Mais Notícias : Moro age de forma coordenada com Ministério Público
Enviado por alexandre em 21/09/2016 08:42:14

Moro age de forma coordenada com Ministério Público
Postado por Magno Martins



Blog do Kennedy

A aceitação da denúncia contra o ex-presidente Lula é um endosso claro do juiz Sérgio Moro ao trabalho do Ministério Público Federal em Curitiba. Mostra que eles estão atuando de maneira afinada, coordenada.

Já era esperado que Moro aceitasse a denúncia. Não surpreende, porque há uma forma de trabalho em que a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio juiz dividem muita informação.

Para Lula, é uma notícia ruim. Ele vira réu em mais uma ação. Sérgio Moro é um juiz muito rigoroso. Se Lula for condenado na primeira instância da Justiça Federal, o recurso caberá ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que tem uma tradição de confirmar quase todas as sentenças de Moro.

É provável uma condenação tanto em primeira quanto em segunda instância, o que enquadraria Lula na Lei da Ficha Limpa e inviabilizaria uma eventual candidatura do petista em 2018. Lula teria que lutar em instâncias superiores para reverter essa condenação.

Moro admite no despacho que a aceitação da denúncia não significa que haja um juízo conclusivo. O ex-presidente terá o direito de se defender. O juiz fala que, neste momento, não cabe um exame aprofundado das provas, mas avaliou que as acusações feitas pelo Ministério Público tinham “substrato probatório razoável” para dar seguimento.

É um duelo com um lado jurídico e outro político. O procurador Deltan Dallagnol, na semana passada, adotou uma linha política ao anunciar a denúncia. Essa atitude foi muito criticada, por enveredar para o campo político.

Lula diz que é vítima de uma perseguição e de uma investigação injusta. O Ministério Público afirma que está fazendo o trabalho dele com imparcialidade e independência. Na linha jurídica, há a questão probatória. Isso é fundamental para Lula, porque essa questão jurídica tem desdobramentos políticos concretos.

Se Lula obtiver uma vitória, o que é improvável mas não é impossível, isso lhe daria um argumento importante. Se for condenado por Moro e evitar uma condenação depois em segunda instância, ele terá o argumento de que foi acusado e provou sua inocência.

Se for o contrário, Lula terá de lutar nos tribunais superiores para tentar reverter a condenação. Ele corre o risco de ficar fora da disputa presidencial de 2018, caso tenha vontade de ser candidato.

Essa é uma outra questão. Todo mundo dá de barato que Lula será candidato, mas ele tem dúvida a respeito disso.

Neste momento, o PT não tem um outro nome. Ele é o principal líder do partido. E ser candidato ajuda na frente de batalha política. Mas Lula pode ter um empecilho legal lá na frente. Desse ponto de vista, há um desafio grande para o ex-presidente.

Mais Notícias : Toffolli pode ficar fora de ações da Queiroz Galvão
Enviado por alexandre em 21/09/2016 08:30:00

Toffolli pode ficar fora de ações da Queiroz Galvão

Postado por Magno Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, pode ficar impedido de atuar em casos que envolvam a empreiteira Queiroz Galvão. Ele foi contratado em 2005 pelo então vice-presidente consultivo do conselho da empresa, José Antonio de Queiroz Galvão, para representar o consórcio liderado pela empresa em processo administrativo conduzido pelo Tribunal de Contas da União sobre indícios de superfaturamento.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido dos advogados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na denúncia que o acusa de ter despesas pessoais pagas pela Mendes Junior. O ministro rejeitou pedido para suspender o prazo para complementação da defesa. Segundo as investigações, a empreiteira pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. As informações são do jornal Valor Econômico.

Mais Notícias : Moro e Lula: prova acima de qualquer dúvida razoável
Enviado por alexandre em 21/09/2016 08:24:33

Moro e Lula: prova acima de qualquer dúvida razoável

Postado por Magno Martins

O juiz federal Sérgio Moro afirmou que o processo aberto contra Lula é a oportunidade para ele “exercer livremente sua defesa” e caberá ao Ministério Público Federal produzir “a prova acima de qualquer dúvida razoável” do envolvimento do petista nos crimes atribuídos a ele.

“É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa. Assim como caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação”, escreveu Moro no despacho que aceitou denúncia contra Lula, sua mulher, Marisa Letícia, cinco executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira); e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Sobre Marisa Letícia, Moro diz “lamentar” a acusação e afirma que há “dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento nos dolos”, especialmente se ela sabia do suposto esquema. Para o juiz, porém, o papel da ex-primeira-dama na aparente ocultação da propriedade do tríplex é suficiente para justificar a denúncia. (Do Diario de Pernambuco)

Mais Notícias : A trapalhada da anistia aos políticos
Enviado por alexandre em 21/09/2016 08:21:24

A trapalhada da anistia aos políticos

Gabriel Garcia, direto de Brasília

O ex-deputado federal Ulysses Guimarães costumava responder as críticas à Câmara desta forma: “Estão achando ruim o nível do Congresso? Esperem a próxima (Legislatura), que será pior ainda”. Era uma profecia em relação ao fracasso de uma manobra que retrata a decadência do atual Congresso Nacional, que não se cansa de criar manobras para escapar de punições.

