De O Estado de S.Paulo - Paulo Saldaña

Cortes em programas, pagamentos atrasados, greve e trocas de ministro marcaram o ano da pasta; verba para o Fies caiu 16%

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Leia a integra: No ano do lema ‘Pátria Educadora’, MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento

Crise sem fim



André Singer - Folha de S.Paulo

Por mais votos que tenhamos feito ontem em favor de esquecer 2015, sabemos que 2016 começa, e provavelmente vai terminar, sob o signo da crise. Em passagem dos "Cadernos do Cárcere", Antonio Gramsci dizia que uma crise "às vezes, prolonga-se por dezenas de anos". Melhor, então, armar-se de paciência para tentar entender o que se passou e o que pode ser feito de construtivo.

Parece-me que a raiz desta crise está na confluência de duas esferas de ação, para lembrar outro clássico, Max Weber, distintas e separadas. De um lado, está o problema econômico. Embora os especialistas divirjam de alto a baixo sobre o diagnóstico e a cura da recessão, estão, de modo geral, concordes em que ela responde a um campo de fatores e decisões autônomo.

De outra parte há a ofensiva empreendida pela Operação Lava Jato contra focos históricos de corrupção, que envolvem algumas das maiores empresas, públicas e privadas, do país. Embora sejam óbvios os efeitos econômicos indiretos, ao paralisar atores de grande porte, a iniciativa mira efeitos na dimensão criminal, não produtiva. Por isso, precisa ser vista em sua especificidade.

Por mais agudas que sejam as consequências específicas da recessão e da desmontagem de redes corruptas, a extensão temporal das mesmas ficaria contida se as fontes de instabilidade não tivessem paralisado um terceiro âmbito: a política. Como é no plano das instituições que se consegue agir para enfrentar os problemas, a incapacidade demonstrada por lideranças e partidos em 2015 de fazer frente aos desafios postos promete estender os efeitos sísmicos de dupla origem.

Uma Presidência da República, eixo do regime brasileiro, profundamente enfraquecida; um vice-presidente disposto a ser desleal por razões menores; um partido de centro que coloca na Presidência da Câmara parlamentar suspeito e inescrupuloso; um partido de orientação liberal que adere à proposta de impeachment sem base consistente; um partido popular que não consegue explicar graves acusações de corrupção nem determinar ações com vistas a estancar a recessão que inferniza a vida do povo. Configura-se perigoso vazio de respostas.

Aqui, desde a planície, as pessoas comuns seguem em movimento. A iniciativa das centrais sindicais junto a empresários mostra a vitalidade das classes. A mobilização de igrejas, associações múltiplas e debates em foros universitários, também. Quem sabe a extensão da crise ocasione renascimento da sociedade civil.

Precisaremos esperar, contudo, que a política se reconstrua para, de fato, sair da crise. Quem sabe, assim como aconteceu no final da ditadura, a seiva social consiga fertilizar e renovar as instituições, encurtando a duração do infortúnio.

Inflação só deve recuar no 2º semestre



De O Estado de S.Paulo - Daniela Amorim

Repasses dos aumentos de 2015 para bens e serviços vão continuar a pressionar índices de preços nos primeiros meses

A inflação de dois dígitos será uma má recordação de 2015, mas também promete deixar uma “herança maldita” para 2016. A contaminação dos aumentos disseminados de preços não deve dar trégua nos primeiros meses do ano, assim como os repasses da indexação para bens e serviços que são reajustados sob contrato, de forma a repor a inflação acumulada em meses anteriores.

Como resultado, a inflação oficial só deve começar a recuar com mais intensidade a partir do segundo semestre, apesar do cenário de recessão na economia e dos juros altos. Nos 12 meses encerrados em novembro de 2015, a alta de 10,48% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve forte influência dos preços do governo. Na lista de dez maiores impactos, cinco são bens ou serviços administrados: energia elétrica, gasolina, plano de saúde, ônibus e gás de botijão.

Leia mais: Inflação só deve recuar no 2º semestre

Aécio e o Bolsa Família: Dilma sacrifica a população



O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, criticou neste sábado, 2, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação. "Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo", disse Aécio Neves, por meio de nota à imprensa.

Segundo a avaliação dele, o veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal. Aécio afirmou, ainda, que o governo, "se quisesse", teria como aumentar os gastos com o programa. "Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social", disse.

Em edição extra do "Diário Oficial da União" editada na quinta-feira (31), a presidente Dilma sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos, incluindo um trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.

