O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (24), durante entrevista coletiva, que 15 dos atuais senadores e dois ex-senadores (durante o exercício do mandato) solicitaram varreduras para identificar grampos em dependências que frequentam. Ele também admitiu que houve pedido semelhante do atual deputado cassado Eduardo Cunha(PMDB-RJ) na época em que este presidia a Câmara.

Na sexta-feira (21), a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, suspeitos de prestar serviços de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato.

Segundo Renan Calheiros, os pedidos foram legais e não foram identificadas “anomalias” nas solicitações. “Esses pedidos foram feitos na forma da Constituição e do regulamento do Senado”, afirmou Renan.

“Foram dezenas os pedidos de senadores paradetecção de grampos ilegais. Muitos deles são de senadores que sequer eram investigados nem nessa nem em nenhuma outra operação”, afirmou.

“Alguns senadores se sentiam intimidados nas suas relações familiares. Nós tivemos casos de filhinhas de senador que foram brutalmente acordadas pela Polícia e pelo Ministério Público”, disse Renan após ser questionado sobre a motivação dos pedidos de varreduras em casas de senadores.

Depois que a entrevista terminou, a assessoria do Senado distribuiu uma lista dos senadores que fizeram a solicitação de varredura. Na lista, estão os nomes dos seguintes senadores (em ordem alfabética):

- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Álvaro Dias (PV-PR)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Fernando Collor (PTC-AL)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- Magno Malta (PR-ES)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Raimundo Lira (PMDB-PB)
- Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Simone Tebet (PMDB-MS)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Vicentinho Alves (PR-TO)
- Waldemir Moka (PMDB-MS)

Também solicitaram varreduras quando exerciam mandatos, informou o Senado, dois ex-senadores:
- Lobão Filho (PMDB-MA)
- Vital do Rêgo (PMDB-PB)

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/renan-diz-que-17-senadores-pediram-varreduras-para-identificar-grampos.html

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia decorrente das investigações realizadas por ocasião da Operação Niké.

A denúncia foi oferecida na última segunda-feira (24/10), contra Fábio Patrício Neto (atual prefeito de Cujubim), Wilson Feitosa dos Santos (vereador de Cujubim), Leandro Eudes dos Santos Medeiros (engenheiro civil), Sílvia Cristina Felici (chefe de gabinete do prefeito), Sônia Aparecida Alexandre (presidente da CPL), Sidnei Godoy (empresário), Rosimeire de Oliveira Guassu Godoy (empresária) e Marcos Xavier da Silva (empresário), pela prática de crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e organização criminosa.

Investigações iniciadas em novembro de 2015 revelaram direcionamento de licitações na Prefeitura de Cujubim em favor da empresa Construtora e Empreendedora Vitória LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.

Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-prefeito Ernan Amorin, que renunciou ao cargo, assumindo como Chefe do Executivo Municipal o então vice-prefeito, Fábio Patrício Neto. As fraudes continuaram na gestão de Fábio Patrício Neto envolvendo a empresa Construtora e Empreendedora Vitória LTDA, que celebrou contratos junto à Prefeitura para a prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada.

A Operação Niké foi deflagrada pelo MP em 14 de setembro, por meio de investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), bem como pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.

ASCOM

Lava Jato: Não haverá nada em relação a mim, diz Temer
Postado por Magno Martins

Blog do Camarotti

Em conversas reservadas nos últimos dias, o presidente Michel Temer tentou passar tranquilidade em relação às ameaças do deputado cassado Eduardo Cunha ao seu governo.

“Não haverá nada em relação a mim”, disse Temer depois que Cunha foi preso na semana passada.

Mas o presidente foi cauteloso em relação aos auxiliares.

E deixou claro que, se ficar comprovado o envolvimento de algum ministro com irregularidades cometidas por Eduardo Cunha, o auxiliar terá que sair do governo.

