Justiça - CASCA GROSSA - Notícias
« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 186 »
Justiça : CASCA GROSSA
Enviado por alexandre em 08/08/2018 09:24:23

Rosa Weber é dura como pedra

A ministra mandou reabrir a fronteira com a Venezuela, chegou a hora de prestar atenção nessa gaúcha que não fala

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Em 2011, quando a juíza gaúcha Rosa Weber foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal, ninguém fazia fé naquela senhora calada, vinda da Justiça do Trabalho. Ela sofreu na sabatina do Senado, massacrada pelo doutor Demóstenes Torres, que depois viria a ser cassado pelos seus pares. Mesmo tendo um filho jornalista, cultiva distância da espécie.

Não fala, não comenta, não brilha, simplesmente vota. Em geral, como a colega Cármen Lúcia, veste uma toga fosca, contrastando com as capas acetinadas de outros ministros. Quando chama a atenção, é porque trocou a cor da armação dos seus óculos. Contam-se pelo menos cinco, uma branca.

De certa maneira, ela lembra a juíza Sandra O'Connor, a primeira mulher nomeada para a Corte Suprema dos Estados Unidos. Ninguém dava nada por ela, era uma rancheira republicana e acabou tornando-se o pêndulo do tribunal, para desconforto do brilhante Antonin Scalia que fez a besteira de menosprezá-la.

Foi Rosa Weber quem detonou a ordem de um juiz de primeira instância de Roraima que mandou fechar a fronteira para bloquear a entrada de refugiados da ruína venezuelana. Seu primeiro argumento, essencial, foi o de que a competência para julgar a questão estava no Supremo Tribunal Federal. Lateralmente, lembrou que "fechar as portas" seria o mesmo que "fechar os olhos" à questão social que já levou 40 mil venezuelanos a buscar abrigo no Brasil.

Felizmente, Pindorama nunca passou por ruína semelhante. Contam-se nas centenas os brasileiros humilhados pela política de Donald Trump, mas, mesmo assim, eles foram para a fronteira com os Estados Unidos sabendo que tentavam uma entrada ilegal. Esse não é o caso dos venezuelanos. Ademais, o Brasil já teve um imperador (D. Pedro 2º) e dois presidentes (Washington Luiz e João Goulart) obrigados a viver em terras onde não canta o sabiá.

Alguns milhares de brasileiros viveram no exílio, e centenas foram protegidos pelo instituto do asilo diplomático. Mesmo durante a ditadura, nos anos 70, o Brasil abrigou milhares de fugitivos chilenos, argentinos e uruguaios.

A crise dos refugiados venezuelanos cria problemas para o povo de Roraima, mas quando se defende o fechamento da fronteira está embutida a noção de que país é este. É a Hungria de hoje, ou mesmo o Brasil do Estado Novo, que negou entrada a um navio de refugiados judeus? Ou o Brasil que no século 19 acolheu americanos escravocratas que fugiram dos Estados Unidos depois que o Sul perdeu a Guerra da Secessão?

Na semana que vem Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Um atento observador de seu trabalho avisou: "Ela é dura que nem pedra, não dá confiança."

Numa época em que o juiz Sergio Moro é conhecido também pelas suas camisas pretas, e tantos ministros do Supremo Tribunal são famosos pelo que fazem fora do gabinete ou pelo que dizem fora dos autos, Rosa Weber é um refrigério.

Parece um magistrado de antigamente, daqueles que saíam andando pela avenida Rio Branco sem serem reconhecidos e sem receio de serem insultados ou aplaudidos. Se hoje há ministros que têm assessor para colocar suas maletas no compartimento de bagagens de mão dos aviões, isso é um sinal dos tempos, e dos egos.

O ministro Gilmar Mendes não gosta que se façam paralelos com a corte americana, mas certo dia um casal de turistas preparava-se para fotografar o belo prédio do tribunal, quando viu um senhor que vinha andando e atrapalharia o enquadramento. Pediram que parasse, e ele atendeu. Não sabiam que era o juiz John Paul Stevens, na sua caminhada habitual.


Justiça : LULA FICA ONDE TÁ
Enviado por alexandre em 01/08/2018 09:22:44

Dodge pede ao STF para manter Lula preso

A procuradora-geral da República, também, defende pena alta. "Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima, é este", diz PGR.

Folha de S. Paulo

Por Reynaldo Turollo Jr.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril.

Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".

Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex —para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos.

A defesa de Lula pediu ao Supremo que o cumprimento da pena seja interrompido porque, entre outros pontos, há chances de a dosimetria ser revista nos tribunais superiores.

A procuradora-geral discordou. Segundo ela, Lula praticou corrupção passiva e lavagem no âmbito do maior escândalo de corrupção que o Brasil já conheceu. “Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima, é este”, escreveu. A punição aplicada, afirmou, “deve ser mantida, vez que se mostra mais proporcional e adequada à prevenção e repressão do crime”.

