Justiça - DROGA CRAQUE - Notícias
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Justiça : DROGA CRAQUE
Enviado por alexandre em 24/03/2017 21:17:44


Foto de Messi é usada em embalagens de cocaína
Outros pacotes de cor preta tinham a palavra "Rei" e o selo do rei da Espanha, segundo imagens divulgadas

A polícia antidrogas peruana apreendeu 1.417 quilos de cloridrato de cocaína, que seriam enviados à Europa, com a fotografia do ídolo do futebol Lionel Messi e o selo do rei da Espanha.

"Apreendemos 1.417 quilos de cocaína em um contêiner de lulas [gigantes] que seria enviado por via marítima para a Bélgica", revela um comunicado da Direção Antidrogas da polícia, que não informa sobre detidos.

"Em grande parte dos 1.288 pacotes de droga camuflados em pedaços de lula estava escrito 'Messi' junto à fotografia do jogador argentino Lionel Messi com a camisa do clube Barcelona, da Espanha", acrescenta a nota.

Outros pacotes de cor preta tinham a palavra "Rei" e o selo do rei da Espanha, segundo imagens divulgadas.

De acordo com a polícia, o uso de selos em cada pacote tem por objetivo garantir a qualidade e assegurar que intermediários não violem o produto.

O carregamento foi apreendido no fim de semana e havia chegado a Lima por terra, com destino ao Puerto del Callao. A droga está avaliada em 85 milhões de dólares.

EXTRA

Justiça : CARNE PODRE
Enviado por alexandre em 21/03/2017 09:24:02


Nos bastidores, Temer e Maggi deram duro em chefe da PF

Temer e ministro vêem exagero e generalização em Carne Fraca

Blog do Kennedy

Nos bastidores, a reação do presidente Michel Temer e do ministro Blairo Maggi (Agricultura) à Operação Carne Fraca foi mais dura ainda do que a veio a público anteontem. Em entrevista, Maggi disse que a “narrativa” da Polícia Federal criou “fantasias” e minimizou o risco de consumo de carne brasileira.

O presidente e o ministro cobraram o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O governo avaliou como exagerada a forma como a Polícia Federal agiu na última sexta-feira, criando a maior operação de campo da história da corporação.

Para o presidente, não havia motivos para uma ação dessa envergadura e com tamanha exposição, porque atingiu um dos principais setores exportadores do Brasil e que têm uma cadeia produtiva extensa no país.

Temer considerou que faltou responsabilidade à Polícia Federal, porque a ação foi feita de um modo que, na visão dele, assustou a população brasileira que consome carne, além de poder afetar as exportações e a geração de empregos no país.

É arriscado minimizar o problema, como fez o ministro Maggi, porque podem surgir fatos novos. Será preciso ver os desdobramentos da operação e averiguar a consistência (materialidade) das graves acusações feitas pela Polícia Federal. Maggi rebateu algumas delas ontem. Agora, é aguardar a resposta dos policiais.

Mas não há dúvida de que houve um viés marqueteiro na execução da operação. Numa investigação feita durante anos, a PF escolheu justamente 17 de março para realizar a Operação Carne Fraca. Foi exatamente no dia do aniversário de três anos da Lava Jato. Não se tratou de mera coincidência, mas uma forma de criar conexão com a Lava Jato e dar grandiosidade à nova investigação.

A PF levou a campo número recorde de agentes. Deu entrevistas naquele “tom de espetáculo” que o ministro do STF Teori Zavascki criticou em relação à Lava Jato. Temer e Maggi estão certos nas críticas à forma como a PF executou e divulgou a operação. A PF e o Ministério Público têm errado com esse pendor pelos holofotes e marketing, como muitas vezes já aconteceu na Lava Jato.

Em reação à Carne Fraca, pode crescer no Congresso novamente a ideia de aprovar um novo projeto de abuso de autoridade, o que não seria ruim. Todas as autoridades, inclusive juízes, promotores e policiais, devem prestar contas por eventuais abusos.

A ideia estava adormecida pelo medo da classe política em relação à nova lista de Janot. Seria bom que a proposta voltasse à pauta do Senado, bem como o projeto que impõe limite aos salários que ultrapassam o teto constitucional.

Essa é outra medida que voltou a ficar em banho-maria para não melindrar juízes e procuradores, que, neste caso, defendem o indefensável, que é receber um salário acima do que a Constituição permite.