Odebrecht repassou R$ 8 milhões para Lula, diz PF
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Polícia Federal concluiu que o apelido "Amigo", que consta numa planilha de pagamentos de propina apreendida com funcionários da Odebrecht, faz referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que afirma o despacho que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci Filho, divulgado nesta segunda-feira (24) pelos investigadores da Operação Lava Jato. "Há respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o 'AMIGO' das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu o delegado Filipe Hille Pace.

As planilhas indicam um saldo, supostamente de propinas, de R$ 23 milhões em favor do "amigo", ou Lula. Desse total, R$ 8 milhões teriam sido pagos em 2012, "sob solicitação e coordenação de Palocci", segundo o relatório. Não se sabe o que ocorreu com os R$ 15 milhões restantes.

Os outros beneficiados da planilha são "Itália", que seria Palocci, segundo os investigadores, e "Pós-Itália", cuja identidade ainda não foi identificada pela PF. Segundo a Folha apurou, o apelido faria referência ao ex-ministro Guido Mantega, segundo informaram delatores da Odebrecht. Lula diz que jamais recebeu ou solicitou propinas e afirma ser perseguido politicamente pela Lava Jato.

A conclusão sobre a identidade do "Amigo" é baseada em e-mails e mensagens de Marcelo Odebrecht, que fazem referência às alcunhas "Amigo de meu pai" e "Amigo de EO [Emílio Odebrecht]", de acordo com relatório policial.

Um dos e-mails, de 2014, foi enviado pelo o ex-executivo Alexandrino Alencar para Marcelo Odebrecht. Na mensagem, segundo a PF, Alencar se refere a "amigo de EO" (Emílio Odebrecht) para relatar detalhes de uma programação de viagens com Lula pela África.

Em outro e-mail, de 2013, Alencar afirma ao empreiteiro que a "reunião com o amigo de seu pai foi boa" e diz que está uma viagem para Peru, Equador e Colômbia está "ok". Nas datas mencionadas na mensagem, Lula de fato viajou para esses países.

Emílio, pai de Marcelo, era o principal interlocutor de Lula na empreiteira. Durante acordo de delação, ele afirmou, conforme revelou a Folha, que oestádio do Corinthians, construído pela Odebrecht, foi uma espécie de presente ao ex-presidente.

Cabral, o imortal

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Dizem que certos políticos têm sete vidas, tamanha a sua capacidade de sobreviver a escândalos. Se for verdade, Sérgio Cabral deve ter 14. O ex-governador do Rio é alvo de acusações de corrupção há quase duas décadas, mas as suspeitas contra ele nunca foram a julgamento. Em 1998, o Ministério Público abriu a primeira investigação sobre Cabral. Ele era suspeito de enriquecimento ilícito por comprar uma mansão em Mangaratiba, perto de Angra dos Reis. O caso foi arquivado pelo procurador Elio Fischberg, que seria afastado por falsificação de documentos em ação contra outro peemedebista ilustre: Eduardo Cunha.

O escândalo à beira-mar não interrompeu a escalada de Cabral. Ele acumulou poder e se elegeu senador e governador por duas vezes. Chegou a se insinuar à Vice-Presidência da República, mas foi abatido em voo pelas manifestações de 2013.

Um acidente aéreo na Bahia expôs sua intimidade com empresários que prosperaram em terras fluminenses. Um deles, o empreiteiro Fernando Cavendish, presenteou a mulher do peemedebista com um anel avaliado em R$ 800 mil. O valor da joia parece gorjeta diante das cifras atribuídas a ele na Lava Jato.

Cabral já foi acusado de receber propina em várias obras milionárias, como a reforma do Maracanã, o complexo petroquímico, o Arco Metropolitano e a reurbanização de favelas. Ele anda sumido, mas continua a atuar no bastidor. Há poucas semanas, treinava o aliado Pedro Paulo para os debates da eleição municipal.

Encastelado no Leblon, o peemedebista acaba de entrar na mira de outra operação de nome sugestivo: Saqueador. Para o juiz Marcelo da Costa Bretas, as apurações apontam para um "gigantesco esquema de corrupção" no Estado, "com o apadrinhamento" do ex-governador.

