Temer impõe a Meirelles nomeações "políticas"

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Ao “sondar'' Henrique Meirelles para o comando da pasta da Fazenda, Michel Temer lhe encomendou a indicação de nomes para o restante da equipe econômica. Avisou, porém, que teria de cumprir compromissos que assumira com partidos políticos antes da votação do impeachment na Câmara. Prometara, por exemplo, a presidência da Caixa Econômica Federal ao PP, campeão no ranking de encrencados na Operação Lava Jato.

Confirmando-se o afastamento de Dilma pelo Senado, Temer entregará o comando da Caixa a Gilberto Occhi. É funcionário de carreira da instituição. Filiado ao PP, representava o partido no comando do Ministério da Integração Nacional até as vésperas do impechment. Demitiu-se em 13 de abril, depois que o PP decidiu trair Dilma na votação da Câmara.

Para que Meirelles digerisse este e outros “compromissos”, Temer firmou com ele algo parecido com uma regra de convivência: nos casos que envolvem apadrinhamento político, “nós indicamos e você demite”, disse o quase presidente da República ao quase ministro da Fazenda.

O que Temer afirmou, com outras palavras, foi o seguinte: na área econômica, se alguma nomeação política resultar em desastre, Meirelles poderá colocar o problema no olho da rua. A ver.

Temer: 1º escalão de gente da confiança de Lula e FHC

Postado por Magno Martins

Dos 21 cotados para ministérios, 15 ocuparam cargos, inclusive na gestão Dilma

El País - Afonso Benites

O primeiro escalão de um cada vez mais provável Governo Michel Temer (PMDB) tem tudo para se tornar uma mistura de nomes que foram homens de confiança de duas gestões presidenciais, a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dos 21 ministeriáveis que foram colocados na mesa até agora, dez já estiveram em uma das duas gestões. Há outros cinco que ocuparam cargos no Governo Rousseff, mas não por exatamente próximos a ela, mas por acordos políticos com o próprio PMDB ou com o PSD. “Se ocorrer, o governo Michel será uma espécie de Frankenstein de Lula com o FHC. Isso sem excluir o núcleo duro peemedebista”, disse um auxiliar do PMDB que acompanha as negociações.

Além disso, Temer deverá fazer um corte no número de ministérios. A expectativa é que entre sete e dez sejam cortados. Hoje, são 32 pastas. Essa redução, no entanto, não deve interferir na participação de alguns dos partidos do “centrão” do Congresso Nacional, como o PSD e o PP, que somam 83 das 513 cadeiras na Câmara e 10 das 81 vagas do Senado. Ambos deverão manter parte dos cargos que já ocupavam na gestão Dilma Rousseff. As legendas nanicas que deram apoio ao impeachment ficariam com cargos de menor expressão, como presidências de autarquias e superintendências.

“Não há ninguém convidado para ser ministro. O que estão ocorrendo são conversas para avaliações particulares dele [Temer]. Tem alguns nomes que são mais desejos dos próprios citados que qualquer outra coisa”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Lula quer dar golpe em Temer

Como última tentativa desesperadora, vista também como uma saída honrosa para a presidente Dilma, o ex-presidente Lula procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última terça-feira, em Brasília, e tentou convencê-lo a liderar um movimento pela antecipação das eleições para presidente da República já para outubro deste ano. O processo se daria através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Mais uma lamentável estratégia golpista de Lula. Lá atrás, quando Marina Silva, líder da Rede, pregava no deserto a antecipação das eleições gerais, o ex-presidente e o PT reagiram afirmando tratar-se de um golpe. Ora, quando o Governo e o PT achavam que o impeachment não passava na Câmara eleição era golpe. Como passou, não é mais. É a saída democrática mais louvável.

Nunca se viu tamanha cara-de-pau. Eleição direta agora, na teoria, seria muito bom, mas na prática representaria um golpe contra a Constituição. Não há precisão de que isso ocorra. O correto é que, saindo a presidente, assuma o vice e não estamos numa situação de ruptura constitucional. É natural que o Temer não tenha popularidade, porque nunca teve proeminência no Governo.