“Lula foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, justificou.

“Apesar de se estar diante, aqui, de um crime de corrupção passiva e de um crime de lavagem de dinheiro, é certo que eles são parte integrante de um cenário criminoso muito maior, a saber, de um nefasto esquema ilícito que vitimou a Petrobrás e outros órgãos da Administração Pública Federal por anos e que alcançou [...] dimensões inéditas na história do mundo.”

A manifestação traz as contrarrazões do Ministério Público sobre um pedido, feito em junho ao ministro do STF Edson Fachin, para atribuir o chamado efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado pela defesa.

Recurso extraordinário é o nome dado ao recurso que tramita no Supremo contra uma condenação. O objetivo da defesa, ao pedir o efeito suspensivo, era que a execução da pena de prisão fosse suspensa até a análise final do caso no STF e que Lula pudesse disputar a eleição.

Pela regra, a defesa deve apresentar o recurso extraordinário ao tribunal de origem (no caso, o TRF-4), que faz um exame inicial de admissibilidade. Ocorre que o TRF-4 não admitiu esse recurso, sob o argumento de que não havia nele questões constitucionais a serem tratadas pelo Supremo.

Fachin, ainda em junho, julgou prejudicado o pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao recurso extraordinário —pois o recurso nem tinha sido admitido. O petista recorreu da decisão de Fachin, e o ministro mandou a Procuradoria se manifestar.

Na resposta desta terça, Dodge opinou pela rejeição do pedido da defesa, “já que o recurso extraordinário a que se pretende [que] seja conferido efeito suspensivo é inadmissível e improcedente”, e pela consequente manutenção de Lula na prisão.
ATO DE OFÍCIO
Entre outros pontos, a defesa de Lula havia afirmado, ao interpor o recurso extraordinário, que não ficou comprovada a relação entre orecebimento do tríplex e a prática de um ato de ofício, praticado por ele e ligado às suas funções como presidente.
Dodge rebateu o argumento afirmando que, em maio, ao condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), a Segunda Turma do STF consolidou o entendimento de que “a indicação de pessoas para cargos públicos e/ou a concessão de apoio político para a permanência destas nesses cargos, em troca do recebimento de vantagem indevida, configura ato de ofício para fins do crime de corrupção passiva”.
“Restou comprovado que Lula atuou diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras, com ciência e anuência acerca do uso dos cargos para a arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para distribuição a agentes e partidos políticos”, sustentou Dodge.
Por determinação de Fachin, o pleito dos advogados de Lula para suspender a execução da pena deverá ser analisado pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.

Justiça : TEM MORAL
Enviado por alexandre em 26/07/2018 08:58:15

Moro vê resultado da eleição como risco à Lava Jato

Para juiz, país precisa do “exemplo de lideranças honestas” e de políticas que reduzam “incentivos” para a corrupção

O juiz federal Sérgio Moro admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele chama de “risco de retrocesso” no combate à corrupção, simbolizado na Operação Lava Jato. Moro disse que o país precisa “do exemplo de lideranças honestas” e “de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades da corrupção”.

O magistrado participou nesta quarta-feira (25/7) do Fórum Estadão Mais governança e mais segurança, promovido pelo Estado e realizado em São Paulo. Moro foi um dos debatedores do painel O Combate à Corrupção, do qual participaram o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Ministério Público paulista.

Após a mesa, em entrevista, o juiz disse que discussões como esta precisam ser feitas no período eleitoral, pois “a corrupção espalhada, disseminada e profunda” é um dos principais problemas que a sociedade brasileira precisa resolver.

“Minha ideia principal em relação a isso é, primeiro, a Justiça tem que funcionar. Então, pessoas culpadas têm que ser punidas, segundo o devido processo, mas não só isso é suficiente. Precisamos do exemplo de lideranças honestas e, por outro lado, precisamos de reformas de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades à corrupção.”

O futuro da Lava Jato Moro observou que ainda existem processos pendentes de julgamento na Lava Jato e a expectativa é de que “cheguem a bom termo”. “A dúvida é o que vai acontecer daqui para a frente. Vamos retomar aquela tradição de impunidade ou isso representou uma quebra significativa? Nessa perspectiva existe sempre um risco de retrocesso em relação a esses avanços. E há um risco, ainda, que nós não avancemos mais. Para avançar mais, precisamos, além de processos efetivos contra a corrupção, de mudanças políticas mais gerais nas leis para diminuir os incentivos e oportunidades para a corrupção. Mas os riscos sempre permanecem. Isso é algo que não vai ser dessa eleição, nem da próxima, sempre vai existir esse risco. Eu espero que não se concretize.”

Questionado, ele preferiu não comentar as declarações do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito.

O pedetista disse em entrevista a uma emissora de TV do Maranhão, no dia 16, que é preciso “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.

