Justiça em Foco : Bell Marques ganha processo contra Nizan Guanaes por ter sido chamado de 'crooner careca'
Enviado por alexandre em 08/10/2014 18:04:32


 
Bell Marques ganha processo contra Nizan Guanaes por ter sido chamado de 'crooner careca'
Nizan chamou Bell de 'crooner careca' no Twitter em 2010
O empresário e publicitário baiano Nizan Guanaes foi condenado a pagar R$ 40 mil reais de indenização por danos morais no processo movido pelo cantor Bell Marques por ter sido chamado de "crooner careca" no Twitter. O processo, que tem os advogados Thiago Phileto Pugliese, Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Diego Luiz Lima de Castro na defesa de Bell Marques, foi julgado na tarde desta terça-feira (7) no Tribunal de Justiça da Bahia pelos desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Márcia Borges e Ilona Reis. Procurada pelo BN, a defesa de Nizan Guanaes afirma que vai recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça em Brasília. A polêmica entre as duas celebridades baianas começou em 2010, quando Nizan usou sua conta no Twitter para falar mal de Salvador, usando o ex-cantor do Chiclete, atualmente em carreira-solo, como comparação com a situação da capital baiana à época: "Salvador não tem praia pro turista, não tem hotel. E a orla é um favelão... Salvador está como Bel [sic] do chiclete: careca e fingindo que tem trança. A Ivete [Sangalo] é verdade, Bel o crooner careca é uma mentira. Fala pro Bel tirar a bandana. O cara é um careca enrustido". Sobre o caso, Bell Marques declarou em 2013 para a Folha de S. Paulo que a acusação de Nizan Guanaes foi o fato que mais lhe aborreceu em sua carreira. "A única vez que me aborreci mesmo foi com Nizan Guanaes, mas não pelas coisas que falou, mas pela maneira como falou. Então, fui pra Justiça", disse.

Justiça em Foco : Aumento de partidos nanicos faz Dias Toffoli defender cláusula de barreira
Enviado por alexandre em 08/10/2014 18:01:55


 
Aumento de partidos nanicos faz Dias Toffoli defender cláusula de barreira
Foto: Reprodução
O aumento das siglas pequenas – os considerados partidos nanicos – na eleição deste domingo (5) motivou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, a defender a cláusula de barreira para restringir o repasse de verba a estes grupos. A cláusula de barreira é um dispositivo que restringe a atuação parlamentar de um partido caso não alcance um percentual de votos determinado. Isso implica em representação em debates e a questão financeira. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, elevaram de 22 para 28 o número de siglas com representação na Câmara dos Deputados. Três siglas nanicas elegeram apenas um deputado – PT do B, PRTB e PSL, enquanto outras três emplacaram a dois – PEN, PSDC e PTC. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cláusula em 2006, decisão que o Toffoli discorda.

Justiça em Foco : Defensoria abre ação contra Fidelix por fala sobre gays
Enviado por alexandre em 08/10/2014 18:00:45

Defensoria abre ação contra Fidelix por fala sobre gays

por Lilian Venturini | Estadão Contéudo

 
Defensoria abre ação contra Fidelix por fala sobre gays
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou nessa terça-feira, 7, com uma ação civil pública por danos morais contra Levy Fidelix, candidato derrotado do PRTB à Presidência, por causa de suas declarações sobre homossexuais feitas durante debate entre presidenciáveis, em 28 de setembro. À Justiça de São Paulo, o órgão afirmou que as falas incitaram o ódio contra a comunidade LGBT e pede indenização de R$ 1 milhão. Para o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, autor da ação, a fala de Fidelix foi uma "clara manifestação de ódio e desprezo" à comunidade LGBT.

No debate entre presidenciáveis promovido pela TV Record, Fidelix foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência contra homossexuais. Com respostas irônicas e enfáticas, o candidato disse que nunca viu procriação entre pessoas do mesmo sexo e que preferia perder votos a apoiar homossexuais. "Vamos enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses problemas, que sejam atendidos por planos psicológicos e afetivos, mas bem longe da gente", afirmou. "Nitidamente (a fala do candidato) ultrapassou os limites da liberdade de expressão, para incidir em absurdo discurso de ódio", sustenta a ação, que destacou ainda o trecho da fala em que Fidelix associa a homossexualidade à pedofilia. "Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade", complementa o órgão.

No documento encaminhado à Justiça, a Defensoria enumerou relatos de homossexuais que se consideraram discriminados e agredidos pelas declarações do então candidato e lembrou as manifestações de grupos de direitos homossexuais. Após a repercussão de sua participação no debate, Fidelix manteve seu posicionamento e negou ter sido homofóbico. "Estou defendendo a legitimidade de expressão", disse. Para a Defensoria, no entanto, a garantia à liberdade de expressão deixa de ser assegurada quando há violação de outros direitos também previstos na Constituição. O órgão entendeu ter havido dano moral pelo fato de as declarações sugerirem o enfrentamento e a segregação da comunidade gay. "(...) As afirmações de Levi Fidelix são ilícitos jurídicos, pois implicam em atentados ao direito à honra da população LGBT, bem como ao direito de não discriminação", afirma a ação.