Em nota, Cabral disse que "repele com veemência" e manifesta "indignação e repúdio" contra os acusadores. Se sobreviver a mais essa, ele poderá reivindicar o título de imortal.



Juiz: Cabral apadrinhou esquema ‘gigante’ de corrupção

Postado por Magno Martins

O Globo - Juliana Castro

As investigações da Operação Saqueador apontam que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) apadrinhou um esquema de desvio de recursos públicos da construção do Parque Aquático Maria Lenk, para os Jogos Pan-Americanos de 2007, e da reforma do estádio do Maracanã.

A citação a Cabral foi feita em um despacho de 28 de junho do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal.

“As investigações produziram fortes elementos que apontam para a existência de gigantesco esquema de corrupção de verbas públicas no Rio de Janeiro, que contou, inclusive, com o apadrinhamento do então governador de Estado Sérgio Cabral”, diz um trecho do despacho de Brêtas.

Lula rebate "acusação frívola e perseguição política"
Postado por Magno Martins

Em resposta à acusação do delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal, de que o ex-presidente Lula seria o "amigo" indicado em uma planilha de pagamentos da Odebrecht, e que teria recebido R$ 23 milhões, a defesa do petista afirma, em nota, que "a Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações".

Para os advogados de Lula Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, "uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula emitiu sua 'convicção', sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente". "Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal", afirmam.

A defesa lembra ainda que "todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado". Leia mais aqui sobre a acusação da PF e abaixo a íntegra da nota da defesa:

Nota

A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua "convicção", sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente, repetindo o abuso praticado na coletiva realizada pelos Procuradores da Operação Lava Jato (14/9/2016), quando nosso cliente foi alvo de comentários sobre questões estranhas ao processo ali tratado. Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Associação de juízes rebate críticas feitas por Gilmar
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) rebateu nesta segunda (24) as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. Em entrevista à Folha, ele acusou magistrados de aproveitarem a Operação Lava Jato "oportunisticamente" para elevarem os salários da categoria.

Perguntado sobre as críticas do Ministério Público à chamada PEC do Teto, que limita os gastos da administração federal por 20 anos, o ministro disse que alguns setores se convertem o discurso do combate à corrupção numa "estratégia midiática".

"A AGU (Advocacia-Geral da União), a Receita Federal, a PF também fazem o discurso de que os salários deles têm que ser elevados porque são combatentes da corrupção. É uma esperteza midiática[...]. Juízes todos estão agora engajados no combate à corrupção? São 18 mil Sergios Moros? No fundo estão aproveitando-se oportunisticamente da Lava Jato", afirmou.

A Ajufe, por meio de nota oficial, saiu em defesa da Lava Jato e dos magistrados. Afirmou que as ações de combate à corrupção não têm a ver com oportunismo.

"Tal operação representa um avanço significativo dentro do Estado Democrático Brasileiro e[...] a Ajufe enaltecerá a ação do Judiciário Federal, até porque sempre defendeu, e defenderá, o combate à corrupção, nada tendo isso a se relacionar com qualquer tentativa de se obter 'vantagem oportunística', como sugerido pelo ministro Gilmar Mendes", sustenta a associação.

A entidade classifica a Lava Jato como a maior operação de combate à corrupção da história e enaltece a atuação do juiz Sérgio Moro.

"A Ajufe louva todo o trabalho realizado na denominada Operação Lava Jato - a maior na história de combate à corrupção -, reiterando a confiança na isenção e capacidade do juiz federal Sergio Moro, bem como de todos os juízes, desembargadores federais e Ministros, que decidem fundamentadamente, de acordo com a Constituição", diz o comunicado.

A associação afirma ainda que apenas uma pequena parcela das decisões de Moro foram alteradas em outras instâncias do Judiciário, inclusive no Supremo.

"A motivação de todas as decisões e prisões no âmbito da Operação Lava-Jato é estritamente jurídica, tanto que o sistema processual brasileiro garante três instâncias recursais e, até o momento, menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal", finaliza a Ajufe