Na justificativa do veto, o governo alega que o texto aprovado pelo Congresso não traz a previsão de verba para isso e que, "se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família". (Do Portal Minas 247)

Lei de Diretrizes: vetado reajuste no Bolsa Família



De O Globo - Danilo Fariello, Maria Lima, Gabriel Cariello e Júnia Gama

Presidente vetou mais de 50 dispositivos, incluindo proposta de reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia de 2015 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com 55 vetos, entre eles à proposta de reajuste no valor pago aos beneficiários do Bolsa Família pelos índices da inflação, desde a última correção, em maio de 2014. Segundo o governo, a falta de espaço no orçamento deste ano, já aprovado no Congresso, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa.

O Executivo vetou também a execução imediata de emendas individuais dos parlamentares e o fim dos empréstimos BNDES para empresas no exterior, além de repasses de fundos públicos de transporte e alimentação escolar para estados e municípios.

O Bolsa Família não é indexado. Os reajustes obedecem a parâmetros previstos no Brasil Sem Miséria. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a lógica do programa foi alterada, de forma que nenhum beneficiário ficasse abaixo da linha de extrema pobreza.

Leia na íntegra: Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016

Ladrões usam tecnologia em bancos: "manta invisível"



O banco está fechado. O objetivo do bandido é entrar na sala atrás dos caixas eletrônicos e roubar o dinheiro que está dentro deles. Mas, se der um passo, o alarme dispara e a polícia chega. Como driblar um sensor de calor que pega qualquer movimento?

Em algum momento, alguém desvendou esse dilema. O resultado foram centenas de assaltos a bancos no país. Para barrá-los, só uma instituição gastou, nos últimos dois anos, R$ 28 milhões.

O ladrão buscou enganar o sensor dos bancos com uma manta térmica (feita de alumínio) colocada por cima dos ombros, cobrindo o corpo inteiro. Tentou. O alarme não soou e o roubo deu certo.

A manta, que policiais e bancos chamam de "invisível", caiu na boca dos bandidos e se espalhou pelo país. O alumínio driblava o sensor, que não enxergava calor na sala dos caixas eletrônicos.

Segundo funcionários da área de segurança de um grande banco do país, centenas de roubos a caixas eletrônicos foram feitos dessa forma.

Atualmente a situação está controlada: bancos investiram no desenvolvimento de um radar que não fosse driblado pela manta.

Só em 2015 foram R$ 9 bilhões para "desenvolver sistemas de segurança", segundo a Febraban (federação dos bancos). Há dez anos, o montante era de R$ 3 bilhões.

Esse valor não se refere apenas às agências, mas também à segurança virtual, hoje um dos grandes responsável por desfalques.

Em 2014, houve 385 assaltos a bancos no país, mais de um por dia, segundo a Febraban. Em SP, de janeiro a novembro de 2015, a polícia registrou 149 casos –recuo de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

"Temos que pensar como eles [bandidos]. Tentar adivinhar novos golpes, mas eles estão sempre à frente", diz um investigador de um banco. "Por segurança", ele pediu para não ser identificado.

(Da Folha de S.Paulo)

Por Fernando Brito

A notícia saiu no final do ano e foi solenemente ignorada pelos grandes jornais, salvo se tiver saído algo que escape ao Google: o Mais Médicos contratou este ano 4.146 médicos.

Todos eles brasileiros.

92% formados aqui e 8% diplomados no exterior.

Um pouco mais de incentivo – um bônus nas provas de residência médica – e muito menos oposição da mídia e dos órgãos cooperativos, que chegaram a fazer campanha pelo boicote ao programa para que a procura da oportunidade por profissionais brasileiros se multiplicasse.

63 milhões de brasileiros que não tinham médico nas suas localidades são atendidos pelo programa, quase uma em cada três pessoas, em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

73% das cidades brasileiras estão no Mais Médicos.

E agora, o que faltava: os médicos brasileiros estão no Mais Médicos.

É uma vitória deles, mas não só deles.

É de todos os homens e mulheres de bem deste país, que não aceita que se possa negar a qualquer pessoa, de qualquer classe social, das periferias ou do interior mais profundo do Brasil o direito a ter acesso a um profissional tão essencial quanto um médico.

Pacote contra corrupção já tem 1,2 milhão de apoios



Da Folha de S.Paulo – Aguirre Talento

Com 1,2 milhão de assinaturas obtidas até o momento, o Ministério Público Federal vai enviar até a metade deste ano ao Congresso Nacional um pacote de dez medidas contra a corrupção, que tornam penas mais rígidas, dificultam a anulação de processos e facilitam a recuperação de recursos desviados, entre outras mudanças.

Concebida inicialmente pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, a campanha foi abraçada pela Procuradoria-Geral da República, que saiu a campo e promoveu palestras para obter assinaturas em todos os Estados. A coleta ocorre desde julho.

