Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo sai para profissional do Interior do Estado; Capital leva em duas categorias

O Ministério Público de Rondônia fez a entrega nesta sexta-feira (25/11) do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo, em solenidade realizada no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, com a presença de Membros da Instituição e integrantes da imprensa do Estado. Em uma edição marcada pela pluralidade e riqueza de temas, sagraram-se vencedores autores de matérias que atuam tanto em praças do interior do Estado, como na capital.

O vencedor do Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo, que é destinado ao autor do trabalho detentor de maior nota pela Comissão Julgadora, foi o jornalista Jairo Ardull, do Jornal Correio Popular, do Município de Ji-Paraná, com a matéria 'MP garante água e luz a moradores do Jardim Nova Flórida'.

Na categoria Jornalismo Online, ganhou Vinícius Canova, do Site Rondoniadinâmica, com sede em Porto Velho, com a série de reportagens 'A Improbidade administrativa e seus danos'. Em Jornalismo Impresso, a vencedora foi Laila Moraes, repórter, na Capital, do Jornal Diário da Amazônia, com o Caderno Especial 'A Saga Dourada', que tratou da garimpagem no rio Madeira sob vários aspectos. Já o prêmio na categoria Telejornalismo foi concedido aos repórteres Luiz Martins, Débora Solange Gil Souza, da Rede Amazônica em Ariquemes, com a série de reportagens 'Mapa da Violência', que relatou a escalada das estatísticas da criminalidade na região do Vale do Jamari.

Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça Airton Pedro Marin Filho, falou sobre a importância do reconhecimento do Ministério Público ao trabalho que a imprensa rondoniense vem fazendo em favor da sociedade. “A imprensa é uma grande mediadora entre o MP e população. A premiação de hoje é uma valorização ao profissional dessa categoria e uma retribuição ao trabalho que os senhores fazem em prol da sociedade”, disse.

A coordenadora da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, jornalista Maria Fábia Moraes de Assumpção, fez um breve relato sobre a sexta edição do concurso, que obteve, ao todo, 21 inscritos. Na ocasião, ressaltou a participação de profissionais do interior do Estado, destacando a capilaridade da iniciativa junto à classe. “Sabemos que muitos profissionais no interior de Rondônia trabalham com estruturas acanhadas, sem grandes recursos, para levar informação à população. Por isso, esta premiação tem um significado especial. Mas independentemente do local onde atuam, todos os participantes estão de parabéns”, afirmou.

A solenidade, realizada no edifício-sede do MP, teve a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Diretor de Planejamento e Gestão, e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Presidente eleito da Associação do Ministério Público, além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação. O evento teve como mestre de cerimônia a jornalista Iule Vargas.

Julgadores

O 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo foi regido pelo edital de nº 02/2016.O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão, os Promotores de Justiça Eiko Vieira Araki; Marcos Giovane ártico; Marlúcia Chianca de Morais e Victor Ramalho Monfredinho. Pela imprensa, compuseram o comitê os jornalistas Eliane Aquino, do Estado de Alagoas; Socorro Camelo, do Estado do Acre; Marcos Paulo Batista, do Estado do Rio de Janeiro; e André Santos César e Cristina Fernandes, ambos atuando no Estado de São Paulo.
Instituído em 2011, o Prêmio M/RO de Jornalismo é um reconhecimento à função social da mídia e sua importante ação como formadora de opinião e difusora de informações.

ASCOM MP/RO

Presente em 52 municípios e 32 distritos, a Polícia Militar de Rondônia ingressa em seu 41º ano de atividades neste sábado (26) com números que superam as estatísticas do ano passado: de janeiro a outubro de 2016 atendeu a 58,3 mil ocorrências, capturou 1,8 mil foragidos da justiça, apreendeu dois mil veículos furtados ou roubados e recuperou 975 armas de fogo.

“Essa produtividade demonstra o esforço de todos os integrantes da corporação em prol de uma sociedade mais segura. Muitos dedicaram a vida ao cumprimento de missões”, disse hoje (25) o comandante geral, coronel Ênedy Dias.

Ao efetivo de 5.290 foram recentemente incorporados 419 soldados e 52 oficiais concluíram o curso, já trabalhando na Capital e no Interior. As operações se modernizam: cabos de fibra ótica que mantêm a infovia do governo estadual também foram instalados no quartel do Comando Geral. Câmeras de videomonitoramento, que já funcionam em Guajará-Mirim e Vilhena, chegaram a Cacoal.

