa e criminosa a divulgação em redes sociais de que magistrados estariam recebendo 15% a mais para trabalharem remotamente de suas residências.

A gratificação a juízes que acumulam funções, prevista expressamente em lei, já é paga desde o fim de 2017, conforme Resolução n° 07/2017, com variação de 5% a 15%, para os casos de acúmulo de funções jurisdicionais. A Portaria n° 534, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (27/03), é específica para apenas 24 magistrados do Núcleo de Produtividade Remota (NPR).

É imperioso mencionar que o referido grupo de juízes já recebia a citada gratificação desde a criação do Núcleo, no ano de 2019. Ademais, esses 24 magistrados, apesar de representarem apenas um percentual de 5,9% do total de juízes do Estado, já produziram em menos de 1 ano de atuação mais de 50 mil sentenças, auxiliando as mais diversas unidades judiciais de todo o Estado, resultando em um aumento de mais de 200% nas baixas processuais.

O TJCE, portanto, repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News, que atinge não apenas o Poder Judiciário do Estado do Ceará, mas toda a sociedade.”

Justiça : NA TELA
Enviado por alexandre em 27/03/2020 10:14:02

STF vai realizar julgamentos por vídeo conferência
O Globo - Carolina Brígido

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, não serão realizadas sessões presenciais. Os julgamentos serão feitos por videoconferência, por meio de um aplicativo no qual todos os ministros conseguem falar entre si. O recurso será usado para os julgamentos do plenário, que conta com a participação dos onze ministros, e das duas turmas, cada uma formada por cinco magistrados — o presidente, Dias Toffoli, não integra as turmas.

A decisão foi tomada em uma sessão administrativa, já realizada virtualmente. Houve um teste e todos os ministros conseguiram utilizar a tecnologia. A área técnica do tribunal está estudando uma forma de transmitir as videoconferências pela TV Justiça.

Toffoli apresentou a proposta de sessões mistas. Elas seriam realizadas no plenário físico e, se algum ministro se sentisse desconfortável de sair de casa, poderia usar o aplicativo para participar. Apenas dois ministros concordaram com a proposta: Gilmar Mendes e Edson Fachin. Os demais integrantes do Supremo ponderaram que a recomendação das autoridades sanitárias era de evitar reuniões. Por isso, a maioria aprovou as sessões em ambiente totalmente virtual, sem a necessidade de reunião física.

Na sessão desta quinta-feira, a maioria demonstrou preocupação com a situação do país, com casos de Covid-19 se alastrando rapidamente. A proposta de reuniões totalmente virtuais, apresentada por Alexandre de Moraes, recebeu o apoio de Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio foi contrário às videoconferências, optando por sessões físicas. O ministro Celso de Mello está de licença médica e não participou das discussões.

Os ministros desmarcaram a sessão física do plenário que estava agendada para1º de abril. Toffoli ainda vai agendar uma nova data para os julgamentos. Caberá às presidentes das duas turmas, Carmen Lúcia e Rosa Weber, marcar as sessões nos colegiados menores.


Doria sofre ameaça de morte

Por Revista Forum

O governador de São Paulo, João Doria, recebeu ontem ameaças de morte. Ele também recebeu mensagens dizendo que a sua casa seria invadida, nas redes sociais e em seu celular.

Doria fez um boletim de ocorrência e a Polícia Civil vai abrir uma investigação. A Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes decidiu cercar a casa do governador durante a noite. As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo a coluna, a equipe do governador informou ter indícios de que as ameaças partem de um movimento bolsonarista e suspeita de uma articulação do chamado gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Os ataques teriam sido iniciados devido a liderança que Doria estaria mostrando no combate ao coronavírus. Na última quarta-feira, Bolsonaro e Doria bateram boca em videoconferência que reuniu o presidente e os governadores do Sudeste. No Twitter, robôs impulsionaram campanhas de apoio a Bolsonaro e pelo impeachment de Doria, nos últimos dois dias.

Justiça : O GOLPISTA
Enviado por alexandre em 24/03/2020 00:03:49

Gilmar Mendes articula junto a Senadores PEC que implementar semi-presidencialismo

Embora os esforços das autoridades devam ser para frear espraiamento do vírus chinês, Ministro do STF Gilmar Mendes articula junto a Senadores Proposta de Emenda à Constituição que implementa semi-presidencialismo. Em 2017 Rodrigo Maia, Eunício Oliveira e Michel Temer já articulavam a possibilidade.

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar no Brasil ao semi-presidencialismo. A PEC, que já circulou o Congresso em 2017, voltou a ser debatida entre parlamentares do Senado que querem dar um golpe no Presidente Bolsonaro.

A ideia não é que o novo modelo seja aplicado ainda neste mandato, mas no próximo. De acordo com o Portal BNews, o próprio Mendes defende que a medida seria mais facilmente aprovada assim. Entretanto, configura um golpe que une Judiciário e Legislativo contra o Executivo, hoje capitaneado por um chefe independente e honesto, Jair Bolsonaro.

Golpe contra o povo unia Legislativo, Judiciário e Executivo

No entanto, o que não se noticiou é que a PEC do corrupto Ministro da Suprema Côrte é debatida nos porões do Senado Federal há quase três anos. Ela ressuscitou agora, mas Rodrigo Maia (então Presidente da Câmara), Eunício Oliveira (então Presidente do Senado) e Michel Temer (então Presidente da República) já debatiam a tese em 2017.

De acordo com Infomôney, o então Presidente da República, Michel Temer, via a proposta do semi-presidencialismo de seu colega Mendes com bons olhos:

Vocês sabem que nós só conseguimos chegar até aqui porque tivemos e temos o apoio do Congresso. Eu montei um governo praticamente semipresidencialista, que é algo que mais adiante eu quero voltar a esse tema, porque acho que pode ser o caminho para o Brasil num futuro próximo. Quem não tem apoio do Congresso não consegue governar.

Não obstante esteja represada, a PEC pode ser mais um possível golpe rondando o Presidente Jair Bolsonaro.

« 1 2 3 4 (5) 6 7 8 ... 225 »