O cancelamento do réveillon e da tradicional queima de fogos que marcava as viradas de ano em Vilhena, mostra a situação a que chegou a maior cidade do Cone Sul: o município não tem os R$ 10 mil necessários para o evento, pois está às voltas com as dificuldades para quitar os salários dos servidores.

A festa deixa de ser realizada pela segunda vez consecutiva. Outros eventos, como carnaval, 07 de Setembro e aniversário do município, também foram suspensos pelo mesmo motivo, segundo as autoridades ligadas à cultura local: “a crise econômica que o país enfrenta”.

Por coincidência (ou não), o dinheiro para a cultura só começou a faltar quando estourou o megaescândalo de corrupção que revelou um esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura de Vilhena. A investigação da PF, iniciada em 2014, já levou secretários, prefeito, vice, vereadores e empresários para a cadeia. E não tem data para acabar.

Com a decisão pelo fim da festa popular, que reunia milhares de vilhenenses em praça pública, restará a quem não foi atingido pela “crise” buscar diversão nos vários eventos particulares realizados na cidade para celebrar a chegada de 2017.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Falta delatar juízes: Eliana Calmon apimenta vatapá


Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Calmon apimenta vatapá ao dizer que faltam juízes na delação da Odebrecht

Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma "chef" diletante. Seu livro "Receitas Especiais" está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.

Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que "delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação". De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: "É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer".

Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.

Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília.

Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)

Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nelas enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo.

Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.

Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguíram sua suspeição, ele declarou-se vítima de "gratuita ofensa" e declarou-se suspeito "por motivo de foro íntimo".

O litígio se arrastou e em plena Lava Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.

Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção.

Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.

A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal).

Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada.

PT é um mau jogador na política, afirma Chico Alencar
Postado por Magno Martins

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) critica os acordos entre os dois maiores partidos do Congresso: PMDB e PT. “O PT, aprendiz de feiticeiro, continua mau jogador na política: barganha elegibilidade de quem já se declarou 'carta fora do baralho' (Dilma) em troca de apoio a quem denuncia ter lhe 'roubado no carteado' (PMDB/Eunício)”, afirma Alencar.

Ontem, a Folha de S. Paulo revelou detalhes de uma manobra que rasgou a Constituição Federal e preservou os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, no processo de impeachment. O acordo prevê apoio da bancada do PT à eleição, em fevereiro, de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente do Senado.

Cármen nega liminar em ação sobre repatriação
Postado por Magno Martins
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em ação na qual o PSB e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) questionam as regras fixadas pela Medida Provisória 753, de 19 de dezembro de 2016, que trata das multas decorrentes da repatriação de ativos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5636 é questionado o tratamento diferenciado entre Estados, que recebem os recursos da repatriação referentes a multas a partir da data da publicação da MP, e os municípios, que recebem os valores a partir de 1.º de janeiro de 2017, informou o site do Supremo.

Na decisão, tomada pela presidente no exercício do plantão do Tribunal - a ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello -, Cármen negou o pedido de liminar e requisitou informações à Presidência da República.

Para Cármen, não ficou demonstrado que o impacto decorrente da não transferência dos recursos para o caixa dos municípios em 2016 seja insolúvel, em razão da imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do regime de repatriação nas leis orçamentárias locais.

A ministra também entendeu que o pedido dos autores da ação para que os recursos sejam transferidos aos municípios até 29 de dezembro, último dia de expediente bancário, "equivale a pedir-se ao Poder Judiciário o que ele não pode fazer numa ação direta de inconstitucionalidade".

Segundo ela, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento. "O Judiciário não dispõe de competência para substituir norma que conclua inconstitucional por outra sobre a mesma matéria que lhe pareça coerente com os princípios e regras constitucionais", afirmou.

A ministra rejeitou o argumento do PSB sobre o uso da Medida Provisória como "ferramenta política", uma vez que ela favorece os novos prefeitos, mas prejudica os antigos. O argumento, enfatizou, não pode ser usado como fundamento para a decisão judicial, porque a transferência da data dos repasses para o dia 29 de dezembro não deixaria de ser "ferramenta política".

Cármen observou ainda o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

Porte ilegal de explosivo deve ter pena aumentada
Postado por Magno Martins

Mais um projeto de lei de autoria do deputado federal Severino Ninho (PSB/PE) foi apresentado na Câmara para combater a ação dos criminosos que agem diariamente explodindo agências bancarias em todo o Brasil. O PL 6729 foi entregue este mês e prevê aumento de pena para quem portar ilegalmente dinamites, cria o crime de tráfico internacional de explosivos e estabelece aumento da multa aplicada às empresas que usarem os artefatos em desacordo com a norma padrão estabelecida pelo Exército. Em agosto deste ano, Ninho já tinha elaborado o PL 5889 que possibilitará a ampliação da pena para quem roubar, furtar ou extorquir mediante explosão.