Provocado sobre uma suposta intenção de se restaurar a autoridade política – expressão usada por Ciro –, Moro afirmou que não enxerga nenhum problema entre juízes e agentes políticos. “O que acontece nesses casos já julgados é que foi constatado que agentes políticos cometeram crimes e eles têm que pagar pelos seus crimes, como qualquer outro cidadão. Então, não existe nenhuma disputa fora desse nível, entre um juiz criminal e um agente político.”

Prisão após condenação em segunda instância A respeito da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever o entendimento que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, o juiz disse considerar “improvável”. “Muito difícil prever. Me parece, no entanto, que esse precedente foi tomado pela primeira vez em 2016 e reiterado três vezes, depois, no Supremo. Então, me parece um tanto quanto improvável uma alteração da jurisprudência do Supremo, embora seja algo possível e eu possa estar enganado.”

Apesar dos diversos casos de corrupção na seara política e a extensão da Operação Lava Jato nos últimos anos, Moro manifestou otimismo. “Não se pode pensar que a solução para o Brasil é a fronteira ou o aeroporto. Não existe nenhum problema irremediável. Existem na história países que tiveram problemas sérios de corrupção, alguns até mais profundos que o Brasil, e conseguiram melhorar os seus níveis de governanças. Por exemplo, a Geórgia, a ex-República Soviética, os próprios Estados Unidos eram um país extremamente corrupto no início do século passado.”

Jornalista: Agência Estado
Fonte: Metrópoles

Justiça : OS LIMPINHOS
Enviado por alexandre em 21/07/2018 13:27:44

Auxílio-moradia é para quem precisa?

Enquanto juízes recebem ajuda de R$ 4.378, outros brasileiros dependem de benefício de R$ 400

Fernanda Mena – Folha de S.Paulo

Só num país desigual como o Brasil um juiz recebe R$ 4.378 mensais em auxílio-moradia enquanto os brasileiros que, de fato, não têm onde morar recebem, com sorte, R$ 400 de auxílio-aluguel para arranjar um teto.

O déficit habitacional brasileiro atual é de 6,3 milhões de domicílios.

Há um mês, seis ações sobre a legalidade deste benefício estão estacionadas no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF.

Foi ele quem, numa canetada em 2014, estendeu a concessão da verba, antes restrita, a toda a categoria, composta hoje por 18 mil juízes.

Cogita-se encerrar a polêmica incorporando o benefício aos salários dos magistrados, que já estão entre os maiores da República e os colocam no grupo do 1% mais rico do país.



Apelidados de “penduricalhos” pela própria categoria, os auxílios, no plural, ainda incluem um auxílio-alimentação de quase um salário mínimo e, no caso dos juízes federais, um auxílio-pré-escolar de R$ 712.

No mesmo Brasil, 13% das crianças de até 5 anos sofrem de desnutrição crônica por falta de alimentação adequada. E 440 mil daquelas com 4 e 5 anos estão fora da pré-escola, metade delas por falta de vagas.

O generoso auxílio-moradia aos juízes —que existe em versões para membros do Ministério Público e do Legislativo— implica custo extra de R$ 1,6 bilhão anual para os deficitários cofres públicos.

O montante seria suficiente para a construção de mais de 12 mil unidades habitacionais ao ano ou para o custeio de 333 mil auxílios-aluguel mensais de R$ 400 —valor que, diga-se, não paga um cômodo sem janelas no quadrilátero do centro de São Paulo conhecido como cracolândia.

O auxílio dos juízes não vai solucionar a complexa questão da moradia no Brasil, consagrada como direito de todo cidadão no artigo 6º da Constituição. No atual contexto social brasileiro, no entanto, sua existência parece insustentável.

O recurso, vale lembrar, sai do bolso dos brasileiros, aos quais caberia a questão: quem precisa de auxílio?

Justiça : SOLTAR LULA?
Enviado por alexandre em 19/07/2018 09:19:43

Toffoli e a desesperança dos petistas

PT se surpreende com informação de que Toffoli não pautará ações sobre prisão em 2ª instância

Advogados ligados à legenda acreditavam que a questão poderia ser discutida e revista

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Dirigentes do PT foram surpreendidos com a informação de que o ministro Dias Toffoli, que assumirá o comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, já tomou a decisão de não pautar de imediato as ações que questionam a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância. Apesar dos vários reveses na Justiça, diversos advogados ligados à legenda acreditavam que a questão poderia ser discutida e revista, possibilitando que Lula ganhasse a liberdade.

Além de descartar o debate do tema, Toffoli não deve atender a nenhum pedido de liminar que beneficie o petista caso assuma plantão da corte neste mês. Apesar da disposição do magistrado, informações falsas se espalharam em redes sociais, até com declarações de personalidades jurídicas contrárias às supostas intenções dele de “soltar Lula”.


« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 186 »