Ao atingir 1,5 milhão de apoios (o mínimo hoje para um projeto de iniciativa popular), o que integrantes do Ministério Público Federal estimam que ocorrerá até meados deste ano, será feito o envio das medidas para apreciação do Congresso.

A ideia foi obter o mesmo apoio popular da Lei da Ficha Limpa enviada ao Congresso com 1,3 milhão de assinaturas, sancionada em 2010 e que impediu a candidatura de políticos condenados em segunda instância.
Segundo a Câmara, houve quatro projetos de iniciativa popular desde a redemocratização: Ficha Limpa e sobre compra de votos, crimes hediondos e habitação popular. Em todos os casos, pela dificuldade de checagem das assinaturas, deputados encamparam os textos e os apresentaram, mas na prática são consideradas iniciativas populares.

Um dos idealizadores do pacote, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse que a ideia surgiu depois de sua equipe perceber que a sociedade tinha expectativa de que a operação provocasse uma transformação que não era possível.

"A Lava Jato trata de um tumor, mas o sistema é cancerígeno", afirmou Dallagnol.

As propostas foram desenhadas pelos procuradores no fim de 2014, tendo se baseado em experiências de outros países, e enviadas à Procuradoria-Geral da República. Segundo Dallagnol, mais de cem procuradores do Ministério Público Federal aderiram à campanha e passaram a fazer palestras para divulgá-la nos Estados.

O pacote consiste em 20 anteprojetos de lei apoiados em dez eixos principais, que devem começar a tramitar na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

"O objetivo é basicamente melhorar as condições e os mecanismos de enfrentamento da corrupção. Nós sabemos que existem inúmeras janelas de impunidade, desde a própria lentidão dos processos judiciais e até mesmo lacunas normativas", afirmou o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino.

Uma das medidas que Dino destaca é a mudança no sistema de recursos do processo penal, que deve permitir o cumprimento das penas antes de recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Em relação ao rigor das punições, há uma medida que prevê o aumento nas penas mínimas de corrupção, que passa de dois para quatro anos de reclusão, provocando com isso o início do cumprimento das sentenças ao menos em regime semiaberto. Também se estabelece como crime hediondo se o prejuízo causado for superior a cem salários mínimos.

No caso de enriquecimento ilícito, caso seja incompatível com o rendimento do agente público, passa a ser punido com reclusão de 3 a 8 anos mesmo sem que se prove o crime de corrupção.

O plenário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou favorável a alguns pontos do pacote e contrário a outros. Para o presidente da ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, seria inconstitucional agravar a pena de acordo com o valor desviado, como se prevê. "O ato de roubar ou desviar o patrimônio público deve ser punido com a mesma gravidade", disse.

Furtado Coêlho pondera que a OAB é favorável, por exemplo, à criminalização do enriquecimento ilícito e da prática de caixa dois.

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UMA NOVA FICHA LIMPA
As medidas que o Ministério Público Federal propõe para intensificar o combate à corrupção

* Conscientização
Aplicação de "testes de integridade" a agentes públicos e publicidade dos órgãos voltada para intolerância à corrupção

* Enriquecimento ilícito
Estabelece prisão de 3 a 8 anos e confisco em caso de obtenção de bens incompatível com os rendimentos, mesmo sem provar o crime de corrupção

* Pena maior
Corrupção passa a ter pena de 4 a 12 anos, implicando no mínimo em prisão no regime semiaberto, e se torna crime hediondo caso seja de valores acima de cem salários mínimos

* Recursos
Execução da pena antes de recurso ao STJ e STF, enxugamento dos recursos contra condenações, possibilidade de determinar cumprimento da pena se recurso for "manifestamente protelatório"

* Improbidade
Criação de juízos especializados para ações de improbidade administrativa, agilizar a fase inicial com apresentação de defesa apenas uma vez

* Prescrição
Determina situações de suspensão da contagem do prazo de prescrição e de aumento desse prazo

* Nulidades
Provas consideradas ilícitas que possam ser obtidas de uma outra fonte independente não são anuladas; critérios e prazos processuais para nulidade de provas

* Partidos
Multas e até possibilidade de cancelar registro de partidos que movimentem recursos de caixa dois, que passa a ser crime com reclusão de 3 a 10 anos caso usados para fins eleitorais

* Localização
Prisão preventiva passa a ser permitida para identificar e localizar recursos provenientes de crime, além de multas a bancos que descumprirem repasse de informações

* Recuperação
Permissão para confiscar parte do patrimônio de condenados em crimes graves e ação para "perda civil" de bens relacionados a atividades ilícitas antes do desfecho de ações civis ou penais