Caso assuma a Presidência, Temer vai ser testado pelo que fizer. Se falam tanto em golpe no impeachment, que está previsto e ocorrendo num processo normal, sob a supervisão do STF, eleição direta seria um golpe. Antecipar eleição seria fugir do que está previsto na Constituição. Novas eleições agora seriam um golpe. Aí sim seria golpe. Já o crime de responsabilidade está previsto no artigo 85.

Quando a presidente da República, independentemente do sexo ou do partido ofende princípios republicanos, isso é crime de responsabilidade. Não vivemos em um parlamentarismo. Nesse regime, quando há uma crise ou desconfiança em relação a presidente, como acontece hoje, se antecipam as eleições.

Se fôssemos racionar com a hipóteses de uma PEC tramitar no Congresso, qualquer iniciativa nesse sentido, para ser aprovada, tem que ter 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, o destino da PEC seria o lixo.

Além disso, a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito. Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero — Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito.

Plebiscito também não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º: “Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”

Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O Governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados.

OS GOLPISTAS– O grupo de senadores que apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para antecipar as eleições presidenciais esteve com Lula e saiu de lá afirmando que o petista demonstrou simpatia pela proposta e se comprometeu a falar com a presidente Dilma Rousseff. O grupo se reuniu em café da manhã com Lula e o ministro-chefe do gabinete da Presidência, Jaques Wagner. Participaram da reunião os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Jorge Viana (PT-AC), Wellington Fagundes (PR-MT), Paulo Paim (PT-RS) e Telmário Mota (PDT-RR).

A emoção da primeira-dama– Cardiologista pediatra que bate ponto todos os dias no Imip, a médica Cristina Melo se emocionou várias vezes, ontem, com a entrega oficial do Hospital da Mulher pelo seu marido, o prefeito Geraldo Júlio. “Parece um sonho”, repetia a cada passo que dava na visita aos equipamentos da unidade de saúde. O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha já está “nas mãos” do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que vai realizar o gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde. O contrato foi assinado pelo prefeito Geraldo Julio e o superintendente geral do HCP, Hélio Fonseca.

Mendonça em boa cotação- O DEM, um dos primeiros partidos de oposição a engrossar o coro pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, deverá ser aquinhoado com um ministério em um eventual governo do vice Michel Temer (PMDB). Na composição ministerial que está sendo desenhada por Temer, os democratas ficariam com o Ministério das Comunicações e o nome do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) está cotado para assumir a pasta. Outros nomes avaliados, porém, são o dos deputados Ronaldo caiado (DEM-GO) e José Carlos Aleluia (BA).

Só falta um– O ministro da Saúde, Marcelo Castro, deixou o cargo ontem. Ele é o sexto ministro indicado pelo PMDB a jogar a toalha depois que o partido rompeu com o Governo. Outros cinco ministros peemedebistas também já pediram demissão de seus cargos: Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Mauro Lopes (Aviação Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Portos). O único que ainda permanece no Governo é Kátia Abreu (Agricultura), amiga pessoal da presidente Dilma, licenciada do mandato de senadora para assumir a pasta em 1º de janeiro de 2015.

Pela rampa ou elevador privativo? – A poucos dias de deixar o gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma alterna momentos em que fica mais reflexiva com outros, mais frequentes, as habituais explosões de impaciência com quem está a seu lado. Assessores dela avaliam a legislação para saber como deve ser o ato em que ela receberá a notificação do Senado, caso seja confirmado seu afastamento – se será ou não uma cerimônia aberta, como foi no caso de Collor. E também, por onde ela sairá – se pelo elevador privativo ou se descerá a rampa. Até aqui, não há previsão de que familiares estarão com ela nesse momento.

CURTAS

ATAQUE E DEFESA– A Comissão Especial do Impeachment ouve, hoje, às 16 horas, os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. Amanhã, às 9 horas, será a vez de o Governo se defender. Para isso, foram escalados o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

CONVIDADOS– A pedido dos oposicionistas, estão convidados para falar na comissão especial o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o professor de Direito José Maurício Conti. Por sugestão dos governistas, os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, além do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère, segunda e terça-respectivamente.

Perguntar não ofende: O que dirá Lula sobre a escolha de Henrique Meirelles para a Fazenda na gestão Temer?

