Adelino Follador preside reunião para debater taxas de licenciamento ambiental

Sedam apresentou modificações para atender exigência de deputados contrários a lei que propôs aumento nos valores das licenças

O deputado Adelino Follador (DEM) presidiu a reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater alterações da Lei nº 3.769/2016, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia.

O parlamentar é autor do projeto de lei que propõe a revogação da Lei nº 3.769, na tentativa de rever os valores das taxas estipulados que alterou os anteriormente, praticados pela Lei nº 3.686/2015.

A assessoria técnica do deputado apresentou uma análise comparativa entre a Lei nº 3.686/2015 e a Lei nº 3.769/2016, com valores relativos à soma das taxas TLP, TLI e TLO, referentes às atividades de pesquisa mineral, plano de manejo em área de 2.300 hectares, plano de manejo nos Estados do Amazonas e Mato Grosso, frigoríficos e abatedouros bovinos, laticínios, serraria com desdobramento de madeira e resíduos sólidos.

Após a apresentação dos números, o parlamentar observou que para cada atividade contemplada na legislação, existem atividades em que os valores são, em sua maioria, majorados em 50% na medida em que foram atribuídos novos valores em UPF às taxas de licenciamento.

“É preciso analisar cada uma das atividades estratégicas para o setor produtivo e considerar ao menos uma redução linear de 60% para essas taxas”, sugeriu Adelino Follador.

O parlamentar destacou, ainda, que o cenário econômico impõe, para 2017 e 2018, uma austeridade com os gastos públicos e uma melhor e reduzida cobrança para que haja a manutenção de emprego e renda, no setor produtivo.

O secretário da Sedam, Vilson Machado disse que todas as propostas de modificação dos anexos da nova lei, apresentada pelo deputado, foram praticamente atendidas na íntegra. Segundo ele, após as alterações, as taxas tiveram seus valores reduzidos e alguns setores ficam isentos da cobrança, iniciativa tomada para beneficiar a zona Rural.

Uma a uma, as alterações foram apresentadas pela equipe da Sedam e discutida entre os demais presentes. Alguns questionamentos relativos aos valores e obrigatoriedade da cobrança das taxas foram levantados pelos representantes de diversos segmentos da sociedade.

O 1º vice-presidente da Fiero, Osvaldo Rosalino sugeriu a possibilidade de parcelamento dos valores das taxas. Adélio Barolfaldo, presidente da Apro, argumentou quanto à justificativa da Sedam em cobrar as taxas para subsidiar as ações das atividades fim do órgão. Segundo ele, esses valores já estão inclusos no orçamento do Estado.

O deputado Cleiton Roque solicitou que a Sedam encaminhe para todos os deputados, uma planilha com os valores das taxas cobradas pela lei anterior e os propostos dentro da nova lei apresentada pelo Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente.

Após as discussões, os representantes dos sindicatos, associações e federações marcaram para quinta-feira (24), na Fiero, reunião para apresentarem propostas para tentarem, mais uma vez, algumas alterações nas modificações apresentadas pela Sedam.

Depois disso, na próxima segunda-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de todos os participantes das últimas reuniões, a Sedam deverá apresentar as modificações finais para então, seguir para votação em Plenário.

Adelino explicou que, caso os últimos ajustes não atendam as necessidades e, de alguma forma, prejudique o setor produtivo, caberá emendas apresentadas pelos deputados. De acordo com Follador, o objetivo é evitar um possível veto e resolver, de forma definitiva, os valores das taxas de licenciamento ambiental.

Também participaram da reunião os deputados José Lebrão (PMDB), Cleiton Roque (PSB), Laerte Gomes (PSDB), o secretário da Sedam, Vilson de Salles Machado, o 1º vice-presidente da Fiero, Osvaldo Duarte Rosalino, além de representantes da PGE, Faperon, Sindpetro, Fecomércio, Apro e assessores técnicos da Sedam e Fiero.

ASCOM

De acordo com o último levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab (Set/2016), a previsão de produção de café em Rondônia para este ano é de 1,6 milhão de sacas beneficiadas e a produtividade é estimada em 18,56 sacas por hectare. Rondônia é hoje o quinto maior produtor de café do Brasil e o segundo da espécie canéfora (variedades conilon e robusta). Presente em quase todos os municípios do estado, a cafeicultura é uma das principais atividades agrícolas do estado.
Nos últimos anos, a cafeicultura de Rondônia tem passado por transformações que têm repercutido positivamente em seus índices de produção, produtividade e qualidade do café da região. Em seis anos, enquanto a área de produção sofreu redução de 42,9%, a produtividade aumentou 99,8% (9,31 sacas/ha para 18,56 – Conab/maio 2016). Esse ganho de espaço da cafeicultura do estado no cenário da cafeicultura brasileira está relacionado ao desenvolvimento de tecnologias pela Embrapa Rondônia e parceiros, com apoio do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café, aliado à adoção desse conhecimento por parte dos produtores do estado.

Leia na íntegra esta matéria/análise no Observatório do Café, do Consórcio Pesquisa Café, e na página da Embrapa Café. Acesse também todas as Notícias e Análises divulgadas pelo Consórcio clicando aqui.

