Justiça - LAVA-JATO - Notícias
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Justiça : LAVA-JATO
Enviado por alexandre em 20/06/2017 11:03:07



Deltan Dallagnol pede que agência de SP pare de oferecer palestras dele

O procurador Deltan Dallagnol pediu a uma empresa de São Paulo que estava oferecendo palestras dele com preço entre R$ 30 mil e R$ 40 mil para retirar as informações do site “imediatamente”. O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato afirma não possuir contrato com a Motiveação, que dizia tê-lo em seu casting havia um ano, nem com outras agências.

POWER POINT
Os convites, segundo o Ministério Público Federal, são avaliados caso a caso. E as solicitações podem ser mandadas direto para a força-tarefa. A Motiveação, que inicialmente confirmou o contrato com Deltan e disse que ele não tinha fechado ainda nenhuma palestra em razão da agenda cheia, não respondeu mais aos contatos da coluna.

TRANSPARÊNCIA
Deltan não revela quanto cobra por palestra, alegando que os contratos exigem confidencialidade.

Justiça : PF EM AÇÃO
Enviado por alexandre em 19/06/2017 08:28:53


Crime: organizações deixam rombo de R$ 123 bi
O Estado de S. Paulo

Por Alexa Salomão, Daniel Bramatti e Marcelo Godoy

Em quatro anos, a Polícia Federal deflagrou 2.056 operações contra organizações criminosas que provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões ao País. Os números revelam que o maior rombo não é o apurado pela Lava Jato, mas o causado pelas fraudes nos fundos de pensão investigadas na Operação Greenfield, que alcançam R$ 53,8 bilhões ou quatro vezes o valor de R$ 13,8 bilhões desviados pelo esquema que agiu na Petrobrás.

Esse quadro é o resultado da conta feita pelos investigadores federais com base em valores de contratos fraudulentos, impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas públicas desviadas e até mesmo danos ambientais causados por empresas, madeireiras e garimpos. Tudo misturado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos.

Os dados são da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da PF, e foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Justiça : HERMAN BENJAMIN
Enviado por alexandre em 15/06/2017 11:04:42


Firme com a toga e afável para os amigos, destaca imprensa nacional

Raciocínio rápido e capacidade de entremear fundamentos jurídicos a expressões de efeito são habilidades lapidadas há muito pelo ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. Aos 59 anos, o paraibano nascido em Catolé do Rocha, cidade de 30 mil habitantes na Paraíba, exercitou os dotes ao longo do julgamento da ação que poderia ter cassado o mandato do presidente Michel Temer.

Falou em “muralha da China” ou “chinese wall” para enfatizar o quanto o caso Odebrecht, no início da ação, era blindado e pouco conhecido. Explicou o caixa dois do tipo “barriga de aluguel” e classificou a investigação da chapa presidencial vencedora em 2014 como um “milagre” com prova “oceânica”. Discreto, mas vaidoso intelectualmente, Herman estendeu expediente e varou fins de semana a para montar seu extenso voto na ação mais importante da história do TSE, destaca reportagem de O Globo

Os últimos dez anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não lhe tiraram a verve de promotor. No MP de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006, é apontado como juiz duro. No trato pessoal, afável e bem-humorado.

Mesmo diante da pressão do julgamento combinada com uma gripe forte, Herman encontrou tempo para achar graça de uma espécie de meme sobre o Dia dos Namorados, segundo uma pessoa próxima. A mensagem sugeria algo como ter, na data comemorativa, uma companhia como Herman, que valoriza as “preliminares” — numa brincadeira com as nove questões de ordem discutidas exaustivamente pelo TSE antes de iniciar o julgamento do mérito.

Avesso a badalações, o círculo de amigos íntimos não é extenso. O adversário contumaz de plenário, ministro Gilmar Mendes, quis se colocar, em certo momento do julgamento, numa situação de proximidade com Herman, ao dizer que voaram juntos de monomotor para Águas de São Pedro (SP). Era a lembrança de mais de 30 anos de um voo para a capital paulista que teve muita turbulência.

Gosto pela realidade

Histórias de sufocos em aviões pequenos durante viagens de trabalho, Herman gosta de contar. Chefe do hoje ministro durante os quatro anos como procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey conta que, certa vez, o então promotor voara ao Monte Roraima a serviço quando problemas na aeronave levaram o piloto a ligar para a própria mãe meio que se despedindo. Passado o pânico, o avião pousou a salvo.

“É um episódio engraçado mas que demonstra uma característica forte do Herman Benjamin, de não ficar somente nos tapetes vermelhos. Ele sempre foi de sair do gabinete, de ver a realidade”, diz Marrey.