Acostumados a se esconder atrás da “imunidade parlamentar”, os deputados decidiram, no apagar das luzes da última segunda-feira, colocar em votação o projeto de lei que anistia políticos envolvidos em esquema de caixa dois. Pipocaram críticas à engenhosa proposta, que tenta melar a Operação Lava Jato.

A manobra parou na crítica dos únicos partidos que não participaram da “brincadeira de criança”, conforme definiu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ): PSOL e Rede. Os partidos aliados de o presidente Michel Temer queriam criar um tipo penal específico para o caixa 2 eleitoral. Mas a prática já é criminalizada no Brasil.

“É uma proposta de diversos partidos”, disse o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP). Nos bastidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou a votação com os líderes na semana passada. Maia contou com apoio do PSDB, que se acovardou diante da minoria barulhenta contrária à proposta.

No momento, a Câmara recolheu o arsenal. Não significa que houve desistência em anistiar os políticos e empresas enrolados com caixa dois. A proposta pode entrar, novamente, no apagar das luzes. No fundo, foi um teatro de horror, que Ulysses Guimarães nem fazia ideia.

Burrice - Em reunião com empresários, na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “burrice” do Governo mandar a reforma da Previdência antes das eleições, que ocorrem em 2 de outubro. Segundo ele, o Palácio do Planalto deveria, primeiro, “vencer a PEC que limita os gastos públicos”. Na avaliação do deputado, misturar dois temas tão polêmicos antes da eleição dificultará à aprovação de ambas as propostas.

No Frente a Frente – Depois de entrevistar os candidatos a prefeito do Recife, o companheiro Magno Martins, que ancora o programa Frente a Frente, iniciou, ontem, a série de entrevistas com os postulantes à Prefeitura de Jaboatão, com Adelson Gomes, do PCB. Hoje, será a vez do Pastor Cleiton Collins, na foto ao lado, candidato do PP, e amanhã Manoel Neco, do PDT. Heraldo Selva, do PSB, confirmou para a próxima segunda-feira e Anderson Ferreira, do PR, ainda não definiu a data em sua agenda.

Questão de tempo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dormiu, ontem, com enxaqueca. Após a Justiça Federal do Paraná aceitar a denúncia contra ele, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, relatou a aliados que “os opositores querem vê-lo na cadeia”. Lula, que inicia, hoje, um tour pelo Nordeste, onde pretende turbinar candidaturas de petistas a prefeito, receia que seu próximo destino seja Curitiba, coração da Operação Lava Jato.

Prova e convicção - O PT tentou desqualificar as denúncias do Ministério Público, criando ilusionismo atribuído ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. A declaração ventilada nas rodas petistas diz: “Não temos prova, mas convicção”. Dallagnol desmentiu o teatro e recomendou a leitura da denúncia. Desta vez, o juiz federal Sérgio Moro, que julgará Lula, tem provas e convicção suficientes para levá-lo para a prisão. A bancada do PT no Senado “lamentou a decisão”.

Vida de celebridade - Concluído o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal é tratada com o glamour das celebridades. “As pessoas estão me parando na rua e me agradecendo”, surpreende-se. Uma das autoras do pedido que originou a cassação da petista, Paschoal é parabenizada por “ter livrado o Brasil do PT”. Segundo ela, são pessoas simples que a cumprimentam e “não a elite”. Os petistas acusam a chamada elite golpista de tramar o impeachment de Dilma.

CURTAS

Babalorixá atrapalhado - “Quem estava presidindo, não merece nosso respeito”, diz o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) sobre a reunião que discutiu o projeto que anistia políticos envolvidos em caixa dois. Era o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

Jornalismo político - Nesta quarta-feira (21), às 19 horas, a Faculdade Joaquim Nabuco, no Recife, realiza encontro sobre o tema “Jornalismo Político: independência e isenção”. O jornalista Romualdo de Souza, correspondente da Rádio JC em Brasília, é um dos palestrantes convidados.

Perguntar não ofende - Anistiar os corruptos foi a receita encontrada pela Câmara para acabar com a corrupção?

Justiça em Foco : Mendes acusa Lewandowski de ter participado de 'manobras' no impeachment: ‘vergonhoso’
Enviado por alexandre em 21/09/2016 00:57:42

Mendes acusa Lewandowski de ter participado de 'manobras' no impeachment: ‘vergonhoso’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado foi "vergonhosa" nesta segunda-feira (19). "Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo [então, Lewandowski] não deveria participar de manobras ou de conciliados. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática", afirmou Gilmar em uma entrevista à Jovem Pan. O ministro já havia classificado o fatiamento como "bizarro". Mendes afirmou que o resultado do julgamento abre precedente "que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de outros cargos"." [A votação] não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso”, afirmou

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