Aceno de Natal de Temer: R$ 4 bi para socorrer Estados
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Marina Dias, Valdo Cruz e Gustavo Uribe

O governo do presidente Michel Temer estuda a possibilidade de socorrer Estados em dificuldades financeiras antecipando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões da receita a ser obtida com o recolhimento de multas na segunda fase do programa de regularização de dinheiro mantido no exterior.

A ideia é usar para isso os recursos arrecadados na primeira fase do programa, encerrada em outubro. O governo não aceita dividir com os Estados as multas arrecadadas nesta etapa, mas concorda em fazê-lo na próxima rodada, que ainda está precisa ser aprovada pelo Congresso.

Dos R$ 46 bilhões arrecadados na primeira fase, Estados e municípios ficaram com cerca de R$ 12 bilhões pela repartição da parcela paga de Imposto de Renda, mas não receberam nada das multas.

Governadores e prefeitos recorreram ao Supremo Tribunal Federal para cobrar a partilha das multas, o que renderia mais R$ 5 bilhões para os Estados e mais R$ 7 bilhões para os municípios.

Ao acenar com a possibilidade de antecipar recursos da próxima etapa do programa, o governo diz que só o fará se os governadores desistirem da disputa no Supremo.

Em decisão de caráter provisório, a ministra Rosa Weber bloqueou o dinheiro das multas na semana passada, até o julgamento da questão.

Temer tem conversado quase diariamente com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e escalou a advogada-geral da União, Grace Mendonça, para medir a temperatura dos ministros da corte a respeito do assunto.

Frentes no Congresso tentam deter avanço da Lava Jato
Postado por Magno Martins

Câmara discute alterar texto de medidas anticorrupção para incluir anistia ao caixa 2 Senado cria a chamada Comissão do Supersalários, constrangimento para o Judiciário

El País - Afonso Benites

Enquanto a Operação Lava Jato avança sobre vários políticos -- nesta quinta-feira, foi a vez do ex-governador do Rio Sérgio Cabral ser detido preventivamente -- os parlamentares brasileiros intensificam a movimentação para aumentar a fiscalização e a pressão sobre o Judiciário, com o objetivo de suavizar possíveis penas no futuro.

São três as frentes em curso: 1) tentar passar legislação que preveja punição a membros do Judiciário que cometerem erros em processos judiciais; 2) anistiar crimes de caixa dois eleitoral – que é a doação ilícita e oculta para campanhas eleitorais e; 3) fazer um pente fino nos salários e nos benefícios financeiros recebidos por servidores públicos, principalmente por juízes e membros do Ministério Público.

A primeira das medidas tramita em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei embasado nas Dez Medidas Contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal. O texto original não previa punição dos investigadores, mas, depois de 31 audiências públicas e 143 convidados ouvidos, o relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), incluiu o tópico que previa que juízes, promotores e procuradores de Justiça poderiam responder por crime de responsabilidade.

Delator muda depoimento e nega propina a Dilma-Temer
Postado por Magno Martins

O Globo - Renata Mariz
Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, mudou a versão de que teria doado R$ 1 milhão oriundo de propina para a campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff, em depoimento prestado nesta quinta-feira. Ele foi chamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a se explicar após a defesa de Dilma apresentar documentos atestando que a doação, na verdade, foi feita ao hoje presidente Michel Temer.

Segundo os advogados que participaram do depoimento, Azevedo disse que não houve doação com dinheiro de propina para a chapa Dilma-Temer nas últimas eleições. O equívoco enfraquece a acusação, apurada pelo TSE, de que a campanha presidencial vencedora se valeu de recursos desviados da Petrobras -- o que poderia levar ao impedimento de Temer.

O empreiteiro havia declarado em depoimento ao TSE que a Andrade Gutierrez fez doação de R$ 1 milhão ao PT em março de 2014. O valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da empresa com o governo federal. Ainda segundo o delator da Lava Jato, como a doação foi feita fora do período eleitoral, esse dinheiro só teria sido transferido do partido para a campanha de Dilma em julho do mesmo ano.

Supersalários: juízes estão apreensivos
Postado por Magno Martins

Presidentes de algumas das principais associações de juízes do país se reuniram ontem com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para tratar da comissão do Senado criada para passar um pente-fino em supersalários nos três Poderes e de propostas em discussão no Congresso vistas como tentativa de enfraquecer o Judiciário.

“Temos uma pauta que nos preocupa no Congresso, que são essas investidas no sentido de desestruturar a magistratura e o Ministério Público. Investida que já não é uma desconfiança, é uma certeza de que alguns parlamentares estão tentando reprimir o sistema de Justiça que hoje está fazendo as investigações mais importantes do país”, disse o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo Santos Costa.

Enquanto isso, a relatora da comissão que vai analisar os salários que não respeitam o teto constitucional, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apoiou o trabalho do grupo e se manifestou de forma favorável ao fim dos pagamentos extrateto no funcionalismo público. A senadora afirmou em reunião com Janot que o trabalho da comissão “não é uma caça às bruxas”. “Nós estamos tentando fazer a nossa parte”, disse. “O procurador se colocou inteiramente à disposição. Muito feliz com a comissão. Acha que é mais do que necessário”, afirmou Kátia Abreu.

Garotinho na cadeia: "Querem me matar, porra!"
Postado por Magno Martins

Blog de Josias de Souza

Ao ser transferido do hospital para a cadeia, na noite desta quinta-feira (17), Anthony Garotinho (PR-RJ) esperneou e esbravejou. Deitado numa maca, foi carregado por bombeiros, sob a vigilância de agentes federais. Parecia calmo. Transtornou-se ao ser conduzido para o interior da ambulância. Sob refletores e ao som dos protestos da mulher Rosinha e da filha Clarissa, o ex-governador protagonizou a coreografia do medo.

“Vocês estão de sacanagem. Querem me matar, porra!”, vociferou Garotinho, de acordo com reportagem do Globo. Ele lembrou aos bomberios e policiais que, durante o seu governo, grandes traficantes foram enviados para o complexo penitenciário de Bangu. O novo hóspede do presídio soou como se temesse por sua segurança. Garotinho debatia-se com tal vigor que seus movimentos desautorizavam suas palavras: “Me solta, me solta. Eu sou um enfartado”, dizia o preso, submetendo as coronárias de seus condutores a um teste involuntário de esforço.

Numa evidência de que o destino não é tão aleatório quanto parece, Garotinho amanhece nesta sexta-feira no mesmo complexo prisional para onde foi mandado seu ex-aliado e agora arqui-inimigo Sérgio Cabral, recebido sob fogos. A unidade onde estão assentadas as celas destinadas a presos com curso superior, Bangu 8, foi inaugurada, suprema ironia, por Cabral.