“O governador Confúcio Moura determinou a participação em cursos de aperfeiçoamento de cabos, soldados e sargentos, e treinamento continuado da tropa como principal requisito para o fluxo de carreira”, disse o comandante.

Paralelamente, o curso de patrulhamento do tático móvel formou a primeira turma em Rondônia, informou o coronel Ênedy. O curso teve palestras e seminários que visaram preparar da melhor forma possível o efetivo. “Buscamos hoje melhor qualidade do policiamento ostensivo e atendimento técnico profissional de alto nível em situações emergenciais”, assinalou.

Segundo o coronel Ênedy, a corporação visa objetivos básicos: fazer o termo circunstanciado de ocorrências; aumentar ações sociais preventivas, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programas PM nas Escolas, PM em Ação e Polícia Mirim.

“Tudo isso com sucessivas palestras e entrevistas sobre dicas de proteção, o que fortalece a filosofia de Polícia Comunitária”, observou.

O comandante menciona as principais ações planejadas neste ano: cobertura ao trabalho das eleições, patrulhamento rural, reintegrações de posse, apoio à política ambiental do estado, cobertura na passagem da tocha olímpica na Capital, apoio ao Exame Nacional do Ensino Médio e segurança do carnaval.

PRIMEIRA COMANDANTE SUL-AMERICANA

As unidades interioranas surgiram de pequenas frações de destacamentos em vilas, cidades e povoados do ex-Território Federal. Era tempo de instalação de projetos de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo (Cipo) abrange Vale do Anari, Theobroma, Machadinho do Oeste, Jaru e Governador Jorge Teixeira.

Mulheres começaram a ingressar na PM há 33 anos. Entre 2003 e 2010, a ex-comandante, coronel Angelina dos Santos Ramires foi a primeira mulher a assumir esse cargo em toda a América Latina, e a que mais tempo permaneceu nele.

Antes de ser efetivado, o primeiro grupo feminino na corporação treinou na selva da região do rio Candeias, em 1983.

ANTES, A GUARDA TERRITORIAL

De 11 de fevereiro de 1944 a 13 de agosto de 1977, a segurança da população foi feita pela Guarda Territorial (GT), corporação de caráter civil que logo se identificou com o militar pelo rito administrativo, boletim interno, regulamento, uniformes, disciplina, modo de atuar, etc.

Assistentes usavam macacão de mescla azul, borzeguim preto e chapéu colonial como cobertura guardas, bibicos. No comando do capitão Milton Queiroz, começaram a usar uniforme de cor caqui com bibico da mesma cor.

No entanto, conforme lembra o major PM André Luiz Glanert, ex-chefe da comunicação social da corporação, embora fosse responsável pela manutenção da ordem pública e pelo serviço de vigilância, a GT não tinha poder de polícia.

Os que prestavam serviço de vigilância e manutenção da ordem armavam-se com fuzis e pistolas automáticas cedidas pelo Exército.

“Guardas territoriais adquiriam esse poder somente quando atuavam como delegados, subdelegados ou agentes a serviço da Secretaria Geral, que tinham como uma de suas atribuições dirigir os serviços de segurança pública, sendo o seu chefe”.

O regimento interno da Secretaria Geral, que controlava órgãos de polícia e de segurança pública, Delegacia Auxiliar (na Capital), Delegacias e Sub-Delegacias previa que a Polícia “manteria a mais estreita colaboração com a Guarda Territorial, que com ela cooperaria no sentido de manter a ordem e a tranquilidade pública, fornecendo-lhes os guardas”.

Somente em 1946 foi criada a Divisão de Segurança e Guarda, que absorveu da Secretaria Geral as atribuições de Segurança Pública.

“Os primeiros recrutados foram homens da própria região, e posteriormente, os que vinham de outras regiões em busca de trabalho, atraídos pelo ciclo da borracha”, lembra o major Glanert.

A GT foi extinta por decreto estadual em 9 de setembro de 1977 e o seu patrimônio transferido à PM. O excedente foi reaproveitado em outros órgãos administrativos.

PM EM RONDÔNIA:

► A fila de espera para a Escola Música da PM é sempre superior a mil crianças e jovens.

► A PM tem as seguintes sedes regionais: 1º e 5º BPMs em Porto Velho; 2º BPM em Ji-Paraná; 3º BPM em Vilhena; 4º BPM em Cacoal; 6º BPM em Guajará-Mirim; 7º BPM em Ariquemes; e 8º BPM em Jaru.

► Há 15 anos a PM executa ação preventiva e estratégica com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que formou mais de 230 mil alunos, com atuação de 70 instrutores em todo o estado.