Essa proposta apresentada em agosto pode ser votada já em fevereiro de 2017, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. "O projeto apresentado este mês levou em consideração as opiniões dadas por especialistas em segurança pública que convidei para uma audiência pública. Estamos trabalhando para criar mecanismos legais que ajudem as polícias judiciárias e aos magistrados a prender e punir exemplarmente as pessoas que cometem essas explosões de bancos que assombram toda população", justificou Severino Ninho.

Para Ninho, a criação de penas mais rígidas e a criminalização de determinadas condutas ajuda a fortalecer a Política Criminal que visa prevenir condutas socialmente reprovadas. "As explosões estão agredindo as pessoas psicologicamente e isso tem de ter um fim. Além disso, cidades inteiras e muitas vezes uma região toda está tendo prejuízos econômicos com o fechamento de bancos. Estamos de olho no combate a esses grupos criminosos", disse Ninho.

Mensalão tucano: Aécio depôs na Polícia Federal


Jornal do Brasil

O senador do PSDB Aécio Neves foi discretamente à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga se o tucano atuou para “maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005. As informações são da Época.

Em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o tucano foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da CPI que investigava denúncias do mensalão.

As investigações são baseadas em um dos depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, em colaboração com a Justiça. De acordo com Delcídio, em 2005, durante os trabalhos da CPMI dos Correios, o senador Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

Durante as investigações feitas pela CPI dos Correios, Delcídio identificou algumas "maquiagens" em alguns “dados comprometedores” fornecidos pelo Banco Rural. Eram dados que, segundo ele, prejudicariam o ex-governador e o ex-vice-governador de Minas Gerais, Aécio Neves e Clésio Andrade – além da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do publicitário Marcus Valério, pivô do mensalão, entre outros.

Delcídio disse compreender a existência dessa maquiagem pelo fato de que “a gênese do mensalão teria ocorrido em Minas Gerais”. No depoimento, ele disse que ficou sabendo que os dados recebidos do banco estavam maquiados por meio de relatos feitos por Eduardo Paes e do próprio Aécio Neves, mas que isso acabou não sendo incluído no relatório final.

Nem Aécio nem Geraldo
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

A historinha merece ser recontada. Agripino Grieco era e continua sendo o maior crítico literário da língua portuguesa. Durante vinte anos cortava o cabelo num mesmo barbeiro de seu bairro. O “fígaro” tinha pretensões e passou anos pedindo ao cliente para fazer a revisão dos originais de uma obra de sua autoria destinada a suplantar Machado de Assis. Grieco declinava sempre, mas no fim não teve mais desculpas quando o inédito autor pediu-lhe que ao menos sugerisse um título. Aceitou, mas para continuar não lendo o longo manuscrito, indagou:

“O seu romance tem trombones?” “Não” “E trombetas?” “Também não.” “Então aí está o título: Nem trombones nem trombetas...”

Pois é. O presidente Michel Temer continua e permanecerá indeciso até quase o final de seu mandato, sem candidato à própria sucessão. Desconversou quando, semana passada, manteve demoradas conversas, em separado, com Aécio Neves e com Geraldo Alckmin. Não se comprometeu com o senador ou com o governador. Vai uma sugestão. Quando perguntarem, afinal, qual o seu preferido, poderá sugerir a sua preferência: “Nem Aécio nem Geraldo”. Poderá acertar quem responder “José Serra”…

O atual ministro das Relações Exteriores trabalha para não ser ultrapassado pelos dois tucanos. Esboça uma equação capaz de ser costurada acima e além do PSDB, pois também fincada no PMDB, que por sinal não tem candidato. Os dois partidos, se unidos, formariam uma força considerável. Claro que dependendo de uma série de arranjos por enquanto apenas imaginados. Primeiro, que a retomada do crescimento econômico desse certo, coisa que necessitaria da colaboração de Henrique Meirelles, mas jamais a ponto de incluí-lo na lista dos presidenciáveis. Depois, 2017 precisaria ser um ano de conquistas na política externa, setor até agora afastado das preocupações do governo. Haveria, também, o fator Trump, por enquanto desconhecido.

Em suma, a concluir inicialmente está a realidade de que José Serra está no páreo e precisa cultivar o PMDB. Afinal, foi fundador do MDB...