Brasília: A partir desta quarta-feira (18), os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias terão piso salarial instituído em R$ 1.014,00.
Para alcançar esse montante, a União poderá complementar, em até 95% do total, os valores pagos pelos poderes estaduais e municipais a esses profissionais.
A medida foi estabelecida por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
Além da formalização do valor mínimo para salário, o texto especifica que os profissionais irão trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas.
A publicação também estabelece que os profissionais mencionados terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando a obtenção dos resultados.
O acidente ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (18), na avenida canaã, centro de Ariquemes. De acordo com testemunhas um idoso atravessava a rua na faixa de pedestre quando foi atingido por uma motoneta Honda Biz. O impacto foi violento e deixou o idoso com fratura exposta e ferimentos graves no rosto.
O condutor da motoneta é um adolescente de 16 anos, ele também ficou ferido, mas sem gravidade.
O idoso e o adolescente foram socorridos pelo Samu e Bombeiros e encaminhados para hospital regional.
A Polícia Militar registrou o fato. O adolescente disse aos policiais que a motoneta é de propriedade do pai dele e que tinha pegado o veículo escondido do pai.
Feiras agropecuárias, cavalgadas, arraial Flor do Maracujá, carnaval e blocos carnavalescos, festivais de praia e campeonatos esportivos não podem ter propaganda de candidatos
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recomenda aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos culturais que não promovam e nem permitam propaganda eleitoral nos locais ou proximidades onde se realizam os eventos. A recomendação foi emitida para as prefeituras, câmaras de vereadores, governo estadual e Assembleia Legislativa.
A PRE ainda recomenda que os partidos políticos e coligações instruam seus candidatos e observem o fiel comprimento da recomendação. Os responsáveis pelas feiras agropecuárias devem observar a proibição de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos na publicidade visual e sonora, relativa ao apoio ou colaboração por parte do poder público e de possíveis candidatos.
A recomendação surgiu para coibir condutas que violem a legislação eleitoral em eventos tradicionais em Rondônia, como feiras agropecuárias, cavalgadas, arraial Flor do Maracujá, carnaval e blocos carnavalescos, festivais de praia e campeonatos esportivos, dentre outros.
Para assegurar a participação igualitária dos candidatos na disputa, no ano em que se realiza a eleição é proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência, dentre outros, autorizados por lei e já em execução orçamentária.
Já a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não poderá constar nomes, símbolos ou imagens que façam alusão pessoal a alguma pré-candidatura. Segundo o órgão, o eventual abuso poderá configurar abuso de poder político ou econômico.
A recomendação foi encaminhada para os promotores eleitorais para ser entregue aos responsáveis pela realização desses eventos. Em caso de descumprimento, a PRE poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Procuradoria Regional Eleitoral
As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.
Se sucessivas estreias de peso nas últimas semanas, como as de Godzilla, O Espetacular Homem Aranha, X-Men e Malévola, não permitiam que um filme ficasse mais de uma semana na liderança das bilheterias brasileiras, com A Culpa é das Estrelas foi diferente.
Na segunda semana em cartaz, a história adolescente atraiu 723 520 espectadores aos cinemas brasileiros e manteve a média de público com quatro dígitos: 1 012 pessoas por cinema. Na semana passada a média foi de 1 486. Até agora o filme já teve 2,3 milhões de espectadores, segundo a Rentrak.
Malévola se manteve na vice-liderança, com 561 250 espectadores e a satisfatória média de 785 pessoas por cinema.
A parceria entre PSB e Rede em Minas Gerais continua embolada (Leia mais em: Fale com ela). Os dois nomes que disputam a cabeça de chapa ao governo do estado, Julio Delgado e Apollo Heringer, ambientalista ligado a Marina Silva, tentaram chegar a um consenso hoje.
A conversa não avançou nem um milímetro.
Ambos seguem determinados a não desistir da pré-candidatura. Resultado: sem consenso, Delgado e Heringer chegarão à Convenção estadual, no sábado, para disputar no voto quem armará o palanque para Eduardo Campos na terra de Aécio Neves.
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