Justiça : A DIFERENÇA
Enviado por alexandre em 18/03/2017 22:18:03


Caixa 2 ou corrupção? Saiba a diferença entre crimes investigados pela Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nova lista de pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal

Na terça-feira (14), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova lista de pedidos de investigação. A maior parte dos 83 pedidos é para apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro levantadas a partir das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, maior empreiteira do país.

Deflagrada em 2014, a Lava Jato soma um total de 38 fases e 125 condenações, contabilizando 1.317 anos e 21 dias de pena. Nessa sexta-feira (17), a operação completou três anos. Os crimes denunciados até agora envolvem pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 10,1 bilhões foram recuperados.

De lá pra cá, foram três anos, que somam 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 houve sentença. Entre os principais crimes investigados na Lava Jato estão a corrupção, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro e recebimento de vantagem indevida. Há também o polêmico caixa 2, que não é crime eleitoral, mas configura uma conduta ilegal. Com relação ao assunto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “perplexo” com os indícios de que prestações de contas oficiais de campanha foram utilizadas para lavar dinheiro de origem ilícita.

As investigações foram iniciadas em 2009 com Alberto Youssef e doleiros ligados a ele, que movimentaram bilhões de reais no Brasil e no exterior, usando supostas empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação considerados fictícios.

O criminalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, explica que dentre os crimes investigados na Operação Lava Jato, tanto o caixa 2, como a corrupção e a lavagem de dinheiro são delitos contra a administração pública. Mas qual a diferença entre eles? A Agência Brasil te explica.

Entenda a diferença entre os crimes da Lava Jato:

Corrupção

Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.

A prática configuraria crime de corrupção, que é um crime praticado contra a administração pública, previsto no Código Penal. A corrupção pode acontecer de duas formas passiva, quando o agente público pede ou recebe vantagem indevida se valendo do cargo que ocupa, ou ativa, quando alguém oferece vantagens a um agente público para ser beneficiado de alguma forma.

O Código Penal, em seu Artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

Da mesma forma como acontece com a corrupção ativa, o crime de corrupção passiva já é configurado pelo simples ato de solicitar ou receber vantagem indevida, sem que seja necessário que a pessoa solicitada atenda ao pedido. A punição varia de 2 a 12 anos de prisão e multa.

Caixa 2

A lista enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de 83 investigações de citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, na Operação Lava Jato, reacendeu o debate na Câmara sobre a possibilidade de anistia à prática de caixa 2.

O ato de receber doação para uma campanha e não a declarar é uma conduta ilegal, mas não é um crime previsto no Código Penal. O dinheiro circula de forma paralela sem que haja desvios em contratos de governos para o financiamento da campanha do político, mas para isso se omite ou falsifica declarações de contas eleitorais. A pena é de até 5 anos de prisão e multa.

De acordo com o criminalista Castelo Branco, todo crime financeiro envolve a sonegação fiscal. “Todo caixa 2 é crime e envolve, não só, o aspecto financeiro como também a sonegação fiscal. O caixa 2 escamoteia o dinheiro que a pessoa recebe, muitas vezes de origem ilícita, sem a justificação da origem do dinheiro. Então, se ele guarda esse dinheiro em banco ou transfere para o exterior, além de gerar o crime financeiro, gera também a sonegação fiscal. Como ele não declara no Imposto de Renda por causa de origem ilícita, ele incorre também no crime de sonegação fiscal”, disse. “O crime do caixa 2 pode gerar a lavagem de dinheiro. Quando se recebe o dinheiro não declarado ele precisa ser 'esquentado' ou 'lavado' para que pareça legal”.

O especialista explica que apesar do debate sobre os tipos de caixa 2, em qualquer caso a prática é crime. “Temos agora uma discussão dos tipos de caixa 2, sobre o dinheiro oriundo de práticas ilícitas e não declarado, mas também não oriundo de corrupção. No entanto, todo caixa 2 é tipo penal, é delito”, diz.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, além de incorrer no crime de corrupção, quem se valeu de dinheiro ilícito em doações oficiais de campanha pode estar implicado ainda no crime de falsidade ideológica, que é o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. A pena prevista é de até 5 anos de reclusão e multa, em caso de a falsidade ocorrer em documento público, e de até 3 anos, nos documentos particulares.

