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Justiça : NO MESMO PRATO!
Enviado por alexandre em 23/06/2022 15:02:49

Lira reúne Bolsonaro, Moraes e petistas em um jantar em homenagem a Gilmar Mendes

Evento contou com a presença de diversas personalidades políticas

Jair Bolsonaro cumprimentou Alexandre de Moraes durante cerimônia de posse no TST Foto: Wilton Junior /Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), realizou um jantar na noite desta quarta-feira (22) em homenagem ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele promoveu um encontro entre adversários políticos que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes e deputados petistas.

A razão do jantar seria uma homenagem promovida por Lira pelos 20 anos de Gilmar como ministro do STF. O também ministro André Mendonça, que é pastor presbiteriano, estava presente e fez uma oração. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi convidado para o jantar, mas não compareceu.

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Personagem de embates com o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes participou do jantar, mas não foi informado se ele cumprimentou o chefe do Executivo. Em maio, durante cerimônia de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, Bolsonaro fez questão de cumprimentar Moraes.

Dessa vez, no entanto, de acordo com a jornalista Andreia Sadi, da Globo, quando Moraes foi anunciado pela cerimonialista como uma das autoridades presentes e foi aplaudido pelo público, Bolsonaro não acompanhou.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, compareceram também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados federais Aécio Neves (PSDB-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Odair Cunha (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Luciano Bivar (União Brasil-PE).

Justiça : NA MIRA
Enviado por alexandre em 22/06/2022 09:22:52

Ministro Alexandre de Moraes envia denúncia ao MPE sobre gastos durante motociatas

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE) dizer se vê elementos para investigar os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a participação em motociatas de apoio ao governo.

O pedido de investigação foi feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apontou gastos no cartão corporativo do presidente durante esses eventos.

Moraes despachou em um processo, aberto a partir de representação do PDT, que analisa se Bolsonaro vem usando as motociatas para fazer propaganda antecipada.

*AE


Justiça : O DITADOR
Enviado por alexandre em 21/06/2022 09:11:40

PCO chama Alexandre de Moraes de ditador e defende a dissolução do STF

Partido se manifestou após o ministro determinar o bloqueio das redes sociais da sigla em até 24 horas


Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: STF/Rosinei Coutinho

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio das redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) em até 24 horas, a legenda se manifestou nas redes sociais. No Twitter, o PCO chamou Moraes de “ditador”, disse que a Corte se coloca “em oposição à liberdade de expressão” e defendeu a “dissolução” do STF.

O partido é acusado de atacar ministros da Suprema Corte e, por esse motivo, está na mira do inquérito das fake news, cujo relator é Moraes. A inclusão da sigla na apuração ocorre após o PCO chamar o magistrado de “skinhead de toga” e defender o fim do STF.

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Na determinação, assinada nesta segunda-feira (20), o ministro estipulou uma multa de R$ 20 mil diários caso as plataformas descumpram a decisão.

– O ditador Alexandre de Moraes determinou o fechamento das redes do PCO em 24h, sendo o descumprimento das ordens passível de multa. O STF se coloca não só em oposição a liberdade de expressão como de organização partidária. É uma corte inconstitucional que deve ser dissolvida – apontou o PCO no Twitter.

Justiça : SUPORTE
Enviado por alexandre em 20/06/2022 00:34:14

Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião no TSE

Presidente da Corte destacou o "valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições"


Ministro Edson Fachin, do STF Foto: STF/Nelson Jr.

Em manifestação enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, reforçou o convite para que o representante das Forças Armadas participe de reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O encontro está marcado para ocorrer nesta segunda-feira (19).

O convite aparece em uma resposta enviada por Fachin ao ministro, após Paulo Sérgio Nogueira pedir o agendamento de um encontro entre técnicos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa.

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“Certo de contar com a presença do general Heber Garcia Portela, renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, escreveu o presidente do TSE.

No documento, Fachin ainda lembrou que “a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil. Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos”.

Justiça : TERÁ EXPLICAÇÃO!
Enviado por alexandre em 17/06/2022 15:33:58

Ministro Mendonça pede que Petrobras explique política de preços

Ministro ainda pediu que a empresa explique as medidas tomadas para promover o "cumprimento da função social" da empresa

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/SCO/Rosinei Coutinho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Petrobras explique, em um prazo de até cinco dias, a política de preços adotada pela empresa para reajustar os combustíveis. A medida consta em uma decisão na qual Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil.

– Requisito, neste primeiro momento, [que] sejam prestadas minuciosas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida – escreveu o ministro.

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A determinação ocorre justamente no mesmo dia em que a empresa anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis. A partir deste sábado (18), a gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. No caso do diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste de 14,25%.

Na decisão, Mendonça pede que a Petrobras envie ao Supremo a “cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste” nos últimos 60 meses, ou seja, em um intervalo de cinco anos. Atualmente, a empresa reajusta os valores dos combustíveis de acordo com o mercado internacional.

Além disso, o ministro determinou que a Petrobras envie também a cópia dos documentos que embasaram a decisão da empresa de adotar a atual política de preços, “especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional – PPI, como fator determinante desta política”.

Por fim, Mendonça solicitou que a companhia informe o conjunto de medidas tomadas para promover o “cumprimento da função social” da empresa, que possui o governo brasileiro como seu acionista majoritário, diante das flutuações de preços dos combustíveis ocorridas nos últimos cinco anos.

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