► Desde 1993, o planejamento e a recuperação da saúde física e mental da PM e do bombeiro militar estão incorporados à Diretoria de Saúde. O hospital da Associação Tiradentes amparou a família militar. Em parceria com a Sepoad, fez funcionar o Grupo de Apoio a Alcoólicos Anônimos Sereno, que se reúne às terças-feiras, na Capela São José.

► A Copa Patrulha Escolar promovida pela PM mobiliza escolas do centro e da periferia. Ações e palestras incentivam as guardas mirins em Ariquemes, Buritis, Rolim de Moura e Vilhena.

SECOM

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano moral coletivo, pois, em pleito eleitoral, promoveu o derramamento de “santinhos” nas proximidades e em locais de votação. O dano moral é ambiental e de natureza coletiva e decorre do princípio da reparação integral contido na Constituição Federal.

Para o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, não há dúvidas da ocorrência do dano moral coletivo e da possibilidade de sua reparação, cujo valor arbitrado não foi objeto de impugnação feita pelo PT, razão pela qual foi mantido em 15 mil reais.

O relator pontuou ainda que é na Constituição Federal que se encontra a possibilidade de reparação por dano moral, de onde não se infere que exista mitigação a que tipo de ofensa moral é passível de indenização, seja ela de natureza individual ou coletiva.

A Justiça decidiu que houve um dano de natureza ambiental, tal como descrito na petição feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo certo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental da pessoa e representa um dos aspectos do exercício do direito de personalidade.

O pedido dos MPs foi acompanhado de farta documentação demonstrando que, nas eleições de 2010, os partidos promoveram um derrame de “santinhos” por meio de seus candidatos e coligações, nas proximidades e mesmo dentro dos locais de votação, causando verdadeira poluição visual e do solo urbano, conforme foi observado nas fotografias juntadas aos autos.

O PT e 20 outros partidos foram condenados pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. Entretanto, essa agremiação partidária ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para impugnar a condenação sob o argumento de que não seria possível a indenização de dano moral coletivo.


Proc. 0019358-13.2010.8.22.0001

ASCOM TJ/RO

Em reunião nesta sexta-feira (25), na Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), técnicos do Governo e parceiros concluíram e detalharam a programação do Encontro de Prefeitos de Rondônia, que será realizado segunda e terça-feira próximas (28 e 29), no auditório do Hotel Accordes, em Porto Velho, e que vai reunir os 46 novos prefeitos e todos os reeleitos para um segundo mandato.

Organizado pelo governo de Rondônia e Associação Rondoniense de Municípios (Arom), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento será aberto às 7h30 do dia 28, pelo presidente da associação e prefeito municipal de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira, seguido do governador Confúcio Moura que falará aos novos gestores municipais do Estado, de sua experiência na vida pública, como legislador na Câmara Federal, e como gestor municipal e estadual.

Muita expectativa com os temas a serem abordados no evento, com espaço reservado para autoridades como o Marcelo Thomé, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Evandro Padovani, titular da Secretaria de Agricultura (Seagri), e para George Braga, secretário do Planejamento (Sepog), que falará sobre Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (PDIF), e Gestão de Qualidade.

A programação completa do Encontro de Prefeitos de Rondônia é a seguinte:



I ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
TEMA: “A NOVA GESTÃO: Estratégias, Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento”
PROGRAMAÇÃO
1º DIA HORÁRIO 28/11/2016
07h – 7h30 Credenciamento
7h30 – 8h30 Abertura: Boas vindas do Presidente da AROM, Prefeito Jurandir Oliveira
Fala do Governador Confúcio Moura
8h30 – 9h15 NEIFRO E PDES – UMA GESTÃO DE QUALIDADE
– Secretário George Braga




9h15 – 9h35
9h35 – 9h55
9h55 – 10h15
10h15 – 10h30
PAINEL / TEMA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Marcelo Thomé da Silva de Almeida – Presidente do SEBRAE/FIERO
Valdemar Camata – Superitendente do Sebrae
Samuel Almeida – Diretor Técnico do Sebrae
Debate
Moderador: Evandro Padovani – Conselheiro do Sebrae

10h30 – 10h45 INTERVALO COFFEE BREAK

10h45 – 11h CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Recursos para Projetos e Ações dos Municípios
– Eduardo Santiago de Lima
11h – 11h15 SEDAM – Descentralização da Gestão Ambiental e Municípios Verdes
– Secretário: Vilson de Salles Machado
11h15 – 12h30 Palestra com Profº Roberto Amaro – Finanças Municipais com Enfoque na Captação de Recursos Federais para Obras Projetos Sociais.