Para o ministro, independentemente de ser precedido do crime de corrupção, o ato é crime, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão. “Se não houver prestação de contas, é crime pelo Código Eleitoral”, disse o ministro. Questionado se quem praticar caixa 2 deve ser punido, ele respondeu: “Sem dúvida”.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, em entrevista à BBC Brasil, que o caixa 2 precisaria ser “desmistificado”. Hoje, ele disse ser preciso ponderar se as doações não declaradas são precedidas de corrupção. Caso contrário, poderiam ser consideradas uma contravenção menos grave, de “elisão eleitoral”.

Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, o crime de corrupção pode estar ligado tanto a doações legais, o chamado caixa 1, quanto a doações ilegais a campanhas, o caixa 2.

No ano passado, duas tentativas de votação de emendas anistiando o caixa 2 foram feitas na Câmara dos Deputados, uma em setembro e a outra em novembro, durante a votação do projeto que trata das dez medidas de combate à corrupção, mas, diante da repercussão negativa, não prosperaram.

Lavagem de dinheiro

A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 e se concentrava no combate ao crime de lavagem de dinheiro, com foco na atuação do doleiro Alberto Youssef. No entendimento da legislação brasileira, o crime de lavagem de dinheiro é caracterizado pelo ato de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”. De maneira mais simplificada, pode-se dizer que quando alguém transforma dinheiro “sujo”, com origem em qualquer tipo de crime, em dinheiro “limpo”, a pessoa comete o crime de lavagem de dinheiro.

O crime da lavagem de dinheiro é regulamentado pela Lei nº 12.683 de 2012, que ampliou a abrangência da legislação penal. A pena prevista para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, e multa.

Essa era uma parte muito importante do esquema de propinas investigado na Lava Jato, já que o dinheiro usado para comprar os agentes públicos tinha que aparentar ter origem em atividades legais. A lei contra crimes de lavagem de dinheiro se tornou mais rigorosa em 2012, quando se aboliu o rol taxativo de crimes que levariam à lavagem de dinheiro. Isso quer dizer que, antes de 2012, só se considerava lavagem de dinheiro quando o indivíduo cometia crimes como terrorismo, tráfico de drogas ou de armas, entre outros. Hoje, a lei já considera que qualquer crime, em teoria, pode levar à lavagem de dinheiro.

A lei ainda prevê que são consideradas lavagem de dinheiro: converter em ativos lícitos os valores provenientes de infração penal, os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere, importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros.

Formação de organização criminosa

De acordo com a legislação brasileira, uma organização criminosa é definida como uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza. O professor Castelo Branco explica que para que seja considerada uma organização criminosa, o grupo deve ter tentado cometer um crime cuja pena é superior a quatro anos de prisão, ou então crimes de caráter transnacional. A pena nesse caso é de três a oito anos de prisão, além de multa.

“Não podemos confundir também a organização criminosa com associação criminosa. A associação é o nome usado atualmente para caracterizar o crime de formação de quadrilha”, diferencia o criminalista. Uma associação criminosa precisa de apenas três integrantes e os crimes que tal associação comete têm penas inferiores a quatro anos de prisão.

Agência Brasil

Justiça : FIM DO MISTÉRIO
Enviado por alexandre em 16/03/2017 22:56:26


STF libera acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura
Cármen Lúcia lembrou que constituintes repudiaram o "mistério e sigilo"

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime.

“A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que fora tão fortemente exaltado sobre a égide autoritária do regime anterior (1964-1985)”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e relatora do processo.

Os ministros julgaram procedente a reclamação de um advogado, que desde 2011 tentava obter acesso às gravações dos debates entre os ministros do STM durante o julgamento de presos políticos na década de 1970.

Durante a ditadura militar, os julgamentos de presos políticos no Superior Tribunal Militar eram divididos em sessões públicas, nas quais eram feitas as sustentações orais dos advogados, e em sessões secretas, em que eram gravados os debates e os votos dos ministros que compunham o tribunal.

Ao negar os pedidos de acesso, o STM alegou que um ato normativo do tribunal dava proteção especial à documentação sigilosa, tendo como justificativa a inviolabilidade da vida privada, da intimidade, da honra e da imagem de pessoas envolvidas, entre outras razões.