Reparação

A Defensoria pede indenização de R$ 1 milhão para reparação de dano moral coletivo. O valor deverá ser revertido em ações de promoção dos direitos da comunidade LGBT. Em razão da exposição das falas, transmitidas ao vivo, e da repercussão causada, o órgão solicita ainda que Fidelix produza um programa que promova os direitos da população LGBT "com a mesma duração dos discursos" exibidos durante o debate e no mesmo horário. Procurado, o PRTB, também alvo da ação, não se manifestou sobre a decisão até a publicação desta reportagem. Fidelix, atual presidente da legenda, também foi procurado, mas não atendeu às ligações.

Justiça em Foco : STJ quer coordenação com tribunais para reduzir recursos
Enviado por alexandre em 08/10/2014 17:59:47

STJ quer coordenação com tribunais para reduzir recursos

por Beatriz Bulla / Estadão Conteúdo


 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer ampliar a identificação dos recursos repetitivos, casos com tese semelhante que tramitam nos vários tribunais do País, para evitar a subida dos processos à Corte. A proposta é "racionalizar" o trabalho em coordenação com os tribunais estaduais e federais para definir de maneira mais rápida casos semelhantes que chegam na Justiça e, assim que identificados, determinar a "afetação" de todos os processos - ou seja, suspender a tramitação em todas as instâncias até o julgamento pelo STJ. Também serão tomadas medidas dentro do STJ para evitar a distribuição de número grande de agravos aos ministros e reconhecer a entrada de casos com demanda repetida em cada seção. A seção de Direito Privado já conta, desde junho do ano passado, com um núcleo específico para verificar recursos repetitivos. Em um ano, foi possível diminuir em 30% a distribuição de processos aos ministros. A intenção é criar núcleos deste tipo para as outras duas seções da Corte - a de direito público e a de direito penal. O núcleo analisa a entrada de recursos ligados a empresas classificadas como "grandes demandantes" - da área de telefonia e da área financeira. Cerca de 1.500 processos por mês eram dirigidos ao núcleo, mas com a identificação dos temas repetitivos o número caiu para 500 em um ano. Desde setembro, o tribunal conta com uma Comissão Especial de Recursos Repetitivos, liderada por Sanseverino, para discutir o assunto. A preocupação é com o aumento contínuo do número de processos em tramitação no País. Em 1990, logo após a criação, o STJ recebeu 15 mil processos. No ano passado, o número chegou a 310 mil. A distribuição dos mais de 300 mil processos no STJ corresponde a uma média de 10 mil casos por ano para cada um dos 30 ministros analisar. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que até o final do ano a Justiça brasileira pode alcançar 100 milhões de casos em tramitação. A maioria dos tribunais do País já conta com núcleos destinados à coordenação de processos referentes a recursos repetitivos, chamados de Nurer. A intenção é estimular o trabalho de cada núcleo nos 27 tribunais estaduais e cinco Tribunais Federais, que abrangem cerca de 80% de toda a jurisdição do País. "Precisamos de rápida identificação do problema e busca de soluções", disse Sanseverino. O recebimento de volume muito alto de processos no STJ, de acordo com ele, prejudica a análise das demandas individuais "que ficam perdidas na multidão de processos", disse. Para estimular que os núcleos de maneira adequada, o STJ convocou uma reunião para o dia 3 de novembro com todos os tribunais do País. Serão tomadas medidas também dentro da própria Corte, entre elas a tentativa de evitar a distribuição de número elevado de agravos para os ministros. Os agravos em recurso especial, uma forma de recurso, representam hoje 60% dos processos da Corte. Em mais de 90% dos casos, o tribunal nega o agravo. Para mudar esse cenário, o tribunal pretende criar um núcleo especial para fazer a triagem prévia destes recursos e rejeitar de imediato o que não deve prosperar.

Regionais : Piloto de avião que caiu é encontrado vivo após três dias
Enviado por alexandre em 08/10/2014 17:41:37

Após 72 horas de buscas, homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar acabam de encontrar o piloto Jonas Lima vivo e o avião que caiu no último domingo numa região de mata fechada no lago Palmari, a 40 km da cidade de Sena Madureira.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre, uma equipe de militares já está transportando o profissional para um espaço que dê condições de pouso para o helicóptero Cel. João Donato. Jonas não ficou ferido na queda do avião, mas apresentava sinais de desidratação.. O piloto foi encaminhado para o Hospital de Sena Madureira.

ENTENDA O CASO

O piloto saiu no domingo de Manuel Urbano e a princípio faria uma escala em Sena Madureira, numa pista particular. Depois decolaria para Rio Branco com o objetivo de fazer uma manutenção no avião. Ele teria caído dez minutos após a decolagem.

Jonas Lima, considerado piloto experiente, já era dado como morto até pelas equipes de busca.

“Recebemos essa informação há meia hora. O piloto está vivo perto do lago na região do Iaco”, disse o capitão Araújo, do 8º Batalhão da PM.

Fonte: ac24horas

Publicidade Notícia