Acesse o portfólio de tecnologias do Consórcio pelo link http://www.consorciopesquisacafe.com.br/index.php/publicacoes/637

ASCOM

Cláudia Trevisan
Enviada Especial / Boston, EUA

Vagner Barros integra a nova onda de imigrantes brasileiros que chegaram aos EUA fugindo da crise econômica. Morador de Rondônia, ele tinha uma agência de turismo em Porto Velho e outra em Jaci-Paraná, que quebraram com a recessão e o fim das obras da usina de Jirau. Seu projeto é ficar nos EUA até 2020 e economizar para iniciar um novo negócio.

Barros é pintor durante o dia e, à noite, faz bicos de faxineiro, lavador de pratos e o que aparecer. “A gente vem para o primeiro mundo, mas ficamos na terceira classe, fazendo o serviço que o americano não quer.” Ele disse que envia US$ 4 mil por mês ao Brasil, parte dos quais vão para sua filha única, Yasmim. “Tenho um iPhone 7 e dei um para minha mãe e outro para minha filha. No Brasil, não dava para colocar gasolina no carro.”


Vagner Barros mudou-se para os EUA depois que suas duas agências de viagem quebraram.
Foto: Cláudia Trevisan/Estadão

Nos EUA há 15 anos, o padre Volmar Scaravelli afirma que os imigrantes recentes são diferentes dos anteriores, com nível educacional mais alto e avessos ao trabalho braçal. “São pessoas de baixa classe média, muitos com faculdade”, disse. Para José Natal Gonçalves, dono da imobiliária Mega Realty, em Framingham, a demanda de brasileiros por aluguel aumentou. “Não estamos dando conta. Não há imóveis disponíveis.”

Caminhonete dentro do rio. (Foto/Ariquemes190)
Fazendeiro é preso embriagado e suspeito de atropelar e matar mulher em Ariquemes

O fazendeiro Sidney I.A. de 51 anos foi detido na noite do domingo (20), por embriaguez na direção e acusado de matar uma mulher em um acidente de trânsito na RO 257, em Ariquemes, saída para Machadinho do Oeste. Uma caminhonete atropelou a vítima que estava em uma motocicleta, uma criança que estava de carona na moto foi socorrida em estado grave para o hospital regional de Ariquemes.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu em frente ao frigorifico, suspeita-se que um motorista em uma caminhonete atropelou as duas vítimas que estavam na motocicleta. Equipes de socorro foram acionadas e prestaram os primeiros atendimentos à criança de 10 anos. Já a mulher identificada como Adriana Brito Ferreira morreu antes da chegada da equipe de resgate.

Com relatos de testemunhas, a polícia conseguiu identificar que uma caminhonete havia atropelado as vítimas e fugido sentido Machadinho do Oeste. Ainda de acordo com a PM, outras testemunhas que passaram pelo local do acidente relataram aos militares de que havia uma caminhonete seguindo a Machadinho de um lado para o outro na rodovia. Uma patrulha da PM foi de encontro e acabou encontrado a caminhonete que teria acabado de cair dentro do Rio Branco. Em estado visível de embriaguez, os militares perguntaram se ele teria atropelado uma motocicleta momentos antes, fato que foi confessado pelo motorista.

O condutor foi levado para o posto de fiscalização da PRF onde foi feito um teste de bafômetro que acusou a embriaguez, porém segundo a polícia, por determinação de um advogado o condutor não assinou o teste. Ele foi conduzido para a delegacia de polícia para prestar depoimento. Após ouvi-lo, o delegado de plantão estipulou uma fiança de 20 salários mínimos para responder em liberdade.


Fonte:Rondoniavip

Nesta sexta-feira, 18/11, os servidores da comarca de Ouro Preto do Oeste reuniram-se para um café da manhã, ocasião em que recepcionaram os novos colegas recentemente empossados e parabenizaram os 10 aniversariantes do mês de novembro.

Na oportunidade, o Juiz José Antônio Barretto convidou servidores e magistrados a colaborarem com a manutenção da Casa de Acolhimento do Idoso PROMO-VIDA, de Ouro Preto do Oeste, que atualmente está prestando assistência a 15 pessoas idosas e passa por dificuldades financeiras para garantir o pagamento de seus funcionários.

A Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião – PROMO-VIDAé uma instituição filantrópica reconhecida de utilidade pública por leis municipal e estadual e tem por objetivo dar acolhida, carinho e dignidade às pessoas idosas em situação de risco.

Os servidores decidiram doar para a instituição o valor de R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais) que lhes foi entregue pelo SINJUR para a confraternização do Dia do Funcionário Público, como um gesto de solidariedade e partilha, o que resultará em grande ajuda para o “Lar dos Idosos”, como é popularmente conhecido na cidade.

Quem quiser fazer doações e também conhecer a Casa e seus moradores, pode procurar a entidade no endereço: Rua Mayra, s/nº, Bairro Alvorada, em Ouro Preto do Oeste, ou depositar qualquer valor nas seguintes contas: SICCOB CENTRO, BANCO 756, COOPERATIVA 3337, CONTA CORRENTE 000220276-0, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1404-4, CONTA CORRENTE 16.846-7 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3114, CONTA 828-4, OPERAÇÃO 03.

ASCOM TJ/RO