12h30 – 14h ALMOÇO

14h – 15h



15h – 15h15
PALESTRA: Desafios dos Novos Gestores Municipais e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Palestrante: Eduardo StranzDebate
Moderadores: Basílio Oliveira e Roger André
15h15 – 16h PALESTRA: TRIBUTOS E ARRECADAÇÕES (ICMS)
SEFIN: Secretário Wagner Garcia de Freitas
Moderadores: Emerson Castro e Roger André

16h – 16h15 INTERVALO: COFFE BREAK





16h15 – 16h45
16h45 – 17h30
17h30 – 18h
18h – 18:30
PAINEL: AGENTES FINANCEIROS: VETOR DO DESENVOLVIMENTO



BANCO DO BRASIL: Antônio Carlos Soares – Superintendente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Marcelo Dusi – Superintendente
CAERD – DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA – Iacira Azamor – Presidente
Moderador: Franco Meagaki Ono

2º DIA 29/11/2016
8h – 8h20
8h20 – 8h40
8h40 – 9h
9h – 9h20
9h20 – 9h50
9h50 – 10h PAINEL EMPRESARIAL – Empreendedorismo e Desenvolvimento
SUDER – Superintendente Basílio Oliveira
SUFRAMA – Anderson Ferreira dos Santos
D.E.R. – Izequiels Neiva
FUNASA – Presidente Paulo Roberto da Silva Machado
Prefeito Empreendedor – Prefeito Jesualdo Pires e Prefeita Gislaine Clemente
Debate
Moderador: Waldemar Cavalcante – Subchefe da Casa Civil

10h – 10h15 INTERVALO COFFEE BREAK





10h15 – 10h45
10h45 – 11h15
11h15 – 11h30
PAINEL: A Interação entre os Municípios e o Governo Estadual



SEDUC – Secretária Fátima Gavioli
DETRAN – José Albuquerque Cavalcante
Debate
Moderador: Herica Lima Fontenele

11h30 – 12h30 PALESTRA COMPRAS MUNICIPAIS – Palestrante: Srª Cleide de Pontes Bernardo, Auditora de Controle Externo do Tribunal Contas do Estado de Rondônia – TCE

12h30 – 13h30 ALMOÇO


13h30 – 14h
14h – 14h30
14h30 – 15h
15h – 16h PAINEL: Governança Tributária, Informações e Orientações Normativas



JUCER: Eder Falcão – Secretário Executivo
SUPEL: Marcio Rogério Gabriel – Superintendente
CGE: Francisco Lopes Fernandes Neto – Controlador Geral do Estado
TCE: Benedito Antônio Alves – Conselheiro

16h – 16h30 Encerramento
16h30 COQUETEL

SECOM

OAB entrega credenciais a novos advogados em Ouro Preto
A OAB Subseção de Ouro Preto do Oeste realizou, na quinta-feira (24), no auditório da sua sede localizada na Avenida Gonçalves Dias, a entrega de credenciais da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, receberam as credenciais quatro novos advogados.
“Exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, foi o juramento declarado pelos 04 novos advogados, que receberam a credencial da Ordem. Os novos bacharéis credenciados na OAB são: Daiany Cristina Brandão, Nicole Merege Carvalho Renô, Paula Pinho de Godoy e Suedi Aparecida Rizo Praça.

O presidente da Subseção de Ouro Preto do Oeste Dr. Herbert Wender Rocha, deu as boas-vindas aos novos advogados. “Devemos ter orgulho de dizer que somos advogados. Vocês ingressam em uma entidade que é das mais respeitadas do País e que sempre esteve nas lutas do Brasil”, destacou. Dr. Herbert ressaltou também que a questão ética é a mais fundamental da classe. “Dentro do sistema OAB temos um tribunal de ética. Trabalhem preservando a ética com todas suas forças”, aconselhou.

A solenidade teve a presença do presidente da OAB – Rondônia Dr. Andrey Cavalcante, Dra Veralice Veris Gonçalves conselheira federal da Ordem, Dr. Jorge Hélio ex-membro efetivo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (o mesmo se encontra no Estado para ministrar um ciclo de palestras) familiares dos novos operadores do Direito e advogados atuantes. A Dra. Paula Cláudia Vasconcelos desejou aos novos colegas de profissão sucesso e conclamou para participarem das ações da OAB com a mesma garra que percorreram o caminho para chegar até aquele momento impar na vida de cada um.




Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonline.com