Herman deixou Catolé do Rocha entre o fim da infância e início da adolescência. Não seguiu a carreira do pai, médico. Formou-se em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fez mestrado em Illinois (EUA), onde também foi professor visitante, assim como em instituições do Texas e na Bélgica. Tornou-se uma referência no direito do consumidor e principalmente no direito ambiental, hoje reconhecido internacionalmente na área. Tem nove livros publicados e convites frequentes para palestras.

Uma coleção extensa de gravatas na cor verde, uma referência ao meio ambiente, é motivo de comentários de colegas de STJ. Gosta de colecionar tapetes e artesanatos trazidos das muitas viagens internacionais , mas apesar do passaporte abarrotado de carimbos, Herman costuma seguir, de carro, para locais próximos recomendados por amigos.

Gosta da companhia dos sobrinhos nas aventuras a quatro rodas. O ministro tem duas irmãs, que cuidam mais de perto da mãe, de idade avançada. O pai morreu em 2011. O velório contou com a presença de pessoas próximas a família Benjamin, como o cantor e compositor Chico César, também de Catolé do Rocha.

Benjamin tem hábitos naturebas. Não come carne vermelha, prioriza os orgânicos, prefere chá a café e flerta com a homeopatia. Toma vinho moderadamente. É vigilante em relação à balança e preza por cabelos bem pintados e cortados e cuida da pele.

Vaga no STF

Disciplinado e detalhista, o ministro preparou minuciosamente os capítulos finais da atuação no TSE. Projetou trechos de leis e da ação em telão no plenário da Corte e escancarou contradições do ministro Gilmar Mendes usando o voto do próprio colega, que defendeu a necessidade de ir fundo nas investigações quando a inquilina do Palácio do Planalto era Dilma Rousseff.

Advogados veem o ministro com reservas e queixas. Reclamam de atendê-los em pé e somente se o processo em questão já tiver sido pautado para julgamento. Critério que adotou para repelir a romaria de advogados à porta do gabinete. Desde que assumiu a ação de cassação da chapa Dilma-Temer, especula-se que almeja chegar ao Supremo Tribunal Federal.

POLÊMICA PARAÍBA

Justiça : TEXTO ALTERNATIVO
Enviado por alexandre em 15/06/2017 01:53:31


Relatório ‘B’ de CPI do Futebol já rendeu prisões

Texto alternativo de CPI do Futebol gerou uma prisão e nove indiciamentos

Em seu relatório alternativo, a CPI do Futebol no Senado sugeriu à Procuradoria-Geral indiciamento de 9 figuras ligadas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo ex-presidentes (Ricardo Teixeira e J.Maria Marin) e o atual presidente, Marco Polo del Nero. O “relatório B” já rendeu a prisão do vice-presidente da CBF e prefeito de Boca da Mata (AL), Gustavo Feijó, na operação Bola Fora, da Polícia Federal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os três presidentes da CBF acusados de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, devem ficar com as barbas de molho.

Romário (PSB-RJ), que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram o relatório alternativo que pede os indiciamentos.

Antônio Osório, apontado como homem forte de Ricardo Teixeira e ex-diretor financeiro da CBF, é acusado de estelionato e crime eleitoral.

O vice-presidente da CBF, Marcos Antonio Vicente e o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, são acusados de falsidade ideológica.

diário do poder

Justiça : ARAPONGAGEM
Enviado por alexandre em 11/06/2017 21:05:37


Gilmar ataca supostas investigações contra Fachin (e ele próprio)
Ministro repele investigações ilegais contra o Judiciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacou neste domingo (11) a suposta investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra seu colega Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, segundo informou a edição da revista Veja desta semana.

Para Gilmar, que também teria sido alvo de investigação ilegal pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme a mesma revista noticiou, e não mereceu idêntica onda de protestos, “a tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida”.

A suposta investigação da Abin, negada pelo próprio presidente Michel Temer, em nota à imprensa, e pelo general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do ministro.

Relator da Lava Jato não foi monitorado, afirma Sergio Etchegoyen
General do GSI garante que Abin não investigou ministro do STF
Publicado: 11 de junho de 2017 às 14:58 - Atualizado às 17:17
Redação

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O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, negou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenha monitorado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, conforme afirmou reportagem da revista Veja.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Fachin foi o responsável por homologar o acordo de delação premiada de Joesley e Wesley Batista, os donos da J&F, dona da JBS, que delataram o presidente Michel Temer e até usaram um grampo. "Tenho certeza de que isso não aconteceu. Confio na Abin, nos profissionais da Abin e eles têm dado reiteradas mostras de seu profissionalismo", afirmou Etchegoyen ao jornal O Estado de S.Paulo.

A agência é subordinada ao gabinete do general. O Palácio do Planalto emitiu na noite de anteontem uma nota à imprensa negando a versão da publicação. Etchegoyen telefonou para a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para negar o teor da reportagem. "Eu não me prestaria a isso." Para Etchegoyen, a Abin "não iria bisbilhotar ninguém".

DIÁRIO DO PODER

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