Em 2006, contudo, o STF já havia determinado que os arquivos da ditadura no STM não poderiam mais ser considerados sigilosos, ordenando que todos passassem a ser classificados como documentos públicos, o que impediria a proibição de acesso.

“A publicidade dos atos processuais garante o acesso dos investigados às sessões de julgamento independentemente de sua classificação pretérita”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso.

Cármen Lúcia destacou também que a proibição de acesso seria um descumprimento frontal da Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2011. Ela ressaltou ainda que o acesso irrestrito deve vigorar sobre as gravações fonográficas, de modo a garantir “acesso aos registros daquela dimensão oral” dos julgamentos no STM.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favorável ao pedido de acesso às gravações das sessões secretas. Na condição de amicus curiae (amiga da causa), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também defendeu a publicidade irrestrita dos julgamentos no STM.

DIÁRIO DO PODER

Justiça : MULHER
Enviado por alexandre em 14/03/2017 23:31:45


Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa

Dez universidades do mundo se comprometem a combater desigualdade de gênero

Pesquisa do Ibope e da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgada hoje (14) mostra que 75% dos brasileiros consideram de grande ou extrema importância que gestores e legisladores desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens. Considerando-se apenas as mulheres, esse número cresce para 78%, enquanto entre os homens é de 71%.

Ao aplicar um recorte por raça/cor, os números encontrados são semelhantes. Para 75% dos brancos, 74% dos negros (pretos e pardos) e 78% das pessoas que se autodeclaram de outra raça/cor (amarelos e indígenas, por exemplo), o desenvolvimento de políticas públicas de igualdade de gênero tem muita/extrema importância.

Para a socióloga e especialista em pesquisa de opinião Fátima Jordão, mesmo com todas as desigualdades históricas para pessoas com diferentes condições de raça e etnia no Brasil, a pesquisa demonstra que prevalece uma alta e homogênea demanda por igualdade de gênero.

“Em um país racista como o nosso, a desigualdade de gênero é uma preocupação importante para 3 em cada 4 brasileiros. Esse dado reforça a necessidade de debater e propor políticas para tornar as cidades mais igualitárias especialmente para as mulheres negras, que sofrem mais os efeitos das discriminações”, disse Fátima, em nota.

O estudo faz parte da agenda Cidades 50-50: Todas e todos pela igualdade, uma iniciativa para que gestores municipais assumam compromissos para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres nas cidades.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, as informações estão de acordo com os desafios assumidos pelo governo brasileiro na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Passamos a ter dados sobre as percepções de brasileiras e brasileiros sobre as suas condições de vida no contexto das relações de gênero, assim como a indicação sobre o que deve ser feito por prefeitas e prefeitos em áreas fundamentais da vida de uma cidade”, disse, em nota.

Os resultados indicam o nível de prioridade que os atuais prefeitos e vereadores devem dar a diversas áreas avaliadas em nível macro e a partir de questões específicas: oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura, oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e aos mesmos salários e possibilidades de atuação nos partidos políticos e nos governos.

Dados segmentados

Para a ONU Mulheres, a análise dos dados segmentados por gênero evidencia como as mulheres tenderão a cobrar mais reconhecimento e garantia de direitos às novas gestões das prefeituras e legislativos municipais.

“A pesquisa indica que prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores devem olhar com muita atenção as demandas das mulheres, que têm estado à frente de manifestações de rua, ocupações de escolas e são mais de metade da força de trabalho no país.”

De acordo com o estudo, 81% das mulheres consideram muito ou extremamente importante a igualdade no mercado de trabalho, enquanto 73% dos homens têm a mesma opinião. Os mesmos percentuais (81% das mulheres e 73% dos homens) avaliam que o “acesso e desenvolvimento na educação e na cultura” são muito/extremamente importantes na garantia de igualdade de gênero.

Além disso, 72% das mulheres e 65% dos homens percebem como muito/extremamente importante o desenvolvimento de políticas de incentivo à participação das mulheres em igualdade de condições e oportunidades nos partidos políticos e governos.

Cidades 50-50: Todas e todos pela igualdade é uma iniciativa liderada pela ONU Mulheres com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos e do Grupo de Pesquisa Demodê, da Universidade de Brasília (UnB).

Foram ouvidas 2.002 pessoas acima de 16 anos, em 143 municípios, entre os dias 16 e 20 de fevereiro. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

Agência Brasil

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