Polícia Militar ministra palestra em Escola Estadual de Mirante da Serra

O tenente – PM Wesley, comandante do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 2º BPM, ministrou palestra para alunos da Escola Estadual Florizel Lamengo localizada no município de Mirante da Serra. Os temas da palestra foram prevenção ao uso de drogas, valores e cidadania. “Os temas abordados são de extrema relevância para todos no ambiente escolar e fora dele, pois os alunos estão tendo a oportunidade de discutir e aprender sobre o assunto, levando para toda a vida esses ensinamentos, além de orientar os estudantes a se afastarem de todo tipo de drogas”, pontuou a diretora da escola Andréia Ladir.

A palestra teve a participação de alunos, professores e membros da comunidade escolar e foram passadas informações sobre as drogas seus efeitos, malefícios, fatores que contribuem para o uso bem como fatores que protegem do uso. Foram passadas ainda informações aos pais e professores sobre as mudanças comportamentais da criança ou adolescente que começa a se envolver com as drogas.
“A droga está afetando todas as classes sociais, e acreditamos que é uma responsabilidade de todos. Não dá para cruzar os braços e achar que a polícia vai acabar com o problema. Enquanto existir usuário irá existir traficante, porque são eles que patrocinam e sustentam o comércio de substâncias entorpecentes. A família tem que denunciar os traficantes, aqueles que sem pedir “licença” invadem os lares com seus “produtos”, “seqüestram” os filhos e destroem as famílias”, asseverou o oficial – PM que acrescentou - A Polícia Militar tem trabalhado exaustivamente na prevenção e repressão ao tráfico de drogas, mas é importante a participação da comunidade denunciando-

Faça a sua Parte! Denuncie através do 190, não precisa se identificar, o importante é o que você diz, e não quem é você.
A pedagoga Marivone Resende Araujo, coordenadora Regional de Educação – CRE, agradeceu a iniciativa da Polícia Militar, ressaltando a importância de manter essa parceria na prevenção ao uso de drogas através da conscientização dos malefícios por ela provocada no organismo, na família e na sociedade. “Grande parte dos alunos são oriundos da Zona Rural, e às vezes não recebem informações adequadas sobre o que é droga e quais os seus efeitos”, disse a coordenadora que pontuou esta ser uma prioridade do governador Confúcio Moura e a secretaria Estadual de Educação, Fátima Gaviolli.

Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Um quarto do Senado é ligado à corrupção, diz Delcídio



Em declaração, senador Delcídio do Amaral acusou colegas de participação em falcatruas na Petrobras e outras estatais

A lista de políticos acusados de corrupção está prestes a crescer. A afirmação é do senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS), que disse que ainda faltam ser divulgados diversos nomes ligados a casos de corrupção no Senado Federal. A declaração foi dada ao programa "Conexão Repórter", do SBT, no último dia 18.

"Não apareceram ainda, mas surgirão nas próximas semanas, meses, não tenho dúvida nenhuma. Ainda tenho [muitas informações que não foram divulgadas]", prometeu. Entre os nomes, Delcídio afirmou que estão diversos colegas no Senado Federal.

"Hoje, existem entre 15 e 20 senadores [ligados a casos de corrupção], envolvidos na Petrobras e em outras estatais", denunciou. O número equivale a cerca de um quarto dos 81 senadores. Ele não quis citar nomes.

Na entrevista, Delcídio ainda falou sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nas suas contas, a oposição já tem garantidos mais do que os 41 votos necessários para aprovar a abertura do processo também no Senado. Com isso, Dilma seria afastada temporariamente por 180 dias. "E sendo afastada, não volta mais", cravou

Deputados veem dificuldade em aprovar novas eleições



Líderes do governo e da oposição veem dificuldade em aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiantar as eleições presidenciais na Câmara dos Deputados, como estaria sendo considerado pelo Planalto. A ideia de realizar um plebiscito também foi rechaçada pelos parlamentares.

Para o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), a PEC é "inócua e não se sustenta". Ele disse que, assim como se posicionou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por considerá-lo ilegal, adota a mesma posição sobre adiantar as eleições, que acredita ser um descumprimento da Constituição.

O vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), também avaliou que adiantar as eleições seria inconstitucional. Ele classificou a PEC como "esdrúxula". Silvio criticou ainda a sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de realizar um plebiscito em outubro. Para ele, a ideia da PEC seria inviável independente da opinião pública, pois não considera possível alterar o tempo de mandato da presidente, a menos que a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fazendo coro aos governistas contrários à proposta, o vice-líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou que não houve nenhuma conversa definitiva sobre o assunto, mas que não concorda com a PEC. "O direcionamento é lutar pelo mandato da presidente até o fim. Acredito que com o governo de coalizão sempre é possível fazer melhorias", afirmou.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a proposta não assusta o vice-presidente Michel Temer, que está "tranquilo". Marun acha que a PEC não teria nem o apoio do plenário, nem da população. A proposta só seria aprovada no Congresso se obtivesse três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Na direção oposta, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), demonstrou apoiar a proposta, mas acha que ela não seria aprovada devido aos 367 deputados que votaram a favor da saída de Dilma. Ele afirmou que a PEC pode ganhar força de acordo com a popularidade ou não de uma eventual gestão Temer.

Valente acredita que a PEC poderia ser justificada pela crise política somada à vontade do povo. "Qualquer emenda pode ser aprovada constitucionalmente. Nessa conjuntura a cláusula que estabelece tempo de mandato não se sustenta".


Dilma: Cunha é "pecado original" do rito de impeachment



A presidente Dilma Rousseff, na tarde de hoje, classificou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como o "pecado original" de um processo de impeachment que ela tornou a dizer que é "golpe".

"Vocês sabem perfeitamente que esse processo tem um pecado original, o presidente da Câmara", disse, sem citar o nome de seu rival político, mas com a plateia do evento sobre direitos humanos em que participava gritando "Fora Cunha".

"Por que ele?", continuou, "vou explicar: o senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Votem para impedir que eu seja julgado no conselho de ética, tirem os votos que o governo tem lá (eram 3) e eu arquivo o processo de impeachment. Mas um governo que aceita isso é um governo que entra em processo de apodrecimento, por isso nos recusamos a essa negociação", prosseguiu Dilma.

"Acontece que o senhor presidente da Câmara, que tem acusações e pedidos de processo no Supremo [Tribunal Federal], abriu o processo de impeachment. Eu não tenho contas no exterior, jamais usei dinheiro público para me beneficiar, não tenho acusação de corrupção. O que eles fizeram? Arranjaram uma acusação. Toda acusação arranjada é frágil. Acusam-me de ter práticas contábeis incorretas. Para me beneficiar? Não!", disse a presidente, lembrando que as acusações que motivam seu processo de impeachment não são sobre enriquecimento ilícito, mas sobre má administração.

A petista voltou a refutar que as "pedaladas fiscais" são o suficiente para caracterizar o afastamento. "Sempre foi feito isso no Brasil, desde 1994, mas no meu mandato é crime. Por que é crime? Porque, já que eles não têm crime do qual me acusar, inventam que é crime aquilo que não é crime".

"Quero dizer ainda que vou lutar até o fim para garantir que a democracia seja respeitada. Esse impeachment não é um processo de impeachment, é um processo de eleição indireta promovido por aqueles que não têm voto para se colocarem em uma disputa e receberem os votos do povo brasileiro, o único caminho correto para se chegar ao governo. Não vamos deixar que encurtem caminho ao poder com uma eleição indireta falsificada de impeachment".

Nas conferências conjuntas dos direitos humanos, Dilma discursou para uma plateia que lhe apoiava. A presidente foi recebida aos gritos de "não vai ter golpe" e interagiu com o público, sorridente -- em dado momento, se levantou do seu lugar para recolher uma flor atirada no palco.

A cerimônia marcou abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos e os encerramentos das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência

Nos bastidores, Dilma já admite afastamento

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (27), a presidente já admitiu a aliados que seu afastamento temporário, a partir da admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, é inevitável. Dilma já estaria traçando agenda para impedir que o vice Michel Temer "se aproprie" de projetos e medidas de seu governo.

De acordo com assessor citado pela reportagem, a petista não quer deixar que Temer aplique medidas elaboradas em seu mandato, como as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador) e concessões de portos.

Dilma também deverá instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), anunciar a extensão do programa Mais Médicos e entregar novas unidades do Minha Casa, Minha Vida no Pará.

Ainda que considere seu afastamento inevitável, a presidente crê que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Por hora, a estratégia defendida por aliados de Dilma, a qual ela estuda, pretende tirá-la do "imobilismo" e mostrar que ela ainda tem apoio social.

A petista considera inclusive ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.